quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Operação Minamata cumpre mandados no AP, RJ e SP.
Operação Minamata cumpre mandados no AP, RJ e SP.
Polícia Federal (PF)
confirmou na manhã desta quinta-feira (30) a prisão preventiva do promotor de
Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo.
Ele foi alvo dos mandados da operação Minamata, que investiga uma organização
criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá.
Além dele, até o momento, outras quatro pessoas foram presas preventivamente.
A investigação não deu
detalhes sobre a suposta participação de Moisés no caso, mas adiantou que ele
teve bens bloqueados. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Macapá
onde prestou depoimento.
A prisão preventiva, que não
tem prazo determinado, será cumprida inicialmente no Instituto de Administração
Penitenciária do Amapá (Iapen).
Das cinco prisões no estado,
duas foram em Macapá e três no garimpo de Lourenço, que fica no município de
Calçoene, distante 374 quilômetros da capital.
O proprietário de uma
empresa de compra e venda de ouro foi detido pelos agentes, mas a participação
dele nos crimes e nem o tipo de prisão foi informado pela PF.
"Houve elementos
informativos que apresentavam algum envolvimento, mas não podemos comprovar
nada ainda em relação aos crimes. Podemos dizer que a decisão [da prisão] foi
fundamentada. A [busca e apreensão] medida é uma extensão do mandado de
sequestro de bens", declarou o delegado Alain Leão, do setor de Combate ao
Crime Organizado da PF.
O G1 tenta contato com a
defesa de Moisés Rivaldo. A Prefeitura de Macapá informou à Rede Amazônica que
ainda não se pronunciará oficialmente sobre o caso, pelo fato da investigação
apontar interesses pessoais do promotor, que foi afastado das funções durante a
operação. Assume temporariamente a pasta da educação municipal a então
subsecretária Sandra Casemiro.
Operação
A Minamata levou 180
policiais para as ruas com 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão
temporária, 8 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão, nos estados do
Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. Foi determinado também o bloqueio de R$ 113
milhões em bens.
Segundo a PF, empresários
cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no
distrito de Lourenço, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os
trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve
participação de políticos locais, de acordo com as investigações.
A PF afirmou que o grupo se
aproveitou de políticas públicas para inclusão social dos garimpeiros para
disfarçar a exploração clandestina da área. A organização criminosa fingia que
realizava apenas pesquisa mineral e extração artesenal de pequeno porte.
As investigações também
apontaram para indícios de que a extração do ouro provocou forte impacto
ambiental, devido ao uso indiscriminado de substâncias tóxicas, como mércúrio e
cianeto. Além disso, a polícia estima que podem ter ocorrido 24 mortes de
garimpeiros, a maioria por soterramento, em razão das condições precárias de
trabalho.
Convocados para atuar na
área, em função do "sonho do ouro", muitos garimpeiros de baixa renda
seguiam para o local, onde logo depois eram submetidos ao trabalho escravo por
viverem em condições precárias, sem alimentação, moradia e equipamentos de
segurança devidos.
"Se dava uma aparência
de legalidade, mas esses trabalhadores eram submetidos à escravidão. A
cooperativa era utilizada como fachada para que sustentasse esse trabalho. Não
eram trabalhadores livres, eram pessoas que entravam com o sonho do ouro, para
uma condição melhor de vida e eram submetida a dívida impagável, deviam e não
conseguiam sair daquela situação", destacou a delegada, Gabriela Madrid
Aquino, da divisão de direitos humanos da PF.
(Fonte - G1 - Amapá)
Decisão libertando Edna, a que ia ser Mãe
Decisão libertando Edna, a que ia ser Mãe
“A acusada é multiplicadamente marginalizada:
por ser mulher, numa sociedade machista;
por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta;
por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo;
por não ter saúde;
por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade;
quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas;
quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais;
quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.“
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor. Seu mais recente livro foi A Fé e os Direitos Humanos (Editora Porto de Ideias, SP, 2016).
A decisão acima transcrita foi proferida em nove de agosto de 1978.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail. com
Homepage: www. palestrantededireito.com.br
É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.
ENTREVISTA: Reforma da Previdência
ENTREVISTA: Especialista
esclarece pontos sobre Reforma da Previdência
Por Hédio Júnior
A reforma da Previdência
está na pauta do governo federal. E a expectativa do Palácio do Planalto é de
que ela seja votada na Câmara ainda este ano.
Enquanto isso, o presidente
Michel Temer articula sua base no Congresso e mobiliza a equipe econômica para
construir um texto consensual, mais enxuto e passível de aprovação. Algumas
mudanças no regime de aposentadoria serão propostas como forma de desafogar as
contas da União com a Previdência nos próximos anos.
Em entrevista à Agência do
Rádio Mais, o professor da PUC-Rio, economista da Opus Gestão de Recursos e um
dos principais especialistas do assunto no país, José Márcio Camargo, fala
sobre a proposta de reforma da Previdência no Brasil.
Professor, para começar,
quais são os pontos fundamentais, os pilares de uma reforma da Previdência?
Olha, tem dois pontos que eu acho que são fundamentais. O primeiro ponto é a
questão fiscal. O Brasil hoje gasta 14% do PIB com Previdência Social, tem 8,5%
da sua população com mais de 65 anos. O Brasil gasta hoje 55% de todo o
orçamento federal com aposentadoria e pensão com estes 8,5% da população com
mais de 65 anos.
Ou seja, os outros 90% da
população ficam com 45% do orçamento público do país. Isso claramente não é
justo, certo? O segundo pilar importante da reforma da Previdência é reduzir
privilégios, é tornar o sistema mais igualitário.
Só para te dar um exemplo:
nos últimos 15 anos, a Previdência dos funcionários do setor público gerou um
déficit um trilhão 290 milhões de reais, somatório de 15 anos do déficit – não
foi o total de gasto, foi o déficit – da Previdência do setor público.
Isso é 50% a mais do que
tudo que o governo federal gastou com educação. Isso é mais do que tudo que o
governo federal gasta com saúde.
A Previdência no setor
público atende a um milhão de pessoas. A saúde no Brasil atende a 200 milhões
de pessoas. É claro que existe um problema de equidade envolvido nesse
processo. Alguma coisa tem que ser feita.
É preciso limitar aposentadoria do funcionalismo ao
teto do INSS?
Certamente era necessário unificar os dois sistemas. Não faz o
menor sentido que os funcionários públicos tenham um sistema de Previdência tão
mais benevolente que o sistema de previdência dos trabalhadores do setor
privado - que já é bastante benevolente para os padrões de internacionais.
Mesmo o INSS já é bastante benevolente para os padrões internacionais, dado o
nível de renda da população brasileira. Mas o sistema de previdência setor
público é inacreditavelmente benevolente.
Uma informação que vem sendo
repetida é de que não há déficit na Previdência. Onde há uma verdade ou uma
inverdade nessa afirmação?
Olha, tem uma questão de definição. Eu chamo de
déficit quando a receita do sistema é menor do que a despesa do sistema. Isso
para mim gera um déficit. Essas pessoas que dizem que não há déficit, dizem o
seguinte: na Constituição está dito que o sistema de Seguridade Social inclui
uma série de impostos IPI e etc. Está certo?
E esses impostos deveriam
ser, dada a Constituição, a receita desses impostos deveria ser feita de
impostos utilizados para financiar a Previdência, a saúde e assistência social.
Acontece o seguinte: o déficit da Previdência é tão grande que não sobra
dinheiro da saúde. Eu acabei de falar. Gasta-se mais com a Previdência do setor
público do que com saúde da população brasileira como um todo. Ainda assim, se
você faz a conta direito está certo que existe déficit na Seguridade Social.
Então, é esse o problema.
Que parte da população seria
a mais afetada pela definição de uma idade mínima para aposentadoria?
A
definição de uma idade mínima para aposentadoria afeta, principalmente, os
funcionários públicos, por um lado, que já tem uma idade mínima, mas que é
muito baixa – de 50 anos para mulheres e 55 anos para homem.
Então o aumento da idade
mínima no caso dos funcionários públicos e a criação de uma idade mínima no
caso do INSS afeta, principalmente, os funcionários públicos e os trabalhadores
do setor privado que contribuem para o INSS que estão entre os 10% mais ricos
da população brasileira.
Porque os pobres se
aposentam por idade aos 65 anos porque não conseguem contribuir com 35 anos
para aposentar por tempo de serviço. Então são fundamentalmente os 20% mais
ricos que vão ser afetados pela aposentadoria por idade.
Que lição estados como Rio
de Janeiro e Rio Grande do Sul podem dar ao restante do país no que se trata da
reforma de Previdência e dos gastos públicos?
Basta ver o que está acontecendo
com o estado do Rio, e o que está acontecendo com o estado do Rio Grande do
Sul. Os estados não têm dinheiro para pagar suas aposentadorias porque com a
aposentadoria dos funcionários públicos o sistema é muito generoso.
Simplesmente a arrecadação
não cobre a despesa. Exatamente porque os estados não podem emitir moeda, eles
têm que estar dentro do orçamento. Então, o que aconteceu com o estado do Rio
de Janeiro é que o orçamento a quantidade de receita que estado tem é menor que
a quantidade de despesas ele tem.
Consequentemente tem que
cortar em algum lugar. Como 90% é funcionário público, pensão e aposentadoria e
salário de funcionário público, não tem jeito de não cortar de salário de
aposentadoria do funcionário público. O estado do Rio de Janeiro chegou nesse
ponto, o estado do Rio Grande do Sul chegou nesse ponto e o Brasil vai chegar
se não tiver uma reforma do sistema de aposentadoria.
A opção é voltar a ter uma
hiperinflação como a que nós tivemos nos anos 80, início dos anos 90, ou dar um
calote como aconteceu no Plano Collor. Essa é a opção que o Brasil tem, não tem
outra.
Há um risco dos aposentados
e pensionistas do funcionalismo federal, inclusive, ficarem sem receber, como
já está acontecendo nesses estados?
Certamente, é uma questão de onde não tiver
dinheiro, não tem dinheiro. O governo federal tem uma saída que é gerar uma
hiperinflação. Isso transfere o ônus principalmente para os mais pobres que não
conseguem se proteger da inflação, como nós vimos nos anos 80 e no início dos
anos 90.
Isso refletiria, também, no
aumento de impostos?
Outra opção é aumentar imposto, mas na trajetória que vai a
Previdência não tem imposto que aguente. Porque 100% do orçamento vai ter que
ser dedicado à Previdência. Hoje a gente já tem uma com uma carga tributária de
36% do PIB. Ou seja, nós vamos ter que pagar 100% da renda de imposto para
poder sustentar a Previdência Social dentro de 30 anos. Não é possível.
Sobre verdades e mentiras
Sobre verdades e
mentiras
Oscar D'Ambrosio
Os
debates sobre verdades e mentira vêm ganhando cada vez mais espaço numa
sociedade marcada pela chamada pós-verdade e pelo poder das redes sociais e da
internet de disseminar tudo o que se possa imaginar. Nesse contexto, o filme
'Negação' ('Denial', de 2016), é simplesmente obrigatório para quem se debruça
sobre o tema.
Dirigido
por Mick Jackson, é baseado na obra de Deborah Lipstadt que dramatiza o caso
Irving vs Penguin Books Ltd, no qual ela, estudiosa do Holocausto, foi
processada pelo negacionista do massacre de judeus David Irving numa ação de
difamação. Pelas leis inglesas, ela teve que provar que o autor manipulou
evidências históricas.
Mais
do que isso, Irving foi considerado antissemita e racista, o que o teria levado
a distorcer a história sobre o papel de Hitler no Holocausto, retratando-o de
forma favorável. O processo, assim como o filme, mostram a diferença entre
liberdade de expressão e de opinião e interpretações mentirosas e deturpadoras
da realidade para fins próprios.
O
filme trata-se de uma referência para um melhor entendimento também do
funcionamento dos tribunais e de como a lógica é mais importante do que a
emoção em certas ocasiões formais e burocráticas. Uma estratégia muito bem
elaborada foi fundamental para que os fatos históricos fossem colocados na sua
dimensão e lugar, por mais assustador que isso seja. Afinal, lembar é preciso
para nunca repetir.
Oscar
D'Ambrosio é Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes
Visuais pelo Instituto de Artes da Unesp, onde atua na Assessoria de
Comunicação e Imprensa.
AGRONEGÓCIO |
Ministro Blairo Maggi visita o Amapá dia 5 chancelar o fim da aftosa
Ministro Blairo Maggi, que também é empreendedor rural. | Foto: Iepec/MAPA |
Cleber Barbosa
Da Redação
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirma viagem ao Amapá a ser feita no próximo dia 5 de dezembro, quando cumprirá agenda oficial que inclui a declaração do estado como livre da febre aftosa – com vacinação. A notícia deverá ser muito comemorada no setor do agronegócio local, pois de todos os estados do país, apenas o Amapá, Roraima, Amazonas e uma pequena parte do Pará não estavam livre da doença, o que impede o Brasil de ter reconhecimento internacional e gera perda de competitividade.
O trabalho de livrar o Amapá da aftosa remonta ainda os idos da década de 1960, daí esse reconhecimento ser considerado um feito histórico. “São cinquenta anos de luta até a gente conseguir resolver esse problema, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Governo do Estado e a iniciativa privada, todos mobilizados em prol dessa causa”, diz Jesus Pontes, presidente da Associação dos Criadores de Animais do Amapá (Acriap).
Entre os compromissos do ministro no Amapá é dado como certo um encontro com operadores do agronegócio e uma visita ao Porto de Santana, que passa a ter papel fundamental no arrojado projeto de escoar a produção de grãos do Centro-Oeste.
No dia 6 de setembro deste ano, o Governo Federal enviou um representante ao Amapá. O representante foi Heitor Medeiros, que é coordenador-geral de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que esteve reunido com autoridades do estado para detalhar o protocolo a ser seguido até a consolidação do reconhecimento que se dará agora com a vinda do ministro Blairo Maggi.
Assista ao vídeo
Fonte: Portal do Agro
WALDEZ É INOCENTADO!
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29), por unanimidade, arquivar uma denúncia em que o governador do Amapá, Waldez Góes, é acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa.
Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) era inepta. “A denúncia não narra a correta delimitação na modalidade de contribuição do acusado para a prática dos crimes”, disse. A relatora foi acompanhada pelos 13 ministros presentes à sessão.
Antes do caso ser encerrado, o ministro João Noronha, que é corregedor do Conselho Nacional de Justiça, criticou o trabalho dos procuradores que atuaram no caso.
“É um prejuízo enorme pelos gastos, custos. Horas e horas de trabalho, de custo para o erário foram jogados rio abaixo”, disse Noronha.
Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) era inepta. “A denúncia não narra a correta delimitação na modalidade de contribuição do acusado para a prática dos crimes”, disse. A relatora foi acompanhada pelos 13 ministros presentes à sessão.
Antes do caso ser encerrado, o ministro João Noronha, que é corregedor do Conselho Nacional de Justiça, criticou o trabalho dos procuradores que atuaram no caso.
“É um prejuízo enorme pelos gastos, custos. Horas e horas de trabalho, de custo para o erário foram jogados rio abaixo”, disse Noronha.
quarta-feira, 29 de novembro de 2017
terça-feira, 28 de novembro de 2017
DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS
NO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS, A NOVIDADE É O PRIMEIRO AUTOTESTE PARA DETECÇÃO DE HIV
Com mais de 50 mil unidades vendidas no segundo semestre, o teste Action foi um dos grandes marcos na luta contra a doença no Brasil em 2017
No próximo 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Brasil celebra um dos maiores avanços em 2017: o Action, primeiro autoteste de HIV do Brasil e um dos principais destaques em prol do tratamento como principal fator para prevenção da doença. Completando seis meses de lançamento em dezembro, mês dedicado ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o produto já teve mais de 50 mil unidades vendidas em todo território nacional. Comercializado em farmácias por cerca de R$ 70, Action diagnostica anticorpos contra HIV 1/2 por punção digital. Funciona com a coleta de gotas de sangue, semelhante aos testes já existentes para medição de glicose por diabéticos. Com precisão de 99,9%, o teste já chegou a 95% do varejo farmacêutico nacional.
Na primeira pesquisa realizada pela OrangeLife sobre o perfil de consumo nas regiões Sul e Sudeste, foi constatado que o público masculino na faixa etária entre 27 e 47 anos representa 90% das vendas do Action; as mulheres somam apenas 10% dessa amostragem. Porém, pessoas de ambos os sexos de 27 a 37 anos foram as que mais adquiriram o autoteste. De acordo com Marco Collovati, além de o sexo feminino fazer exames rotineiros em laboratórios, as mulheres acham que não vão contrair HIV porque confiam em seus parceiros. Por esse motivo, são as que menos investem na compra do autoteste.
Os dados da pesquisa feita pela empresa reforça o estudo divulgado em setembro pelo jornal científico “The Lancet HIV”, que afirma ter havido um crescimento no índice do vírus HIV em pessoas com mais de 50 anos na Europa. A infecção e o diagnóstico tardios tornam o tratamento menos eficaz e, consequentemente, o risco de mortalidade aumenta. O conhecimento da doença precocemente acelera o início do tratamento e, assim, o soropositivo consegue viver sem grandes complicações.
Sobre o OrangeLife
Empresa brasileira fabricante de soluções diagnósticas inovadoras, rápidas e precisas, acessíveis para toda a populção. Possui a colaboração de institutos nacionais e internacionais e dos governos de vários países do mundo, para que suas soluções diagnósticas possam melhorar a condição de vida de milhões de pessoas. Como missão busca erradicar as doenças negligenciadas, reduzir a transmissão das doenças sexualmente transmissíveis e contribuir com soluções inovadoras na melhoria da saúde e no combate a qualquer doença. Ser um exemplo para outras empresas e inspirar as pessoas ao nosso redor, para diminuir a desigualdade social e promover uma vida melhor para todos. A OrangeLife está presente em todo território brasileiro. Mais informações: http://www.orangelife.com.br/
COMBATE AO AEDES
COMBATE AO AEDES
LIRAa aponta 357 municípios em situação de risco para dengue, zika e chikungunya
Realizado em 3.946 cidades o levantamento orienta as ações de controle da doença. Com a resolução que tornou o LIRAa obrigatório, aumentou em 73% o número de municípios que realizaram o levantamento neste ano em relação a 2016
O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de uma ação conjunta com estados e municípios para o desafio do combate ao Aedes. “O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia de mobilização, a Sexta Sem Mosquito, quando mobilizaremos ministros de estado e autoridades locais para estarem em todos os estados do país chamando a atenção da população para a importância de combater o mosquito”, informou o ministro da Saúde.
Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento. Essa ampliação foi possível porque neste ano o Ministério da Saúde publicou a resolução nº 12 que tornou obrigatória a realização de levantamentos entomológicos de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A realização deste monitoramento ficou condicionada ao recebimento da 2ª parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra, que deve ser utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios.
Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.
Para o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, o levantamento é fundamental para prever ações locais. “É necessária uma visão global da situação, por isso o levantamento tem papel essencial nas decisões nacionais, mas principalmente locais, porque o levantamento traz detalhes de focos de mosquito por bairros e com isso o gestor pode prever ações efetivas de controle da proliferação do mosquito”, destacou Adeilson Cavalcante.
O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti(LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.
CRIADOUROS – A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.
O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo de criadouro nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul o maior número de depósitos encontrados foi em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.
CAMPANHA PUBLICTÁRIA – A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti chama atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor (dengue, zika e chikungunya) e convoca a todos ao seu enfrentamento. O objetivo é mostrar que o combate à proliferação do mosquito começa dentro da própria casa, sendo responsabilidade de cada um, podendo gerar mudança positiva na vizinhança. O material alerta: “Um mosquito pode prejudicar uma vida. E o combate começa por você. Faça sua parte e converse com seu vizinho”.
A campanha começa a ser exibida nesta terça-feira (28) e será veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais. Também está previsto o dia D de mobilização contra o mosquito, que ocorrerá no dia 15 de dezembro. A “Sexta Sem Mosquito”, como será chamada a ação, se estenderá até janeiro mobilizando os governos Federal, Estadual e Municipal para promoverem ações de limpeza nas cidades em casas, estabelecimentos privados e órgãos públicos.
AÇÕES – As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo mobilizou todos os órgãos federais (entre ministérios e entidades) para atuar conjuntamente, além de contar com a participação dos governos estaduais e municipais na mobilização de combate ao vetor.
Para isso, o Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento de vigilância em saúde para os estados chegue a R$ 1,96 bilhão. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. O recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias, além de destinar mais R$ 395,3 milhões para o eixo de assistência à saúde.
DENGUE – Até 11 de novembro de 2017, foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, sendo observado uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016 (1.463.007). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (82,4%), reduzindo de 694 óbitos em 2016 para 122 em 2017. Da mesma forma, os registros de dengue grave caíram 73%, de um ano para outro, passando de 901, em 2016, para 243 em 2017. Já dengue com sinais de alarme passou de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, apresentando uma redução 75% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em todo país, a região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis (84.051 casos; 35,2%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (74.691 casos; 31,2%), Sudeste (55.381 casos; 23,2%), Norte (21.057 casos; 8,8%) e Sul (3.896 casos; 1,6%).
A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), em 2017, até o dia 11 de novembro, segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 476,9 casos/100 mil hab. e 147,7 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (906,3 casos/100 mil hab.), Ceará (457,7 casos/100 mil hab.) e Tocantins (322,5 casos/100 mil hab.).
CHIKUNGUNYA – Até 11 de novembro, foram registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 131,8 casos/100 mil/hab.
A região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis de febre de chikungunya (141.363 casos; 76,6%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (23.169 casos; 12,6%), Norte(16.125 casos; 8,7%), Centro-Oeste (3.467 casos; 1,9%) e Sul (334 casos; 0,2%).
Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 149 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 211 mortes confirmadas, uma redução de 29,4%.
ZIKA – Até 11 de novembro, foram registrados 16.870 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,1% em relação a 2016 (214.126). A taxa de incidência passou de 103,9 em 2016 para 8,2 neste ano.
As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil hab. e 12,2 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Mato Grosso (64,5 casos/100 mil hab.), Goiás (55,9 casos/100 mil hab.), Tocantins (45,5 casos/100 mil hab.) e Roraima (43,4 casos/100 mil hab.). Em relação às gestantes, foram registrados 2.197 casos prováveis, sendo 901 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.
Panorama dos Estados
Região
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UF
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Total de Municípios
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Total de Municípios que fizeram LIRAa out/nov 2017
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Municípios Satisfatório
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%
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Municípios em Alerta
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%
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Municípios em Risco
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%
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Norte
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RO
|
52
|
52
|
15
|
28,8
|
30
|
57,69
|
7
|
13,4
|
AC
|
22
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
| |
AM
|
62
|
13
|
9
|
69,2
|
4
|
30,77
|
0
|
0
| |
RR
|
15
|
13
|
3
|
23,1
|
7
|
53,85
|
3
|
20,00
| |
PA
|
144
|
87
|
42
|
48,3
|
38
|
43,68
|
7
|
4,86
| |
AP
|
16
|
13
|
11
|
84,6
|
1
|
7,69
|
1
|
6,25
| |
TO
|
139
|
27
|
23
|
85,2
|
3
|
11,11
|
1
|
0,72
| |
Nordeste
|
MA
|
217
|
216
|
109
|
50,5
|
93
|
43,06
|
14
|
6,4
|
PI
|
224
|
188
|
148
|
78,7
|
37
|
19,68
|
3
|
1,3
| |
CE
|
184
|
181
|
124
|
68,5
|
49
|
27,07
|
8
|
4,3
| |
RN
|
167
|
165
|
22
|
13,3
|
73
|
44,24
|
97
|
58,08
| |
PB
|
223
|
223
|
56
|
25,1
|
113
|
50,67
|
54
|
24,2
| |
PE
|
184
|
182
|
50
|
27,5
|
88
|
48,35
|
44
|
23,9
| |
AL
|
102
|
69
|
23
|
33,3
|
35
|
50,72
|
11
|
10,7
| |
SE
|
75
|
72
|
25
|
34,7
|
41
|
56,94
|
6
|
8
| |
BA
|
417
|
265
|
81
|
30,6
|
124
|
46,79
|
60
|
14,3
| |
Sudeste
|
MG
|
853
|
814
|
618
|
75,9
|
178
|
21,87
|
18
|
2,1
|
ES
|
78
|
63
|
39
|
61,9
|
23
|
36,51
|
1
|
1,2
| |
RJ
|
92
|
88
|
67
|
76,1
|
21
|
23,86
|
0
|
0
| |
SP
|
645
|
520
|
455
|
87,5
|
65
|
12,50
|
0
|
0
| |
Sul
|
PR
|
399
|
158
|
78
|
49,4
|
68
|
43,04
|
12
|
3
|
SC
|
295
|
7
|
4
|
57,1
|
3
|
42,86
|
0
|
0
| |
RS
|
497
|
257
|
212
|
82,5
|
35
|
13,62
|
10
|
2
| |
Centro- Oeste
|
MS
|
79
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
MT
|
141
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
| |
GO
|
246
|
246
|
236
|
95,9
|
10
|
4,07
|
0
|
0
| |
DF
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
| |
5.569
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3.919
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2.450
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62,5
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