terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

CAPAS





EDITORIAL

Gestão compartilhada

Não há como o Estado crescer, se fortalecer sem arrastar nessa esteira os municípios que o compõe. Esse entendimento tem norteado as ações entre Países que se agruparam em Blocos Econômicos e os Estados da Amazônia Legal que, neste ano de 2017, realizaram em Macapá seu 13º Fórum. O objetivo de unir forças é óbvio. Crescer de forma compartilhada, dividindo problemas comuns e encontrando soluções conjuntamente.

Nesse sentido, o governador Waldez Góes tem se mostrado hábil. Sem os municípios, o Estado não sai do lugar. Isso é fato. Na semana que passou os gestores municipais, com exceção de Macapá, Santana e Oiapoque, reuniram com os técnicos do Estado e passaram quatro dias de exaustiva discussões numa busca de elencar problemas e entabular soluções para os mesmos.

A dinâmica foi agrupar os municípios por regiões e daí buscar soluções conjuntas para que todos superem as dificuldades municipais que, diga-se, pela grita dos alcaides não são poucas. E não é pra menos. A equação do Pacto Social tem sido “draconiana” com os municípios. Aumenta a responsabilidade e não aumenta na mesma grandeza os recursos.

Macapá e Santana estarão adstritos em outro planejamento por pertenceram à região metropolitana do Estado. E Oiapoque também requer planejamento específico em função de sua posição geográfica, fazendo fronteira com a Guiana Francesa, região ultramar da França.

Outro destaque desses quatro dias de trabalho foi a participação do município paraense de Almeirim. Para o Amapá é importante um compartilhamento da região entre Pará e o Amapá, pois a Ponte sobre o Rio Jari que vai ligar o Amapá ao Continente, através das terras paraenses de Almeirim exige um esforço concentrado dos dois entes da federação.

O governador Waldez Góes tem se mostrado habilidoso nessas tratativas, que se apresentam eficientes na solução de problemas estruturais que pareceriam insolúveis e até seriam, se não fosse conjugação de forças, como fez Amapá, Acre, Mato Grosso e Tocantins quando o assunto foi modificar a legislação para aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que dividia os recursos e os condicionava sua aplicação específica em custeio ou Investimento.

A partir das conversas com o Planalto Central as verbas agora obedecerão a discricionariedade de cada Ente federado. Para uma região pobre, só a união é capaz de fazer a diferença. Assim a Amazônia vai.


Nas garras do felino


PTzada
Essa turma do PT ainda provoca equívocos  por alguns órgãos. A EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa. O chefe geral do órgão no Amapá simplesmente tirou pesquisadores de suas salas para dar para criar salas de aula fugindo da missão do órgão. Pesquisa. Se é pra mudar, que mude tudo de uma vez.

PTzada II
A medida do chefe geral vai premiar os pesquisadores professores da Unifap que possuem uma vasta produção acadêmica, mas é só, pois é praticamente nula na produção de produto. Na verdade eles não querem é ir pra Unifap dá aula. Isso seria incômodo.

PTzada III
Por fim a denúncia dá conta de que a medida serve também para manter os ruídos promovidos nas salas dos pesquisadores bem longe da chefia de administração que possue ouvidos sensíveis. Vixiii!

Pobreza
Estudo do Banco Mundial aponta que até o final de 2017 mais de 2,5 milhões de pessoas atravessaram a linha pobreza e os pobres atravessaram a linha da miséria. Ainda tem senador contra o progresso.

Grupo forte
Não se espantem se de repente surgir um grupo forte para as eleições majoritárias do Amapá.
A turma está se organizando. Se colar.

Sem entender
Não consigo entender a reeleição do prefeito Clécio Luiz pra Macapá. Assumidamente foi um prefeito que não fez nem 30% do que prometera na campanha de 2012 e pelo andar da carruagem vai continuar com a apatia gerencial. Ruas, praças, obras tudo abandonado. Ou não?
Ad eternum
A obra do mercado Central está em execução há mais de dois anos e nada de saí. O dinheiro para a obra já foi liberado. No mesmo diapasão as tendas do Camelódromo da Cora de Carvalho, todas rasgada e com a fação elétrica exposta. SOS Clécio!

Agora é no TJAP
Aposentado Brahuna terá seus processos julgados pelo TJAP em função de ter pedido o fôro proprerrogativa de função. Esse foi o entendimento do ministro Luiz Felipe Salomão que reconheceu a incompetência superveniente do STJ para julgar o caso Brahuna.

Desembargador?

O Juiz João Guilherme Lages Mendes que por hora cumpre especialização em Portugal (Coimbra) pode receber como premiação no seu retorno a cadeira do desembargo do TJAP em virtude da ministra Rosa Veber de retirar a liminar que garantia Stela Ramos no cargo mesmo o CNJ ter determinado o Tribunal refazer a escolha do desembargador no Amapá porque os critérios foram subjetivamente alterados. É aguardar pra ver.

ESPECIAL

Waldez Góes propõe crescimento compartilhado para o Amapá





Maiara Pires
Mergulhados em lamentações intermináveis de dívidas e problemas de toda ordem, os municípios amapaenses se viram ‘içados’ neste início de ano por propostas conjuntas de desenvolvimento econômico de suas regiões. A notícia chegou aos seus ouvidos em forma de alento e eles se agarraram a cada proposta como num bote salva-vidas. Os emissários das boas-novas garantiram que tratam-se de medidas efetivas e possíveis de serem colocadas em prática.

É que os gestores do setor econômico do governo amapaense se reuniram durante quatro dias com equipes de 13 prefeituras locais para debater o Plano de Trabalho Conjunto do Executivo Estadual. Entre as ações que poderão ser trabalhadas, o plano destaca o Consórcio dos Municípios que deverá ser implantado no formato do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento da Amazônia. E, ainda, a implantação do polo de desenvolvimento regional das cidades que formatará propostas unindo os municípios por regiões.
Macapá e Santana ficaram de fora porque terão um plano diferenciado voltado para a região metropolitana. Oiapoque também não participou das discussões porque terá um plano específico focado no processo de abertura da Ponte Binacional, que liga o município a cidade de Saint Georges na Guiana Francesa. Um fato inédito que acompanha esse processo é a participação do município de Almeirim (PA) nas discussões, para desenvolver a vocação agrícola do eixo Sul do Amapá.

Ocorrido de 21 a 24 de fevereiro, em Macapá, o encontro buscou identificar projetos comuns e auxiliar no desenvolvimento econômico das cidades com foco no fortalecimento do setor primário, mais especificamente, da agricultura. Antes disso, a equipe técnica do Governo do Amapá visitou município por município para conhecer as potencialidades de cada região e fez o convite para o encontro de gestores em Macapá.
Gestão compartilhada
Presente no último dia do evento ocorrido no Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), o emissário da prefeitura de Almeirim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Arlindo Vasconcelos, se mostrou entusiasmado com a iniciativa do Governo do Amapá de aproximação com o município paraense. “Isso nunca aconteceu desde que Almeirim se emancipou cidade. Tivemos a felicidade de saber que o Amapá pode se unir ao Pará e desenvolver a região conjuntamente”, comentou.
Arlindo veio acompanhado da secretária de Meio Ambiente de Almeirim, Silvia Nascimento, que por sua vez, trouxe uma preocupação a respeito da falta de políticas públicas das empresas privadas que se instalam na região. A gestora também veio ao Amapá com a esperança de desenvolver pesquisas quanto à vocação econômica do município a fim de canalizar da melhor forma a produção e renda do extrativismo, por exemplo, que segundo ela, está desordenado. Falando também como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim, Silvia relatou que a cidade paraense também sofre com a falta de regularização fundiária, assistência técnica e escola técnica com cursos voltados para a agricultura.
Ao expor aos gestores amapaenses os anseios de Almeirim, Vasconcelos identificou que as demandas dos municípios do Amapá são muito parecidas com as da cidade paraense.  “Nosso potencial é para a produção de farinha, melancia, arroz, milho, feijão, banana. Porém, a agricultura familiar está parada porque o produtor está desmotivado sem incentivo nenhum para desenvolver a sua produção. Dos 73 mil km² de extensão territorial, apenas 20 mil m² é utilizado na agricultura”, lamentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, acrescentando que a sua expectativa é que essa realidade se modifique a partir desse trabalho conjunto do Amapá com o Pará.
O gestor frisou que, além da produção agrícola, é necessário pensar no escoamento dos produtos e revelou a ansiedade dos moradores de Almeirim com a conclusão da obra da Ponte do Rio Jari, que liga Monte Dourado, distrito de Almeirim, ao município de Laranjal do Jari (AP). “A conclusão dessa ponte será de fundamental importância. Pois, será uma alternativa para o escoamento da produção, assim como a PA-473 que liga Monte Dourado à sede de Almeirim que ansiamos para conclusão da obra”, enfatizou.
Integração
Com relação à ponte do Rio Jari, o governador do Amapá, Waldez Góes, esteve em Brasília (DF) esta semana, e acertou com o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit), Valter Casimiro Silveira, a continuidade de obras fundamentais para o estado e para a Região Norte, entre elas a retomada do projeto. “O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é paraense e tem interesse assim como o Amapá, de nós retomarmos o projeto sobre o rio Jari, da construção da ponte para, definitivamente, interligar o Amapá com o Pará”, ressaltou Góes.
No dia 8 de março, o governador amapaense retorna à Brasília para formatar uma solução definitiva para o impasse que paralisou há mais de dez anos a referida obra. A expectativa dos dois estados é que esta ligação rodoviária permita maior integração socioeconômica do Amapá com o Pará. Uma das soluções propostas é o Governo do Amapá assumir a obra ou firmar convênio com a prefeitura de Laranjal do Jari para dar apoio técnico e operacional e aporte de recursos por meio de contrapartidas. Também está em estudo, a possibilidade de o Dnit incluir a ponte do rio Jari no trajeto da BR-156, assumindo sua construção. A estrutura tem 12 pilares já fincados no rio, dos quais, 10 estão em bom estado e dois precisam de pequenos reparos, após leves incidentes com barcos.
Outro município que teve a esperança renovada com o Plano de Trabalho Conjunto desenhado pelo Governo do Amapá, foi Vitória do Jari, localizado no extremo Sul do estado. “O nosso objetivo principal é fazer com que os nossos produtores acreditem que é possível sobreviver da agricultura e exportar essa produção, para que a gente não fique dependente dos empreendimentos privados que se instalam na região do Vale do Jari”, reforçou o secretário de Agricultura de Vitória do Jari, Jorge Bastos.
O gestor lamentou que 80% dos produtos consumidos no município como hortfruti, peixe e farinha sejam comprados de fora da cidade. “Essa parceria com a equipe econômica do Estado com certeza vai facilitar para que as coisas realmente aconteçam”, entusiasmou-se.
Consórcio Interestadual
O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec), Robério Nobre, um dos coordenadores do Plano de Trabalho Conjunto, avalia como positivo o entendimento dos gestores municipais de compreenderem a importância de unir as diferenças para trabalhar consorciados. “O instrumento do consórcio foi estabelecido por lei em 2005 e nunca foi utilizado no nosso país. Então, vamos utilizar esse instrumento tão eficiente que se for bem elaborado, bem executado trará resultados eficientes de gestão. Se não formos buscar soluções conjuntas e integradas para que tenhamos eficiência na aplicação dos nossos recursos, não vamos conseguir sucesso”, considerou.
À frente da apresentação do plano nas reuniões, Nobre tentava incutir nos gestores municipais que eles não precisam depender necessariamente do governador do Amapá, Waldez Góes, ou do governador do Pará, Simão Jatene, ou da figura de prefeitos para definir políticas de atuação integradas. “Não deixe que essa preocupação [das demandas dos municípios] durma no travesseiro. Fiquem com ela latente porque é desse jeito que a gente vai construir esse processo”, pediu o secretário de Ciência e Tecnologia ao comentar que esta iniciativa é um dos passos para a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, desenhado no 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, ocorrido em Macapá no final de janeiro de 2017. Ele adiantou que outros municípios das ilhas do Pará serão visitados por gestores amapaenses para a identificação de demandas comuns.
Antes de falar da presença do ribeirinho nesse contexto, Robério Nobre lembrou que o desenvolvimento da Amazônia começou pelo estuário amazônico, a área mais rica que tem na região, onde existe a maior concentração de minério, floresta, água, pesca, fauna, flora. “Ninguém prestou atenção no valor disso em termos de riqueza. Os municípios estão dentro desse estuário e precisamos nos apropriar de conhecimento que é a melhor forma de se desenvolver. Temos uma riqueza natural e não podemos descuidar do ribeirinho que integra esse complexo que não é só o açaí, o peixe e outros elementos. A riqueza também é povo que vive aí”, enfatizou o gestor amapaense considerando que esse cuidado com o ribeirinho só pode ser feito num processo de integração interestadual. “É o Pará e o Amapá se juntando para conseguirem usar melhor essa riqueza”, completou.
Vocações agrícolas
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), Osvaldo Hélio, também integra a linha de frente do Plano de Trabalho Conjunto do Executivo Estadual. Ele disse que foi montada uma estratégia para se trabalhar por território devido à similaridade de vocações agrícolas que existe em cada região.
Segundo a SDR, os municípios de Pracuuba, Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene, por exemplo, tem uma característica em comum com vocações voltadas para a pesca, a pecuária e agricultura com foco na mandioca e açaí. Já as cidades de Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio, tem como forte a fruticultura com foco no abacaxi, além da banana, cupuaçu, hortaliças, mandioca e açaí. Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, tem na sua base o extrativismo da castanha e açaí, além da psicultura, camarão e farinha de mandioca. Macapá, Santana, Cutias e Itaubal tem vocações na produçãi de grãos e mandioca. “Cada município tem várias atividades econômicas. Mas, estas que foram elencadas são as que mais se pratica e onde a nossa política pública estará focalizada”, complementou o titular da SDR.
Osvaldo Hélio ressaltou que a preocupação do Governo do Amapá foi buscar essa integração para que seja trabalhada uma agenda compartilhada e se otimize os recursos financeiros, estruturais e de pessoal para potencializar as vocações municipais. “Essa ajuda aos municípios vem valorizar a produção agrícola”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Rural. A partir desse planejamento será estabelecida uma agenda de trabalho para a execução das políticas públicas focadas na produção de alimentos e setor florestal.
O titular da SDR frisou, ainda, que com o advento da Zona Franca Verde, certamente as matérias-primas destas regiões estarão sendo ofertadas para as indústrias que virem se instalar em Macapá, Santana e Mazagão. “E com Almeirim, não será diferente porque ele compõe uma geopolítica do Vale do Jari. Monte Dourado está do outro lado do rio. Então, não podemos ficar de costas para o Estado do Pará, temos que olhar de frente”, finalizou.


TRE-AP

   Presidente do TRE-AP acompanha os preparativos das eleições suplementares de Calçoene



    A 3ª Zona Eleitoral, com jurisdição no Município de Calçoene, recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, que acompanhou a rotina de trabalho dos serventuários da referida Zona e também dos preparativos das eleições suplementares para a Prefeitura daquele município, previstas para o dia 12 de março.
    Na oportunidade, o Presidente tomou ciência da finalização dos julgamentos de registros de candidatura para o novo pleito, elogiando a atuação, empenho e dedicação dos servidores. Manifestando ainda o total apoio do Tribunal à 3ª Zona Eleitoral nesse momento singular por que passa a Justiça Eleitoral amapaense.

Eleição suplementar
            No próximo dia 12 de março ocorrem em Calçoene as eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município, uma vez que a chapa que obteve o maior número de votos no pleito realizado em 2016 teve indeferido os registros de candidatura.
A Juíza Eleitoral da 3ª Zona, Dra. Délia Ramos indeferiu o registro de candidatura da chapa composta por Reinaldo Santos Barros e Antônio de Sousa Pinto em razão da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em Ação de Improbidade Administrativa, o que deixou o candidato Reinaldo Barros com seus direitos políticos suspensos.
            A chapa concorreu em 2016 após ter interposto recurso perante o Tribunal, visando à reforma da decisão do Juízo da 3ª Zona. No entanto, o Pleno do TRE-AP manteve a sentença de primeiro grau pelo indeferimento do registro, nos termos do Acórdão nº 5.495, de 12 de setembro de 2016, de relatoria do Juiz Léo Furtado.
3ª Zona Eleitoral promove Audiência Pública para redistribuição do horário eleitoral gratuito
Na manhã desta terça-feira, 21, na sede do Cartório da 3ª Zona, foi realizada Audiência Pública destinada à redistribuição do horário eleitoral gratuito da Eleição Suplementar de Calçoene.
A necessidade de nova distribuição do horário de propaganda eleitoral decorreu da alteração do quadro de candidaturas na eleição, em razão da exclusão do PDT da disputa eleitoral. Com a saída do partido foi necessária a convocação de todas as coligações e partidos políticos envolvidos, assim como as emissoras de rádio locais.
Como não há TV’s locais, nem repetidoras, a propaganda eleitoral gratuita se limitará às emissoras de rádio. 
A nova programação de propaganda teve inicio na última quarta-feira (22)


Direito Eleitoral



Causas econômicas da corrupção eleitoral no Brasil


                                           Besaliel de Oliveira Rodrigues

            O processo eleitoral tem por função cristalizar a vontade popular. Esta vontade não pode ser adulterada. Mas é, por diversos fatores. Domingo passado falamos dos fatores sociológicos.
            Hoje iremos enfatizar considerações sobre as causas econômicas da corrupção eleitoral no Brasil.
            Este fato econômico é o que mais prepondera em época eleitoral, pois, como disse Bobbio, o poder econômico “é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem...”.
            Ora, se uma nação possui a fotografia econômica supra exposta, e se o poder econômico vale-se dessa situação para “induzir aqueles que não os possuem”, o abuso do poder econômico, então, irá se prevalecer da pobreza que grassa na nação para manipular a vontade de todos aqueles cidadãos despidos de condições econômicas mínimas para a sobrevivência.
            Diante da situação de votar em um candidato e ganhar “alguns presentes” ou ser obrigado a votar, pois em nosso País é obrigado (Exceto aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos maiores de 70 anos. Para estes, o voto é facultativo - CF/88, art. 14, §1º, II), e não ganhar nada, evidentemente que o eleitor carente, economicamente hipossuficiente e sem perspectivas de melhoras econômicas, irá trocar seu voto por algum benefício econômico, que não resolverá seu problema, mas funcionará como paliativo.
            Na verificação do abuso do poder econômico no processo eleitoral, sempre estão envolvidos pessoas com baixa condição financeira, que têm ausente em suas vidas o bem estar social; seres humanos que lutam para satisfazer suas necessidades mínimas; classes extremamente pobres que não têm nenhuma segurança econômica, abandonadas, na maioria das vezes, pelo próprio Estado.
            “Já Santo Tomás de Aquino, o ‘Boi’ da Sicília, ensinava que o mínimo de honestidade precisa do mínimo de conforto. Ou como o populacho iluminado explica: casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão; ou como dizem meus amigos de Itaúna, ‘se a fome entra pela porta, a honra sai pela janela”. Palavras de Anis José Leão, no texto “Virtudes e defeitos das leis eleitorais”. In Direito Eleitoral.  Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 202.
            Verifica-se que é em países que possuem esse contexto que o abuso do poder econômico encontrará fácil guarida. A desigualdade econômica gera, muitas vezes, desordem política, em que a democracia não se fará presente em sua essência, pois não há distribuição de renda. A plutocracia será o regime a viger.
            Vale citar aqui que Rousseau, certa feita, escrevendo sobre igualdade econômica e democracia, informou que, quando não há igualdade econômica entre os cidadãos, quando uns são ricos e outros pobres, inevitavelmente o que tem vai aliciar o que não tem condições financeiras. É o que temos visto. Ainda, dos escritos de Rousseau extraímos a lição de que a dependência econômica fatalmente traz consigo a dependência eleitoral e somente com a independência econômica é que alcançamos a independência eleitoral (In Maria Eliete Maia, Abuso do poder econômico no processo eleitoral do Ceará, Fortaleza: s.e.: 1994, p. 15).
            Em arremate, alguém estampou na Internet um “Apelo ao nordestino” (www.geocities.com/Vienna/Choir/3616/index.htlm), conclamando o povo do Nordeste, convocação que pode ser estendida a todos os eleitores brasileiros, a não se submeterem ao jugo dos donos do poder econômico em época de eleição. Que o povo, em vez de pedir donativos, que peça melhores condições de vida e os direitos oriundos da cidadania usurpada de todos eles.
            O abuso do poder econômico se prevalecerá da precariedade econômica do povo para interferir no processo eleitoral. Querendo se aprofundar, consulte-se ainda: Fávila Ribeiro, Abuso..., pp. 50-6 e Vera Maria Nunes Michels, Justiça Eleitoral...,

ANÁLISE


Artigo

O Fim Da Mobilidade Social Ascendente,

 José Eustáquio Diniz Alves.






 As economias avançadas são aquelas que apresentaram grande crescimento econômico no século XX. Estas economias de alta renda viabilizaram um processo de mobilidade social ascendente, com cada nova geração ficando mais rica e com melhores indicadores de desenvolvimento humano do que as gerações precedentes.


A maioria das pessoas que cresceram em economias avançadas desde a Segunda Guerra Mundial passaram a ter uma vida melhor do que a de seus pais. Com exceção de um breve hiato na década de 1970, o dinamismo do crescimento econômico e a melhora do nível de emprego possibilitaram que a maioria das famílias experimentassem aumento dos rendimentos, tanto antes como depois dos impostos e transferências. Ainda recentemente, entre 1993 e 2005, 98% das famílias, em 25 economias avançadas, tiveram aumento da renda real, segundo estudo da McKinsey Global Institute.
Mas o quadro mudou no século XXI. Os rendimentos reais de cerca de dois terços das famílias nas 25 economias avançadas do estudo ficaram estáveis ??ou caíram entre 2005 e 2014. O relatório da McKinsey constata que, entre 2005 e 2014, os rendimentos reais nessas mesmas economias avançadas ficaram estáveis ??ou caíram para 65 a 70% das famílias, ou mais de 540 milhões de pessoas. E depois das transferências governamentais e com menores taxas e impostos a situação foi atenuada, mas assim mesmo até um quarto de todas as famílias teve a renda estagnada ou em declínio na década.
Estes resultados fornecem uma nova perspectiva para o debate sobre a desigualdade de renda que vem preocupando os políticos das economias avançadas. O relatório da McKinsey detalha o aumento acentuado na proporção de agregados familiares e grupos de renda que simplesmente não estão avançando, fenômeno que afeta pessoas em todas as esferas da distribuição de renda. E os mais atingidos são os jovens, os trabalhadores menos instruídos, levantando o espectro de uma “geração perdida”, que está crescendo mais pobres do que seus pais.
O impacto econômico e social desta situação é potencialmente corrosivo. As pessoas cujos rendimentos não estão avançando estão perdendo a fé em aspectos do sistema econômico global. Quase um terço daqueles que não estão avançando disseram a situação pode ser ainda pior com seus filhos. Isto gera ansiedade, raiva e opiniões negativas sobre o livre comércio e a imigração.
Se o baixo crescimento econômico da última década continuar agravando o quadro de estagnação secular, a proporção de domicílios em segmentos de renda constante ou em declínio poderia subir tão alto quanto 70 a 80% do total de famílias, durante a próxima década.
Este quadro reforça situações como a do Brexit e o crescimento de líderes populistas e o avanço do bairrismo e da xenofobia. O empobrecimento de amplos setores das economias avançadas também afeta as economias do Terceiro Mundo e dificulta o caminho para a erradicação da pobreza e a melhoria da qualidade de vida global. Talvez com a exceção de alguns países do leste asiático, poderá ser também o fim da mobilidade social ascendente entre os países.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

FGTS

FGTS: o que fazer se o pagamento estiver atrasado.

Da Editoria
O Fundo de Garantia por Tempo de serviço é uma obrigação mensal das empresas, mas é preciso ficar atento se os pagamentos estão sendo feitos.




O governo divulgou neste mês de fevereiro o calendário de pagamento do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao consultar o saldo, muitos trabalhadores podem ter se deparado com valores menores que o esperado. Isso pode acontecer porque o empregador não depositou o dinheiro em sua conta do FGTS.
Pela lei, as empresas são obrigadas a recolher mensalmente 8% do salário na conta do FGTS do trabalhador. Esse dinheiro é uma espécie de reserva financeira que cresce a cada mês e que pode ser sacado pelo trabalhador com carteira assinada em caso de demissão sem justa causa ou em situações especiais, como aposentadoria, compra da casa ou doenças graves.
Confira como fiscalizar o cumprimento dessa obrigação e o que fazer em caso de atraso:

Como fiscalizar se os depósitos estão sendo feitos?

A verificação do cumprimento da lei é competência do Ministério do Trabalho, mas a recomendação é de que o trabalhador consulte periodicamente seu saldo na Caixa ou através do aplicativo do FGTS para celulares. E as empresas devem informar os trabalhadores, todos os meses, sobre os depósitos feitos. Se detectar irregularidades, o Ministério do Trabalho pode exigir que os empregadores façam os pagamentos ou apresentem comprovantes. Além das denúncias, o órgão também se baseia no cruzamento de dados do governo sobre emprego como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), o sistema eSocial e informações do Seguro-Desemprego.

Quanto deve ser pago, e quando?

Os empregadores devem depositar todo mês o correspondente a 8% da remuneração paga ou devida ao trabalhador no mês anterior. Nesta conta, estão incluídos extras como comissões, gorjetas, gratificações, e a gratificação de Natal. Os depósitos do FGTS devem ser efetuados até o dia 7 do mês seguinte àquele que é devido. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Em caso de demissão, o prazo é o primeiro dia útil após o fim do contrato de trabalho (se houver o aviso prévio), ou até o décimo dia após a notificação (se não houver aviso prévio).

Quanto tempo é preciso esperar para fazer a reclamação?

A reclamação pode ser feita assim que o trabalhador constatar o atraso. O sistema da Caixa, porém, demora alguns dias para registrar os pagamentos.

Onde fazer a denúncia?

O trabalhador poderá apresentar denúncia ao sindicato representante da categoria profissional ou comparecer às Superintendências Regionais do Trabalho (os dados do denunciante permanecem em sigilo). A rede de atendimento do Ministério do Trabalho pode ser consultada no endereço eletrônico http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento.

Quais os documentos necessários?

É necessária a comprovação de que os depósitos não estão sendo realizados, que é feita pelo extrato atualizado da conta vinculada do FGTS. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa, site ou aplicativo. É preciso levar o Cartão do Trabalhador, ou a Carteira de Trabalho, mais o cartão ou número do PIS.
Se o trabalhador tiver sido admitido antes de maio de 1992, é preciso ver na Carteira de Trabalho, na parte destinada ao FGTS, qual é o banco responsável por administrar essa conta do Fundo, e solicitar nele o extrato dos depósitos.

O que fazer caso a empresa tenha falido?

Nos casos em que a empresa não exista mais, o colaborador deve procurar a Justiça do Trabalho.

Existe prazo para o dinheiro ser ressarcido?

Não existe um prazo estabelecido para que o valor seja recolhido na conta vinculada.
Fonte: Veja


Escolas de Ensino Militar

Escolas de Ensino Militar vão resgatar valores esquecidos pela juventude


Da Editoria
A Secretaria de Estado da Educação (Seed), a Polícia Militar do Amapá (PM-AP) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP) celebraram nesta quinta-feira, 23, um Acordo de Cooperação visando a implantação do modelo de Gestão Compartilhada e Ensino Militar na rede estadual. A assinatura aconteceu no Palácio do Setentrião e contou com a participação do governador Waldez Góes.
A cerimônia também teve a participação da secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, e dos coronéis Rodolfo Oliveira e Wagner Coelho, comandantes da PM e CBM, respectivamente. A parceria estabelece o compartilhamento de responsabilidades na gestão dos colégios Antônio Messias, que terá à frente o comando da Polícia Militar, e Risalva do Amaral, com a gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros Militar, garantindo a oferta dos ensinos fundamental e médio para pouco mais de 2 mil estudantes.
“As escolas de ensino militar visam contribuir para a condição social dos nossos estudantes, onde o diferencial desse modelo de ensino é o resgate de valores como o civismo, a cidadania, valores hoje muito esquecidos pelos nossos jovens”, comentou a secretária Goreth Sousa.
A Seed vai continuar dando suporte técnico e pedagógico às escolas, além de disponibilizar corpo docente, técnico-pedagógico e administrativo, para subsidiar a implantação do modelo de Gestão e Ensino Militar nas escolas a serem cedidas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Além de acompanhar as atividades de implantação, avaliando seus resultados e reflexos na comunidade escolar, dando feedback à equipe de gestão das instituições militares.
“Além da grade curricular comum, vamos levar para a escola a nossa expertise no desenvolvimento de projetos sociais que a PM desenvolve e deram certo, como Peixinhos Voadores, Proerd e outros. Queremos formar jovens compromissados com o desenvolvimento do nosso Estado”, comentou o comandante da PM, Rodolfo Oliveira.
O novo modelo de ensino foi implantando inicialmente em escolas da capital, uma na Zona Sul e outra na Zona Norte, mas a expectativa é que em 2018 seja adotado em outros colégios, dessa vez do interior do Amapá.
“Nosso compromisso é fazer com que o projeto continue independente do governo que estiver à frente do Estado. Temos certeza que a iniciativa vai lograr grandes resultados, como podemos observar em outros entes federados que já ofertam o ensino militar. Nossa intenção é que a partir de 2018 escolas de outros municípios do Amapá também sejam contempladas com essa modalidade de ensino”, destacou o governador Waldez Góes.
As escolas Antônio Messias e Risalva do Amaral passam intervenções visando o início do calendário escolar de 2017, previsto para 6 de março. Os colégios recebem trabalhos de pintura, adaptação em algumas estruturas, capina, entre outros. Os professores que já atuam nos dois colégios vão permanecer. Militares que apresentam uma ligação com o campo pedagógico serão selecionados para atuarem nas unidades escolares.
“Vamos trabalhar em conjunto com a Seed visando melhorar cada vez mais o ensino, focando em melhores índices como o de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb] da escola Risalva do Amaral, além de implementar os conteúdos que já estão na matriz”, finalizou o coronel Wagner Coelho, comandante do Corpo de Bombeiros


ESPECIAL CADERNO DOIS - 545


Camarão
Preço alto e de baixa qualidade
 
Preço do camarão aumentou, comerciantes e consumidores ficam preocupados





Reinaldo Coelho


Mesmo o Amapá possuindo sua costa, rica em espécie de crustáceo de grande valor de mercado como Camarão rosa, Camarão de água doce e o caranguejo, os produtos que por aqui são comercializados aos macapaenses são de baixa qualidade e preços altos. As áreas de exploração no estado são o Porto de Santana, Arquipélago do Bailique, Vila do Sucuriju, Ilha de Maracá, Foz do Cassiporé e a Costa do Amapá.

No período de verão o preço do camarão em Macapá podia ser adquirido entre R$ 15 a 25 reais o quilo, porém no período invernoso e do defeso, o mais barato não sai por menos de R$ 35,00 o quilo descascado e miudo. Para quem utiliza o crustáceo para produção alimentar está difícil oferecer aos clientes os pratos tradicionais da gastronomia local, sem repassar o aumento aos seus clientes.


O camarão rosa de maior produção no Amapá e de grande valor industrial internacional é vendido no Amapá a preço de ‘ouro’, R$ 70,00 o quilo,  o rosa médio, de R$ 48,00.
O preço mais baixo é do camarão regional salgado que é de R$ 30,00 a 45,00 (descascado), o camarão ‘fresco’ varia de R$ 25 a 30,00.
 
Preços altos do camarão regional
Com o camarão mais caro em Macapá, a tendência é aumentar o preço de outros pratos que levam esse crustáceo, como os salgadinhos, tacacá e vatapá. Para dona Maria Virginia Costa, que produz alimentos tipo salgadinhos fica difícil manter o preço baixo, pois as coxinhas de camarão rosa, tem que ser vendidas entre R$ 8,00 a 10,00. “Diminuímos muito os nossos cardápios que tem como ingrediente o camarão”.

Outro problema é o tamanho do camarão que nessa época diminui muito de tamanho. “Quando compramos o camarão graúdo ele favorece os alimentos produzidos, mas quando chegam os pequenos é um quilo que rende 300 gramas ai temos de utilizar no mínimo dois quilos para a mesma quantidade de salgadinhos, ou seja, o lucro fica do tamanho do camarão”, explica Dona Maria.



Mesmo pesquisando nas diversas feiras da capital amapaense, a diferença de preço é pequena e tem camarão sobrando o que falta é comprador e os vendedores passaram a diminuir a margem de lucro baixando os preços.

Donato Silva, vendedor de camarão ambulante, explica que compra seu produto no porto do Igarapé da Fortaleza e revende nas residências de Macapá, explica o problema do preço e da qualidade do camarão. “Nós compramos dos atravessadores, que adquirem direto dos pescadores e a margem de lucro fica pequena, mais é o jeito diminuirmos os preços para não perder o produto, principalmente os ‘frescos’, que são mais frágeis”.



Defeso

Os camarões-rosa, sete-barbas e branco estão em período de defeso. A pesca está proibida no litoral compreendido entre Amapá e Bahia. Para Alagoas e Bahia, a norma começou a valer desde 1º de dezembro de 2015.

Assim o defeso veio completar o caos para os vendedores e consumidores. O período de defeso tem como objetivo a proteção dos camarões jovens em fase de recrutamento e desova.  

Neste período, fica proibida a pesca, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, sete barbas e branco. Os pescadores que descumprirem o período será sujeito à multa, cancelamento da licença e pode responder processo criminal.

Mas, mesmo fora do período de defeso e invernoso os crustáceos que dominam as aguas territoriais amapaense são abundantes e Macapá é considerada uma das cidades onde mais se come camarão no norte do Brasil. Mas, o que lhe é oferecido não é dos melhores crustáceos nascidos e criado em sua costa, pois a qualidade (tamanho) além de serem pequenos tem seus preços caríssimos.

Os maiores são beneficiados e importados para os Estados Unidos e Europa. O Amapá e os amapaenses não recebem os benefícios dessa indústria, que estão em sua maioria sediadas no Pará, Maranhão e Ceará. Pegam aqui e os lucros e royalties ficam para eles, e o pior ainda os denomina como ‘camarão do maranhão’


Abastece outros países

Destaque-se que de acordo com estudos científicos e geográficos do Ministério do Meio Ambiente é da costa do Amapá que o Japão e outros países levam toneladas sem fim do camarão rosa, pois o estado possui localização geográfica privilegiada quanto ao rio Amazonas e Oceano Atlântico, no qual a descarga monumental de água do maior rio do mundo, o Rio Amazonas, propicia na plataforma continental da costa do Amapá um ambiente de elevada produtividade primária, favorecendo a ocorrência de diversas espécies de peixes e crustáceos, os quais constituem recursos naturais de grande importância para a pesca artesanal e industrial no litoral norte.



Artesanal X industrial

A atividade extrativista pesqueira tradicional no Amapá é de natureza fundamentalmente artesanal, caracterizadas pela utilização de pequenas embarcações, notadamente montarias, com capacidade média de 200 kg de carga e apetrechos de pesca de pequeno porte, destacando-se a rede de malhar, linha de mão, pequenos espinhéis e matapí, sendo este último usado na pesca do camarão regional é pouco competitiva com a praticada na costa amapaense, por embarcações industriais de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países.

A pesca de camarão na região Norte do Brasil é considerada uma das mais importantes atividades pesqueiras do país, sendo realizada na área compreendida entre a foz do rio Parnaíba (PI) e a foz do rio Orinoco (AP). As espécies de maior interesse comercial, que se destacam nas capturas, são o camarão-rosa, o camarão-branco e o camarão-sete-barbas com predominância dessa espécie.

O peso do camarão-rosa capturado na costa Norte do Brasil apresenta uma relação com os locais das pescarias. No litoral do Amapá, nos pesqueiros chamados de "buracos", são capturados indivíduos de maior porte, sendo encontrados os de pequeno e médio tamanhos nos pesqueiros Amazonas e Maranhão.

Criação industrial e concorrência

Uma solução para ajudar a constância do produto no mercado, respeitando o período de defeso e das chuvas amazônicas, quando as altas das marés prejudicam a pesca, seria a criação do camarão em cativeiro, como já veem ocorrendo nos estados do nordeste e do centro-oeste.
No Amapá a Cooperativa de Pesca de Camarão do Amapá reconhece que isso é uma saída, mas existem dificuldades para investimentos nos negócios.

 Existe uma normativa baixada pelo antigo Ministério da Pesca, que o camarão como o pescado deverá ter uma Guia de Transporte e o principal documento para que aconteça o transporte do produto e ele chegue ao mercado consumidor é a Licenciamento Ambiental.

Outra preocupação dos pescadores locais e chegada de crustáceos vindos do Nordeste, principalmente dos conhecidos como ‘camarão do Maranhão’ que é vendido pelo preço astronômico de R$ 40,00 o quilo, sua procedência é duvidosa, pela falta de fiscalização para confirma a procedência desses produtos. Trazendo um risco de saúde pública para o consumidor amapaense.




Aviú - O pitu amapaense
Uma espécie ainda não explorada


 É um tipo de camarão gigantesco, a que chamam habitualmente de pitu. Se é parente do pitu que dá nome à cachaça nordestina, não sei. Sei apenas que é grande acima da média, basta observar a proporção entre o petisco e a mão que segura a travessa. Tem um sabor inigualável. Quando cru, tem a casca preta ou castanho escuro.
Ainda bem que os grandes restaurantes parece que ainda não o descobriram. Se, e quando isso vier a ocorrer, o pitu amapaense talvez fique mais vasqueiro e, naturalmente, mais caro.
A foto aí de cima é uma contribuição ao repertório de belos e saborosos pratos que o Jeso Carneiro, no seu super-acessado blog, vem divulgando, para dar água na boca dos amazônidas que se acham longe das praias e das águas mais ricas e bonitas do planeta. Sem bairrismo, rsrs!
Sugestão aos mestres-cucas amigos do Jeso: por que não inventam um prato assim, de aviú, ou de avium, como também chamamos? Quantos caberiam aí no prato amapense?

  



Doença da mancha branca ameaça – e encarece – produção de camarão
Os pratos com o crustáceo nunca foram baratos, mas agora o preço ficou ainda pior: culpa de um vírus letal e, como sempre, das barreiras à importação
Edição desta semana de VEJA explica a grave crise que afeta a produção de camarão no Brasil e eleva ainda mais o preço do crustáceo. O problema é causado principalmente pela doença da mancha branca, um vírus que mata os animais em questão de dias e deve provocar uma queda de 25% na produção nos viveiros do país: de 76 000 toneladas em 2015 para 56 000 toneladas em 2016. Mas o conhecido protecionismo econômico também é um fator, ao dificultar a importação que poderia amenizar esse desequilíbrio.
“Cheguei a perder toda a produção mensal em uma das minhas principais fazendas”, conta Cristiano Peixoto Maia, o maior produtor do país, dono da Fazenda Potiporã e vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão. “Produzia 200 000 quilos por mês e, em novembro, só consegui 20 000 quilos.”
O reflexo disso está, obviamente, nos preços – e quem mais pena é o consumidor final. O quilo do camarão vendido ao consumidor subiu mais de 20% no último ano em diferentes capitais, segundo dados do IBGE. Mas, para os restaurantes, os custos são ainda maiores. “Pagávamos 40 reais pelo quilo do camarão há um ano no atacado. Na última compra, o quilo custou quase 70 reais. Isso dá um aumento de 75%”, diz Ronald Aguiar, sócio da rede de restaurantes Coco Bambu, especializada em frutos do mar.


ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...