segunda-feira, 28 de março de 2016

AVISO

A EQUIPE DO TRIBUNA AMAPAENSE AVIA AOS LEITORES DESSE BLOG QUE A PARTIR DESSA SEMANA ESTAREMOS UTILIZANDO O NOSSO SITE PARA POSTAGEM DAS NOTICIAS. VOCE NOSSO FIEL LEITOR PODE ACESSA-LO ATRAVES DO LINK http://www.tribunaamapaense.com/ E BOA LEITURA

sexta-feira, 11 de março de 2016

AVISO AOS LEITORES

 AVISO

AVISAMOS AOS NOSSOS LEITORES QUE UTILIZAM O 

NOSSO BLOG QUE DEVIDO USO DE NOVAS 

FERRAMENTAS, ESTAMOS COLOCANDO SOMENTE AS

CAPAS, PORÉM É SO CLICAR QUE OS CADERNOS 

ABRIRÃO EM PDF.


O NOVO SISTEMA FACILITA A LEITURA DO JORNAL.

CASO NÃO GOSTEM DO NOVO SISTEMA E SO ENVIAR

OS COMENTÁRIOS NO PROPRIO BLOG ASSIM COMO 

NO EMAIL – tribuna.amapaense@gmail.com

sexta-feira, 4 de março de 2016

CAPA PRINCIPAL DA EDIÇÃO 494



Tribuna Amapaense 1º Caderno 494

EDITORIAL

Editorial
ZFV e o desenvolvimento econômico do Amapá


A Zona Franca Verde (ZFV) é um marco político para o desenvolvimento sustentável, de criar opções econômicas viáveis para o Estado do Amapá. E apesar de ainda em construção, já obteve resultados incontestavelmente positivos, na medida em que, gradativamente, acaba com um modelo econômico do contracheque e adota um novo modelo de desenvolvimento com sustentabilidade.
Com efeito, a ZFV valoriza a produção local em detrimento da importação e possibilita ao homem do interior a exploração de produtos florestais renováveis sem agressão ao meio ambiente.
A renúncia fiscal (IPI),estabelecida na legislação regulamentar, tem como finalidade última a relação custo-benefício positiva na geração de emprego e renda. Pode-se ressaltar inclusive que a ZFV ao gerar renda, tendo sempre por escopo o desenvolvimento sustentável, se constitui num mecanismo que viabiliza uma vida digna para a população, observando, portanto, os dois aspectos intrínsecos ao desenvolvimento anteriormente apontados: crescimento econômico e qualidade de vida, na medida em que tornou os produtos florestais mais rentáveis para os produtores rurais e populações tradicionais e indígenas.
Alémde garantir a proteção da natureza, com valorização sócio-ambiental, realizando ações coordenadas no âmbito do governo, em bases integradas e cooperativas para alcançar a eficácia na implementação das políticas públicas, otimizando a aplicação dos recursos. O Amapá é a unidade da federação com o alto nível de conservação de suas florestas índex que vão confirmar o sucesso do modelo de desenvolvimento econômico adotado.
Porém, as indústrias somente terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante, na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral, da nossa região, com as exceções legais. E esses produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia amapaense.
As oportunidades oferecidas e a logística estadual interna favorece uma gama imensa de possibilidades que vão desde a instalação de grandes frigoríficos para aproveitamento do nosso manancial pesqueiro e agropastoril. E existem muitos empresários querendo investir devido a nossa posição geoestratégica e o nosso crescente mercado interno. Casos de empresários asiáticos (Japão e China) que já vierem apresentar suas propostas e conhecer a área.
Alguns problemas tem que ser superados e isso o governador Waldez Góes já começou a agir, pedindo apoio a Bancada Federal, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que sejam carreados recursos federais para a conclusão de obras essenciais ao funcionamento da ZVC.
Pois sem obras estruturantes seria impossível se pensar em avanços. Obras da BR 156 e 210; Inauguração das Pontes sobre os Rios Oiapoque e Jari. Jáestamos interligados ao SIN, porém é preciso que a União conclua o repasse as terras do Amapá.
A Zona Franca Verde foi um trabalholiderado pelo presidente Sarney há muito tempo e hoje está sob a batuta do governador Waldez Góes, mesmo com muitos se aproveitando para dizerem que são os “pais da criança”. As críticas aparecem, mas sabemos que é uma luta gloriosa, e é uma responsabilidade de todos trabalhar para que tenhamos um Amapá capaz de se auto sustentar economicamente. 


Artigo do Velleda COLUNA CISMANDO





E agora...?

Semana primeira do mês de março, bom momento para refletir o artigo do eminente soldado Waszac, a propósito, bem atual, que diz que – Não existe nação evoluída que não tenha passado por agruras; uma guerra interna, externa ou grandes desastres, com perdas patrimoniais e de vidas humanas”.
Podemos dizer que tal guerra foi declarada pelo apedeuta na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a sua afirmativa: “... quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas...”, ameaçando o povo brasileiro para não se opor ao pt.
Agora estou aguardando a Polícia Federal prender o ex-presidente, por incitar conflito, da mesma forma que prendeu dois moradores do município de Luciara distante 1.180 km de Cuiabá, em 24 de setembro de 2013, por suspeita de estarem incitando a população a realizar protestos de forma violenta contra a criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável no município.
Aguardo também o Ministério Público abrir processo contra o apedeuta, pelo motivo acima, e também para explicar a formação de uma milícia, que chamou de exército do Stédile.
Sabemos que nada disso irá acontecer, o que é desesperador para qualquer republicano e democrata.
O pt está usando a tática de Hitler com as SA (Sturmabteilung – Destacamento Tempestade), com a qual intimidava quem era contra o seu partido, ou seja, mesmo sendo minoria, Hitler, usando a intimidação, se tornou hegemônico.
A roubalheira, que o pt usa, para se perpetuar no poder é de tal monta que o mundo fica estarrecido, conforme pode ser lido em jornais e revistas estrangeiras.
Se o cidadão prestar atenção poderá verificar que já não estamos numa democracia, pois as violências contra o cidadão são cada vez mais claras e temos um executivo que mente e engana o brasileiro em praticamente todas as situações, como vimos durante a campanha eleitoral.
Sabemos que a grande maioria dos brasileiros está revoltada, mas acuada e sem saber o que fazer. Fala-se muito em intervenção militar, mas ela somente ocorrerá se houver outra “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, com efetivo representativo, como em 1964.
Penso que as instituições do Legislativo e Executivo já demonstram inoperância, e como o Judiciário não tomou a iniciativa de intervenção, fica a responsabilidade, segundo o Art. 142 da Constituição, com as Forças Armadas (FFAA). Esta é minha opinião, que não necessariamente será a dos Comandantes das FFAA.
Nossa esperança está no Clube Militar (CM), Instituição com credibilidade em todo território Nacional, e possuidora de condições de organizar ações contra os desmandos ocorridos no Brasil.
O presidente do CM, General Pimentel, já sinalizou apoio para reunir os diversos Grupos que labutam no sentido de Moralidade e Democracia.
Neste mês vemos o Clube Militar na “Campanha pela Moralidade Nacional”.
Tenho certeza de que o Clube Militar, bom administrador que é irá Planejar, Organizar, Comandar e Controlar ações necessárias para SALVAR O BRASIL.
Precisamos de democracia – soberania – unidade nacional – patriotismo!
(Waszac é coronel na reserva do Exército Brasileiro)
Ah...! Não poderia deixar de indicar um livro..., da jornalista Rachel Sheherazade – “O Brasil tem Cura”, editora Mundo Cristão, com análises sobre os problemas sociais do país. A autora aborda as principais mazelas da sociedade brasileira e propõe diálogos que permitam um diagnóstico das causas do atual estágio de “enfermidades morais” e apontamento de soluções que guiem o país por um caminho de melhora.
O livro tem o propósito de incentivar os leitores a se tornarem agentes transformadores. O Brasil convalescente precisa de cura, libertação e restauração. E, acredite, a salvação deste país depende, também, de você.

Este livro deve renovar suas esperanças no Brasil einspirá-lo a ser um agente de transformação, a começar por seu exemplo pessoal, ao converter pensamentos em palavras, palavras em ações e ações em revolução.

NAS GARRAS DO FELINO





Nas garras do felino

Garupa
Tem um senador “borboleteador” que adora uma garupa. Foi assim com a transposição dos servidores públicos do Estado e dos municípios para a União e agora com a Zona Franca Verde. É um verdadeiro engenheiro das obras prontas.

Mentiroso
O ‘Mentira Fresca’ é agora a mais nova graça do Facebook. Um vídeo dele em campanha (2012) afirmando que na gestão dele não haveria obra abandonada em Macapá, pois isso é fruto de gestão corrupta ou irresponsável. A pergunta que não quer calar é: Tem? Se tem, o apelido dado pelo Felino tá justificado.

Na cola
O Bonde anticorrupção da PF estacionou na ALAP. Em menos de 15 dias duas operações envolveram deputados. A Zelote que apura compra de títulos podres e a Caminhos do Ferro que aura recebimento de propina para a concessão da Estrada de Ferro. Dizem que o Bonde ainda tem muito que apurar.

Convertido
Quem vê o deputado Kaká Barbosa falando em probidade e moralidade administrativa, jura que ele nunca se refestelou com dinheiro público. O homem agora, depois do susto dado pelo MPE, virou um Monge Tibetano. Égua! Te lavaste no Ganges, mano.kkkkkkkkkkkkkkkk

Sem papas na língua
Moisés soltou os cachorros pra cima do Judiciário amapaense. Afirmou no depoimento em Brasília que aqui tem um grupo criminoso que agi de acordo com interesse da sua chefa. Responde pelo nome de desembargadora Pinni. Vai ter volta?

Desconhecidos
Nas rodas de botecos e nas esquinas rola uma aposta. Uma grade de cerveja para quem declinar os nomes dos 23 vereadores de Macapá. O prêmio tá acumulado. Quando estava fechando a coluna alguém me ligou e conseguiu dizer nome de 12 vereadores. O “deadline” me obrigou a não aguardar o resto.

Imosec

Dizem que Jr. Favacho solicitou delação premiada. A cagada vai ser tão grande que o estoque de Imosec em Macapá esgotou. Será que tem nego se vazando. kkkkkkkkkkkkkkk

Lula e a PF

Operação Lava Jato
A 24ª fase chega à casa do ex-presidente Lula




 A ação, que foi batizada de “Aletheia”. O termo é uma referência à expressão grega que significa “busca da verdade

Reinaldo Coelho
Da Reportagem *

A Operação Lava Jato chegou à 24ª fase na manhã da última sexta-feira (4) e desta vez a operação ocorreu na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo e em outras cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. Na manhã da operação, policiais contiveram várias brigas entre manifestantes nas proximidades da residência de Lula e em outros locais. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.
A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras.
 Segundo a PF, o ex-presidente é alvo de um dos mandados de  que é quando a pessoa é obrigada a comparecer frente a uma autoridade policial. No entanto, ela pode não depor, pois ainda tem o direito de ficar em silêncio.
O ex-presidente Lula, foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF.  Para o Instituto Lula a ação foi uma violência  "A violência praticada   contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal", disse o texto do instituto.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, 
Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
 Investigações
De acordo com o 
Ministério Público Federal(MPF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
O avanço das investigações revelou evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos, R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS para reformas e móveis de luxo.

Existe a suspeita também de que Lula tenha sido beneficiado com obras no sítio em Atibaia e com a armazenagem de bens por transportadora.

Ainda são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
STF
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
 defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
*Fonte G1 SP



MATÉRIA DE CAPA - ZONA FRANCA VERDE


Zona Franca Verde chegou!



Entenda o que é a Zona Franca Verde de Macapá e Santana, quais seus benefícios para o desenvolvimento sócio econômico do Amapá e  como as empresas podem se cadastrar para acessar os incentivos fiscais


Da Editoria


Essa semana, o Amapá deu um importante passo rumo ao progresso. A Zona Franca Verde (ZFV) agora é realidade e abre as portas do Estado para investimentos de todo porte, atraídos pelos incentivos da legislação.
A Zona Franca Verde surgiu como uma lei federal de autoria do senador José Sarney, aprovada ainda em 2009. De lá para cá, tramitou no Congresso Nacional até ser assinada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Com o aval do governo federal, foi a vez das articulações políticas para que a ZFV fosse implementada. Após uma série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou, na semana passada, os critérios para a implantação de um corredor econômico no Amapá, que vai utilizar matéria-prima regional em produção industrial.

Mas, que tipo de expectativas a ZFV gera no Amapá e como ela poderá contribuir com o desenvolvimento?
Será utilizando matéria-prima local que as empresas participantes da Zona Franca Verde serão incentivadas a montar indústrias e negócios no Amapá. Mas, para que isso ocorra é necessário seguir alguns critérios.
Ministro do Desenvolvimento, Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro


O primeiro critério é o de preponderância absoluta, onde a matéria-prima regional deverá compor a partir de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, no mínimo, metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional, então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.
Governador do Amapá, Waldez Góes
Outra norma é a preponderância relativa, cuja análise será feita caso a caso. Já no critério de importância, o produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV. “O Amapá possui matéria-prima oriunda da biodiversidade em abundância. É um local incrível para investimentos. Agora, poderemos sair da condição de apenas exportador de matéria prima e avançarmos na linha de processamento e produção a partir das nossas riquezas naturais. Com a formação do polo industrial em Macapá e Santana, serão gerados os empregos que o povo tanto precisa e movimentação financeira que a economia necessita”, analisou o governador Waldez Góes.

Discutindo detalhes
BR-156  asfaltadas até o Distrito de Carnot

A criação da lei, a sanção da Presidência da República e a aprovação dos critérios da Zona Franca Verde careciam de um próximo passo: discutir as estratégias de instalação.
Foi isso o que aconteceu, na última quinta-feira, 3, durante o seminário “ZFV, Oportunidades de Desenvolvimento para o Amapá”, encontro que teve a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro, além de autoridades locais e nacionais.
O encontro objetivou preparar entidades ligadas ao comércio e às indústrias locais para as próximas etapas de implantação do projeto, além de debater questões sobre legislação, infraestrutura e alocação de recursos para consolidação do novo espaço econômico.

Mega articulação
Interligação Tucuruí-Macapá 

Monteiro afirmou que vai iniciar uma articulação com os governos dos Estados onde funcionarão as ZFVs para viabilizar, junto ao Governo Federal, os investimentos em infraestrutura básica para a implantação das indústrias. No caso do Amapá, o ministro apontou como prioridades a modernização do sistema aeroportuário, a conclusão da malha rodoviária de integração do Estado, e a expansão do Porto de Santana, considerada a principal porta para os mercados internacionais. “O aeroporto de Macapá, a conclusão da BR-156 e a modernização portuária são demandas que o Governo Federal tem o compromisso de ajudar a resolver, pois são importantes para fortalecer a base de infraestrutura para o polo industrial”, asseverou Monteiro.

Rica potencialidade
Governador Waldez Góes apresenta as potencialidades do Amapá

Anfitrião do encontro, o governador do Amapá, Waldez Góes, evidenciou as potencialidades que Estado possui e o trabalho que já vem sendo feito para atrair grandes empreendimentos. Segundo ele, a equipe técnica do governo já iniciou um estudo que vai apontar um cenário propício, estruturalmente, para implantação de polos produtivos e parques industriais. “Estamos bem encaminhados num dos aspectos mais importantes para o funcionamento das indústrias, que é a melhoria do setor energético. Somos conectados ao Sistema Nacional e temos três usinas hidrelétricas. Temos também um ritmo intenso de obras da nossa malha viária interna, além do principal que são os recursos naturais, a matéria-prima vegetal, animal e mineral em abundância”, pontuou o chefe do Executivo.

Solicitação

Ainda na abertura do seminário, uma empresa protocolou o primeiro pedido de credenciamento na ZFV de Macapá e Santana.
A empresa amapaense que atua desde 1965 na produção de sorvetes e picolés, utilizando frutas típicas da região, deverá ser a primeira beneficiada dentro do novo espaço econômico, que tem como principal atrativo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outras empresas e cooperativas já instaladas no Amapá, além de novos investidores que se enquadram na ZFV, também realizarão o credenciamento para que nos próximos meses já sejam beneficiadas pelos incentivos.
Uma indústria de ração que deve iniciar suas atividades em um mês no Amapá, também será uma das beneficiadas com a nova regulamentação. O empreendimento, que faz parte de um grupo paulista, chegou ao Estado atraído, principalmente, pelo posicionamento geográfico do Amapá. A empresa recebeu do Governo do Estado um termo de concessão de área para se instalar no Parque Industrial de Macapá e Santana.
Cooperativistas do Estado que reúne quase 6 mil trabalhadores das áreas do setor agrícola e que exploram produtos do extrativismo para alimentos, cosméticos e outras aplicações, também deverão ser beneficiadas com a Zona Franca Verde. O setor de produção (oleiro, cerâmico e madeira) também está incluso.

Terras


Durante o encontro, o governador Waldez pontuou um assunto de grande importância para que a Zona Franca Verde tenha maior impulso: a regularização das terras amapaenses.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, é preciso agora avançar na regularização fundiária no Estado, além de investir em pesquisa e tecnologia. “Essa é uma demanda que a classe política do Amapá deve se manter mobilizada, para não frustrarmos o marco regulatório”, alertou Waldez Góes.

Sede Suframa
Outra iniciativa que vai dinamizar a ZFV é a implantação da sede regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Amapá. A autarquia é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com 49 anos de existência, a Suframa é o órgão federal que gerencia as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia, responsável pelas políticas e mecanismos de atração de investimentos estrangeiro e nacional na região. (Agência de Noticias do Amapá)


Direito Eleitoral





Direito Eleitoral
                                   


                                                    por Besaliel Rodrigues

Vamos falar um pouco de Direito Eleitoral?

       Prezados leitores, há duas semanas, recebi um telefonema do meu amigo Roberto Gato, dizendo que queria conversar comigo pessoalmente. Curioso, combinei com ele dia e hora. Ai, tive a honra e a satisfação de receber o convite para escrever aqui na TA sobre temas eleitorais neste ano de eleições municipais. Aceitei e aqui estou.
       Inicialmente, falemos um pouquinho sobre o Direito Eleitoral. Este é o ramo do direito público que regula as eleições, em todas as suas fases e níveis, e cuida do exercício da cidadania em nosso país.
       O alicerce do Direito Eleitoral brasileiro é a Constituição Federal que, nos artigos 1º, parágrafo único, 5º, 12 a 17 e outros delineia todo o perfil desta matéria.
       Além da Constituição, o Brasil possui um Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, o qual se apresenta vetusto, quase sem vigência. Na verdade, atualmente, o que ainda faz o Código sobreviver é a Lei Eleitoral nº 9.504/1997 e alterações e as resoluções específicas do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
       Falar em TSE, esta é a Corte Máxima de Justiça da Nação que, juntamente com os TRE’s – Tribunais Regionais Eleitorais, é o responsável nacional pela regulamentação das eleições e pela proteção das garantias eleitorais de cada cidadão.
       Cabe aos tribunais eleitorais baixar as resoluções, contendo as orientações sobre todos os detalhes que envolvem os pleitos eleitorais. Nas próximas edições iremos comentar aqui algumas delas.
       No âmbito do Estado do Amapá, o estudo do Direito Eleitoral é muito fraco. Nas faculdades de Direito de nossa Unidade Federativa, tal estudo não é obrigatório. É opcional! Aí, temos pouquíssimas pessoas estudando a fundo este ramo do direito tão importante para a cidadania e seu exercício.
       Os profissionais do Direito em geral, devido o reflexo dos cursos de Direito que fazem, também exercem suas funções com certa deficiência nesta matéria, agindo em seus misteres apenas com um conhecimento básico, consultando e lendo tão somente os “assuntos da hora”. É por isso que vemos constantemente tantas decisões contraditórias, injustas, pífias...
       A comunidade política não fica tão longe de tudo isso. A grande maioria dos políticos não estuda o Direito Eleitoral. E olha que é o principal ramo do Direito da vida deles. Na verdade, quase todos os políticos não estudam nada. Eles sabem das coisas pelo rumo; aprendem “de ouvido”. No Brasil, não se dá valor ao conhecimento. É por isso que somos o que somos!
       A falta de empenho de quase todos os personagens participantes do cenário eleitoral gera sérios prejuízos, mormente para o processo e o exercício da cidadania neste país. São tantas confusões! Uma delas é a confusão feita do Direito Eleitoral, com o Direito Partidário, com o Direito Parlamentar, com o Direito Comum, com o Direito Constitucional... Até o próprio STF – Supremo Tribunal, a cúpula do Judiciário Nacional confunde as bolas, muitas vezes. Por que será? Vamos falar disso mais pra frente.
       Neste ano de eleições municipais, vai um conselho de amigo para os pré-candidatos. Procurem ler um pouquinho sobre este assunto. Pelo menos nos leia aqui semanalmente, pois, o conhecimento é a principal “chave” para o sucesso.
       Você que pretende ser prefeito/a, vereador/a, assessor/a político ou parlamentar. Você que trabalha em partidos políticos, vai coordenar campanhas, compor equipes de trabalho e, principalmente, você que vai votar, inteire-se sobre esta sua atividade.
       Tem uma passagem bíblica, no Antigo Testamento, livro do profeta Oséias, capítulo 4, versículo 6, que muito me chama a atenção: “O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento...”. A ignorância, no sentido de não saber das coisas, é a “mãe” de todos os prejuízos, de todas as misérias.
       Quando o Brasil viver verdadeiramente a efetiva educação e der a importância que o conhecimento realmente merece, mudará esta realidade precária em que vive.

       Encerro este primeiro momento aqui na TA parabenizando o meu amigo Roberto Gato pela perspicácia profissional e pelo comprometimento que tem com a sociedade amapaense. Até a próxima.

Tribuna Amapaense nas ELEIÇÕES/2016

 










 Minirreforma eleitoral

Detentores de cargos eletivos poderão mudar de partido pelo período de 30 dias a partir de 3 de março

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que, em decorrência da inovação trazida pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma eleitoral), os detentores de cargos eletivos poderão mudar de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
A Minirreforma eleitoral também alterou o prazo de filiação, que antes era de um ano antes da eleição, para seis meses, o que ocorrerá no próximo dia 2 de abril. Portanto, o período para a mudança de partido vai do dia 3 de março a 1º de abril de 2016.

Fidelidade partidária

As regras de fidelidade partidária também foram alteradas pela minirreforma. As hipóteses de justa causa para a desfiliação partidária de ocupantes de cargos eletivos passaram a ser somente as previstas no artigo 22-A da Lei nº 9.096/95 e compreendem: a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal; e, a mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Mudança de partido e perda do mandato

Segundo a nova lei eleitoral, o detentor de mandato só poderá mudar de partido se houver uma justa causa para a desfiliação, abrindo uma janela de 30 dias antes do prazo final de filiação, que permite a mudança de partido sem que isto implique em perda do direito ao exercício do mandato.
O detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, em desobediência aos critérios da legislação eleitoral, perderá o mandato. A ação de perda do mandato por infidelidade partidária poderá ser movida perante a Justiça Eleitoral pelo partido, pelos suplentes ou pelo Ministério Público Eleitoral, e devem obedecer às regras da Resolução TSE nº 22.610/2007.

Filiação Partidária

A Constituição Federal estabelece como condição de elegibilidade a filiação partidária, portanto, todos os candidatos deverão estar previamente filiados a um partido político registrado na Justiça Eleitoral no prazo mínimo de seis meses, se outro prazo maior não for exigido no estatuto do partido. A exceção é quanto ao militar, que poderá se filiar a partido político após ser escolhido em convenção partidária.

Minirreforma Eleitoral

A Minirreforma Eleitoral, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff (Lei nº 13.165/15), alterou as Leis nº 9.504/97 (Lei das Eleições), Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
A mudança foi veiculada na edição extraordinária do Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2015. Por ter sido publicada antes de um ano da realização do pleito, a nova lei já será aplicada nas Eleições Municipais de 2016.

Eleições 2016

Em outubro próximo, os eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Serão considerados eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, com somente os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.



ARTIGO DO GATO





Meu sentimento é de frustração e o seu?





    
Eu não sei qual é o seu sentimento sobre o contexto político nacional. O meu é de frustração. Sério. Estou com uma sensação de que nós fracassamos em nossa escolha. Todas as teorias socialistas de que éramos vítimas do capitalismo selvagem, espoliador. Sabem? Aquela disseminada por Karl Marx e Hegel. Caíram por terra.

O Brasil me parecia que era a última fronteira desse modelo, pois todos nós sabemos que o avanço desse regime na América do Sul, Venezuela, Bolívia, Argentina e Brasil sofreu forte influência do Castrismo. O Chavismo bolivariano levou a Venezuela a uma situação de miséria, A Argentina de Cristina Christner transformou uma Argentina rica num país de uma economia falida e a Bolívia de Evo é outro fracasso. 

O Lulismo resistia calcado num discurso de inclusão social e distribuição de renda. Qual nada. O IBGE tem dados que provam o contrário. O Brasil regredia e os resultados estão aí. O Brasil na bancarrota e mergulhado até o pescoço numa crise política e econômica; Um reflexo da outra.

Cheguei a pensar sinceramente que a eleição do Lula era o sinal de que o povo havia chegado de fato ao PODER. Que as coisas iriam ser diferentes. Portanto, e por crer piamente nisso, votei no Lula sim. Foi uma campanha embalada no sentimento de “Chegou à vez do povo” “É nós mano” “Chegou a nossa hora cumpadi”. Aquela emoção incontida para soltar aquele grito de liberdade aprisionado no peito. Um operário é presidente, veio do Sertão andou de pau de arara, sofreu nas fábricas, foi vítima desse sistema excludente, que impõe ao povo uma eterna condição de explorado etc... etc...

Cara, tudo balela. O Lula nos traiu. E percebi logo isso. No primeiro governo. Mas enganou o resto do Brasil.A decepção é de que a Polícia Federal está no encalço dele. O mundo construído sobre o forte argumento da distribuição da riqueza, da inclusão e de uma educação de qualidade para todo o cidadão, era pano de fundo pra desvio de milhões de reais dos cofres públicos. Os ricos estão rindo da cara do povo e as gargalhadas gritam pro Lula: “tu és igual a nós”.“Adoras um dinheiro, com uma diferença, não gostas de trabalhar”. Dizer o que, os fatos falam por si.

Bem, a frustração não pode nem de longe ser um estímulo à desistência. Entendo que o cidadão precisa fiscalizar a si. O Ministério da Educação precisa devolver aos currículos escolares as disciplinas de EMC-Educação Moral e Cívica e OSPB-Educação Social e Política Brasileira.

Temos que reinventar o Brasil. Urgentemente.


A democracia, que possibilita a liberdade e igualdade entre as pessoas, foi confundida com anarquia e libertinagem. Temos sim que voltar no tempo e colocar um pouco mais de disciplinas nas nossas crianças e fazermos figa para termos um Brasil melhor no futuro. Esse não tem mais jeito. O futuro pode ser melhor, depende da criação e da educação que daremos aos nossos filhos e netos. Um dia aprendi que a palavra mais difícil de dizermos a alguém é não. O Não,não é apenas uma palavra negativa,é educativa, orientativa e reflexiva. Então diga não, com firmeza, porém sem perder a ternura. E aí porás limites no futuro cidadão.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...