sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
EDITORIAL
Novo Ano com mais oportunidades e conquistas em benefício
do povo
O governador
Waldez Góes durante a entrega da aeronave, que está 100% quitada, como fez
questão de destacar em seu discurso, comporá o Sistema de Defesa Civil do
Estado do Amapá. Na ocasião o governador fez uma ligeira mostra de como encerrará
o ano de 2015 e como começará 2016.
Uma das
novidades para a segurança pública é que em janeiro se juntará a esta aeronave
mais 37 viaturas novas para a frota da Polícia Militar e, junto com essas, se
somarão mais 30 novas viaturas, ou seja, serão 67, entre as substituídas da
frota e o ingresso dos novos veículos, beneficiando o grupamento de Corpo de
Bombeiros, a Polícia Civil, a Militar e, inclusive, a Fundação da Criança e do
Adolescente (FCria), que há muitos anos não recebia uma nova viatura.
Festejou
também a assinatura, pela presidente Dilma Rousseff, do decreto de
Regulamentação da Zona Franca Verde do Amapá, finalizando assim as expectativas
de investidores que acreditam neste Estado.
E ainda
frisou que o primeiro ano de seu mandato se encerra com o lançamento do Edital
de Concessão de Florestas Públicas, completando assim a criação da Floresta do
Amapá (FLOTA), idealizada por ele.
Outro setor
beneficiado com sucesso pelos investimentos estaduais foi o da produção
agrícola. Pela expectativa do governador o aumento em 100% da capacidade de
área plantada de alimentos, em 2016, será mesmo uma realidade, dando ao Estado
melhores oportunidades para produzir proteína animal a partir de 2017.
“Se são as
nossas oportunidades, a elas temos que nos debruçar e mobilizar em beneficio do
povo”.
São
conquistas importantes, mas se não fosse o esforço político, dos técnicos e dos
colaboradores do governo, não chegaríamos ao final deste ano, um período amargo
de crise, que todos vocês assistem através dos veículos mais distintos de
comunicação, com 90% de notícias negativas, sobre o problema social, político e
financeiro por que passa o Brasil.
O governador
afirmou que em primeiro de janeiro acontecerá um novo tempo no planejamento do
Estado, um novo PPA, uma novíssima LDO. Um novo Orçamento com foco mais direcionado
as oportunidades do Estado.
Tendo como
eixo o desenvolvimento econômico, reafirma a convicção de que Saúde, Segurança
e Educação são prioridades em seu governo, e que sem ele, cada vez teremos
menos dinheiro para investir nestes setores primordiais na vida de nossas
comunidades.
Waldez fechou
seu discurso pedindo que os gestores usem os recursos existentes com
transparência. “Então vamos otimizar os
recursos que temos, com a transparência necessária e a vontade de produzir
novas riquezas, que ao final, se traduzirão em reais investimentos para o
social”.
Artigo (CISMANDO)
Refletindo com amorosidade
Mais um ano
não demora findar. É incrível como neste período as pessoas mudam de alguma
forma, seu modo de pensar, de ver as coisas. Muitos se apressam a exibir um
jeito mais fraternal de conviver, outros se embaralham com os próprios
devaneios reflexivos. Aparecem até aqueles que se lembram do ‘Menino Jesus’
iluminando o Natal e concebendo esperança de dias melhores, de momentos
especiais em nossas vidas, como se o momento pudesse somar as alegrias e
dividir o entusiasmo de se sentir feliz.
Vivemos um
momento doce e cheio de significado para as nossas vidas, por certo. É tempo de
repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de
deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro
de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele ‘Menino Pobre’, que
nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por
aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.
Somos
privilegiados porque temos um Pai misericordioso, que a tudo perdoa nos concedendo
sempre uma nova chance.
Mas, não
podemos, em hipótese alguma, esquecer a sugestão espírita de que ‘a benevolência para com os semelhantes,
fruto do amor ao próximo, produz a afabilidade e a doçura, que são a sua
manifestação e, que nem sempre se deve fiar nas aparências, pois a educação e o
traquejo do mundo podem dar o verniz dessas qualidades. Quantos há, cuja
fingida bonomia é apenas uma máscara para uso externo, uma roupagem cujo corte
bem calculado disfarça as deformidades ocultas! O mundo está cheio de pessoas
que trazem o sorriso nos lábios e o veneno no coração; que são doces, contanto
que ninguém as moleste, mas que mordem à menor contrariedade; cuja língua,
doirada quando falam face a face, se transforma em dardo venenoso, quando falam
por trás. A essa classe pertencem homens que são benignos fora de casa, mas
tiranos domésticos, que fazem a família e os subordinados suportarem o peso do
seu orgulho e do seu despotismo, como para compensar o constrangimento a que se
submetem lá fora. Não ousando impor sua autoridade aos estranhos, que os
colocariam no seu lugar, querem pelo menos ser temidos pelos que não podem
resistir-lhes. Sua vaidade se satisfaz com o poderem dizer: “Aqui eu mando e
sou obedecido”, sem pensar que poderiam acrescentar, com mais razão: “E sou
detestado”’.
Reflitamos,
portanto, sobre a mensagem do Natal, despindo nossa alma da intolerância, do
egoísmo, da maldade, da inveja, da arrogância, da luxúria,
da insensatez, do orgulho e do ressentimento.
da insensatez, do orgulho e do ressentimento.
Neste Natal
o meu maior desejo é que os nossos corações estejam plenos de esperança e que as
nossas almas nos movam sempre em direção ao bem comum. Que o amor nos ilumine e
que cada gesto e cada uma das nossas palavras tenham o dom de nos trazer e
espalhar paz e felicidade.
Que o Natal
nos inspire na busca da harmonia e da paz. Que este espírito prevaleça sobre o
mal e nos ajude a promover a concordância e a aceitação entre todos os seres
humanos.
Desejo-te um
Natal muito feliz, e sei que este meu desejo, esta minha proposta, será muito
bem acolhida pelo generoso coração que tens.
É mais um
Natal que festejamos. É mais um ano que chega ao final. Que seja de paz e
alegria. Que seja repleto de harmonia. Que venha o ano abençoado. Que seja um
ano iluminado. Por que é isso que todos esperam!
Mas, você já
parou pra pensar que em todos os dias deste ano deverias estar presente,
fazendo alguém sorrir, estendendo a mão a um necessitado, confortando algum coração
amargurado?
Que
possamos, então, depois de ponderar tudo o que já aprontamos em mais esta dúzia
de meses, aprender, de fato, o significado da palavra amor e, que nosso Pai,
sempre providencial e amoroso, nos ajude a retomar o caminho para uma vida cada
vez mais voltada a caridade e ao bem querer do próximo.
Feliz Natal,
prezado leitor!
Convênio entre o GEA e a Prefeitura de Santana
PARCERIAS
INSTITUCIONAIS
Convênio entre o GEA
e a Prefeitura de Santana
O Estado destina R$ 6 milhões para coleta de lixo em Santana.
Reinaldo Coelho
Os santanenses passaram o ano com
problemas sérios com relação à precária coleta de lixo no município. Com o
objetivo de resolver a situação, o governo do Estado e a prefeitura assinaram n
a quarta-feira (16), um convênio no valor de R$ 7,8 milhões que serão
investidos nos serviços de limpeza urbana e destino final dos resíduos sólidos.
Do total do convênio, R$ 6 milhões
são de recursos do Estado e R$ 1,8 milhão de contrapartida da prefeitura de
Santana. Os serviços consistem na coleta, transporte e destinação do lixo, além
da limpeza e capina da área de entorno da feira do município. O trabalho está
previsto para começar ainda no mês de dezembro.
O governador explicou que o valor do
convênio será repassado em parcelas mensais de R$ 500 mil. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura (Seinf) ficará responsável em acompanhar e fiscalizar
os trabalhos.
O prefeito Robson Rocha disse que
cinco carros coletores de lixo, um poliguindaste, um caminhão-pipa, uma caçamba
e uma pá carregadeira foram locados para a execução dos trabalhos.
“Esse maquinário vai ser exclusivo
para a coleta do lixo domiciliar, para a retirada de entulho e também para os
serviços de tapa buraco”, frisou.
O governador Waldez Góes destacou a
importância desta ação para melhorar o aspecto urbano, a saúde pública e também
o lado social e econômico com a retomada dos trabalhos.
“Um convênio como esse não só dá fim
a um problema que os santanenses enfrentavam por quase um semestre, mas também
ajuda nos trabalhos da vigilância em saúde, pois inibe a proliferação de
doenças e, acima de tudo, gera emprego e renda para os trabalhadores que
exercem a função de realizar a coleta, destinação e transporte do lixo”,
reforçou.
Um problema ambiental
A situação obrigou a prefeitura a
reabrir a lixeira pública da cidade para fazer o despejo dos resíduos de forma
irregular. Com a retomada dos serviços, os materiais voltam a ser despejados no
aterro sanitário do município de Macapá.
O prefeito de Santana, Robson Rocha,
explicou que o problema foi ocasionado pela queda na arrecadação do município,
o que impossibilitou o pagamento regular da empresa que realiza o serviço na
cidade. O gestor ressaltou que as tratativas com o Governo do Estado e o apoio
dos parlamentares da Câmara Municipal foram fundamentais para que a situação
pudesse ser resolvida.
“Passamos por essa crise e fomos
duramente criticados. Mas isso foi resultado da crise econômica que afeta todos
municípios e aqui em Santana não é diferente. Felizmente, buscamos essa
parceria com o governador e restabelecemos o serviço", declarou.
A dona de casa Lúcia Santos disse que
está feliz com a retorno da coleta e que a estabilidade do serviço é essencial
para o bem-estar dos moradores do município. “A gente ficava há dias com lixo
acumulado, exposto a ter até doença. Era um problema sério que precisava ser resolvido.
Parabenizo o esforço do prefeito e do governador em buscar soluções para acabar
com nosso sofrimento”, declarou.
NAS GARRAS DO FELINO
Uma retrospectiva de 2015
Com a majestade...
Quem foi Rei não perde a majestade. Sem
mandato o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) tem seu prestígio
reconhecido nos círculos políticos nacionais. O Planalto continua
prestigiando-o, tanto que Sarney tem presença cativa nas decisões pemedebistas.
(Edição 462)
Engaliqueiros
O
governo do Camilo Capiberibe foi conduzido na base da engalicagem. Onde se anda
a marca desses engaliqueiros está registrada. No Parque Transmissor da Difusora
o que fizeram ali foi um crime. Roubaram a Caixa de Sintonia e jogaram os
arames da cerca em cima da terra, alegando que haviam feito o aterramento dos
radiais. E ainda colocaram uma placa de que o Parque foi reformado. Sujeitos
porcos e mentirosos. (Edição 461)
Estadista
O governador Waldez Góes tem demonstrado aos
poliqueiros como se faz gestão compartilhada independente de bandeira
partidária. Realizou o Fórum das Cidades e agora está conversando com os
Alcaides, e sinalizando com investimento 100% nos municípios. Aprendeu como se
faz “mentira fresca?”.
Estranhas bandeiras
A CEA, ‘federalizada’,
ao custo do suor do amapaense, não cansa de nos espezinhar. Agora inventou as
bandeiras coloridas. Segundo as orientações da companhia se a sua bandeira for
vermelha, segura o aumento de 150% na tua tarifa. Entendeu? Nem eu, eles não
explicam porra nenhuma. (Edição 463)
Na mira do Da Lua
O deputado Pedro da
Lua não está pra brincadeira. Quem pensou que ia divagar no mandato – quebrou a
cara. Ta focado, e legislando em defesa da coisa pública. Os contratos espúrios
com várias empresas podem ser objeto de uma CPI proposta pelo parlamentar.
Aguardem agosto. (Edição 463)
Novo Gavião
No primeiro governo
Waldez a segurança contava com helicóptero alugado, que ajudou muito na
segurança. Camilo desalugou e anunciou aquisição de uma aeronave nesse modelo.
Enrolou, enrolou... e sua incompetência não permitiu a aquisição, mas agora o
secretário Calandrini diz que o Gavião não será alugado, será comprado de
acordo com o devido processo legal. Precisamos e tivemos que emprestar do Pará.
Sai de retro Camilo. (Edição 463)
Mentira Fresca
O
‘Mentira Fresca’ abriu a caixa de bondade da PMM. Para formar o seu arco de
aliança está distribuindo cargos a vontade aos Edis. Assim, pensa o ‘Mentira
Fresca’, garante a reeleição e garante que seus interesses passem sem maiores
óbices pela Câmara de Vereadores. Mas ele combinou com o macapaense? Porque
esse com certeza vai pagar a conta. (Edição
464)
Os Três Patetas
Moe, Lerry e Shemp, três dos 10 maiores
comediantes americanos, eternizaram o seriado “Os Três Patetas” pelo humor
irreverente e muito engraçado desenvolvido nos palcos burlescos de Vaudeville,
já os nossos ‘três patetas’ usam o palco do senado para atrapalhar o desenvolvimento
do Amapá. Randolfe, Capi e Davi fizeram uma tremenda trapalhada e quase impedem
o repasse do BNDES para as obras do Amapá. O governador Waldez Góes teve que se
virar nos trinta para garantir o recurso. Ufa! A que Estado servem esses daí? (Edição 465)
Insustentável
Uma
conversada vasada do vice-presidente, Michel Temer (PMDB) e um empresário dão
conta de que o Pemedebista está cada dia mais longe do Planalto. Admitiu que se
até o final do ano a Presidente não recuperar o prestígio, não sobreviverá a
pressão das ruas e do Congresso. Na arquibancada e torcendo para ela cair. (Edição 471)
Sucesso
A 51 ª
Expofeira foi um sucesso de público e crítica. Para coroar o acerto da decisão
do governador Waldez Góes, a Ministra Kátia Abreu (PMDB/TO) saiu do Amapá
encantada com a Expofeira amapaense e, prometeu: - vou mandar dinheiro para o
Waldez implantar todos esses projetos do setor produtivo amapaense. Disse Kátia
Abreu. Ih... E agora MPE? (Edição 480)
ESPECIAL DE CAPA
Dando segurança ao povo e salvando vidas
“Quando alugamos, pela primeira vez uma
aeronave para implantar o serviço Tático Aerotransportável. Foi uma carga da
oposição sobre mim. Lembro até hoje a resposta que eu dei: ‘Eles não sabiam o
valor de uma vida’. E não foram poucas as vidas salvas, não estou entrando do
lado da segurança pública, vidas salvas com a assistência a saúde nas áreas
ribeirinhas, indígenas, pescadores, extrativistas e o GTA conseguiu salvar”. (Governador Waldez Góes).
Da Superintendência
Depois de
cinco anos o Grupo Tático Aéreo (GTA) vai voltar a operar missões de segurança
pública e defesa social no Amapá e com uma nova aeronave adquirida pelo Governo
do Estado, um helicóptero modelo esquilo AS350 B2, que iniciou suas atividades
na terça-feira (15), data em que já estava totalmente adaptado para as ações
ostensivas, de salvamento, resgate e atendimento aeromédico e combate a
incêndio. A entrega oficial ocorreu no anfiteatro do Parque do Forte, no Centro
da Capital, na última quarta-feira (16).
Na última
quinta-feira foi demonstrado que valeu o investimento do Governo no novo
helicóptero logo no primeiro dia de operações. Em apenas 1h40, a equipe voou
até o Arquipélago do Bailique e transportou duas vítimas, um adulto, de 23
anos, e uma criança, de 3 anos, até a capital, Macapá. De barco, a metade do
mesmo percurso seria feita em aproximadamente 12 horas.
De acordo
informações do comandante do GTA, o piloto Rubem Júnior, a tripulação também
fez os primeiros atendimentos, pré-hospitalar, às vítimas. De volta à Macapá,
uma ambulância já estava à espera dos pacientes na base do GTA.
Ferido
pela picada de uma cobra, Kelielton de Almeida Barbosa (23), foi encaminhado ao
Hospital de Emergências. Já o garoto, que estava com obstrução das vias aéreas
(dificuldade de respiração), foi levado ao Hospital da Criança. Ele estava
acompanhado pela mãe.
O Gavião 01
A
aeronave foi batizada pela equipe do GTA de Gavião 01 e também está sendo usado
na Operação Papai Noel, ação da Polícia Militar que intensificará o patrulhamento
nos centros comerciais da capital e do município de Santana até o final de
dezembro. Segundo Rubem Júnior, durante o dia o grupo realiza voos preventivos
e pousa em locais estratégicos da área do comércio para ficar de prontidão.
Mecanismo de Defesa Social
Na
ocasião da entrega da aeronave o governador Waldez Góes destacou em seu
discurso a importância social e de segurança pública como um dos mais modernos
mecanismos de Defesa Social. Reforçou que o helicóptero está totalmente
equipado para missões ostensivas, de salvamento e resgate, de atendimento
aeromédico e combate a incêndio, entre outras funções, o helicóptero modelo
esquilo AS350B2, adquirido pelo governo, foi oficialmente entregue nesta
terça-feira (15), durante cerimônia ao lado da Fortaleza de São José, no centro
de Macapá.
De acordo
com o governador a aeronave se junta a toda uma estratégia de segurança
pública, defesa civil e resgate, salvamento de vidas. Somando a todas as outras
tecnologias e sobre tudo o que é mais importante na sociedade as pessoas preparadas
para atuarem nas políticas públicas.
“E não só aqueles que fazem parte do Grupo
Tático Aéreo, mas todos aqueles que estão envolvidos nos órgãos que compõem o
sistema de segurança pública e de defesa civil e o sistema de saúde do Estado
do Amapá e que compõem a sociedade civil organizada. Todos esses atores são
decisivos para a boa utilização na política de segurança pública e de saúde
desse equipamento”, destacou Waldez Góes.
O gestor
estadual revelou que a aquisição certamente traz a todo esse sistema uma força
significativa para aprimorarmos a atuação do governo, mas em janeiro se juntará
a esta aeronave mais 37 viaturas novas para a frota da Polícia Militar, junto
com essas novas viaturas, serão mais 30 viaturas que substituirão as
existentes.
Simulações
Na mesma tarde
de sexta-feira (11), o GTA realizou sobrevoos em Macapá, consolidando a
readaptação da equipe. Todos os 23 agentes participaram das simulações de
atendimento médico, rapel, resgate, embarque e desembarque com ou sem vítimas –
e parte prática que compreende a etapa final antes do grupo entrar em ação.
De acordo
com o comandante do GTA, Rubem Júnior, desde que o governo oficializou a compra
da aeronave, em agosto deste ano, a equipe intensificou a grade de treinamentos.
Na semana passada, eles atualizaram o conhecimento teórico e prático no
atendimento de emergência – primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar – e
transporte aeromédico.
O Grupamento
O GTA foi
criado em 2006, na primeira gestão de Waldez Góes, vinculado à Secretaria de
Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), constituindo-se num dos mais
importantes mecanismos de defesa para o Estado já nos primeiros meses de
atuação, quando auxiliou no salvamento de muitas vidas e prisões de criminosos.
Nos cinco anos em que esteve operando com helicóptero, o GTA atendeu quase duas
mil ocorrências, de apoio ostensivo, resgate e salvamento. Foram 700 voos de
patrulhamento.
Os 23
integrantes do GTA – dos quais oito são pilotos de aeronaves – são preparados
para atuar em missões policiais, salvamento e transporte aeromédico, e combate
a incêndio. Por ser uma equipe multidisciplinar, composta por policiais civis e
militares e, bombeiros, o grupo é treinado para perseguir e capturar
criminosos, resgate com rapel em áreas de difícil acesso como florestas, rios,
prédios, presídios, atendimento pré-hospitalar, sobrevivência em meio líquido,
patrulhamento e acompanhamento tático, tanto aéreo quanto terrestre. Também são
especializados nas mais diferentes modalidades de tiro (estático, em movimento,
embarcado em aeronave ou veículos terrestres) e treinados para manusear os
armamentos mais utilizados pelas modernas forças de segurança.
Compra
O projeto
para a compra de uma aeronave própria para o GTA começou ainda no segundo
mandato consecutivo do governador Waldez Góes. Em 2010, quando saiu do
Setentrião, ele deixou recurso em caixa para a compra de um helicóptero. Eram
aproximadamente R$ 5 milhões para aquisição de uma aeronave usada. Entretanto,
nos anos seguintes, época da gestão anterior, o projeto não foi executado e o
convênio quase foi cancelado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)
no início de 2015. Contudo, a gestão política da atual administração conseguiu
contornar a situação e, em seis meses, licitou uma aeronave zero quilômetro.
O
investimento no Esquilo AS350B2 foi de R$ 12.329.558,40, sendo R$ 5.711.760,70,
em recursos da ENAFRON, convênio com a SENASP, e R$ 6.617.797,70 de
contrapartida do tesouro estadual. No contrato, o GEA ficou de pagar em três
parcelas indexadas ao dólar. Como a moeda americana explodiu, a contrapartida
saltou de 3,1 milhões para R$ 6,6 milhões.
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Fotos:
Roberto Stuckert Filho/PR
ZONA FRANCA VERDE
Governador Waldez Góes e o
ex-presidente da República, José Sarney, acompanharam a assinatura do decreto
que regulamenta a ZFV.
Da Superintendência
Sete anos após sancionar a lei que
cria a Zona Franca Verde (ZFV), a presidenta Dilma Rousseff assinou na
sexta-feira (18) decreto que regulamenta a lei. A ZFV concede benefícios
fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de
Rondônia.
O governador Waldez Góes acompanhou, no Palácio do Planalto, em Brasília, esse importante passo para impulsionar a economia do Amapá. O decreto que regulamenta a criação da ZFV já havia sido confirmado na segunda-feira (14), durante uma reunião do governador Waldez com a presidente, ocasião em que ele apresentou uma lista de medidas prioritárias para o Amapá enfrentar a crise econômica.
Mais benefícios
A ZFV é um corredor econômico que
permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos com
matéria-prima da biodiversidade local – de origem animal, vegetal e mineral. O maior
incentivo fiscal é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Aliada aos benefícios já existentes
da Área de Livre e Comércio de Macapá e Santana, a ZFV torna o Amapá um espaço
extremamente atrativo para a instalação de um polo industrial, cuja geração de
emprego e renda é promissora. Os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem
ser exportados para outros países e para o restante do território nacional.
Ao assinar o decreto, a presidente
Dilma destacou a viabilidade para um salto econômico e utilização sustentável
dos recursos. “A biodiversidade deve ser
preservada, mas também deve servir de base para o desenvolvimento”,
observou.
Celeridade na instalação
A pedido do governador amapaense, a
presidente se comprometeu em cobrar da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa) – órgão responsável pela instalação da ZFV, segundo o decreto
– celeridade nos trâmites burocráticos. A Suframa tem 60 dias para proceder com
a instalação. Ela também pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Alberto Monteiro, acompanhe o processo.
O Idealizador
Ao lado do autor do projeto de
criação da ZFV, o ex-presidente da República, José Sarney, o governador
amapaense comemorou a regulamentação. “É
uma conquista definitiva para o processo de industrialização no Amapá, que vai
alavancar a economia com todos os benefícios possíveis, principalmente a
geração de emprego para o nosso povo. A partir do ano que vem, o Amapá começará
a ter seu parque industrial e nós vamos capitanear a instalação dessas
indústrias”, avaliou Góes.
“O
Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a
essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la,
de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da
região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após
a assinatura.
José Sarney falou dos desafios que o
Estado terá pela frente. “Foram sete anos
de luta para a regulamentação. Conseguimos. Mas ainda tem muito trabalho pela
frente. Não é do dia para a noite que se estabelece um polo industrial, mas o
Amapá possui condições favoráveis para que isso ocorra com mais rapidez. O
governador Waldez foi decisivo nessa conquista”, ponderou o ex-senador do
Amapá.
xx
É objetivo fundamental
da República Federativa do Brasil, expressamente estabelecido pela CF/88 no
art. 3º, II, a garantia do desenvolvimento nacional. Mais a frente, o art. 225
complementa este objetivo ao ressaltar que o desenvolvimento deve ser
sustentável. Assim, deve inferir-se que a Constituição tem por desenvolvimento
a cumulação de dois segmentos: o crescimento econômico aliado ao incremento da
sadia qualidade de vida.
Assim, pode o Estado
utilizar-se de alguns instrumentos para garantir a consecução desse objetivo
maior e um deles é a tributação, na medida em que podem ser concedidos
incentivos fiscais para atividades que busquem o crescimento da atividade
econômica compatível com a utilização racional dos recursos ambientais.
Nesse sentido é que o
Programa Zona Franca Verde promove mudança na política econômica do Estado
estabelecendo incentivos fiscais para quem utiliza dos produtos da floresta sem
causar danos ao meio ambiente natural. O Programa Zona Franca Verde, política
implementada pelo Estado, incontestavelmente, possibilita ao homem do interior
a exploração de produtos florestais renováveis sem agressão ao meio ambiente.
A renúncia fiscal
estadual tem como finalidade última a relação custo-benefício positiva na
geração de emprego e renda. Pode-se ressaltar, inclusive, que o programa ZFV ao
gerar renda, tendo sempre por escopo o desenvolvimento sustentável, se
constitui em mecanismo que viabiliza uma vida digna para a população,
observando, portanto, os dois aspectos intrínsecos ao desenvolvimento
anteriormente apontados: crescimento econômico e qualidade de vida, na medida
em que tornou os produtos florestais mais rentáveis para os produtores rurais e
populações tradicionais e indígenas.
Esta pesquisa nos
mostrou que o Programa ZFV, com o intuito de garantir a proteção da natureza,
com valorização sócio-etnoambiental, realiza ações coordenadas no âmbito do
governo, em bases integradas e cooperativas, para alcançar a eficácia na
implementação das políticas públicas, otimizando a aplicação dos recursos. (Adaptado do trabalho do SBPC -
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA ZONA
FRANCA VERDE de Eliete da Silva Ribeiro e Fernanda Matos Badr)
Crise na economia
Crise na economia
Amapá perde mais de R$ 118 milhões
Da Reinaldo Coelho
A retração da economia tem provocado estragos
generalizados nas contas dos governos estaduais e no Amapá não é
diferente. O Estado deixou de arrecadar
R$ 118 milhões em repasses federais em 2015 e o governo apertou o cinto
decretando a contenção de gastos que acarreta em arrocho para os servidores e
carência na oferta de serviços para a população.
A queda de receita das principais transferências de recursos ao Amapá,
oriundas da União, totalizaram até o mês de novembro R$ R$ 118.792.948,67, 5% a
menos do que o esperado. A expectativa de repasse para os 11 primeiros meses do
ano, segundo Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 2.463.312.778, porém,
apenas 2.344.519.829,30 chegaram aos cofres do Estado.
Dentre essas transferências da União para o Amapá, inclui-se o Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fundo de
Participação dos Estados
Faltando 16 dias para encerrar o ano, apenas o FPE, uma das principais
fontes de receita do Amapá, registrou até novembro uma frustração em mais de R$
45 milhões. A expectativa de repasse para o mês, previsto na LOA, era de R$
1.936.045.580,26, entretanto, apenas R$ 1.890.626.672,60 foram enviados ao
Estado.
Fundeb
O repasse do Fundeb também está deficitário em R$ 74.460.610,16 – 14% a
menos do esperado. Nos 11 meses de 2015, a transferência para o Amapá deveria
ser de R$ 520.570.953,62, porém, apenas R$ 446.110.343,46 foram concretizados.
Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de
manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública, como pagamento de
salário de professores, 13º e encargos sociais. Como o repasse não atingiu o
esperado, para honrar esse pagamento o Governo do Estado do Amapá tem realizado
um remanejamento de recurso próprio.
Essas transferências provenientes da arrecadação de impostos entre os
entes federados, representam um mecanismo fundamental para amenizar as
desigualdades regionais, promovendo o equilíbrio socioeconômico.
Apesar disso, em 2015 a frustração de receita através de transferências
federais se tornou uma realidade para a maioria dos Estados brasileiros, que se
viram obrigados a enxugar drasticamente a máquina pública, incluindo corte de
pessoal e parcelamento de pagamento.
Banque nas finanças
No Amapá, Estado que depende em quase 70% de repasses da União, o GEA
tem feito um ajuste e esforço fiscal, trabalhado para evitar medidas de
impacto, sobretudo, aos servidores.
“Nosso foco é preservar a folha de pagamento, considerando que 50% da
economia do Estado é aquecida pelo setor público. Além do prejuízo às famílias
desses servidores, qualquer intervenção no pagamento reduziria também o
consumo, agravando a crise”, explica o auditor da Receita e assessor da
Secretaria de Estado da Fazenda, Eduardo Correa Tavares.
Receita Estadual
Além das transferências da União inferiores a expectativa, a receita
própria do Estado também apresentou saldo negativo, entre suas principais fontes:
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A queda no acumulado dos 11 meses
foi de R$ 243.567.322,52.
Com o ICMS, a arrecadação do Estado até novembro deveria ser de R$
834.328.924,80, mas apenas R$ 714.164.985,61 chegaram aos cofres, 14% a menos
do que o esperado.
Com o IPVA, o déficit foi menor, mesmo assim a frustração foi de R$
4.610.434,66, 7% negativo.
Se somada a frustração de receita própria ao valor negativo dos repasses
federal, o Estado do Amapá deixou de receber R$ 362.360.217,19 milhões, até
novembro.
Comparativo
Comparado a 2014, os quatro últimos meses de 2015, além do segundo mês
do ano, apresentaram também uma frustração de repasse federal. O mês de
fevereiro registrou o maior deles, R$ - 9.191.451,49, seguido pela frustração
de R$ 8.440.842,81 em setembro.
O repasse total dos 11 primeiros meses do ano de 2015, supera o de 2014.
Esse ano, a transferência foi de R$ 2.344.519.829,33, enquanto em 2014 foi de
R$ 2.247.000.953,94.
Apesar disso, Tavares afirma que é preciso ponderação, considerando que
a despesa é prevista para a receita do ano. Por isso, mesmo com repasse
superior, é preciso levar em consideração o orçamento previsto, gastos superiores,
além de inflação.
ECONOMIA DO AMAPÁ
Waldez consegue
apoio do Planalto para as prioridades do Amapá
Da Editoria
Em busca de apoio para enfrentar a
crise econômica, o governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu-se com a presidente
Dilma Rousseff e conseguiu apoio para implementar projetos prioritários ao
Estado.
O encontro aconteceu na tarde na última
quarta-feira (14), no Palácio da Alvorada, em Brasília, e foi acompanhado pelos
ministros Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência da
República, e Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa Civil. Na pauta, Góes
tratou, uma a uma, das 22 medidas elencadas pela equipe técnica de governo como
ações e projetos que precisam ser colocados em prática para que o Estado volte
a crescer economicamente.
A primeira delas a ser atendida é um
antigo anseio do Estado: a regulamentação da Zona Franca Verde, que prevê
incentivos fiscais para Macapá e Santana similares aos vigentes na Zona Franca
de Manaus. A diferença é que, no caso do Amapá, os benefícios atingirão os
produtos fabricados a partir de matéria-prima da região, como a madeira,
minério, grãos, plantas e pescado, entre outros.
“A Zona Franca Verde vai atrair
empreendimentos ao Estado, as mais diversas empresas, o que aumentará a geração
de empregos e a redução de preços desses produtos. O comércio local já
existente também vai ganhar com essa dinamização da economia”, explicou Góes.
A presidente assinou o decreto
presidencial que regulamenta a implantação da ZFV no Amapá. O ato contou
com a presença dos membros da bancada federal, e do ex-presidente da República,
José Sarney, autor do projeto de Lei de criação da Zona Franca Verde.
Prioridades
Além da ZFV, o chefe do Executivo
amapaense conseguiu outros encaminhamentos imediatos. Dilma entrou em contato
com os ministros dos Transportes e de Minas e Energia e determinou que eles agendassem
uma reunião para verificar as demandas do Amapá. O ministro Berzoini ficou
responsável por acompanhar a agenda do governador Waldez nas tratativas do
restante da lista de prioridades junto aos ministérios.
Transportes
O Amapá pleiteia a retomada das obras
de pavimentação do trecho norte da Rodovia BR-156, agilidade na inauguração da
Ponte Binacional na fronteira norte com a Guiana Francesa, e a prorrogação de
convênios entre governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), para evitar a devolução de recursos e resguardar os
investimentos.
Luz Para Todos
Nas Minas e Energia, uma das medidas
definidas como de extrema importância é dar celeridade no processo de retomada
das obras do programa Luz Para Todos no Amapá, no momento ainda em fase de
licitação e extensão do Linhão de energia elétrica de Tucuruí até o município
de Oiapoque, no extremo norte do Estado. Nas reuniões futuras, também serão
tratadas outras questões acerca da geração de energia termelétrica, além de
pautas relativas a contratos de concessão e acionistas da Companhia de
Eletricidade do Amapá (CEA).
Sistema Portuário
Outra agenda será marcada dentro de
alguns dias para dar encaminhamentos às demandas para desenvolver o Porto de
Santana. O governo do Amapá quer autorização para abertura do capital da
Companhia Docas de Santana, renovação por mais 25 anos da concessão do porto,
redefinição da poligonal, e liberação de recursos financeiros para realização
de estudos técnico e científico na Barra Norte e Barra Sul do Rio Amazonas, que
permitirão ao porto receber navios com maior capacidade de carga.
Terras da União
Outra questão importante para a
economia do Estado defendida por Góes no encontro foi a transferência de terras
da União para o Amapá. “É um direito constitucional que vai garantir ao Estado
o desenvolvimento agropecuário, através do acesso ao crédito pelos produtores e
a segurança jurídica necessária para atração de investimentos”, analisou o
governador.
Transposição
No Planejamento, Orçamento e Gestão,
o Estado precisa da máxima agilidade no processo de transposição de servidores
do ex-Território Federal do Amapá para os quadros da União. “Com a crise,
precisamos enxugar os gastos, além de ser um anseio de longos anos dos
servidores no Amapá”, considera Waldez Góes.
Habitação
Na área da habitação, o governador
pediu à presidente a migração de dois projetos atualmente parados, o Conjunto
Congós e Vila dos Oliveiras. “Eram obras do PAC que têm que passar para a nova
etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Só assim garantiremos os recursos
necessários ao andamento desses empreendimentos”.
Na infraestrutura aeroportuária,
Waldez quer garantir os recursos para execução das obras do Aeroporto
Internacional de Macapá, para evitar que novas interrupções ocorram. Já na
Saúde, a prioridade são os recursos para as ações de Média e Alta Complexidade
no Estado, e prorrogação de alguns convênios.
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