quinta-feira, 26 de novembro de 2015
EDITORIAL
Três mil
famílias e uma esperança
A
assinatura de um TAC, sem a devida argumentação social, veio traumatizar quase
três mil famílias de serventes e merendeiras da rede de ensino público do Amapá
que pertencem aos quadros da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) e, um
débito previdenciário, para a atual gestão estadual de mais de R$ 150 milhões,
além de outras dívidas trabalhistas.
Na gestão
de Camilo Capiberibe, que após assinar o TAC, não o cumpriu e, em outubro de
2013, seis meses depois, o MPT, deu-lhe mais uma chance e firmou um termo
aditivo, garantindo um novo prazo de 180 dias para rescisão dos contratos, o
pagamento do saldo de salários e a garantia aos trabalhadores do saque dos
depósitos do FGTS referentes ao período dos contratos de trabalho nulos. Apesar
disso, as obrigações de novo não foram cumpridas pelo governo.
Então o MPT
acionou a Justiça do Trabalho, que determinou a execução do Termo de
Ajustamento de Conduta, e fixou um prazo de 90 dias para a atual administração
estadual execute os desligamentos, ou seja, demissão em massa dos 2.903
servidores. Em caso de descumprimento, será cobrada uma multa de R$ 22,28
milhões do Governo do Estado.
Uma
Audiência Pública foi então proposta pela deputada estadual Marília Góes (PDT)
para analisar a situação desses trabalhadores e do Oiapoque ao Vale do Jari os
milhares de servidores ameaçados pela demissão, em pleno fim de ano, ocuparam
as galerias e a frente da Assembleia Legislativa do Amapá na expectativa de
terem uma solução favorável a sua causa.
Pois no
bojo da decisão judicial era determinada a rescisão dos contratos, considerados
ilegais e o não pagamento dos direitos trabalhistas, que lhes foram fielmente
descontados em mais de 20 anos de serviços prestados a UDE. Gilberto Santos, servente,
lotado na UDE desabafou. “O
que estamos reivindicando é que se esclareça se há de fato, ou não, a
ilegalidade da nossa situação, pois disseram que não receberemos nada e ainda
seremos demitidos sem uma explicação plausível”.
Para as 402
escolas, que perderão a partir de janeiro suas merendeiras e serventes, a
situação é complicada, pois em muitas delas o ano letivo termina em março de
2016 e o tempo é exíguo para a realização de uma licitação e a contratação de
pessoal para as atividades que poderão ficar vagas.
Após os
debates diversas propostas foram apresentadas e discutidas pelos setores
responsáveis pela decisão judicial, parlamentares, educadores
representantes dos servidores e uma luz acendeu-se. Das cinco propostas
aprovadas na audiência pública, a que mais agradou foi à criação do quadro em
extinção, que garante a permanência dos funcionários até a aposentadoria e o
Estado fica impedido de fazer novas contratações e a criação de uma comissão
para acompanhar os próximos passos, após a realização da audiência pública.
Como a Procuradoria Geral do Estado vai discutir com o Ministério Público do
Trabalho os encaminhamentos aprovados, por todos, no evento. A comissão
também terá o papel de ajudar o Estado a não perder os prazos
O juiz
substituto da 5ª vara do Trabalho de Macapá, Marcelo Viegas, onde corre o
processo, declarou que a solução da situação cabe ao Ministério Público do
Trabalho e que é necessário o consenso com o governo para minimizar os impactos
aos trabalhadores e, se houver acordo, a Justiça está de portas abertas para
acatar e finalmente ficou definido que será criada uma comissão para tratar dos
encaminhamentos da audiência composta por representante dos trabalhadores,
secretarias de Estado da Educação, do Planejamento e da Fazenda, além da Câmara
Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa e PGE.
A situação
amenizou, mais ainda falta muito para concretizar. A parlamentar Marília Góes
defensora de primeira hora, dos servidores da UDE deu o primeiro passo,
importantíssimo para chegar ao consenso que beneficie os trabalhadores
ameaçados de perderem seus empregos, principalmente frente a crise que o Brasil
está passando.
Esta
situação se concretiza pelo desabafo de uma merendeira na
frente da Assembleia Legislativa do Amapá, durante a Audiência Pública sobre a
sua triste situação: “A gente
não dorme. Uma colega caiu no choro por não saber o que fazer. Se tu não estás
bem emocionalmente, o que vai passar para os filhos, como dizer que não teremos
uma festa de Natal?”.
A verdade é
que a situação é desesperadora, e a imagem de um Feliz Natal e um Próspero Ano
Novo, sem emprego, é traumatizante para esses pais e mães de família.
ARTIGO DO GATO
Ainda nos resta
Carmem Lúcia
"Na história recente da nossa pátria, houve
um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o
qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal
470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se
constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso
aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos
não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade
e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão
sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar
a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do
Brasil”, disse a ministra Carmem Lúcia (STF).
Eu
não poderia estabelecer nosso diálogo semanal sem o pensamento ministerial de
uma mulher da envergadura moral da ministra Carmem Lúcia. Mas é importante
registrar, excelentíssima ministra, o povo pensa tal qual a senhora. E quando o
cidadão expressa sua indignação o faz sem a linguagem rebuscada usual na sua
profissão.
A
esperança do povo brasileiro é realmente nas migalhas de honestidade, no
restinho de republicanismo que vemos aqui acolá surgir, como esse recado
conclusivo ao crime organizado que a senhora dá, seja ele de que colarinho for.
Porque, branco não é. O branco suscita candura, pureza, e imaculação, e isso é
tudo o que esses canalhas não são. Puros, imaculados e cândidos.
Mas
é nas adversidades que as coisas boas brotam. Assisti uma parte da entrevista
do ex-ministro Ciro Gomes onde analisa o comportamento da presidente Dilma. Ele
assegura que meteu não só a mão, mas o corpo todo no fogo em penhorar sua
palavra de que a Presidente é séria. “Ela é séria!”. Disparou Ciro Gomes. E
estabeleceu a diferença entre ela, Dilma e ele, Lula, é que Dilma tem uma
postura austera e firme e Lula tem uma postura concessiva. “A moral do Lula é frouxa, a dela não é”.
E Ciro foi além, na análise: “Ele, Lula é
afeito ao jeitinho. Adere o Luiz Inácio Lula da Silva, a “Lei de Gerson”.
Ciro, com sua verve de Cearense cabra macho, até propõe que a saída da
presidente era optar pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.
Mas ele, Ciro Gomes, deixou nas entrelinhas que muita gente não iria querer
essa saída. E só, somente só a renúncia.
A
fala da ministra vem de encontro às conversas telefônicas gravadas pelo filho
do diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, o ator Bernardo
Cerveró. A forma natural como o senador petista envolve nomes de ministros da
mais alta corte do País coloca em cheque a credibilidade do Supremo Tribunal
Federal. Dura foi a resposta da ministra. Diria a altura da postura cínica de
Delcídio do Amaral.
Mas
a prisão do senador do PT mato-grossense revelou o que todos nós sabemos,
mas não temos prova. Mas, quando as provas vêm a lume aí nos dá a certeza de
que a vontade da Dilma é superada pela vontade de Lula. A troca de favores
corre solta nos bastidores do poder. Podres poderes. Nós brasileiros temos que
nos virar em tralhotos, aquele peixe que têm quatro olhos, pois não podemos
piscar que esses biltres mostram suas garras e pior, sua imensa cara de
pau. Se não for assim, o que dizer dos dirigentes da Samarco, empresa que
presta serviço a Vale e BHP Billiton que simplesmente multada pelo IBAMA em R$ 250
milhões sumiu com o dinheiro da conta. Esses ‘fdp’ parecem não se importar com
as pessoas, com o meio ambiente e só e tão somente com a ganância capitalista.
Mas
o olho tem que realmente dar giro de 360 graus. E quando a gente está olhando o
panorama nacional, onde o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha,
insiste numa mentira, o senador Delcídio negociando silêncio, Romário fazendo
acordo espúrio para encobrir sua corrupção, aqui a Ferreira Gomes Energia não
reconhece o crime e como a Samarco tem a cara de pau que criar um corolário de
desculpas para os crimes ambientais que comete. Será que não está rolando nos
bastidores os acordos do Delcídio, do Romário e alguém está levando vantagem
enquanto os nossos ribeirinhos veem atônitos uma das suas fontes de alimentação
agonizar; leia-se Araguari. Porra, quanto custa esse progresso para nós? Será
mesmo que essas empresas vêm para cá nos espoliar e nos relegar a plano
secundário. Pois até hoje nenhuma ação concreta foi tomada contra essa empresa
que contumazmente vem cometendo crimes ambientais no Amapá.
A
saída me parece que está estabelecida, porém executada de forma atabalhoada. A
democracia é o povo no poder e o povo pode estar no poder desde que se
organize. E a história é pródiga, as mudanças promovidas nesse País só
ocorreram pelos movimentos populares. Quando o povo vai pras ruas e
verdadeiramente protesta e exige mudanças, elas acontecem. Tá na hora!
Zona Franca Verde
Zona Franca Verde
Regulamentação aguarda assinatura de Dilma
Reinaldo Coelho
A lei federal de criação da Zona
Franca Verde (ZFV) no Amapá é de autoria do senador José Sarney e foi aprovada
2009 e a minuta do decreto de regulamentação da área econômica foi elaborada
pelo Ministério de Indústria e Comércio (MIC) e encaminhada para aprovação da
presidência da República e que deverá ser assinada a qualquer momento, de
acordo com a informação repassada pelo titular do MIC ao senador José Sarney
patrono da legislação de criação ZFV.
Senador José Sarney autor da Lei da Zona Franca Verde do Amapá |
Depois de o decreto ser assinado pela
presidente Dilma Rousseff, a instalação deve ocorrer em um prazo de 90 dias e
indústrias poderão se instalar no Amapá e produzir a partir da extração,
coleta, cultivo ou criação de animais no Estado.
Já se passaram seis anos da criação
do setor econômico e por falta de vontade e engajamento político por parte da
gestão anterior, que ao longo dos últimos quatro anos não se realizou nenhum
tipo de mobilização para a regulamentação da lei, a ZFV ainda não havia se
concretizado.
A notícia foi muito bem recebida pelo
governo estadual. "Neste momento de crise política e econômica em que se
encontra o país, nós precisamos de alternativas de avanços para o Amapá. A
implantação da Zona Franca Verde no Amapá é alternativa de geração de emprego e
renda", disse Waldez Góes.
Além da regulamentação da ZFV, também
serão intensificados os esforços para a fundação das Zonas de Processamento de
Exportação (ZPEs) no Estado, reforçou o gestor estadual.
A Suframa deve estar recebendo nos
próximos dias o projeto de regulamentação da lei da ZFV. Um dos maiores
obstáculos para a aprovação envolveu a desoneração de tributos federais.
Vantagens geográficas
A localização estratégica e
privilegiada do Amapá será um dos fatores que serão defendidos pelo governador,
para agilizar o processo de implantação das ZFV e ZPEs.
Posicionado no estuário do Rio
Amazonas, o Estado é o ponto do Brasil mais próximo dos Estados Unidos, do
Platô das Guianas, do Caribe e da Europa. Dispõe de ampla rede hidrográfica,
que somada ao potencial portuário e a retomada do estreitamento das relações
transfronteiriças, pela atual gestão, faz do Amapá uma rota atrativa para
exportações nacionais e internacionais.
Para o governador Waldez Góes, o
potencial da Amazônia é enorme e servimos ao Brasil, “porém precisamos mais do que estas condições naturais, precisamos de
investimentos financeiros e em tecnologia, melhorar nosso material genético
animal, expandir e socializar experiências que deram certo, encurtar caminhos
nos negócios e atrair interesses com as demais regiões do país, e nos firmarmos
como rotas de exportações", defendeu o governador do Amapá.
O que é ZFV
Mas qual a diferença entre as zonas
francas do Amapá e de Manaus?
Para o Amapá, as indústrias somente
terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante,
na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral,
da nossa região, com as exceções legais, é claro. É importante citar que os
produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e
todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia
amapaense.
Na prática, a Zona Franca Verde
funcionará integrada com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Houve
uma evolução legislativa para permitir que a Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana tenha uma efetividade maior em sua função econômica. Agora o conjunto
de benefícios é a consequência disso serão mais investimentos públicos e
privados, mais empregos e melhoria na condição de vida de toda a
população.
NAS GARRAS DO FELINO
Nas
garras do felino
Pancadaria a vista
Vamos ver
onde vai dar a guerra deflagrada do Gazeta contra o presidente da Câmara de
Vereadores do Amapá, Acácio Favacho. Quem terá Êxito nessa empreitada.
Osmose
Pela
fúria de Sillas Júnior o deputado Júnior Favacho deve colocar as barbas de
molho. Sillas diz que vai do mamando ao caducando. Igual índio xavante das
alterosas.
Doril
O
comportamento dos deputados estaduais com relação aos funcionários do Caixa
Escolar foi bizarro. Na audiência pública realizada pela deputada Marília Góes,
para discutir a situação da categoria, apenas Marília, Ericláudio e Paulo Lemos
compareceram. O resto não deu as caras por lá. Depois perdem o mandato e ficam
procurando culpados.
De olho
O
Ministério Público diz que vai estar vigilante com relação a apuração das
responsabilidades por mais um crime ambiental cometido pela Ferreira Gomes
Energia e que irá cobrar dos responsáveis. Espero que com juro e correção
monetária, os caras são reincidentes.
Silêncio suspeito
É
incompetência ou conivência? Essa é a pergunta que a sociedade está fazendo com
relação ao crime ambiental praticado no Rio Araguari. Um absurdo o jornalismo
dessas empresas afiliadas a grandes redes como Globo, Bandeirantes, SBT e
Record não darem uma linha se quer sobre a mortandade de peixes ocorrida no
Araguari, cri cri cri cri...
Agora...
Essa
turma vende bem e rápido pauta contra o governo Waldez Góes. Nisso essa galera
é profissional. Tirando isso, o Amapá é mesmo uma abstração para essa turma.
Até a Oficina de Ciririca e Chuca rendeu mais no cenário jornalístico nacional.
O que será...
O ‘Mentira
Fresca’ andou mais rápido do que a palavra, rapidamente diria o folclórico Bira
sobre buscar aliança para sua reeleição. Essa velocidade toda deve ter deixado
de colocar pão na boca da edilidade, eles andam fuçando a gestão do ‘Mentirinha’.
O que vão encontrar? Muita mentira.
Não estranhem
Garrincha
disse ao técnico Feola, da Seleção Brasileira, que afirmava com insistência:
Mané! Você pega a bola leva pra linha de fundo e cruza na cabeça do Pelé.
Garrincha, craque, porém caipira, perguntou: Seu Feola o senhor já combinou com
o lateral do time deles? A minha pergunta: Mentira Fresca, tu já combinaste com
o Capirotão o que tu andas acertando com os outros? Olha... olha... Manda quem
pode, obedece quem tem juízo.
MATÉRIA DE CAPA
Reinaldo Coelho
Da Editoria
A situação dos
quase três mil trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) foi analisada
em audiência pública, na última sexta-feira (27) realizada na Assembleia
Legislativa do Amapá, proposta pela deputada Marília Góes (PDT). A UDE tem cerca de 3 mil trabalhadores e uma
dívida ativa de R$ 167 milhões. São pendências com o pagamento de folha de
pessoal, indenizações, férias, INSS, FGTS e outros benefícios. Hoje técnicos do
governo estimam para regularizar tudo isso levará aproximadamente 10 anos. Os
especialistas afirmam que a situação nesse nível em função de um Termo de
Ajustamento de Conduta assinado pelo governo passado e o Ministério Público do
Trabalho que acabou prejudicando esses trabalhadores.
Diante da
dificuldade por qual passam esses trabalhadores a deputada Marília Góes entrou
com um requerimento solicitando uma
Audiência Pública. O documento foi aprovado por unanimidade.
O objetivo do
evento é encontrar uma solução para o caso UDE que venha favorecer os homens e
mulheres que atuam como merendeiras e serventes na rede estadual de ensino.
No requerimento
a parlamentar faz uma explanação sobre a atual situação dos trabalhadores da
UDE, vinculados a Secretaria de Educação. De acordo com a deputada, o problema
começou a partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nº
31/2013, em abril de 2013, pelo Estado e pelo Ministério Público do Trabalho
(MPTb), que estabelece demissão em massa dos trabalhadores.
Ressalte-se que no momento em que o
TAC foi assinado pelo então governador socialista, a deputada Marilia Góes foi
quem buscou mobilizar os demais parlamentares na tentativa de sensibilizar o então
governador de que tal iniciativa prejudicaria em cadeia os profissionais
demitidos e os profissionais que ficariam, bem como toda a comunidade escolar
estadual, que hoje também padece com a falta do trabalho prestado estes
profissionais.
Ao final da audiência pública os
trabalhadores dos Caixas Escolares e das Unidades Descentralizadas de Execução
da Educação (UDEs) deixaram as galerias da Assembleia Legislativa com a
esperança de que o Governo do Estado pode, junto ao Ministério Público do
Trabalho (MPT), encontrar uma solução para o fim desse impasse.
Os trabalhadores acreditam na
renegociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em abril de
2013, pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB) e o MPT que prevê o
desligamento de todos esses funcionários, a partir de janeiro de 2016. Das
cinco propostas aprovadas na audiência pública, a que mais agradou foi à
criação do quadro em extinção, que garante a permanência dos funcionários até a
aposentadoria e o Estado fica impedido de fazer novas contratações.
“Levando em consideração que temos
mais de 20 anos de trabalho e muitos dos funcionários já passam dos 50 anos de
idade, acreditamos que o ideal para nós será a criação do quadro em extinção,
além de proporcionar ao próprio governo condições para que possa planejar e
fazer o levantamento das dívidas que há e como poderá quitá-la com a categoria,
por conta dos atrasos e que estouraram nas mãos do atual governador”, sustenta
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas do Amapá, Antônio Carlos
Barros Vasconcelos.
Sensação de dever cumprido
Ao final da audiência, trabalhadores
e a deputada Marília Góes demonstravam satisfação com os resultados alcançados.
Para a parlamentar, a participação de todos os envolvidos no processo, com exceção
do MPT, permite a todos acreditar numa reviravolta no processo.
Direitos garantidos pela Constituição
O Promotor de Justiça Pedro Leite
destacou a Constituição. Segundo ele, Educação, Saúde e trabalho são direitos
fundamentais e devem ser garantidos. A declaração do promotor reforça a
necessidade de renegociar os termos do TAC onde os direitos trabalhistas dos
funcionários dos Caixas Escolares e das UDEs sejam garantidos.
Justiça cautelosa.
O juiz substituto da 5ª Vara da
Justiça do Trabalho, Marcelo Soares Viégas, adotou a cautela, mas sustentou a
possibilidade do Estado e MPT sentarem em busca de um novo acordo onde os
direitos trabalhistas sejam priorizados.
“Eu acredito que é possível governo e
Ministério Público do Trabalho sentarem e encontrarem uma saída para o impasse
criado por conta do TAC; que é a única decisão que temos em mãos, mas eu acredito
que o MPT está de portas abertas para o diálogo, assim como Justiça e é
possível sim darmos um passo à diante a favor do trabalhador”, disse o juiz.
O representante da Procuradoria Geral
do Estado, Raul Silva Júnior, assegura que as propostas defendidas pelos
trabalhadores irão contribuir para a elaboração de um cronograma de negociação
entre o governo e o MPT.
A importância dos quase três mil
funcionários é sustentada pela secretária estadual de Educação, Conceição
Medeiros. Segundo ela, eles são responsáveis pela permanência de quase 150 mil
alunos nas escolas públicas de todo o Estado. “Sem eles não temos como manter
as atividades escolares, nesta sexta, por exemplo, as escolas estão paradas já
que os funcionários acompanham a audiência pública a espera de solução”,
resumiu.
As palavras dos participantes
ajudaram até a acalmar o clima entre as centenas de funcionários que foram até
a Assembleia Legislativa para participarem da audiência pública. Com o número
limitado nas galerias, alguns ficaram do lado de fora. Para garantir a
participação de todos, foi disponibilizado pela equipe da deputada um trio
elétrico e até caixas de som para que todos acompanhassem o debate que
acontecia no plenário.
“A audiência pública teve um
resultado espetacular, primeiro, pela participação em massa dos trabalhadores
envolvidos, como a Justiça Federal, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de
Educação, a exceção foi o Ministério Público do Trabalho, que justificou a
ausência, mas isso não impediu de buscarmos a solução dos problemas, ao
contrário, fizemos os encaminhamentos e iremos apresentar ao Estado e ao MPT e
acredito que poderemos obter um resultado positivo e quem sabe garantir os seus
empregos”, destacou Marilia Góes.
Quanto à criação do quadro em extinção,
a deputado diz que a proposta é com base no modelo usado pelo Governo Federal
no Caixa Saúde. “Não iremos afirmar sobre a criação, mas nós podemos sugerir
vendo as possibilidades para garantirmos a manutenção dos empregos desses
trabalhadores; o que nós queremos mesmo é encontrar um meio para resolvermos o
problema, o importante e garantir aos funcionários todos os seus direitos”. A
deputada ressaltou ainda que esta foi a primeira vez que sindicato e
trabalhadores falaram sobre a real situação.
Foi aprovada, também, a criação de
uma comissão para acompanhar os próximos passos, após a realização da audiência
pública. Como a Procuradoria Geral do Estado vai discutir com o Ministério
Público do Trabalho os encaminhamentos aprovados, por todos, no evento.
A comissão também terá o papel de
ajudar o Estado a não perder os prazos. O vereador João Henrique Pimentel
(PDT), que representou a Câmara de Vereadores na audiência pública, reforçou a
necessidade de se agir rapidamente. “É necessário trabalhar com certa rapidez
por conta de recessos, período eleitoral, ainda que não exista o fator
política, mas é preciso agilizar os encaminhamentos para obtermos os prazos
necessários”.
CARTA
ABERTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA UDE - DESAFIOS E LEGALIDADE NA GARANTIA DE DIREITO
A Carta Aberta, lida minutos antes do
encerramento, foi assinada por todos os participantes e será entregue ao
Governo do Estado e ao Ministério Público do Trabalho. O documento trás as
principais propostas aprovadas na audiência pública.
No
dia 27 de novembro de 2015, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do
Amapá, reuniram-se os trabalhadores das Unidades Descentralizadas de Execução e
Caixas Escolares, representante de Assembleia Legislativa Deputada Marilia
Góes, presidindo a mesa do debate, como também a representante do Estado do
Amapá, Secretária de Educação do Estado, Sra. Conceição Medeiros, a
participação do magistrado, Juiz da 5ª Vara do Trabalho, Dr. Marcelo Soares
Viegas, representando o Ministério Público do Trabalho do Estado, o Promotor da
Educação, Dr. Pedro Leite, representando a Procuradoria Geral do Estado, Dr.
Raul Silva, como representante da Defensoria Pública do Amapá, Dr. Ronaldo
Borges e para representar a OAB/AP esteve presente a Doutora Eliane Dias,
representando a Câmara Municipal de Macapá, o Vereador João Henrique e o
representante dos trabalhadores Senhor Antônio Vasconcelos Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Celetistas da Educação do Amapá, que depois de
discorrerem sobre o tema, histórico, conjuntura atual, problemáticas, em um
amplo debate, foram apresentadas algumas sugestões de encaminhamentos que
aprovadas por todos os presentes seguem nesta carta para as providencias
cabíveis, conforme segue:
1
- Montar comissão para tratar sobre a UDE, com representantes das seguintes
secretarias: Educação, Fazenda e Planejamento, Assembleia Legislativa,
Procuradoria Geral do Estado, dos Trabalhadores e Câmara Municipal de Macapá.
2
- Tratar, junto ao MPT e Judiciário Trabalhista, dilação de prazo, para que o
Estado possa buscar soluções para não ocorrer à demissão em massa dos
trabalhadores.
3
- Que o Governo do Estado do Amapá, busque novo momento de negociação com o
Ministério Público do Trabalho – MPT, na perspectiva de apresentar plano de
médio prazo das contratações pelos Caixas Escolares e UDE, considerando que
podemos formar uma estabilidade temporária e que nenhum trabalhador foi ou será
contratado no ano de 2015 e seguintes, considerando que os trabalhadores
pudessem ser desligados de acordo com as suas aposentadorias, conforme feitos
nos caixas saúde.
4
- Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa privada para a
realização dos serviços executados pela referida categoria, para que estes
sejam no máximo absorvidos para os referidos postos de trabalho.
5
- Realização de concurso público.
Após
discutidas e aprovadas as referidas propostas, foi também deliberado por essa
Audiência Pública, que as mesmas componham carta aberta a ser enviada para
todos os atores dos órgãos responsáveis, em especial para o Ministério Público
do Trabalho, para a retomada da negociação a fim de que sejam consideradas as
propostas aqui apresentadas.
Macapá
- AP, 27 de novembro de 2015.
Segurança Pública
Segurança Pública » Celular, distração perigosa.
Jovem olha para a tela do celular enquanto anda. Desatenção recorrente |
Reinaldo Coelho
Roubos e furtos a pedestres aumentaram nos cinco primeiros meses de 2015,
em relação ao mesmo período do ano passado. A polícia alerta que o uso do
aparelho em público facilita a ação criminosa.
É comum ver pedestres falando ao celular ou enviando mensagem de texto
enquanto caminham pela cidade. Na região central do Macapá, o ‘Tribuna’ flagrou
vários casos de distração perigosa.
Esses casos são apontados pelos órgãos de segurança pública como fatores
atraentes para bandidos, pois a distração provocada pelo uso do aparelho
facilita a ação criminosa. “Eles observam
se a pessoa está atenta. Se não estiver, aproveitam para agir. Os bandidos
preferem a facilidade oferecida pelos distraídos”, explica o porta-voz da
corporação militar.
No centro comercial dois jovens foram abordados por uma dupla de assaltantes
nas proximidades da Praça Veiga Cabral, e tiveram os seus Smartfones roubados.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou os suspeitos cerca de 20 minutos
depois, na Cidade Nova, no Bairro Perpétuo Socorro, e com eles os celulares
roubados.
O número crescente de furtos e roubos a pedestres mostra que o descuido das
pessoas é notado pelos criminosos. Nos primeiros quatro meses de 2015, foram
registrados dezenas de casos de roubo a transeunte.
Segundo os especialistas em segurança pública o uso excessivo do aparelho
celular promoveu uma oferta muito grande para o crime. “Todo mundo tem celular, ele se tornou um símbolo de status, então as
pessoas querem mostrar. Estão com os aparelhos na mão o tempo todo, o que chama
a atenção dos criminosos”, afirmam.
Gabriela Pereira (16 anos) teve o Smartphone furtado na Rodoviária de
Macapá, no começo do mês. A estudante estava acompanhada do namorado, Luís
Cardoso (18 anos). Os dois aguardavam um pedido na lanchonete do terminal
quando a moça percebeu que a mochila tinha sido aberta. “Fui pegar o celular e percebi o que tinha acontecido”. O casal
não percebeu em nenhum momento a ação. “Foi
muito rápido. Estávamos virados para o balcão, a mochilas nas costas dela. Nem
quem estava por perto viu algum movimento”.
Os crimes em outros bairros da capital se diferenciam. Os ladrões fazem
uso de motocicletas e bicicletas como apoio para as ações. O cabeleireiro
Manelito Nunes (26 anos) foi assaltado duas vezes a menos de 500 metros de sua
residência, no Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. A última há cerca de dois
meses. “Um rapaz que aparentava ser
adolescente se aproximou em uma bicicleta e pediu que eu passasse todos os meus
pertences”, lembra.
Insegurança
A secretária de Segurança Pública destaca que as forças de segurança têm realizado
ações integradas para reduzir os índices. E que crimes contra pedestres e
coletivos impactam diretamente na sensação de insegurança da população e
diminuem a qualidade de vida. “As pessoas
são rendidas no momento em que se deslocam para o trabalho ou retornam para
casa, entre as 18h e 21h. Estamos planejando ações abrangentes para lidar com a
sensação de insegurança”, destacou a autoridade.
Dicas de segurança
» Não ande com objetos de
valor à mostra.
» Evite andar
desacompanhado, em locais de pouco movimento e à noite.
» Evite sacar grandes
quantias em dinheiro e ir a caixas eletrônicos à noite.
» Programe-se para portar
apenas um cartão de crédito.
» Não contabilize
dinheiro em locais públicos.
» Ande com pouca quantia
de dinheiro na carteira e na bolsa.
» Mulheres, ao usar
bolsa, coloquem à frente do corpo ou cruzando no ombro.
» Homens devem evitar
usar roupas frouxas que facilitem ao suspeito pegar a carteira no bolso.
» Não atender o celular
em locais públicos.
» Ao caminhar, observe o
que acontece ao redor.
» Ao ver alguma pessoa
suspeita acione a polícia.
» Se alguém tentar levar
algo, não reaja.
» Registre a ocorrência
na delegacia mais próxima.
NOMOFOBIA
NOMOFOBIA
Dependência digital e a nova doença da humanidade
Reinaldo Coelho
– “Não aguento mais, preciso dele”. –
O pedido
angustiado acima poderia ser comparado ao de um dependente de drogas, mas não é
de alguém que estava a apenas cinco minutos distante do celular. Ainda que
pareça exagerado, esse tipo de reação não é incomum entre crianças, adolescente
e adulto. Eles são o que muitos especialistas batizaram de vítimas da
dependência digital, e teriam o que a ciência diz poder ser, sim, um tipo de
vício.
No caso dos
smartphones, o fenômeno já ganhou até nome próprio: ‘nomofobia’. O termo vem
da expressão "no-mobile fobia",
e se refere ao mal-estar ou ansiedade apresentados quando essas pessoas não
estão com seus celulares. A definição foi cunhada há alguns anos na Inglaterra,
após uma pesquisa da empresa SecurEnvoy
mostrar que 66% dos ingleses sofriam do medo de perder ou estar longe dos seus
telefones celulares.
Enquanto o número
de usuários assíduos cresce ao redor do mundo, a ciência corre para
comprovar os malefícios do uso exagerado de Smartphone. Há pouco mais de um
mês, uma publicação da Escola de Saúde Pública da Universidade de Gênova, na
Itália, indicou que a ‘nomofobia’ deveria ser incluída na próxima versão do
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, publicação da
Associação Americana de Psiquiatria adotada como principal guia internacional
para o diagnóstico das doenças mentais.
Para Thaise,
somente a ideia de ficar distante do aparelho, mesmo que esteja com ele nas
mãos, é assustadora. A jovem não desgruda do Smartphone nem para tomar banho.
– “Eu estabeleci que ficaria até uma e meia da
madrugada acordada com o celular, porque estava prejudicando meu sono e eu
chegava muito cansada na escola. Só que não consigo cumprir com a promessa.
Ontem fiquei até as 3h acordada com ele”.
E quando o assunto
é jantar em família, a cena se repete: a menina não larga o aparelho durante as
refeições.
– Logo pode ser o
caso de levar ela em um psicólogo, já que ela nem conversa mais direito com a
gente de tanto que fica no aparelho. E com as amigas dela é igual. Elas ficam
bitoladas – desabafa a mãe de Thaise, a técnica em enfermagem Patrícia Souza.
O fenômeno da
nomofobia foi apontado em pesquisa realizada em 2012 na França. O estudo
mostrou que 34% dos jovens de 15 a 19 anos por lá achavam
"impossível" ficar mais de um dia sem celular. Quando os números se
referem ao Brasil, a situação não parece ser muito diferente. Atualmente, há
mais de 276 milhões de aparelhos celulares com linhas ativas no país, o que
ultrapassa em mais de 70 milhões o número de brasileiros.
E a quantidade de
usuários com um comportamento abusivo supera os 20%, garante o psicólogo
Cristiano Nabuco de Abreu, autor do livro ‘Vivendo Esse Mundo Digital’ e
coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas de
São Paulo:
– O celular é
entendido como um elemento de contato social, de recreação e de trabalho.
Dentro dele acaba existindo uma perspectiva de uso descontrolado ainda maior
que na internet, já que é portátil, ou seja, pode ser levado para qualquer
lugar. Ele é, além de tudo, um vetor de outras adições, como o uso compulsivo
de jogos de internet.
É pela variedade
de usos que a dependência não mede idade, raça, classe social, nem
nacionalidade. Para o psiquiatra Vitor Breda, membro do Grupo de Estudos sobre
Adições Tecnológicas (GEAT) de Porto Alegre, não é possível traçar um perfil
único de quem apresenta problemas relacionados à dependência – um indivíduo que
utiliza redes sociais de forma excessiva pode ser bastante diferente daquele
que pratica jogos online.
Dependência causa prejuízos físicos e mentais
Como grande parte
das dependências já descritas, a digital não é facilmente reconhecida, e muito
menos quando o assunto é a nomofobia. Afinal, hoje em dia é cada vez mais comum
encontrarmos pessoas caminhando na rua, jantando com seus parceiros, em um
encontro com amigos, dirigindo e até na sala de cinema... vidradas na tela do
smartphone.
Se você se
identificou com as situações acima, calma! Não necessariamente será enquadrado
como um dependente (ainda que tais comportamentos estejam longe de um padrão
adequado de comportamento).
– O que podemos
considerar como adição é quando determinado uso gera prejuízo, como escolar,
acadêmico, social. Ou até prejuízos mais físicos, como alteração no sono – explica
a psicóloga Aline Restano, membro do GEAT e especialista em Psicoterapia da
Infância e Adolescência.
Entre os sintomas
físicos que sinalizam que uma pessoa passou dos limites estão a dificuldade de
dormir pela ansiedade de usar os aparelhos e o "toque fantasma" –
quando a pessoa acredita ouvir o telefone tocar, mesmo que esteja sem ele.
Conforme o
psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, a angústia relatada por quem fica longe
dos aparelhos celulares levou pesquisadores a compararem a nomofobia aos
sintomas de abstinência de outras dependências comportamentais:
“Quando você repete determinado comportamento, como
por exemplo, o jogo compulsivo, depois de poucos minutos ocorre a liberação de
dopamina (conhecida como "hormônio do prazer"), que faz com que a
motivação seja aumentada, renovada, criando assim um círculo vicioso. No caso
do smartphone, este comportamento leva a pessoa à necessidade de ficar cada vez
mais conectada, em contato com o aparelho”.
E as consequências
podem ser sentidas no organismo. Nabuco destaca uma pesquisa realizada na
Coreia do Sul, que comparou os efeitos no cérebro de usuários pesados de
internet com o de dependentes de álcool e outras drogas. Em todos os casos
analisados houve desgaste significativo na bainha de mielina (uma substância
branca que envolve o neurônio e aumenta a velocidade de condução do impulso
nervoso). Esta já era uma consequência neuroquímica conhecida do consumo
abusivo de drogas, mas ainda não havia sido relatada em dependentes digitais.
Países como Coreia
do Sul, China e Japão já estão tratando a dependência tecnológica como questão
de saúde pública. Por lá, há proibição de aparelhos em escolas, estímulo ao
convívio social e à prática de esportes ao ar livre além de acompanhamento
psicoterápico. Medidas aparentemente simples, mas que podem fazer a diferença
para quem não consegue mais desgrudar os olhos da telinha.
Se ligue nos sinais de dependência
– Ansiedade e
irritabilidade quando está longe do aparelho.
– Necessidade de
aumentar o tempo gasto com o s
– Tentativas
fracassadas de permanecer longe do dispositivo.
– Perda de
interesse em outras atividades.
– Prejuízo
acadêmico, social ou de saúde.
Não vive longe do
celular? Talvez seja a hora de procurar ajuda
– O tratamento
baseia-se principalmente em psicoterapia.
– O uso de
medicamentos pode ser indicado quando a dependência está associada a outros
transtornos psiquiátricos (como depressão e ansiedade, por exemplo).
Dicas práticas para evitar o uso exagerado dos Smartfones
– Procurar
atividades que estimulem convívio social e a saúde, como a prática de esportes.
– Evitar o uso de
dispositivos em atividades em que é possível priorizar o convívio com
familiares, como encontros e festas.
– Prestar atenção
ao surgimento de problemas relacionados ao uso de tecnologias como brigas,
isolamento social, desempenho acadêmico abaixo do usual, sintomas de tristeza e
ansiedade.
– Perceber que é
possível tolerar sentimentos "negativos" (frustração, inveja,
solidão) sem necessariamente recorrer ao telefone.
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