sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CAPA DA EDIÇÃO 440


EDITORIAL

No País das massas e das bolsas



Em um país de analfabetos, desempregados, desdentados, famintos e miseráveis, qualquer um que oferecer algo terá resposta imediata. O PT, historicamente surgido das massas menos favorecidas soube observar este cenário e tratou de inventar a “pólvora”.
Para acender o estopim e fazer a explosão, seguiu uma fórmula alquímica. Descaracterizou seu discurso marxista leninista e abriu a estrela solitária esquerdista para flertar com a extrema direita. O flerte foi certeiro com direito a conquistar o magnata José Alencar para a vice-presidência. E não é que deu certo. De uma hora para outra, Lula, o Inácio da Silva qualquer do ABC já não somente mais um candidato que todos os anos aparecia para competir e tão somente isso.
Os petistas tinham nas mãos a invenção do século, assim como o fogo e a roda. Eles ganharam o governo e passaram a degustar o delicioso, inebriante e viciante sabor do poder. Mas o que fazer para que ele não saísse do palato? Simples. Os alquimistas de Lula, olharam para fora da janela e vislumbraram o Brasil do lado de fora.
Ora, transformemos os analfabetos, desempregados, desdentados, famintos e miseráveis em força bruta de votos. Mas como? Simples, demos a eles uma moeda de troca e isso vai bastar para acomodá-los e conforma-los em sua pobreza. Afinal, a massa de Marx é fraca frente ao capital que tudo pode. E como o mundo precisa de heróis, o presidente da vez será o paternalista da hora. O pai dos pobres, o homem que possibilitou a chegada da tv em cores e do sofá no casebre que até então dispunha de um radinho de pilha e bancos improvisados com latas de manteiga.
De uma só tacada se colocava uma nova espécie de cabresto na intenção de voto do brasileiro e se garantiria o mecanismo necessário para a perpetuação do mesmo grupo nos altos píncaros do tão almejado poder. Ao povo não interessa criar políticas sérias para reduzir o desemprego que alimenta as bolsas paternalistas. Interessa sim, manter a miséria para se criar mais bolsas.

Sai Lula entra Dilma, Inácio, Rousseff, o que importa? Tudo está na mesma. O povo escravizado ao paternalismo institucionalizado onde o trabalho se resume a esperar o dia de entrar na fila para receber os trocados que lhe confirmam a condição de simples massa de manobra.   

ANÁLISE




Olho vivo, trabalhador!


            O governo federal publicou na noite da terça-feira, 30 de dezembro de 2014, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Os trabalhadores deverão ficar atentos para essas mudanças. Há medidas que alteram as regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. O tempo de contribuição será alterado para a concessão do beneficio do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais. Segundo o governo, essas medidas acarretarão uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
            Nos dias atuais, o trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses. De acordo com os especialistas na área, essas medidas não vão enxugar os custos atuais da previdência nem beneficiar o trabalhador. Quem trabalha em empresa privada não tem nenhuma garantia de estabilidade no emprego. A única certeza do trabalhador é que, por conveniência ou necessidade do empregador, pode ser dispensado a qualquer momento, e tem o seguro-desemprego para ampará-lo até que uma nova chance apareça.
O pagamento do número de parcelas também será alterado. Na regra estabelecida até então, o trabalhador recebe três parcelas, caso tenha trabalho entre seis e doze meses. Porém, seguindo as normas atuais, na primeira solicitação ele vai receber quatro parcelas, referente ao tempo trabalhado de 18 a 23 meses. A partir de 24 meses de comprovação de vínculo, ele vai receber cinco parcelas. No segundo pedido, o empregado vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco a partir de 24 meses de trabalho. Já na terceira, não haverá alteração e vale a regra anterior. Portanto, o que será alterado é o tempo em que o trabalhador deve ter na empresa para poder receber o benefício e número de parcelas.
            Já com relação ao tempo de concessão de benefício para o pescador artesanal também sofrerá alteração. Segundo a regra anterior, para o profissional da pesca receber o seguro-defeso era necessário que ele estivesse cadastrado há no mínimo 1 ano no Registro Geral da Pesca (RGP). Com isso, no período da reprodução das espécies, a piracema, ele passava a ter direito ao benefício de um salário-mínimo mensal para se manter com a família.
            Com a nova regra, o pescador artesanal só terá direito ao recebimento do seguro-defeso após 3 anos no RGP e um ano de contribuição. Não poderá receber outro tipo de benefício, como pensão por exemplo, pois perderá o direito ao benefício. Atualmente, este trabalhador pode receber este tipo de renda sem que o seguro-defeso seja cancelado.
            É evidente que as várias medidas anunciadas pelo governo da presidenta Dilma vão na contramão de tudo que prometeu como candidata. Isto se caracteriza como um estelionato eleitoral. Medidas como estas revelam um país em situação bem diferente do que foi apresentado aos eleitores durante a campanha. Ao contrário da realidade constatada atualmente, Dilma afirmou que o Brasil estava pronto para entrar numa nova etapa de desenvolvimento e que os trabalhadores seriam preservados.
            Nestes dois casos específicos, os trabalhadores mais atingidos serão os de baixa qualificação e experiência, jovens que estão ingressando no mercado de trabalho, geralmente aqueles que trabalham em setores com alta rotatividade e sazonalidade. Aqui no Amapá, podemos exemplificar os setores da construção civil, do comércio, da agricultura e da mineração. Essas mudanças tornam a situação dos pescadores artesanais ainda mais delicada, pois já sobrevivem do que a natureza lhes proporcionam.
            As novas regras começarão a valer a partir de março deste ano. A medida, que tem origem no poder executivo, ainda deverá passar pelo Congresso Nacional para que, de fato, possa se tonar Lei. Segundo a Folha de São Paulo, na edição de 27/01, o governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças. Segundo a mesma fonte, a equipe de Dilma apurou que, caso a medida provisória que restringe os benefícios não sofra alterações, a mesma não será aprovada pelo Congresso Nacional. Como se vê, é bom que o trabalhador fique atento e cobre do Congresso a revisão dessas medidas. Se já se sabia que 2015 seria um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, o Governo Federal tratou de piorar. Olho vivo, trabalhador!

Adrimauro Gemaque (adrimaurosg@gmail.com)





POLITICA LOCAL

Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
SESA quita cinco meses de dívidas

 
Kerllyo Barbosa
Da Reportagem


Uma das primeiras medidas tomadas pelo governador Waldez Góes foi a decretação de emergência da saúde pública amapaense. O gestor amapaense ao assinar o referido decreto, explicou que o documento enumerava as prioridades das ações emergenciais tais como: redução de filas para atendimentos, exames e cirurgias nos hospitais da rede pública.
O decreto tem validade de 180 dias e permite facilidades no acesso a recursos federais, além do lançamento de licitações emergenciais e dispensa de concurso para contratação de pessoal.
Entre as medidas à curto prazo, estão o reabastecimento de remédios e correlatos, realização regular de cirurgias, acelerar os processos dentro da unidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Além da ampliação dos serviços da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Em relação ao TFD, já começou a apresentar soluções, o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, regularizou a dívida deixada pela gestão passada com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de julho a novembro de 2014. O valor pago totalizou R$ 454.560,86 e beneficiou 492 pacientes que estavam arcando sozinhos com os custos do auxílio e da complementação financeira, de responsabilidade do Estado.
Secretário Pedro Leite

A irregularidade foi constatada após intensa apuração nas contas da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), solicitada pelo secretário Pedro Leite. Segundo ele, a apuração continua, mas como o TFD requer urgência, a dívida foi prontamente quitada assim que foi contabilizada.

"Ainda estou tomando conhecimento de todas as situações dos setores da saúde do Estado. O TFD é uma delas, na qual após analises, constatamos o descaso e a falta de respeito com o cidadão amapaense. Não podemos deixar nossos pacientes sem assistência e por este motivo estamos pagando o que é por direito". Enfatizou Pedro Leite.

Gerente do TFD, Márcia Rodrigues
De acordo com a gerente do TFD, Márcia Rodrigues, os 492 pacientes que tiveram as dívidas quitadas correspondem apenas a uma parcela do total atendido pelo Tratamento. "Essas dívidas pagas correspondem ao período de julho a novembro de 2014. O total de pacientes atendidos atualmente é bem maior. Até o dia de ontem nós já emitimos 237 passagens para novos pacientes do TFD", afirmou Márcia.

Segundo ela, pacientes atendidos no final de novembro e no mês de dezembro terão suas dívidas quitadas pela SESA tão logo o orçamento do Estado seja aberto. De acordo com o Secretário Pedro Leite, com a quitação da dívida, o Tratamento Fora de Domicílio deixará de sofrer atrasos em seus pagamentos, o que irá contribuir na otimização do programa.

GARRAS DO FELINO


A Bolsa Família do PSOL

A Bolsa Família do PSOL






Depois da “farra dos alugueis”, prefeitura de Clécio Luís se vê envolvida no escândalo do Bolsa Família que levou secretárias para a cadeia

Um dos carros chefe criado pelo Partido dos Trabalhadores para garantir a reeleição de nomes como Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi alvo de investigação da Polícia Federal do Amapá. Depois de uma semana da Operação Limos, que cumpriu mandados de busca e apreensão em repartições da Prefeitura de Macapá e de prisão em residências, a repercussão ainda é grande. O foco dos federais foi supostas irregularidades no programa Bolsa Família, benefício pago a pessoas de baixa renda.
Cerca de oitocentas a mil famílias teriam sido colocadas no programa nos últimos meses do ano passado de forma irregular. Os cadastros foram feitos pela Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Ao todo, a operação expediu três mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva e nove de afastamento de função pública. Em termos de prejuízo, a polícia estimou que o programa teria nada menos que R$ 1,7 milhão. O pagamento começaria a partir de fevereiro.
As investigações levaram ao nome de duas secretárias do município e funcionários. Todos devem responder por inserção de dados falsos em sistema de informação, falsificação de documento público, peculato, corrupção passiva, ativa, prevaricação, falsidade ideológica e organização criminosa. Se condenados, podem pegar até 66 anos de cadeia.

NÃO SEI DE NADA... 


A operação da Polícia Federal respingou diretamente para cima do PSOL do prefeito Clécio Luís. O contra ataque foi imediato durante coletiva no Palácio Laurindo Banha. Nela, o gestor municipal tratou de tentar amenizar o foco da opinião pública, tanto de cima dele, quanto do próprio partido, que já vem abalado pela falta de ações desde 2013, quando assumiu o município.
Na fala de Clécio, ele afirmou não conhecer a secretária de sua própria gestão. O prefeito optou pela estratégia do “eu não sabia de nada”. Disse também desconhecer que Eliane Gonçalves, Secretária de Assistência Social e Trabalho seja filiada ao PSOL. Clécio, no entanto, demonstrou insegurança ao responder se tinha conhecimento do esquema desmontado pela Polícia Federal na Semast.


EM CAMPANHA

Na tarde da “Operação Limos”, a Polícia Federal divulgou oficialmente uma informação que serviria para instigar conclusões no mínimo coincidentes entre a inclusão de famílias no programa federal e a época em que isso aconteceu. O período precede as eleições para o governo do Amapá em 2014, onde Clécio Luís apoiava dedicadamente o candidato do PSB Camilo Capiberibe, que buscava a reeleição. O número de famílias inseridas divulgado pela PF seria o mesmo a aparecer em levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que contabilizou aumento de beneficiários no mesmo período assinalado nas investigações. Segundo o IBGE, de oitocentas a mil novas famílias apareceram nas listas do Bolsa Família em 2014, apesar da proibição da Justiça Eleitoral.
A utilização do programa como moeda de troca por votos para beneficiar o candidato apoiado pelo prefeito é negada, no entanto, os números do Instituto são os mesmos revelados pela PF. As investigações prosseguem até que o inquérito seja fechado e transformado em processo. O segredo de Justiça é a ordem para impedir o vazamento de informações.


DELAÇÃO PREMIADA

O principal nome da Operação Limos foi o da secretária da Semast Eliane Gonçalves. Presa, ela teria entrado em acordo com os federais para se livrar da cadeia por meio da delação premiada, onde o acusado fala o que sabe em troca de amenizar a pena pelo crime. Eliane chegou a ser levada para o Instituto de Administração Penitenciária – Iapen -, de onde foi liberada nos dias que se seguiram à operação. No entanto, o depoimento que deu a partir da delação teria sido bombástico. A secretária, hoje afastada das funções, teria dado os nomes de quem participou do suposto esquema e se beneficiou disso.
Tudo funcionava com o direcionamento de bilhetes entregues a pessoas que seriam inseridas no programa. Os papeis eram assinados e carimbados pelos membros da suposta quadrilha. Os bilhetes seriam senhas de cadastramento. Com a entrega haveria a inserção.
Outro detalhe, é de que as famílias que recebiam as senhas entrariam no programa sem qualquer fiscalização que é determinada por lei e pelas próprias normas do programa federal. As pessoas também não preencheriam os formulários obrigatórios criados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que gerencia o Bolsa Família.


COTA PESSOAL
Secretária presa pela PF seria cota pessoal de Randolfe Rodrigues na Prefeitura

Uma outra revelação surgida em meio ao escândalo que pegou a gestão de Clécio Luís pelo pé diz respeito ao ingresso de Eliane Gonçalves em uma pasta do primeiro escalão na administração municipal do PSOL. Ela seria da cota de indicações pessoais do senador Randolfe Rodrigues, homem forte dentro da prefeitura. Enquanto o prefeito Clécio declarava que sequer conhecia a secretária nomeada por ele, Rodrigues optou tão somente pelo silêncio. O Amapá é hoje um dos Estados que aumentou o percentual de beneficiados pelo Bolsa Família. Muito embora o aumento nos últimos meses tenha origem duvidosa. Clécio e Randolfe, que tentam passar a imagem de bons moços, mais uma vez estão no olho do furacão” com um escândalo gigantesco envolvendo um programa social criado para reduzir os índices de miséria no País. Ambos, recentemente deixaram dúvidas sobre o envolvimento em outras situações. Uma delas intitulada a “farra dos alugueis” levantou dúvidas sobre contratos de locação de veículos e prédios públicos feitos pelo prefeito. Já o senador Randolfe Rodrigues foi o personagem principal de um suposto esquema de recebimento de propina na época em que era deputado estadual no Amapá. Na denúncia contra ele, foram anexados recibos pagos pelo então governador João Capiberibe. Rodrigues conseguiu o arquivamento do processo, mesmo com laudos do renomado perito Ricardo Molina comprovando a autenticidade da assinatura dele nos recibos. Depois disso passou a processar jornalistas que investigavam o assunto. Mesma prática adotada por Capiberibe, que também enfrentava denúncias na época.      

JUSTIÇA É NOTICIA


Psicóloga da Vara de Execução Penal realiza estudo sobre pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei


A analista de apoio especializado - Psicóloga da Vara de Execução Penal, Ana Cleyde Matias, especialista em Saúde Mental realizou o primeiro estudo sobre o perfil das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei sentenciadas à medida de segurança no Estado do Amapá.

 Segundo a psicóloga/pesquisadora, o estudo pode ajudar para a melhor execução dos trabalhos da equipe psicossocial da Central de Atendimento a Apenados da Vara de Execução Penal, além de contribuir na formulação de políticas apropriadas para fortalecimento dos serviços mentais, na medida em que o perfil dos usuários dos serviços jurisdicionados é analisado.
 "Conhecer as demandas clínicas e sociais desta população, nos possibilita diligenciar e executar um acompanhamento mais adequado, eficaz e de modo interdisciplinar e intersetorial, e possibilitar o acesso aos serviços nas áreas de saúde, assistência social, ocupacional, jurídica e outras afins”, completou a servidora.
 A psicóloga diz que atualmente na Unidade Básica de Saúde/Ala psiquiatria do IAPEN há 06 pessoas sem suporte sociofamiliar para acolhimento. Houve um caso de uma pessoa com transtornos mentais, que após quase 12 anos de recolhimento na Penitenciária, foi acolhida em uma instituição para idosos. Hoje ela se encontra com o quadro da patologia estabilizado e sem recaídas há dois anos, participa das atividades e tarefas diárias do abrigo.
"Esse exemplo mostra que, com monitoramento, atendimento clínico e reabilitação psicossocial, em alguns casos, é possível promover a desinternação condicional. No entanto, precisamos de uma rede de recursos que disponham de serviços especializados em assistência à saúde mental, social e outras em condições de atender as demandas necessárias à promoção da reinserção social do sentenciado."
 Embora a população em cumprimento de medidas de segurança no Estado do Amapá ainda corresponda a uma demanda relativamente pequena em comparação aos números constatados nas demais unidades federativas, os dados apresentados revelam a importância do suporte, tanto em nível de atenção na área da saúde como social para pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
"Este estudo foi realizado na perspectiva da necessidade de investigações na área de interface da saúde mental e seus transtornos com a justiça. Desta forma os serviços de psicologia do tribunal de justiça poderá melhor direcionar suas demandas de acordo com as peculiaridades de cada caso", destaca.
 A pesquisadora lembra que em 2011, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério da Justiça e o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS publicaram em conjunto o livro "A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico no Brasil – Censo 2011” apresentando o censo da população que vivia nos Hospitais de Custodia e Tratamento Psiquiátrico, os HCTPs, revelando o perfil socioeconômico, diagnósticos e itinerários penais de homens e mulheres internados em 23 hospitais e 3 alas psiquiátricas de presídios e penitenciárias do País.
No entanto, o perfil das pessoas em medidas de segurança no Estado do Amapá não foi retratado, segundo as informações constantes no livro, além do Estado não possuir HCTP ou ala psiquiátrica, o número de pessoas em conflito com a lei cumprindo medidas de segurança sujeitos a internação na ocasião da pesquisa era reduzido e, possivelmente, encontravam-se alojadas em outros locais destinados a cumprimento de pena privativa de liberdade.


AVESSO DO AVESSO






Hélio Pennafort 



Acredito que o jornalismo amapaense deve muito ao Hélio Pennafort. Trabalhei com ele no jornal do Luiz Melo e confesso ter aprendido muito com essa convivência. O Hélio nasceu no Oiapoque, onde também começou sua produção jornalística e literária, através do Jornal Vaga-lume. Foi repórter de A Voz Católica, Rádio Educadora São José e TV Amapá além de ter publicado diversos livros e escrito e dirigido curtas metragens e documentários para televisão com temas regionais.
Atuou como correspondente do Jornal do Brasil e foi colaborador do Jornal da Tarde e de O Estado de São Paulo, sem falar que foi um dos nossos maiores cronistas. Aliás, não existe melhor forma de homenagear o Hélio do que registrando suas divertidas histórias.

PP-CCM
Essa foi contada ao Hélio pelo comandante João Batista Oliveira Costa, sobre um fato que presenciou no antigo aeroporto de Macapá.
"Aconteceu no dia 23 de janeiro de 1958, quando esperávamos o avião da Cruzeiro, na época um DC-3, que levaria para o Rio de Janeiro o corpo do deputado Coaracy Nunes, morto dois dias antes num desastre de avião no Carmo do Macacoari.
Havia muita gente no aeroporto e a tristeza era geral. Quando o avião estacionou, o Jomar Tavares (que quando morou por aqui foi jogador, juiz e técnico de futebol) conversava com mais dois na minha frente. De repente ele se espantou ao reparar o prefixo do avião: PP-CCM.
Tomado de superstição, ele apontou para a aeronave, avisando a seus parceiros que muita coisa ruim poderia acontecer ao Território. É que já ouviu falar que coisa boa não acontece quando uma tragédia pode ser reproduzida por um grupo de letras que, coincidentemente, se tornem visível no momento.
E tornou a mostrar o prefixo do aparelho. "Não estou te entendendo, Jomar, que é que tem a ver o futuro do Território com o prefixo do avião", disse um dos amigos. Jomar segurou o amigo pelo braço e explicou: O prefixo do avião é PP-CCM, que em linguagem aeronáutica significa "Papa Papa - Charlie Charlie Mike", mas o diabo que pode significar também: PUTA PARIU - COARACY CAIU MACACOARI."

Cordeiro Gomes
O Hélio também conta uma história do Carlos Cordeiro Gomes. Figura simpática e bastante popular, Cordeiro Gomes recebeu certa vez o convite para interpretar um tirano capitão-do-mato, numa peça em que se questionavam esses conflitos de terras, escrita por um colega seu, já falecido.
Esse colega, além de autor da peça, representava o papel de um caridoso engenheiro agrônomo que teve de se defrontar com as maldades do coronel dono da terra - e patrão do personagem de Cordeiro -, em defesa dos pobres posseiros.
Em determinada cena, o coronel manda o seu capitão-do-mato (Cordeiro) aplicar um corretivo no engenheiro (o poeta autor da peça). Cordeiro não se fez de rogado. Usufruindo tudo que tinha direito de sua vida artística, pronunciou com muita empostação de voz uma dúzia de palavras ofensivas, pegou uma chibata de umbigo de boi e bateu pra valer no franzino ator.
Mas bateu mesmo, bateu forte, tanto que o cara não aguentou e em cena aberta pulou para fora do alcance do Cordeiro e perguntou gritando: "Ei, Cordeiro, por que toda essa porrada?" E o cordeiro: "É pra ti aprender a escrever, seu porra."

         Abenetando
Essa outra, o Hélio chega a registrar num de seus livros. Começa assim: "Tamanha quaresma e me aparece no Bar do Abreu um carnavalesco saudoso do período de esbórnia. "Minha escola perdeu" - dizia choroso. "Mas perdemos por uma picica, picica mesmo. Os nossos brincantes pareciam que estavam todos baçudos".
Tradução às crianças. Picica: má-sorte, erra-quando-pensa-que-acerta. Baçudo: fora de forma, cansaço que vem acompanhado de uma dorzinha à altura do baço, também conhecida como dor-de-veado.
E aqui vai uma estorinha que pode ter alguma coisa de picica. Levado por amigos, o Fernando Canto participou de uma animada festança lá para as "blelbas" do furo do Assacu. Conhecendo a rígida disciplina que nesses lugares impera no salão, Fernando, depois de muita excitação, conseguiu aproximar-se de uma brejeira cabocla, triste e solitariamente encostada na desnivelada parede de paxiúba:
- A senhorita me permite esta contradança?
- O que?
- Vamos dançar?
- Num dá. Eu só danço abenetando.
Fernando encabulou. Desencabulou. Novamente convidou. Mas qual... a dama encasquetou:
- Já disse, só danço abenetando.
Sociólogo de vastos recursos, imaginou tratar-se de algum passo novo e, quem sabe, poderia adaptar-se a ele no decorrer da contradança. Insistiu: - Mas sim, vamos dançar?
- De novo? Puxa, só danço abenetando.
- Pois eu sei dançar abenetando.
- Mas quando?... A Bené num tá."



PAPO FARTO

        


 Vagas Escolares X Direito do cidadão

Ano novo, novo governo, problemas velhos e crônicos. Hoje, na primeira coluna do Papo Farto do ano, vamos tratar, de hoje, de vagas escolares. O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas.
No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades do Estado foram repensadas e promover a educação fundamental passou a ser seu dever: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Constituição Federal de 1988, artigo 205.
Além da Constituição Federal, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pública fundamental a todos os brasileiros, já que nenhuma criança, jovem ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga.
É direito da criança e do adolescente: ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência; ser respeitado por seus educadores; ter igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de contestar os critérios de avaliação, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
São deveres dos pais: matricular seus filhos (ou pupilos) na escola; acompanhar a frequência e aproveitamento de suas crianças e adolescentes na escola.
O descumprimento destes deveres pode ser identificado como crime de abandono intelectual (quando a criança não é matriculada na escola), ou infração administrativa (quando os pais não acompanham o desenvolvimento no aluno na escola).
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental (da 1ª à 8 série), obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; ampliar gradativamente a oferta do ensino médio (colegial); atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência (de preferência na rede regular de ensino); atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; atendimento no ensino fundamental, através de programas que garantam material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Caso a garantia do ensino público obrigatório e oferecido de maneira regular seja descumprida, o Poder Público pode ser responsabilizado (artigo 209, §2º da Constituição Federal), e o chefe do executivo (prefeito, governador) pode até mesmo ser deposto.
Muito bonito no papel. Fica as perguntas: Você está sendo beneficiado(a) pela Lei? Respeitado(a) pelos gestores? Tem a sua vaga garantida? A Secretaria Municipal de Educação – SEMED diz que sim. Mas a realidade divulgada na mídia e clamada pelos pais não confirma esta premissa. Segundo a Conselheira Tutelar Regiane, da Zona Sul de Macapá, a procura pela interveniência do Conselho Tutelar para garantir o direito de crianças e adolescentes é cada dia maior. Questionada pela mídia a Conselheira lamentou o fato e cobrou das autoridades federadas(Município, Estado e Governo Federal) que cumpram seu papel Constitucional e garantam a formação mínima de nossos jovens.

“Fico muito triste com a falta de vagas para crianças. Estão rasgando a Constituição, o ECA e a LDB. O que falta é planejamento para se solucionar o problema, pensando-se nas novas gerações. A responsabilidade é de todas as autoridades. Não podemos, todos os anos novos, depararmos com os velhos problemas. Isso é falta de compromisso com as gerações futuras”. Afirmou a Conselheira.
Como professor e jornalista tenho que registrar aqui minha indignação com esta situação. Mas lamentar não resolve. Temos que agir e cobrar de nossos vereadores ações focais que garantam a solução deste problema, o Direito à Educação, senão, no próximo ano, vou fazer uma cópia deste artigo e republicar, pois estará mais do que atualizado. Não estou apostando na incompetência da secretária de educação. Bem que gostaria de estar errado. Digo, gostaria, mas tenho quase certeza, que não. Bom fim de semana. Scooth para todos.


Rodolfo Juarez

A ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ

Rodolfo Juarez
Rodolfo Juarez <rodolfojuares@gmail.com>


Terminou o ano de 2014, mas não terminaram os atropelos decorrentes das repetidas faltas de fornecimento de energia elétrica no Amapá. Todos os dias, em bairros diferentes, o fornecimento de energia é interrompido sem que haja qualquer explicação antes ou depois do ocorrido.
Acontece que depois do ocorrido sempre sobra prejuízo para a população que, desavisada e sem saber o que fazer, apenas lamenta muito embora tenha notícia de que a empresa concessionária conta com um setor para tratar especificamente desse assunto, mas que está tão desacreditado que não representa confiança para ninguém.
O consumidor de energia elétrica no Estado do Amapá, que desde o ano passado convive com aumentos que engordam a sua conta de energia, muito embora não lhe seja informado os motivos desses aumentos. O fato é que o insuportável aumento de 40% anunciado pelo governo federal, além de não ser bem recebido por ninguém do povo, a empresa local, entregue pelo Governo para a Eletrobrás, não dá qualquer satisfação para deixar o consumidor menos intranquilo.
As notícias veiculadas nacionalmente indicam que um dos motivos da falta de energia ou o corte do fornecimento calculado pelo fornecedor, deve-se a não chegada do Linhão do Tucuruí no Amapá.
A pergunta do consumidor é a trivial: que culpa tem ele, o consumidor, pelo atraso na conclusão das obras?
Se for remontar a história política recente – e não tão recente assim – pelo menos três senadores já foram eleitos falando no Linhão do Tucuruí.
Agora, vencidos todos os prazos, é que o Governo vem com essa história de atraso prejudicial, alegando fatores como dificuldades por ser na floresta e falta de licença ambiental. É bom lembrar que a floresta já estava antes da elaboração dos primeiros estudos e a “tal” licença ambiental é dada pelo próprio governo.
Então porque a população tem que pagar o “pato”?
Estas justificativas já não convencem ninguém, pois os grandes favores aparecem nos termos aditivos, elaborados com a desculpa da busca do equilíbrio financeiro do contrato, muito embora o que se veja, é uma espécie de ação para tapar o sol com a peneira, depois que o acordo é celebrado, tudo continua como se nada tivesse prejudicado o andamento da obra e o cumprimento do cronograma.
Já chega de hipocrisia, de redundância nas justificativas. O que está faltando é o fortalecimento da fiscalização para que essa mesma fiscalização não seja “engolida” pela empresa e muito menos por qualquer conluio que envolva os processos das grandes obras.
Os aumentos no fornecimento de energia são contrários aos interesses da população, principalmente aquela mais pobre e que não tem mais qualquer reserva para suportar esses aumentos.
O aperto que o Governo Federal passa no momento não se deve aos pobres, mas sim àqueles que não conseguem ser agentes públicos que compreendam a sua função e sejam honestos.
Observa-se que o problema está maior que a capacidade de resolvê-los. O que fazer é um questão, portanto, de governo, mas é a população que está arcando com as consequências.  


CAPA DO SEGUNDO E TERCEIRO CADERNO - 440



HEMOAP FOLIA MOMESCA + DOAÇÃO DE SANGUE

HEMOAP
FOLIA MOMESCA + DOAÇÃO DE SANGUE




Da Editoria


A campanha pré-carnavalesca de doação de sangue coordenada pelo Hemoap alerta para a doação de sangue devido ao  estoque de sangue vem  se mantendo a níveis operacionais porém pode ficar desfalcado caso haja eventos de grande necessidade de sangue.
Com a aproximação do carnaval o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) reforça a importância da doação de sangue para a manutenção do estoque, uma vez que o período requer maior demanda do hemocentro.
 Segundo o diretor do Hemoap, Domingos Sávio, o estoque de sangue do Instituto vem se mantendo em capacidade operacional, mas caso haja um evento em que grande quantidade de sangue seja requerida, o Estado pode ficar sem estoque para os atendimentos diários.
Historicamente o carnaval é um dos períodos em que o estoque do Hemoap é muito exigido, por isso a direção já iniciou os trabalhos intensivos para suprir a demanda. Uma das estratégias que vem dando bastante certo é a adoção do "trote solidário" nas universidades e faculdades do Amapá.
"É uma parceria que vem crescendo. Cada vez mais faculdades e universidades têm adotado o trote solidário e também nos chamado para ministrar palestras sobre a importância da doação de sangue", afirmou Domingos Sávio.
 O sucesso da parceria com faculdades e universidades levou o diretor do Hemoap a buscar parcerias em outros setores. Ele já iniciou as conversas para firmar períodos de doação de sangue entre as empresas privadas, por meio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio), aumentando a contrapartida social das empresas privadas. Além desses projetos, o Hemoap mantém ações constantes em parceria com a Igreja Universal e com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
De acordo com Domingos Sávio, aumentar as parcerias com outras entidades é vital para que o hemocentro deixe de depender tanto das doações provenientes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Amapá. Ele explica que quando se precisa de sangue se recorre a esses dois órgãos, mas cada bombeiro ou policial militar que doa sangue precisa ficar 24 horas afastado do serviço.
"Isso representa a solução de um problema e a criação outro, que é prejudicar a segurança pública. Cada bombeiro ou policial que doa sangue conta como um a menos nas ruas, ajudando a população. É preciso conscientizar a população civil da necessidade de tomar a iniciativa e doar sangue", comenta Domingos.
O diretor ressalta que os doadores fiéis são os responsáveis por manter o estoque do Hemoap. Além disso, o centro mantém campanhas para motivar constantemente esses doadores, como a campanha "Doa Mulher" e o serviço de cadastro, em que os doadores são avisados por telefone quando chega a hora de doar sangue novamente.
As doações no Hemoap acontecem apenas no período matutino, de segunda a sexta-feira. No entanto neste ano o Hemoap funcionará nos sábados que antecedem o carnaval, a fim de garantir o estoque para a época.


Pensando bem, o Direito




As águas turvas das quimeras,

Sávio Pinto, colunista.

No último dia 13.11.2014 a Medida Provisória 657 foi aprovada no Senado Federal ratificando não só a vontade da Presidente da República e da Câmara Federal, mas sobretudo o desejo popular de ter uma POLÍCIA JUDICIÁRIA Federal autônoma, de Estado, que possa fazer frente aos grandes delitos nacionais, ou seja, aos crimes cometidos pelos mega-facínoras do colarinho branco, que há SÉCULOS não são punidos por um sistema criminal absolutamente DISCRIMINATÓRIO, SELETIVO e exclusivamente para REPRIMIR POBRES, negros e prostitutas (desde que os últimos não sejam ricos!).
Por esse sentido, adiantamos ao leitor que um dos temas mais discutidos neste último pleito eleitoral sem dúvida alguma foi o da segurança pública brasileira, onde foram dissecados o papel das Polícias e do sistema de justiça criminal do Brasil. A síntese das discussões é que o povo sente que algo não está bom (pelo contrário!). Paga-se tanto imposto, tanta taxa, tanto tributo e os serviços de segurança pública parecem nunca dar conta de tanta demanda! A insegurança galopeia ante tanto titubear! 
Por um raciocínio superficial, os menos informados pensam e chegam à equivocada conclusão de que somos o lugar da impunidade! Mero engano! Senhores, isso é só a impressão. Quem pensa que o Brasil é um País da impunidade, engana-se completamente! Temos uma população carcerária beirando os 600 mil, fora os milhares de mandados de prisão a cumprir e os presos do sistema semi-aberto e aberto que, se computados, passam das 700 mil pessoas punidas. Mas por que nos chamam de País da impunidade? Porque a Polícia não pode investigar os GRANDES CRIMINOSOS sem o aval do Poder Judiciário e do Ministério Público!
Sem adentrar tanto no tema, por demais complexo, adiantamos que o senhor Randolf Rodrigues, senador acidental e provisório pelo Amapá, foi um inimigo da nação brasileira, do sistema republicano e de tudo aquilo que ele próprio prega e defende com tanto ardor, eis que votou contra a AUTONOMIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL a ser realizada pela Polícia Federal. Esse senhor, ouvindo muito menos o clamor das ruas das ruas, senão os pleitos classistas (e imperialistas!) dos procuradores da República, votou pelo amordaçamento e limitação da Polícia Judiciária Federal e defendeu (ardorosamente e mesmo sem conhecer!) a implantação de um modelo AMERICANO na polícia judiciária brasileira. Randolfe não leu o manual completo dos E.U.A para ver o quanto o MP de lá é diferente do nosso, mas por compromisso   
Pelo ideal de Polícia Judiciária (dominada pelo Ministério Público) que defende o provisório, passageiro (adiantamos: uma só eleição!) Senador Randolf Rodrigues o Brasil continuará a ser um país que pune indiscriminadamente EXCLUIDOS. Assim, apontamos uma IMENSA contradição entre o discurso e a prática daquela que sempre se colocou como ARAUTO da transparência, paladino da moralidade, tal qual muitos dos que defende. O bom é que as águas turvas das quimeras sempre passam, ainda mais quando o engodo é patente! Avante!       

Sávio Pinto, colunista.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...