domingo, 30 de novembro de 2014

Venilton Torres fatura Ouro no Turquia Open de Taekwondo

Venilton Torres fatura Ouro no Turquia Open de Taekwondo

O primeiro dia de competições do Turquia Open de taekwondo começou bem para o lutador amapaense Venilton Torres. O taekwondista faturou nesta sexta-feira (28) a medalha de ouro pela Seleção Brasileira da modalidade. O atleta disputou na categoria -58 quilos e precisou de cinco lutas para assegurar o lugar mais alto do pódio. A competição vale 10 pontos no ranking mundial da WTF. 
O garoto do Amapá estreou enfrentando logo de cara o atleta da Sérvia e acabou vencendo no Golden Point. Venilton ainda teve pela frente lutadores do Catar, Rússia e Irã. Na grande decisão, encarou o representante do Azerbaijão e venceu por 10 a 7. Esta é a segunda medalha internacional do amapaense que estreou como titular da Seleção Brasileira a partir deste ano.
No sábado (29) a Seleção Brasileira prossegue na competição com as lutas de Gustavo Almeida (-68 kg), Henrique Precioso (-74 kg) e Josiane Lima (-57 kg). No domingo (30) é a vez de Rafhaela Galacho (-73 kg) e André Bilia (-80 kg).  (G1 Amapa)

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

IJOMA

I JORNADA DE HUMANIZAÇÃO, 

SAÚDE E TERMINALIDADE


Inicia nesta sexta-feira, 28, a I Jornada de Humanização, Saúde e Terminalidade promovida pelo Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA). A programação começa a partir das 17 horas, com credenciamento dos participantes.

Para o presidente do IJOMA, padre Paulo Roberto, essa é uma temática que deveria ser discutida sempre. Os pacientes precisam de pessoas mais humanas, que trabalhem com mais amor.

Profissionais de várias áreas irão discutir a temática. São médicos, promotores, enfermeiros, psicólogos e até pacientes farão parte das mesas.

As inscrições foram realizadas pela internet através do endereço eletrônico www.ijoma.com.br/jornada 

Quem desejar participar, ainda pode fazer a inscrição até as 17 horas de hoje e fazer o pagamento no local do credenciamento.

Veja abaixo a programação do evento:
Data: 28/11 e 29/11/2014.
Realização: IJOMA/AP

Dia 28/11:
17h credenciamento
19h Abertura com Padre Paulo (Presidente do IJOMA)
20h Palestra de abertura: Temática: A educação nas práticas de cuidado e humanização
Profa Dra. Simone Rocha - UFRN
21:30 Encerramento: produção artística.
Dia 29/11:
8h Abertura: produção artística
08:30 : Mesa: Ludicidade e Saúde.
·         Profa Dra. Angela Ubaira- UEAP
·         Psicóloga Esp. Ive Zorthea- UNIFAP
09:40 Diálogos: Educação em cuidados paliativos: humanizando práticas.
·         Profa Msc. Anna Valeska Procópio de M.Mendonça- UEAP
·         Pedagoga Dra. Simone Maria da Rocha- UFRN
10:30 Palestra: Humanização: compartilhando experiências.
·         Médica Dra. Karina
·         Familiar Manoel Edvaldo Sousa
·         Dentista Esp. Elvis
12h encerramento das atividades da manhã.
14h Mesa: Humanização e interdisciplinaridade .
·         Promotor Dr. Marcelo Moreira
·         Médico Dr. Mauro Secco
·         Enfermeiro Esp. Klinger
15:30h Palestra: Humanizando do cuidado diante da vida e da morte.
·         Profa Dra. Georgia Sibele Nogueira Silva- UFRN
16:30h Diálogos: Espiritualidade e saúde.
·         Padre Paulo
·         17h Encerramento: produção artística.

CAPA PRINCIPAL DA EDIÇÃO 438


EDITORIAL



Entre grãos, cortes e futuro

O Amapá experimenta problemas com terras não é de hoje. Já foi noticiado como sendo o Estado com a área verde mais preservada do País e por conta disso, cobiçada. As áreas de preservação entram neste hall e são defendidas por ambientalistas no mesmo passo da cobiça das madeireiras.
O governo que sai tem aproveitado o apagar das luzes para fazer o que não fez em quatro anos de gestão. No começo da semana, assinou o edital de concessão para colocar parte de terras da floresta do Amapá nas mãos de grandes empresas. Por quarenta anos o Estado não terá qualquer gerência sobre tais áreas, muito embora tenha colocado entre as cláusulas, a recomposição da floresta derrubada.
Para os ambientalistas, desmatamento é desmatamento. E para os que moram há décadas nestas áreas cobiçadas, a preocupação é ainda maior. É que eles correm o risco de perder a terra na qual residem e trabalham. Inicialmente está sendo dito que os primeiros lotes não possuem moradia. A pergunta é, e os futuros? Qual será o comportamento da próxima gestão com relação ao assunto?
A Assembleia Legislativa criticou duramente as intenções do governo no decorrer do ano, assim como a Justiça Federal. No entanto, a assinatura do edital revela ao menos em tese que as arestas foram aparadas, caso contrário a atual gestão estaria ignorando determinações e dissonâncias, aliás, coisa que fez ao longo do mandato.
O problema é que tudo no Amapá é problema, quando deveria ser solução. Neste mesmo bojo, a soja aparece como segundo ato. A cultura destes grãos com destaque no Centro Oeste do Brasil encontrou o caminho do Norte tendo o atrativo da terra barata.
Os produtores se confessaram surpreendidos com o preço do hectare, principalmente no Amapá onde a medida é mais barata. O que faltam são incentivos a exemplo do Pará. Mesmo assim, os empreendedores apostam nas terras de cá e no escoamento pelo Porto de Santana, com sua estrutura caduca e pouco melhorada desde os tempos áureos da Icomi.
Projeções feitas pela Embrapa com relação ao aumento de safra e faturamento são as melhores possíveis em um espaço de tempo de duas décadas. O que fazer então? Melhorar a estrutura para que estes investimentos ganhem mais corpo e tornem o Amapá um destaque nacional na produção de soja? Alguns dizem que sim. Outros dizem que não.
Mas todos concordam que o Estado precisa sair do modelo econômico no qual vive há décadas, desde quando Janari Nunes desfilava seu terno branco montado a cavalo ou em exuberante carro preto pelas ruas de chão batido da Macapá e do Amapá de ontem. É preciso desviar os olhos da foto amarela que congelou o tempo na moldura. O tempo que passa nos esquadros da janela, revela o futuro veloz e dinâmico, onde o passado fica infinitamente mais distante em uma fração de milésimos.

ARTIGO



Petrobras: Delação ou extorsão premiada? (erro evitável) PARTE I

Publicado por Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]




01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS se tornou tão evidente o ominoso e deplorável crimehttp://cdncache1-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png organizado estabelecido por uma troyka maligna composta (1) de governantes, partidos, políticos e outros agentes públicos + (2) agentes econômicos + (3) agentes financeiros. Os envolvidos numa organização criminosa deste tipo se unem em parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio público (PPP-PPP): são, antes de tudo, antirrepublicanos (porque atentam contra o bem comum) e inescrupulosos, além de portadores de caráteres reprováveis. A repressão desses degenerados e acelerados bem como o estabelecimento de medidas efetivas preventivas contra a nefasta governança e contra a corrupção se tornou inapelavelmente imperiosa, para que o País se livre de se curvar (in extremis) ao up-gradedo crime mafioso (que ocorre quando o crime organizado se apodera do poder político, policial e judicial, para promover seus “negócios” de maneira impune, por meio da fraude, da corrupção, da violência, da ameaça, do medo e da omertà = silêncio, ou seja, pela lei da selva).


02. Ao mesmo tempo, se não queremos jogar o Brasil na vala comum da barbárie primitiva, não há como imaginar a investigação e a responsabilização (penal, civil e administrativa) de todos os envolvidos de acordo com as regras do Estado de Direito vigente. Uma vez mais, estamos diante de um dilema (civilização ou barbárie?) e não nos cabe outro caminho que tomarmos uma decisão (individual e coletiva) de grande responsabilidade. Se não aproveitarmos esse momento histórico para corrigir os rumos da nossa nave (mirando a civilização), podemos ter retrocessos inimagináveis que nos equiparem a países igualmente ou muito mais corruptos: de acordo com o ranking da Transparência Internacional, depois do Brasil (72º) estão África do Sul (na mesma posição), Grécia e China (80º), Índia e Colômbia (94º), México, Argentina e Bolívia (106º), Rússia (127º), Paraguai (150º) e Coréia do Norte (175º – penúltimo lugar). Qualquer descrédito mais do Brasil (diante da repercussão internacional do escândalo da Petrobras) já pode significar a antessala do nosso ingresso no rol dos países ou regiões reconhecidamente tomados pelas máfias (como o México e a Sicília, por exemplo).


http://cdncache1-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png
03. A delação premiada, em si, tal qual regulada pela Lei 12.850/13, com ressalva de um ou outro ponto de duvidosa constitucionalidade, se de um lado pode revolucionar (comohttp://cdncache1-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png já está revolucionando) os métodos investigativos e probatórios do nosso País (embora ainda conte com pouquíssima tradição na área da Justiça negociada ou pactada ou consensuada), de outro, também pode servir de instrumento de arbítrio, despotismo e tirania, com gravíssimas violações aos direitos e garantias fundamentais contemplados no nosso Estado de Direito. O grande risco (que, ao mesmo tempo, pode se constituir em fonte de uma enorme frustração coletiva) consiste na futura declaração de nulidade de muitas das diligências (judiciais ou policiais) da Operação Lava Jato (tal como já ocorrera com as Operações Satiagraha e Castelo de Areia). A inobservância estrita das regras jurídicas pode levar a Lava Jato cair por terra como se fosse um castelo de areia.


04. Eficientismo” “versus” “garantismo”: a investigação e o processo contra o crime organizado não podem fugir dos limites fixados pelo Estado de Direito; impõe-se o equilíbrio, sob pena de nulidade dos atos praticados, entre o garantismo e o eficientismo. Os dois grandes direitos em jogo (liberdade individual “versus” segurança da sociedade) devem ser conciliados. Isso se chama civilização. Não haveria espaço nem para um sistema dotado de exageradas hipergarantias para o criminoso nem para o chamado direito penal de guerra contra o inimigo (que admite a duplicidade de processo: um para o cidadão e outro para o inimigo, este último com garantias reduzidas), que significa barbárie. A delação premiada (pelo seu potencial revolucionário) não pode se transformar numa extorsão premiada (posto que, nesse caso, o risco de anulação futura é grande, para não dizer inevitável). Até mesmo o STF já advertiu que é preciso muito cuidado com as delações, porque é uma forma de a pessoa se livrar das suas responsabilidades narrando fatos ou incriminando pessoas de forma inverídica.

NAS GARRAS DO FELINO


POLITICA LOCAL




Orçamento 2015
Deputados definirão a LOA em dezembro



Da Redação


A Assembleia Legislativa ainda não tem uma data certa para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) que fixa as despesas para o exercício 2015 de R$ 5,811 bilhões, bem acima do que foi estimado na LDO, em aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Os deputados continuam o processo de análise para depois apresentar emendas e deslocar recursos de uma área para outra, caso a distribuição feita pelo governador não seja a ideal, a exemplos do que já aconteceu em outros anos.
De acordo com o relator da matéria, deputado Keka Cantuária, os parlamentares estão sendo cautelosos ao analisar a questão orçamentária, tendo como base os graves problemas apresentados pelo atual governador em gerenciar os gastos públicos, principalmente, referente à manutenção de alguns setores considerados essenciais como educação, Saúde e Segurança Pública, além de pagamento de pessoal e terceirizados.
O parlamentar acredita ainda que o Estado, apesar de anunciar quase sempre que a economia avançava e previa crescimento na arrecadação, o governo não conseguiu implementar uma política concreta para que isso ocorresse e o Estado não conseguiu manter as projeções anunciadas e acredita que teve acumular baixa nas arrecadações até o fim de 2014, o que deve causar certo impacto na receita no ano seguinte.

Obras - Sobre a proposta orçamentária de quase R$ 6 bilhões para 2015, Keka foi enfático ao explicar que a elevação de quase R$ 400 milhões do orçamento estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o que foi proposto pelo Executivo na Lei Orçamentária Anual (LOA), está associada aos investimentos bancados com recursos do BNDES paradas por problemas técnicos, avaliadas em mais de R$ 170 milhões. Também está incluso recursos do programa Proinveste, que somam mais de R$ 200 milhões, e mais R$ 160 milhões que não foram usados em 2014.
“Estamos sendo cautelosos em nossas análises até mesmo para não inviabilizar o trabalho do próximo do governador, e por conta disso, vamos aguardar o relatório dos técnicos da equipe do próximo gestor para que apontem onde querem que sejam feitas alterações para que os deputados possam apresentar as emendas necessárias no orçamento”, condicionou.
Toda essa cautela do parlamento é por conta do pequeno crescimento a ser alcançado pelo Estado, que deve ficar na casa de 1%, bem abaixo do estimado pelo governo estadual, a exemplo do que acontece com o crescimento do país, que também deve fechar em 1,5%, abaixo do estimado pelo governo federal. Segundo o relator, os cinco principais impostos que ajudam a elevar a arrecadação estadual, em apenas dois o Estado deve alcançar a meta estimada, ICMS com quase 84% arrecadados e o IPVA que já arrecadou quase 99% do previsto para este ano.
No caso do Fundeb a situação é bem diferente, a arrecadação está bem abaixo do esperado, apenas 62% do previsto. O mesmo acontece com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma defasagem em mais de 300 milhões de reais, a exemplo do que acontece com outros tributos que estão em queda livre.
“Com toda essa deficiência financeira, teremos dificuldades em elaborar uma receita orçamentária para 2015, já que alguns dos principais tributos o governo não irá alcançar os 100% do que deveria ser arrecadado”, sentenciou Keka.
Quanto à expectativa sobre o percentual destinado ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os dois, que inicialmente estavam com os percentuais determinados em 7,50% e 4,30%, respetivamente, na LDO, tiveram os percentuais vetados pelo governador Camilo Capiberibe.
O veto governamental, que acabou sendo mantido pela Assembleia Legislativa, deve acarretar em redução na previsão orçamentária do TJAP e do MPE para 2015.
“É uma situação que pode ser revertida, mas para isso tem que haver um entendimento com o próximo gestor, não podemos antecipar nada e vamos continuar cautelosos para que até a conclusão dos trabalhos tenhamos um orçamento definido e que não emperre a máquina administrativa”, esclarece Keka.
A estimativa do parlamento é que a matéria seja apreciada neste mês de dezembro. (Fonte:ASCOM/ALAP)

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...