quinta-feira, 30 de maio de 2013
Editorial ---------------------------------------------------------
Uma Andorinha "faz Verão"
Uma Andorinha "faz Verão"
O engenheiro Florestal e ex-vereador Laércio Aires, nunca aceitou a maneira como foi criado o Parque Montanhas do Tumucumaque.
No dia 22 de agosto de 2002, o Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, com uma só canetada engessou quase quatro milhões de hectares de terras amapaenses e paraenses. O negócio foi assim mesmo. À época o que ficou parecendo é que Fernando Henrique quis dar uma satisfação a Europa e aos Estados Unidos, que aparelhavam o mundo sobre a necessidade da preservação da Amazônia. Discurso que a cada ano ganha mais força.
O que não desceu goela abaixo dos amapaenses foi à forma. Sem discussão com as populações tradicionais, sem debater com as sociedades que seriam atingidas diretamente e indiretamente. Uma decisão arbitrária, de cima pra baixo. Usou a prerrogativa constitucional que a função lhe garantia (presidente do Brasil) e achou que isso seria suficiente.
A decisão do sociólogo FHC não foi digerida por muita gente, mas o vereador Laércio Aires tomou uma atitude que deveria ser seguida por toda a sociedade. Ele procurou a justiça numa tentativa, solitária, de reverter o quadro. Os céticos diriam que esta é uma luta inglória, mas não foi assim que pensou o juiz federal João Bosco. Numa decisão liminar ele propõe que dentro de um ano a União faça as audiências públicas para dar as atrasadas explicações aos amapaenses e paraenses sobre o Parque e sua melhor forma de utilização em prol das sociedades atingidas pela decisão.
Na realidade poucos dividendos o Amapá tem tirado do parque. Nem se entra na discussão sobre a importância da preservação, mas não podemos nos furtar de discutir as contra partidas prometidas pela União e que até hoje não foram cumpridas.
Fica na perseverança do engenheiro florestal Laércio Aires o exemplo de que uma Andorinha faz Verão sim, e essa luta pela reabertura dessa "Caixa Preta" que até hoje o Parque precisa ser reaberta e discutida.
O Amapá nessa e em outras questões parece aceitar pacificamente a subtração de seus direitos. Nossa sociedade não cria fatos que possam exigir do Brasil uma revisão para nossas causas. A CEA é outro exemplo de que seremos subtraídos de um patrimônio nosso, que a bem verdade foi dilapidado por governos corruptos, mas não é justo pagarmos a dívida da Companhia e entregarmos a empresa ao governo federal. No mínimo essa dívida deveria ser perdoada e aí a Federação assumisse a empresa. Isso seria o justo, mas o Amapá vai se endividar para pagar dívida. Lá na frente sentiremos o efeito disso.
77 anos de fundação do IBGE
No dia 29 de maio comemora-se o dia de fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No dia 29 de maio comemora-se o dia de fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O povo brasileiro reconhece o IBGE pelo Censo Demográfico que, de dez em dez anos, traça um perfil da população do país, no campo e nas cidades. Mas o IBGE não é só o Censo e as pesquisas de inflação. São dezenas de pesquisas contínuas, que ajudam a levantar dados preciosos sobre o Brasil. Lamentavelmente todo este acervo histórico e sua continuidade estão em risco. Hoje, metade dos servidores do IBGE está em vias de se aposentar, mas o Governo e a Direção da Casa fazem vista grossa para a necessidade urgente de concursos públicos que preencham as vagas, sobretudo de Nível Médio. Para encobrir o problema utilizam mão de obra temporária, sem o preparo necessário, pagando salários aviltantes.
O IBGE é um órgão público estratégico, fundamental a qualquer planejamento sério do país. Seus trabalhadores coletam dados sobre a produção agrícola e industrial, sobre emprego e desemprego, migração, escolaridade, condições de saúde, moradia, produzem mapas, diagnosticam problemas como a erosão do solo e a degradação do meio ambiente, além de levantarem os índices de inflação. Por isso mesmo, alertamos a população sobre a gravidade da situação que o esvaziamento de pessoal no IBGE pode acarretar ao país. Isso acontece porque o IBGE, assim como vários outros órgãos públicos fundamentais, está sendo conduzido para um modelo de gestão privado, focado na redução de investimentos e grande produtividade, sem a preocupação com a qualidade do trabalho e o atendimento dos usuários.
Para inverter essa situação, os trabalhadores propõem a REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS para substituir a mão de obra temporária e a DEMOCRATIZAÇÃO DO IBGE, com ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE E DIRIGENTES REGIONAIS, e um CONSELHO DIRETOR COM PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS E POPULARES DA SOCIEDADE. Só assim será possível dar um rumo democrático ao imenso trabalho realizado pelo IBGE, voltando suas metas e serviços para a solução dos graves problemas econômicos e sociais do povo brasileiro.
DEPUTADO ESTADUAL OCIVALDO GATO |
Na corda bamba
Justiça Eleitoral acata denúncia
contra Ocivaldo Gato
Ele é acusado de compra de votos e pode ser condenado a até quatro anos
de prisão
Ocivaldo Serique Gato (PTB) corre o
risco de deixar o mandato novamente. A Justiça Eleitoral acatou por unanimidade
na última quarta-feira (29), uma denúncia contra o deputado. Ele é acusado de
compra de votos e pode ser condenado a até quatro anos de prisão.
O documento relata a prisão do parlamentar em flagrante pela Polícia Federal, em agosto de 2010, sob acusação de compra de votos. Com ele estava dinheiro, jogos de camisas e bolas de futebol, além de uma relação de nomes e números de títulos de eleitor, canhotos de combustível e material de campanha. A polícia também encontrou talões de IPTU, água, energia elétrica e boletos de inscrição em concurso público em nome de terceiros que teriam sido pagas pelo candidato. Chamados para depor, os titulares das contas incriminaram Ocivaldo dando conta que cabos eleitorais ofereceram o pagamento das dívidas em troca de votos.
Cassação
Em dezembro do mesmo ano, o Ministério
Público Eleitoral do Amapá entrou com uma representação contra o deputado. A
denúncia se referia aos fatos de agosto. Em junho de 2012, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) reconheceu a compra de votos e cassou o mandato de Ocivaldo. Ele
recorreu da decisão e permanece no cargo enquanto aguarda o julgamento dos recursos.
“Muitas candidaturas são balão de ensaio”
analista politica AZEVEDO COSTA |
O decano da política amapaense, Raimundo
Azevedo Costa, fundador do MDB no Amapá contabiliza em sua biografia muitas
campanhas eleitorais. Algumas delas disputadas pelo próprio. Entre seus maiores
feitos, Azevedo Costa (MDB) ganhou em 1985 a primeira eleição para prefeito de
Macapá. Uma vitória retumbante. 52% dos votos válidos foram sufragados em nome
dele, o VV.
Por essa trajetória, o septuagenário
Azevedo reconhece que já vestiu pijama. “Não disputo mais eleição, porém não me
ausento do cenário político, amo minha terra e enquanto estiver aqui discutirei
sempre o que é melhor pra ela”.
Com relação à eleição para o governo do
Estado em 2014 Azevedo Costa vê com desconfiança algumas candidaturas. “Tem
muita gente que lança o nome para ver como a população reage, mas ainda não
está com a candidatura amarrada. Randolfe Rodrigues é uma destas candidaturas.
Eu digo que ele não sai candidato e se sair perde e compromete sua reeleição
para o Senado”.
Randolfe Rodrigues (Psol) foi eleito o
senador mais votado do Amapá em 2010, evidentemente que o seu desempenho
encontra explicação na Operação realizada pela Polícia Federal em setembro do
mesmo ano. As pesquisas apontavam que ele estava à frente apenas do candidato
do PT ao Senado Marcos Roberto. Porém Randolfe teve uma projeção meteórica no
Senado, sobretudo após requerer a implantação da CPI do Carlinhos Cachoeira que
culminou com a cassação de Demóstenes Torres, senador goiano. Mas Randolfe
agora está em dificuldades para explicar a acusação do ex-presidente da
Assembleia Legislativa, Fran Júnior de recebimento ilegal de pagamento extra salário
para votar as matérias de interesse do ex-governador e hoje colega de senado,
João Capiberibe.
Outra dificuldade que Randolfe vivencia é a
fraca administração do companheiro Clécio Luis à frente da prefeitura de
Macapá. Clécio alardeou um Plano Emergencial de 100 dias e pouco ou quase nada
se viu nas ruas da capital. Como Macapá é a primeira experiência de
administração do Psol está sendo frustrante para os munícipes que ouviram muitas
promessas e até agora vêm pouca ação.
Por essas e outras razões é que Azevedo
Costa, aposta num recuo de Randolfe Rodrigues na pretensão de sentar na cadeira
de chefe do executivo estadual.
Debandada
Muita
gente entregando o cargo na gestão do prefeito Clécio Luiz. Algumas exonerações
se justificam por fazerem parte do grupo de ex-aliados que já abandonaram a
gestão Psolistas, mas em outros casos, como de cargos técnicos, por exemplo,
parece que o encanto acabou. Fé no novo, fé no que não virá. Fuuuiiii! Rapadura
é doce, mas não é mole Clécio
.
Profético
Raimundo
Azevedo Costa, primeiro prefeito eleito de Macapá e tido e havido como grande
analista político diz que candidatura de Randolfe Rodrigues é “balão de
ensaio”. Profetiza: se vier perde e perde para o senado também!
Seráááááá???????
Comeu Abil
O
falante senador Randolfe Rodrigues ao que parece comeu Abil e ficou com o leite
da fruta nos lábios. Ele não muge e nem tuge sobre o laudo pericial do Ricardo
Molina. Quem cala consente!
Mágica
A
mágica é um ato lúdico, onde o artista trabalha com ilusionismo. Faz e ninguém
vê como ele faz. No Pronatec existe um mágico. O homem conseguiu abrir o
sistema e manipular os dados. Donizete Furlan que fez 25 pontos na prova do
Pronatec foi classificado em detrimento dos que fizeram 29, 30, 31, 32 etc.
Égua não, égua não! Isso tudo no governo da mudança. Será que teve pintinho
amarelinho nesse galinheiro?
Bode expiatório
O
caos da saúde é culpa dessa imprensa marronzista, caluniativa. Calma! Não é
discurso da personagem de Sucupira Odorico Paraguaçu, é do Camilo Capiberibe
mesmo. Agora somos nós que não pagamos médicos, não compramos remédios, não
pagamos os terceirizados, que ficamos remendando hospitais com a estrutura
totalmente comprometida e colocamos incompetentes à frente da SESA. Aceitem a
culpa, profissionais da imprensa.
Ainda rende
Nosso
homenageado na página pioneiro, Laércio Ayres, contabiliza mais uma vitória na
sua luta solitária para dar uma destinação mais aproximada da necessidade do
Amapá ao Parque Montanhas do Tumucumaque. O Juiz Federal João Bosco deu liminar
propondo novas audiências públicas para se rediscutir essa medida arbitrária do
FHC contra terras tucuju. Parabéns Laércio! Vereador que deixou saudades.
Sem euforia
Waldez
Góes vê com tranqüilidade e pé no chão a preferência do eleitor ao seu nome
para o governo do Amapá. Jorge Amanajás também é um bom nome. Lucas Barreto é
outro que o amapaense avalia muito bem. Tudo isso graças à incompetência da
atual gestão. Arrrreeeeee... Vai ser ruim assim no Chile.
NO GOVERNO
Semelhanças entre PSOL e PSB são cada
vez mais gritantes
José Marques Jardim
Da Editoria
Da Editoria
Governador Camilo Capiberibe (PSB) |
Prefeito Clecio Luiz (PSoL) |
Os
garotos “socialistas” que hoje administram o Amapá (Estado e Município) têm
algo em comum, estão perdidos. Carlos Camilo Góes Capiberibe, que ganhou as
rédeas do Amapá de presente em 2011 depois de uma operação da Polícia Federal
que mais pareceu um golpe político, até hoje não definiu uma marca para sua
administração confusa. Definiu-se, ela se apoia tão somente na falta de
experiência para o diálogo, talvez fruto do despreparo. É indiscutível que
Camilo não estava preparado para governar. Nas pesquisas oficiais e de consumo
divulgadas antes das eleições, ele aparecia pouco acima da última colocação
ocupada pelo PSTU. Tinha um discurso fraco e sem qualquer elemento capaz de
convencer o eleitor. Aí veio a Operação Mãos Limpas, responsável pela virada. Com
um banquete à sua frente faltava só a orientação de por onde começar a
degustação, e ela viera. Visto erroneamente como o salvador da pátria e
atacando os adversários aproveitando a desconstrução, o então deputado viu seu
percentual de aceitação crescer e chegar lado a lado com Lucas Barreto e Jorge
Amanajás e os passou.
O
povo não sabia, mas seria o início de uma administração perdida e sem propósito,
apoiada em apenas criticar a gestão passada para justificar seus erros. Uma das
primeiras crises foi com a Justiça, quando o governador mexeu no orçamento e
provocou declarações ácidas vindas do TJAP. A greve dos professores veio em
seguida. Foram para as ruas já no primeiro ano de governo. Acamparam,
discursaram, criticaram e receberam como resposta, somente promessas que
contornaram a situação. A certeza do engodo veio em seguida. No ano seguinte,
mais greve e o comprometimento do ano letivo. O governador manda o caso para a
Justiça que inicialmente declara o movimento legal, mas em seguida, muda de
ideia e multa o Sindicato dos Professores, enquanto quem estava fora da Lei do
Piso, era o governo. Curioso. O passo seguinte foi punir. A regência de classe
foi cortada, o ponto de milhares de educadores também. Muita gente ainda recebe
de forma parcelada o que lhe é de direito.
Este
ano a situação foi mais grave. Mais uma vez fazendo o que acha certo, o
governador mandou um projeto para a Assembleia Legislativa aprovado em tempo
recorde, para depois ser sancionado. Tudo no mesmo dia. Nele, estava o fim da
regência de classe dos professores, que a partir dali seria incorporada aos
vencimentos. E aí, quem passava a pagar a obrigação do governo, era a categoria
e não a gestão estadual.
Os
médicos também são parte das discussões com o Estado. Por falta de condições de
trabalho entraram em greve. A reação foi o corte de plantões e posteriormente a
condução de vários profissionais a uma delegacia criada na atual gestão para
cuidar dos desafetos do governo. Com tantos desacertos, a rejeição de Carlos
Camilo Góes Capiberibe se aproxima dos 80%. Uma antipatia confirmada nas
eleições municipais de 2012, quando apoiou Cristina Almeida e colocou a
“máquina” à disposição da campanha e serviu de garoto propaganda em várias
peças publicitárias da candidata que nem sequer foi para o segundo turno,
apesar da suposta força da tão temida “máquina” administrativa.
Em
Pedra Branca do Amapari, o fiasco se repetiu. Uma imensa força tarefa foi
montada para eleger o candidato da situação. Obras eleitoreiras, bandeiras e
mais bandeiras, carreatas e caminhadas e um palanque cheio de lideranças da tal
esquerda e quem a apoiava. Nada disso adiantou e mais uma derrota ganhou forma.
Duas em um curto período de tempo. Analistas dizem que os resultados dos
pleitos nada mais são que um demonstrativo do que virá em 2014, tendo por base
a rejeição e um estado em falência, o processo será lógico e natural.
O município
A
administração municipal de Clécio Luís, que se rotulou como o “novo”, durante a
campanha, é bem semelhante a de Camilo Capiberibe. Os dois governam sozinhos e
embaixo de uma cortina negra. Não conseguem ver o que está à frente e nem dos
lados e tentam levantar o pano que por vezes sufoca.
O
marketing é o aparelho para amenizar a opinião pública. Foi assim com os tão
propagandeados 100 dias de um plano emergencial que não aconteceu, com exceção
da limpeza de canais e capina de algumas ruas. Fora isso, nada de
extraordinário. A buraqueira varreu o asfalto e o que foi resolvido voltou a
ser problema por causa do trabalho feito na chuva. A ajuda do Estado prometida
na campanha, onde estava Camilo depois da derrota de Cristina, demorou a sair e
quando chegou veio tímida na prática, mas anunciada com pompa no Palácio do
Governo, com direito à presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João
Capiberibe (PSB). Fora isso, os 100 dias emergenciais da administração de
Clécio Luís passaram em branco.
Depois
deles, a administração do ex-vereador estacionou e já vem sendo alvo críticas
da opinião pública que novamente acreditou no “novo”, depois de já ter se
decepcionado com a “mudança” proposta por Camilo. A exemplo da administração do
PSB, Clécio não consegue se entender com os aliados de campanha, que o diga
Jorge Amanajás, um dos lugares cativos na época dos palanques e que desistiu de
fazer parte da administração. Saul Peloso, professor indicado por Amanajás para
a pasta da Educação pulou do “barco” sob alegação de não ter espaço e nem
autonomia. Administrativamente o prefeito dá provas genéticas do mesmo rancor
político de Camilo. Pais de alunos que antes recebiam uniformes, cadernos,
sapatos e mochilas, hoje reclamam da ausência dessa entrega. Eram os mesmos que
levavam para casa no período das férias, cestas básicas para complementar a
alimentação. O Programa Escola Viva foi interrompido e informações dão conta de
que centenas de kits deixaram de ser entregues pelo simples fato de conterem as
cores e a marca da administração passada do prefeito Roberto Góes. Fora isso, a
debandada continua com substituições quase que diárias. O último episódio
ocorreu na CTMAC, onde o advogado Wladimir Belmino caiu depois de confrontar
dois servidores que não estariam cumprindo suas funções como deveriam.
Descontente, o gestor entregou seu pedido de exoneração ao prefeito, que
surpreendentemente acatou deixando de ao menos averiguar a reclamação do agora
ex-diretor presidente. Na mídia, durante a semana, o que se leu e ouviu foi que
o prefeito optou pelo erro fechando olhos e ouvidos para a apuração dos fatos.
Possivelmente resultado do efeito da cortina.
ex-deputado Jorge Amanajás |
E
em 2014 eles, PSB e PSOL se apresentarão à população novamente. O primeiro, com
o governador tentando a reeleição e o segundo com o senador recentemente
acusado de corrupção, lançando candidatura. Resta saber se eles vêm juntos ou
separados. Juntos, é “overdose”, separados é veneno em dose homeopática. Mas é
bom saber que em grande ou pequena dose, veneno sempre faz mal.
Em um ano
Justiça Federal determina novas
audiências públicas na área do Parque do Tumucumaque
Pedido foi feito pelo ex-vereador Laércio Aires e acatado pelo juiz
federal João Bosco Soares
Novas consultas deverão ser
feitas à população dos municípios que fazem parte do Parque Nacional Montanhas
do Tumucumaque. A Justiça Federal acatou de forma parcial um pedido feito pelo
engenheiro florestal Laércio Aires solicitando a anulação do decreto que criou
o parque em agosto de 2002. Ao que tudo indica, o andamento do processo será o
mais lento possível. Uma semana depois do recebimento e aceitação do pedido
pela Justiça, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ainda
não havia recebido qualquer notificação.
Juiz Federal João Bosco |
A determinação do juiz João
Bosco Soares, que recebeu a documentação de Aires, é de que novas audiências
sejam realizadas nos cinco municípios que formam o Parque Montanhas do
Tumucumaque. “Determino que a União proceda a novas consultas públicas nos
municípios abrangidos diretamente pela criação do Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque (Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e
Laranjal do Jari), no prazo máximo de um ano”, disse o juiz em seu despacho. Ao
todo, o parque abrange 3.867.000 hectares.
Contudo, o prazo de um ano deve
demorar muito mais, já que nem a notificação ao ICMBio foi feita. O fato de a
Justiça aceitar o pedido de anulação não significa a extinção do parque. Ele
continua existindo legalmente segundo explicou Paulo Russo, coordenador de
articulação institucional e comunitária do parque. Russo disse que as
audiências que ocorreram não teriam sido satisfatórias, mas cumpriram o que
mandava a tramitação para se criar o parque. “Tudo foi feito dentro da
legalidade. As audiências foram realizadas dentro do ponto de vista legal”,
explicou Russo.
O problema é que a repercussão
foi quase nula no meio da comunidade e o barulho feito para evitar a criação
não surtiu nenhum efeito. Muito se questionou sobre a quantidade de terra que
ficaria inoperante na região, mas tudo passou em branco e a assinatura ocorreu
no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dez anos depois, a
justificativa da finalidade do parque, foi toda feita na elaboração de projetos
de manejo, que determina tudo que pode e não pode ser feito na área. Um dos
pontos é a limitação da presença de visitantes. Segundo o ICMBio, existem
locais onde a presença de pessoas representaria prejuízo imediato para o meio
ambiente. Já outros pontos são considerados próprios para a visitação, que pode
ser intensa. Uma década foi pouco para uma definição, considerando a extensão
da área. O turismo ecológico é uma opção nestes setores e a exemplo de outros Estados,
poderia significar uma fonte econômica para o Amapá, que até hoje tem uma das
políticas mais inexpressivas nessa área. A implantação de outras atividades é
dificultada por conta do difícil acesso. Paulo Russo considerou que o turismo
ecológico é um segmento viável para a região devido à potencialidade única do
parque.
ex-vereador de Macapá Laercio Aires |
Na opinião de Laércio Aires, o
processo de criação do parque é nulo de pleno direito por não ter havido
consulta pública com a finalidade de subsidiar a definição da sua localização,
dimensão e limites, o que é previsto em dispositivo legal que regulamentou o
Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC. “A população
daqueles municípios não tomaram conhecimento do que essa medida traria de
consequências para suas vidas”, disse Laércio. O juiz João Bosco Soares acatou
a argumentação de que a União fizesse novas consultas públicas. “Espero que
agora a população seja realmente ouvida e possa decidir que tipo de unidade é
melhor para ela”, considerou Aires.
O juiz João Bosco fez
orientações no documento enviado à União para que no mínimo duas consultas sejam
feitas nos municípios. A primeira seria em setembro deste ano. O Ministério do
Meio Ambiente terá participação no processo, além de secretarias e organizações
ligadas ao setor.
O Parque
A área de floresta tropical
protegida por lei é o maior parque nacional do Brasil com aproximadamente 3.867.000
hectares. Está localizada numa porção da Floresta Amazônica na região conhecida
como Escudo das Guianas, ao noroeste do Estado do Amapá. O Parque abrange parte
dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e
Laranjal do Jari e uma pequena porção do município de Almeirim, no Pará. A
preservação de ecossistemas é um dos principais objetivos do parque.
As Montanhas do Tumucumaque se
integra a parques como a Serra do Divisor, Cabo Orange, Pico da Neblina e do
Monte Roraima.
Procurador da Fazenda Nacional
Especialista em Administração Pública
evandrocgama@bol.com.br
Precisamos de um Estado
pró-ativo orientado para o desenvolvimento
O Relatório do Desenvolvimento Humano de
2013, do PNUD, órgão da estrutura da ONU, ao relatar progressos consideráveis
no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH dos países em desenvolvimento, traz
uma excelente notícia para os brasileiros: até 2050, segundo projeções, o
Brasil, a China e a Índia em conjunto serão responsáveis por 40% do produto
mundial, contra 10% em 1950. Isso significa que o Brasil será progressivamente
uma pátria de excelentes oportunidades, porém também de grandes desafios para
nossos governantes.
O relatório do PNUD
aponta três fatores impulsionadores dessa acentuada melhora no índice de
desenvolvimento humano dos países em desenvolvimento: 1) um Estado pró-ativo
orientado para o desenvolvimento; 2) a integração nos mercados mundiais; e 3)
uma inovação sustentada da política social.
Ele também dá as características da máquina estatal desses
países que estão num ritmo mais acelerado de melhoria do IDH: tratam-se de
Estados fortes, pró-ativos, responsáveis, fomentadores de políticas públicas
para os setores público e privado, com visão de longo prazo e com regras e instituições
que promovem a confiança e a coesão.
O povo do Amapá precisa urgentemente estruturar um Estado com essas
características, sob pena de continuar alheio ao atual e ao futuro
desenvolvimento do país.
Todavia, Estado forte – ao contrário do que muitos pensam por estas
bandas – não significa uma máquina pública inchada por “cabides de empregos”,
mas sim um Estado com domínio de informações e conhecimentos estratégicos e com
um quadro de profissionais especialistas nas áreas estratégicas para o desenvolvimento
do Estado, de acordo com suas vocações econômicas.
O Estado do Amapá só poderá ser pró-ativo na implantação de políticas
públicas para os setores públicos e privados se conseguir se antecipar aos
desafios e dar respostas rápidas e eficazes para enfrentá-los. Para isso,
precisa se profissionalizar e montar estruturas administrativas flexíveis,
desburocratizadas e comprometidas com resultados que realmente interessam à
sociedade amapaense.
Visão de longo prazo só consegue ter quem não vive preso ao passado e nem
tem visão imediatista, pequena e individualista. O Amapá precisa de governantes
que vejam o passado apenas como fonte de aprendizagem, e o presente como o
momento de implementação dos alicerces que nos levarão até aonde queremos
chegar como sociedade, como Estado.
Para alcançarmos a última característica do Estado pró ativo orientado
para o desenvolvimento, devemos construir regras e instituições que promovam a
confiança e a coesão do nosso povo.
No atual cenário político amapaense, talvez a característica
mais difícil de alcançarmos seja essa última, pois para
“Minha atitude foi impulsionada pela vontade e necessidade em
contribuir com o desenvolvimento do meu Estado e poderei fazer através de um
partido organizado com candidatos bem preparados que possam representar com
fidelidade os anseios de nossa sociedade. Quanto a concorrer a cargo eletivo,
se isso vier a acontecer, será consequência de um trabalho bem feito à frente
do PHS”.
Luciana
Gurgel, presidente Regional do PHS no Amapá
Desenvolvimento,
planejamento e governança
Autor: José Alberto Tostes
Este foi o tema
do XV Encontro Nacional de Planejamento Urbano Regional realizado na cidade de
Recife no período de 20 a 24 de maio. Este evento comemorou 30 anos da
associação, motivo de congratulação para os diversos integrantes, associados e
filiados. O evento contou com a participação de um bom número de pesquisadores
e estudiosos das mais diversas instituições de todo o Brasil e do exterior. O
tema principal do evento permeou as discussões sobre o novo momento vivenciado
pelo país denominado de “novo desenvolvimentismo”, momento em que se ressalta a
ampliação do poder do Estado, a retomada do crescimento e a redução da pobreza.
Segundo o próprio caderno da ANPUR entregue aos participantes, este fenômeno,
também é observado em outros países emergentes, tem provocado alterações
significativas na ordem econômica mundial, tanto quanto novas demandas por
mudanças na estrutura do poder global e principalmente as preocupações acerca da
qualidade do ambiente urbano e regional.
Este
evento apresenta os resultados da produção científica nacional no período de
2011 a 2013 através dos mais diversos cursos de pós-graduação na área. Na
trilha do “novo desenvolvimentismo” que vem estabelecendo uma nova ordem urbana
e regional não cancelou de todo o já existente, mas ao contrário, intensificou
os riscos e impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais.
Dentro desta nova ordem, verificam-se duas tendências: de um lado a difusão do
padrão de conflitos entre os interesses especulativos-patrimonialistas e os
direitos de acesso à cidade em padrões sustentáveis capazes de assegurar os
bens patrimoniais e serviços ambientais.
Tal contexto exposto pela discussão proposta do evento
da ANPUR evidencia o questionamento de políticas habitacionais vigentes e seus
consequentes padrões de produção imobiliária sem compromisso com extratos
sociais de menor renda e com a qualidade do espaço público e do espaço
construído. Tal fato exige a necessidade de reformular teorias, abordagens e
práticas do planejamento, de repensar a governança urbana, metropolitana e
regional, de propor alternativas de gestão em bases mais democráticas, valorizando
as dimensões ambientais, históricas e culturais, tais argumentos estão
amplamente explicados no caderno de programação e resumos dos 30 anos da ANPUR.
Sobre a natureza deste evento, devo esclarecer o
intenso debate sobre a temática do evento e a dinâmica de mais de 12 horas
diárias entre tantos trabalhos científicos, conferências e sessões livres. O
que se pode trazer para o debate da questão local do tema: desenvolvimento,
planejamento e governança, é cada vez mais evidente que a discussão sobre a
governança não é algo puramente conceitual e de referência sobre o entendimento
das reais necessidades de agregar os diferentes atores institucionais na
construção e mobilização da sociedade.
Apesar de um quadro interessante sobre a questão do chamado “novo
desenvolvimentismo” é patente entre tantos trabalhos apresentados uma visão
pessimista e negativa sobre a situação do quadro regional brasileiro e das
cidades brasileiras, este contexto reconhecido pelos pesquisadores mais
experientes e criadores da Associação de Planejamento Urbano Regional, reconhecem
que em mais de 30 anos ocorreu um amplo processo de evolução da associação,
facilmente evidenciado pelos 15 encontros produzidos em 30 anos de história,
porém, foi dito que em relação às cidades brasileiras, não se pode medir a
mesma condição. O quadro atual das cidades é caótico, crítico e desesperador,
quando se observa que as chamadas políticas desenvolvimentistas não alcançam a
plenitude em relação às melhores e maiores condições de qualidade de vida.
Entre tantos trabalhos interessantes e com alto valor teórico e prático
na aplicação, está o planejamento como o grande centro de referência, daí a
importância da pesquisadora Tânia Bacelar da Universidade Federal de Pernambuco
que realizou uma conferência sobre as questões regionais e o desenvolvimento
regional, nesta apresentação fica nítido como com todo o processo de
investimento realizado no Brasil e as matrizes existentes ainda reforçam as
enormes desigualdades regionais existentes no país.
Apesar de reconhecer a importância de eventos deste porte para apresentação
e realização de intercâmbios científicos e redes de cooperação, torna-se
necessário à participação efetiva dos agentes institucionais que completam os
estágios da governança e que auxiliam no desenvolvimento e planejamento, neste
rol, estão governos estaduais, municipais, setores não governamentais,
empresários e principalmente setores do governo federal. Esse parece um caminho
aceitável para compreender e explicar a lógica de um país como o Brasil.
Assim como na teoria, a prática precisa ser mais bem internalizada por
todos, o governo federal corta investimentos na área da pesquisa sem razão
prévia, deixando a academia em situação complicada, mas, a própria academia não
muda a postura, realiza eventos somente para a própria comunidade científica, é
preciso mudar a concepção e caminhar em uma direção que permita exercitar de
fato, a governança. Outro fator é a participação dos setores não governamentais
no processo de discussão dos interesses nacionais. É importante a inserção de
temas estratégicos locais para auxiliar os níveis de desenvolvimento municipal.
Neste evento, apresentei um trabalho sobre a inserção do estado do Amapá
através da Ponte binacional no Platô das Guianas. No debate é interessante
observar como a visão de outros pesquisadores do Brasil sobre a Guiana Francesa
é de uma simples colônia da França, porém, é preciso compreender a lógica que
move o mundo global e as culturas locais. Para o Amapá, fica lição de
compreender o que representa a Guiana Francesa em termos de avanço e cooperação
de ambas as regiões multi periféricas para Brasil e França. Precisamos
exercitar a ideia da governança no próprio centro da academia, sob pena de
isolar os atores principais que formam a nossa própria história.
VEPMA
Doação que vale a pena – II Ação
Reinaldo Coelho
Da Reportagem
A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, atende situações de medidas alternativas e das penas alternativas, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, deu continuidade ao Programa – “Doação Que Vale à Pena”, no dia 24 de maio da 2ª Edição do evento. O programa, previsto para ser realizado semestralmente, tem por objetivo destinar às entidades parceiras recursos arrecadado das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado
Especial Criminal.
O
titular da Vara, Rogério Funfas, enfatizou a necessidade do fortalecimento da
rede de parceria em prol da sociedade como um todo. “Sem este espírito de parceria, é muito
difícil avançar com o trabalho social direcionado aos desvalidos. O trabalho da
VEPMA, neste particular, é levar à sociedade – através da rede de parceria -
uma nova visão em relação à questão da política criminal nacional voltada para
os delitos de baixo potencial ofensivo. Ou seja, a mudança da arcaica diretriz
de uma justiça retribuída (na qual se impinge ao autor do ilícito uma sanção de
mesma proporção e intensidade em face do resultado de sua conduta), para a da
justiça restaurativa, na qual se busca, na medida do possível, o
restabelecimento do status quo ante, seja pela composição do dano com a vítima
(particular ou o Estado), seja através das prestações pecuniárias, que
possibilitam a realização de eventos dessa natureza”, disse o magistrado.
Entidades cadastradas
Na
oportunidade, serão feitas entregas de alvarás judiciais às entidades cadastradas junto à VEPMA e que,
reconhecidamente, prestam relevantes
serviços sociais e humanitários nas áreas da educação, do meio ambiente, do combate ao alcoolismo e às
drogas, no auxílio e
tratamento de doenças, nas situações de abandono, risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.
tratamento de doenças, nas situações de abandono, risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.
Na
primeira edição realizada em dezembro de 2012 foi rateada a importância de
R$75.690,84, e nesta segunda edição os valores de R$ 67.000,00 foram
contempladas as seguintes entidades: Instituto
do Câncer Joel Magalhães - IJOMA; Comunidade Terapêutica Renascer; Associação “O Semeador”; Reserva
Ecológica de Conservação Ambiental-
REVECOM; Centro Educacional Maria Imaculada; Associação de Boxe Nelson dos Anjos; Associação de Amparo ao
Detento; Comunidade Terapêutica Monte Tabor; Centro de Solidariedade João Paulo
II; Casa da Hospitalidade; Associação de Pais e Amigos dos
Autistas e Casa Abrigo Ciã Katuá.
Também receberam alvará: Centro Espírita Casa do Amor; Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales; ONG da Igreja Porta do Avivamento; Centro Comunitário Maria Imaculada; Centro Educacional Irmã Carmélia; Associação Educacional Marisa Nicolodi; Conselho da Comunidade; Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré; Associação “A Nossa Família”; Escola Estadual São José e Escola Agrícola João Piamarta.
Tecnologia no Amapá
Como anda este segmento no Estado
Thais Pucci
Colaboradora
Unir técnica, arte, ofício e estudo. Este é o significado do termo grego
para o conhecimento específico e as ferramentas necessárias para fazê-lo
funcionar. A tecnologia cria ferramentas, técnicas e métodos, que quando
aplicados, auxiliam a resolução de problemas complexos e diversificam as formas
habituais de se realizar uma tarefa. Desde os tempos dos primórdios que o homem
busca integrar facilidade e perfeição em seu cotidiano, e a tecnologia é uma
grande aliada no processo de desenvolvimento e aprimoramento dessas questões.
Diretamente ligada ao desenvolvimento tecnológico, estão às economias bem
sucedidas, pois sociedades que conseguem combinar recursos, conhecimentos e técnicas
para produzir o que precisam, tendem a ter resultados econômicos positivos.
Os Governos, Prefeituras e Órgãos Federais devem buscar soluções
práticas e de baixo custo, que facilitem o dia-a-dia dos produtores e
fornecedores de produtos do Amapá, para que o Estado consiga participar de
forma direta nas concorrências de mercado. Diversas vezes os produtores locais
acreditam que seu desenvolvimento vagaroso deve-se a distância dos grandes
centros urbanos do país, mas este não deve ser o motivo da falta de
investimento no Estado por parte de suas autoridades.
Algumas instituições vêm desenvolvendo métodos no intuito de
proporcionar um avanço técnológico, mas esse processo tem se dado de forma
lenta e gradual. A Embrapa Amapá desenvolveu recentemente uma publicação
utilizando uma linguagem simplificada, visando à melhoria do nível tecnológico
dos produtores. Ela apresenta uma nova técnica para construção de viveiros e
produção de mudas sadias. É recomendada a utilização de uma tecnologia de baixo
custo de implantação para melhorar a qualidade dos cultivos que venham a ser
desenvolvidos.
Na pecuária, os produtores do Estado muitas vezes não têm aplicado as
técnicas e manejos adequados às peculiaridades da região, e os Programas
Governamentais de incentivo na área se resumem a realização de exposições,
feiras e aquisição de mais animais tendo em vista a melhoria do rebanho. Falta
uma orientação precisa aos criadores, e o desenvolvimento de técincas que
facilitem a criação do gado, além de aumentar a qualidade de produção do local.
Baseado no conceito de popularizar de forma gratuita diversas
tecnologias criadas para melhorar a qualidade de vida da população, promover a
inclusão social através da ciência e inovação, e com o tema “compartilhar
experiências, divulgar conhecimento”, o projeto já tem data marcada para o
início de sua programação no interior. O Oiapoque receberá a visita da equipe
no dia 26 de junho e o município do Laranjal do Jari, nos dias 28 e 29 do mesmo
mês.
Já a capital do Estado está focada no avanço da estrutura da banda larga
para seus moradores. O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação da
Amazônia, criado em Macapá no ano de 2012, tem como uma de suas metas de curto
e médio prazo o avanço da estrutura de banda larga na região e fortalecimento
de ambientes de inovação. Segundo Henrique Vila, assessor do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos (CGEE), a intenção não é atender demandas específicas dos
Estados e sim, pensar na região como um todo, para que o desenvolvimento possa
beneficiar todas as unidades da Federação, e discutir o que pode ser feito para
impulsionar o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
BOX – INTERNET
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Enquanto outros Estados do Brasil já utilizam a conexão 4G, com
velocidade e qualidade de ponta, o Amapá ainda tem dificuldade de ofertar a
conexão 3G. Apesar do avanço notável dos últimos anos no desenvolvimento
tecnológico do Estado, ele ainda está muito aquém das necessidades da população,
que diariamente tem dificuldades de se conectar a internet, ou mesmo se manter
conectada durante os períodos de maior acesso, entre 12 e 14 horas e após as 20
horas. Com esse setor caminhando lentamente, a economia e a sociedade sofrem as
consequências.
A internet e os meios de comunicação são os grandes responsáveis pelo
avanço cultural, econômico e social no mundo moderno. Uma população bem
informada tem condição de reivindicar melhorias e conhecer melhor sobre locais
que nunca visitou através de reportagens e sites na grande rede. A oferta de
conhecimento e informação disponibilizada gratuitamente na internet é uma
oportunidade para os interessados em se desenvolver de forma independente e até
mesmo aos que não têm recursos financeiros para tal.
A internet banda larga facilita o acesso a esse conhecimento, e contato
com um universo distante do dia-a-dia, aproximando culturas e local
extremamente distante fisicamente, fazendo com que o povo vivencie em tempo
real os acontecimentos do outro lado do mundo. As redes de TV por assinatura,
com uma gama imensa de canais, dos mais diferentes assuntos, também oferecem
aos seus assinantes a facilidade de estar bem informado e conectado com tudo
que acontece, com velocidade e qualidade.
No Amapá, a internet é uma ferramenta relativamente nova para a
população, que há poucos anos iniciou o processo de conexão com a internet
discada. De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, no Amapá
93% da população possuía televisão, 61% rádio e 83% telefone celular. Mais de
26% possuía um micro computador e 16% tinham o aparelho com acesso a internet.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011, os estudantes do
Estado são os que mais utilizam a internet, correspondendo a 60% da população
total, e 98% deles estudam na rede privada.
A cada dia cresce o número de pessoas que adquiriram seu primeiro
computador ou smartphone, e com isso o número de conexões cresce de forma
espantosa no Estado, proporcionando aos amapaenses mais um meio de obter
conhecimento e informação de forma eficiente. Exemplo disso é a Caravana da
Ciência, projeto da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), que
proporciona atendimentos sociais e conhecimento para crianças, jovens e adultos
do Amapá.
Está claro que todos esses investimentos direcionados a tecnologia
representarão para o Estado a possibilidade de aumentar sua representatividade
perante os outros Estados do Brasil, porém o desenvolvimento deve ser realizado
de forma concisa e integrado, junto a outros fatores que ainda colocam o Amapá
em uma posição de desvantagem, e o maior exemplo disso é a educação.
Quando o acesso à tecnologia e conhecimento for um direito estendido a
todos os cidadãos, e não apenas constar na constituição, o desenvolvimento
sócio-econômico e cultural será uma consequência inevitável, assim como as
reivindicações por melhoria em todos os setores. Será que essa seria uma das
explicações para esse marasmo na evolução tecnológica do Estado? Vale refletir.
obras abandonadas - Incompetência e desperdício do dinheiro público
Jamille Nascimento
Da Reportagem
Quem nunca ouviu essa frase? "Dinheiro tem, o que falta é gestão". Esse slogan virou hino na boca de muita gente em Macapá, no período eleitoral. O atual governador Camilo Góes Capiberibe, durante sua campanha em 2010, utilizou essa frase para justificar a crise que o Estado atravessava. Agora, Camilo conta com um novo bordão: "Dinheiro tem! Não tem gestão".
Um dos exemplos está nas obras abandonadas, muitas recebidas pela atual gestão já paralisadas, porém, com promessas de retorno imediato da execução. O então titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Joel Banha, com o discurso de renovação, deu prazos médios para as inaugurações. Em seguida, a conversa foi outra, tudo teria que ser replanejado e os projetos renovados assim como novas licitações deveriam ocorrer.
A reportagem do Tribuna Amapaense, edição 248, de 04 a 08 de abril de 2011, já alertava sobre o colapso no setor da construção civil colocando às claras a situação no Amapá.
Predio alugado onde funciona a EE Gonaçves Dias |
Terreno onde funcionava a EE Gonçalves Dias |
Entre as situações de abandono está a Escola Estadual Gonçalves Dias, no Buritizal (localizada em frente ao Conjunto Hospital de Base), e o Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, localizado ao lado da Praça da Bandeira, centro de Macapá. Os prédios foram demolidos e terão que aguardar aprovação de projetos para a reconstrução.
Passaram-se 900 dias da atual administração e Joel Banha foi substituído pelo engenheiro Amilton Coutinho. Há um ano e seis meses do término do mandato do governador Camilo, a escola Gonçalves Dias, Walquíria Lima, Cândido Portinari e ainda o píer do bairro Santa Inês continuam às moscas.
Prejuízo para a educação
A Gonçalves Dias hoje funciona em prédio alugado na rua Hildemar Maia, que recebeu adequações. A escola atende 505 alunos de 2ª a 8ª séries do ensino fundamental. A construção do prédio da escola licitada em março de 2012 entrou na relação do Ministério Público Federal, como uma das obras suspeitas de fraude. O MP recomendou ao Governo do Estado a anulação de licitações feitas pela Seinf. Os processos foram feitos entre o final de 2011 e início de 2012, com recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Defesa.
Em cada processo, somente uma empresa apresentou proposta com valores bem próximos ao máximo estipulado. Foi o caso da Gonçalves Dias, que está aguardando novas licitações (veja tabela).
No caso da Escola Profissionalizante Walquíria Lima, a situação não é diferente, um projeto gigantesco, mas, que não saiu do papel desde sua demolição. Novamente nada foi feito pela atual gestão. A realidade é que o prédio funciona em um local alugado sem a menor condição de atender os alunos.
A Cândido Portinari é outra novela. O prédio localizado no centro da cidade padece com a ação do tempo e do vandalismo depois de quatro anos de abandono. A escola hoje funciona em um prédio que custa R$ 25 mil por mês aos cofres públicos, totalizando um rombo de R$ 600 mil por ano no orçamento estadual. O novo prédio não atende às necessidades dos usuários. A escola tinha uma procura de 1500 alunos e hoje conta com apenas 700.
Porto de embarcadiço
Outra obra abandonada é o píer do bairro Santa Inês, licitada em 2007. O valor na época era de R$ 8.033.702,22. A previsão de entrega foi dezembro de 2012. Os trabalhos estão parados há pelo menos seis meses.
Atleta de Ponta
Marcos da Silva Medeiros – FutSal
Gerado de uma comunidade onde a
violência impera, de uma escola pública e que não sonhava em frequentar uma
escola privada, pois sua família não tem posses para isso, o esporte trouxe
tudo isso para Marcos da Silva Medeiros – FutSal – 13 anos – através de um programa social das Faculdades
Seama, em 2008, que o afastou das drogas e da criminalidade. “Foi
uma experiência que vou levar para minha vida toda”.
O programa era executado pelo
Professor Ivaldo no Centro Esportivo do Bairro Santa Inês, onde residia Marcos
Medeiros, ele conta à reportagem que começou com oito anos a praticar esporte,
desde o início o FutSal foi seu preferido, mas já disputou em 2012 handebol no
Jogos escolares.
“Foi realizada uma seletiva por modalidades e
eu me encaixei no Futsal, então foi montada uma equipe de Futebol de Salão, da
qual participei como goleiro. E durante dois anos fui o melhor goleiro da minha
categoria. Fui três vezes vice-campeão (Sub-9 e Sub-11) e esse grupo chegou a
ser federado na entidade local”.
O atleta Marcos da Silva Medeiros
estudava na Escola Antônio Barbosa, e jogava pelo SEAMA, dentro das atividades
de inclusão social da faculdade. Foi quando em 2009 a Professora Sonia, que
atua na Escola Meta, ao assistir o desenvolvimento do atleta nas quadras lhe
propôs defender as cores do Meta. “O convite veio no sentido de que eu teria
uma bolsa de estudos para o Ensino Fundamental, e meus pais concordaram. E
estou há três anos na Escola Meta, iniciei no 5º ano e hoje estou cursando o
8º, e tenho me saído bem”.
Na prática competitiva do esporte
Marcos Medeiros já conquistou dois títulos no Sub-13, e em 2013 estará
disputando os jogos escolares, nas categorias Sub-13 e Sub-15. A experiência
fora do Estado do atleta foi em 2012 pelos jogos escolares, quando disputou handebol
em Poços de Caldas (MG), porém a experiência foi boa. “Tivemos pouco tempo para
treinar, mas ao interagirmos com os outros atletas, foi uma experiência boa,
pois aprendi muito com eles”.
Uma alavanca que sustenta o
esportista na continuidade de competir pelo FUTSAL é o apoio de seus
familiares. “Meu pai toda vez que tem jogo ele se faz presente, além de tudo me
ajuda nas tarefas escolares e nos treinamentos”.
Uma modalidade como o Futebol de
Salão que é coletiva, e para chegar a uma Seleção Brasileira, seus membros
podem se destacar em cada posição e se for convocado pela Confederação da
modalidade para compor na Seleção Brasileira, que é o sonho de todos os
atletas, inclusive dos amapaenses, para tanto Marcos Medeiros, que quando
acontecer as Olimpíadas Rio 2016 estará com 16 anos e dentro da faixa
competitiva. “Sonhar, eu sonho em participar, porém as perspectivas aqui no
Amapá são quase nulas, pois falta o patrocínio e principalmente infraestrutura,
como: Academia, equipe multi funcional e alimentação adequada. O Meta tem esse
objetivo, porém é necessário muito mais. O atleta amapaense tem capacidade de
estar no Rio de Janeiro de igual para igual como qualquer outro atleta”.
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