sexta-feira, 30 de março de 2012

O calvário de Constantino (Parte II) - “Compliance”


por Roberto Gato

“Compliance” é a palavra que os ingleses usam para definir um padrão de conduta ética nas relações das organizações empresariais. Que bom! Este setor é sempre rotulado como o alimentador de comportamento nada republicano nas relações das Parcerias –Público- Privadas. Com a implantação de departamentos de “compliance”, as empresas querem varrer essa imagem de patronos da corrupção para a lata do lixo.

O cidadão não pode esperar outro comportamento nas relações sociais que não sejam aquelas pautadas dentro dos princípios da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, razoabilidade e eficiência. Quem legítima este anseio é a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37. Assegura esse dispositivo constitucional que esses princípios constituem marcos regulatórios do comportamento do cidadão, em especial dos servidores  públicos e agentes políticos, “latu sensu” de todos os Poderes da República. Essa decisão das organizações empresariais parece ser a luz no fim do túnel para a moralização dessa relação, essencial ao Estado Democrático de Direito .

Esse sentimento nato é de ser respeitado e compreendido, assim exigindo a Sociedade e, por isso mesmo, nunca é tarde para se lembrar ao setor privado que a corrupção é um comportamento danoso e letal para suas organizações, pois privilegia o incompetente, o menos capaz, substitui o critério do mérito pelo apadrinhamento. E se isso é verdadeiro, não é admissível que o ente que não esteja obrigado por força de lei a fazê-lo o faça e, aquele a quem a lei impõe o dever não o faça, pois se os empresários querem ter a ficha limpa, o Poder Público ou alguns membros ou agentes políticos deste poder insistem em permanecer com as mãos tisnadas pela omissão.

E o que nos leva a crer e assim pensar que  assim deve ser é a experiência amarga que o Amapá vivencia. O imbróglio jurídico envolvendo o Desembargador Constantino Brahuna x juíza Pini é decepcionante para os cultores de direito e para a Sociedade Amapaense em especial,  que se vê privada de segurança jurídica e da credibilidade do seu Tribunal de Justiça. E o comportamento de alguns Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no caso, fere de morte a esperança que o cidadão comum deposita no judiciário nacional, que apesar de tudo ainda goza de maior credibilidade junto à população brasileira quando a ela se indaga em qual dos Poderes da República o povo mais acredita?

O espectro da incredulidade não pode assombrar o judiciário nacional e nenhum outro Poder, mas, sobretudo a justiça, que na concepção do filósofo francês Montesquieu, criador da teoria moderadora dos freios e contrapesos, quando buscou e idealizou a tripartição dos poderes em  conjunto com a independência e a harmonia como pilares e sustentáculos da democracia. O Poder Judiciário é um desses pilares, independente e harmônico, mas sobre tudo pensou Montesquieu como justo, imparcial, moral e ético.

O Amapá, terra onde começa o Brasil, defendida na Corte internacional de Berna, Suiça, pelo eminente José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, respira o ar denso da injustiça. Logo o Amapá que para ser parte Brasil se debateu contra a injustiça, lutou contra a dominação estrangeira.  O eminente jurista teve que esposar o bom direito e convencer os membros do Conselho de Haia da razão jurídica do propósito da nossa Nação. Hoje paira um ar de perplexidade e incredulidade no cidadão amapaense, porque o comportamento de alguns membros do Conselho Nacional de Justiça envergonha a memória de doutrinadores como João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato (Visconde de Sabará)*, Freitas Henrique Costa Barradas*, D’Aquino Castro* dentre outros que escreveram a história do Supremo Tribunal Federal-STF a mais alta corte de justiça desse País com julgados memoráveis e pautados na garantia do direito bom e justo.

Hoje, esta corte é ocupada por homens não menos brilhantes como Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Luiz Fux, etc. e essa querela jurídica tem ser dirimida em favor de quem tem o direito e não em favor de quem politiza uma questão jurídica, com regras estabelecidas no Regimento Interno do CNJ, na Lei da Magistratura Nacional, na Resolução 106/2010-CNJ e na Constituição da República Federativa do Brasil, além de decisões e deliberações jurisprudenciais de eminentes conselheiros do CNJ e de ministros do STF. Na peleja jurídica que entrava o Judiciário Amapaense, causando sérios prejuízos a sociedade, pois o pleno do Tribunal de Justiça não tem “quorum” para deliberar e os desembargadores que ocupam suas funções acabam assoberbados de processos. E o amapaense é quem paga pelo capricho de alguém rejeitada duas vezes por quem tem a prerrogativa legal de escolher quem deve ocupar a cadeira que continua vaga naquele Corte em função da aposentadoria do desembargador Honildo Amaral de Melo Castro?

Juiza Sueli Pini
O imbróglio jurídico que envolve o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna e a juíza Sueli Pereira Pini, alguns conselheiros que despacharam nos três processos movidos por Pini andaram deliberadamente à margem da legislação que disciplina a escolha para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do nosso Estado. Sem razão que a lógica e o direito expliquem, interferiram de forma acintosa na escolha do desembargo amapaense. O que causa estranheza é que ministros do CNJ se manifestam num processo requerido pela juíza Sueli Pereira Pini, dando-lhe razão e arbitrando em seu favor até naquilo que ela não pede. Pois em sua ação ela se limita a pedir que seja obstada a posse e o Conselheiro anula a eleição. O pedido não é o limite da jurisdição do magistrado? Mas não foi só  esta aberração jurídica cometida pelo conselheiro relator, que lhe concedeu liminar numa ação cautelar com fato da posse já consumada, ignorando a coisa julgada dos processos anteriores.

Desembargador Constantino Brahuna
O desembargador Constantino Brahuna, eleito duas vezes para ocupar o lugar do desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá, sente-se injustiçado e violado os princípios consagrados pelo Estado Democrático de Direito preconizados nos vários incisos do art. 5º da Constituição Federal. A violação a esses princípios fundamentais torna o ato ilegal, pois a juíza Sueli pede providências em Processo de Controle Administrativo – PCA -, depois de ele desistir. É um direito dela, mas na desistência ela deixa claro que sua decisão está fundamentada de que o Tribunal atendeu todas suas reivindicações, portanto, não havia mais razão para o prosseguimento daquela ação. O CNJ segue com o processo a pedido do eminente desembargador Brahuna. E a decisão do conselheiro Silvio Rocha diz que inexiste ilegalidade, reconhece a coisa julgada, desconsidera as suspeições alegadas pela Juíza Pini contra os Desembargadores Gilberto Pinheiro e Agostino Silvério, mas mesmo assim manda anular a primeira eleição.

Ora, como pode um ato legal ser nulo? Pergunto eu, um simples mortal. Faz-se outra eleição. A juíza Sueli perde de novo. Propõe uma terceira Ação e nela falta com a verdade quando diz que não foi convocada para a sessão de julgamento ocorrida em 14 de março de 2012. Um Ofício Circular do Tribunal de Justiça número 001/2012GP, assinado pelo Desembargador Mário Gurtyev, registra sua assinatura como convocada no dia 12 daquele mesmo mês. Aí eu pergunto: quem falta com a verdade pode receber nota máxima num item que pede para os desembargadores pontuarem de acordo adequação a conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, que considera: “a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro” como requisitos necessários ao magistrado, confirmando o Relator Silvio Rocha nota ZERO que lhe fora dada.
  
Qual nota você  daria a uma magistrada que falta com a verdade? Uma magistrada que diz para o CNJ que não existe vício no processo de escolha de seu Tribunal, e quando perde a eleição reingressa com ação afirmando ter sido lesada? Deu o desembargador Agostino Silvério nota zero (0,0). O desembargador Agostino fundamenta seu voto zero afirmando que sua passagem pela justiça eleitoral foi marcada, segundo ele, por teratológicas decisões, manifestações absurdas, errôneas, parciais, contrárias a LOMAN e atentatória a dignidade da justiça. Outro caso citado por Agostinho para fundamentar seu voto foi a usurpação de competência de outros juízos, quando conheceu, processou e julgou contra expressa disposição do artigo 8º da Lei Federal 9.099/95, questão que envolvia interesse de incapaz e o desembargador citou ainda outras usurpações de competência, e vejam o que diz o conselheiro: “Alega que o processo eleitoral repetiu vícios, vão-se analisar os votos dos desembargadores os quais ela acusa de deliberadamente a prejudicarem, constata-se que os votos foram mudados e fundamentados. Conclui-se logo que mais uma vez não há verdade na afirmativa. A sociedade brasileira está cada vez mais avessa a procedimentos que depõem contra princípios da moralidade da coisa pública.  E o cidadão já abusado de tais comportamentos subscreveu um projeto que pune os agem mal na vida pública, os chamados fichas sujas e onde o povo se vale para que o joio seja separado do trigo?". ”No judiciário, pois a este cabe o cumprimento da lei, a sua interpretação e julgamento dos que as transgridem. Portanto não pode ser este poder que goza de credibilidade por ser composto de homens sérios a decepcionar o povo".
“dura lex, sed lex”

Capiberibe na mídia nacional

O senador Capiberibe do (PSB) que tem sido incisivo em suas cobranças na Tribuna do Senado para a conclusão do inquérito da Policia Federal que apura desvio do erário amapaense, agora também passa ser alvo de investigação. Na semana que passou, o jornal Correio Brasiliense dedicou meia página ao caso do senador João Alberto Capiberibe acusado de ter adquirido uma casa de forma ilegal em função de favorecimento no pagamento de um contrato com a empresa Engeform. Clique sobre a imagem e acompanhe na íntegra a matéria: 



IPTU: Prefeitura de Macapá isenta idosos e moradores de áreas alagadas


por Reinaldo Coelho

A Prefeitura de Macapá está orientando os contribuintes sobre os prazos e condições envolvendo o IPTU, cuja primeira parcela ou cota única vencem no próximo dia 5 de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), moradores de áreas de ressaca receberam o boleto do imposto mas não são obrigados a pagá-lo, conforme lei proposta pelo prefeito Roberto Góes em 2009.

Os boletos foram entregues a estes moradores porque o último cadastro feito pela PMM remonta de 2007 e na época residências em áreas alagadas foram registradas. Neste caso, o contribuinte deve procurar o setor de arrecadação da prefeitura e comprovar que mora em área de ressaca, devolvendo o boleto.

A Prefeitura também alerta que aposentados com único imóvel registrado também podem ser isentos do imposto. Ele também devem procurar o setor de arrecadação, comprovando sua condição.

Outra novidade é que a Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá parcelar o IPTU em até 6x com o vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 05 de abril. Quem optar por esta alternativa terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores. As demais parcelas deverão ser pagas todo dia 05 até o mês de setembro.

Os boletos do IPTU 2012 já foram todos entregues. Para retirar a segunda via do imposto o munícipe deve se dirigir a Prefeitura Municipal, levando o número de inscrição, e solicitar a retirada. Pode ainda tirar segunda via pelo site www.macapa.ap.gov.br. Para mais informações acesse o site da Prefeitura de Macapá.

Centro antidrogas é considerado utilidade pública pela AL


por Reinaldo Coelho 

O Centro de Recuperação Masculina Antidrogas Lírio dos Vales, que tem como finalidade atender e reabilitar homens que apresentam quadro de dependência alcoólica e/ou química. O trabalho da Instituição consiste em desenvolver campanhas educativas voltadas a orientar os internos e seus familiares quanto ao uso de álcool e outras drogas. O objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar os usuários quanto aos malefícios causados pelo seu consumo.

O deputado estadual Eider Pena (PSD), reconhecendo a necessidade de serem executadas e apoiadas iniciativas que exterminem o máximo do consumo de drogas no Amapá, deu entrada em um projeto de Lei na Assembleia Legislativa que considera de utilidade pública o Centro, no âmbito do Estado do Amapá.

Justificando essa iniciativa, o deputado Eider Pena declara que os esforços das entidades que buscam atender às questões relacionadas às drogas e ao álcool, e defende a importância de dar subsídios a estas instituições que contam com apoio voluntariado no desenvolvimento de suas atividades. “É preciso dar apoio financeiro a estas comunidades terapêuticas que realizam trabalhos voluntários para amenizar os danos sofridos pelos dependentes químicos e seus familiares”, ressalta Pena.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Prestação de Contas do SINDSEP


por Roberto Gato
Superintendente

Secretário geral do SINDSEP, Hedoelson Uchoa,
conhecido por Doca
Além das denúncias de ter cometido fraude no processo eleitoral e outras irregularidades com o objetivo de mais uma reeleição controversa a frente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá- Sindsep, o secretário geral da entidade, Hedoelson Uchoa, conhecido por Doca, vem ignorando a lei e o estatuto do sindicato em outra infração grave, a falta de prestação de contas de sua gestão financeira.

Segundo o sindicalista, Cláudio Miranda, a reeleição de Doca, além da suspeita de ter sido fraudulenta, ele não podia se candidatar a novo mandato pela ausência de prestação de contas de sua gestão anterior. O Capítulo XV do Estatuto do Sindsep que versa sobre o processo eleitoral diz em seu Artigo 68, alínea b, que “só poderão fazer parte de chapas os sindicalizados fielmente em dias com suas obrigações sindicais, bem como delegados inscritos para o respectivo Congresso”.

Além de ignorar o estatuto do sindicato, Doca ignorou o preceito do Decreto-Lei nº 5.452/43 que em seu art. 530, I, reza: Não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, nem permanecer no exercício desses cargos: I – Os que não tiverem definitivamente aprovados as suas contas de exercício em cargos de administração.

Diz o estatuto do Sindsep que a prestação de contas de seus gestores deve ser feita mediante convocação de Assembléia Geral Ordinária da categoria especifica para essa finalidade com o objetivo de apreciar o balanço financeiro, patrimonial e o plano orçamentário.

Mas segundo Cláudio Miranda, que foi afastado do quadro de diretores do Sindsep por denunciar irregularidades na entidade, Doca não vem fazendo a prestação de contas da maneira que se possa realmente comprovar os gastos por parte da diretoria. Sua prestação de contas se resume a apresentar um breve balancete financeiro ao conselho fiscal do sindicato e aos delegados que participam a cada três anos do congresso estadual da categoria que elege a diretoria através de eleições indiretas.

A convocação da assembléia geral ordinária da categoria para apreciar a prestação de contas é um dos itens obrigatório de acordo com o artigo 18 do estatuto do Sindsep e deverá ser convocada anualmente. Porém, mesmo estabelecido nas normas estatutárias do sindicato seus associados não tem acesso a prestação de contas da forma como deviam ter para saber o destino da arrecadação mensal da entidade. São mais de 270 mil reais mensais que entram na conta do Sindsep.

Segundo o sindicalista Cláudio Miranda, desde 1999 quando as eleições para a escolha da diretoria do sindicato passou ser feita por delegados através de eleições indiretas, esse item obrigatório estabelecido no artigo 18 do estatuto do Sindsep, vem sendo ignorado por aqueles que se dizem representantes da categoria.

O presidente do Conselho Fiscal da entidade, Orlando Silva disse a nossa reportagem que as prestações de contas quando ocorre são apresentados apenas um balanço de entrada e saída, porém as notas fiscais nunca acompanham as prestações de contas.

O sindicalista Cláudio Miranda já reuniu farta documentação para denunciar o secretário geral do Sindisep nos Ministérios Públicos, Federal e Estadual. “Não vou permitir que nossa entidade seja administrada da forma irresponsável como o senhor Hodoelso Uchôa vem conduzindo nossa Entidade.”

O Calvário de Constantino


por Roberto Gato
Superintendente

O autor alemão Franz Kafka tem entre as suas mais festejadas obras o romance “O Processo”. Que deve ser lido obrigatoriamente por todos os acadêmicos de direito e todos quantos presam e lutam pelo estado democrático de direito. Seu livro virou um Best- Seller da literatura mundial por ter retratado uma história com a qual a maioria dos homens já viveu, conhece alguém que tenha vivido ou esteja vivendo.

Em seu romance o autor conta a história de Josef K, um bancário que é processado sem saber o crime que cometeu. Apesar de ser um funcionário exemplar, dedicado, que ascendeu na empresa por merecimento, razão pela qual exerce um cargo de grande responsabilidade fruto de sua competência. A honestidade é predicado que sempre norteou a vida profissional da personagem.

Numa bela manhã, dia em que completaria 30 anos de banco, K é surpreendido por dois guardas que tomam o café que era pra ser dele e o acusam de suborno. Daí pra diante sua vida vira um inferno. Ele trava uma luta titânica contra as forças ocultas da justiça. Não consegue  entender o motivo de ser réu num processo que ele desconhecia literalmente. O fim de K é a morte. Apático e sem força para lutar contra a intolerância e a injustiça, ele contrata dois homens e pede que lhes tirem a vida. Assim foi feito.

O Amapá em pleno século XXI tem o seu Josef K. O juiz Constantino Augusto Tork Brahuna. Vejam as semelhanças entre o romance de Kafka e o calvário de Brahuna. Brahuna, advogado bem sucedido, professor concursado da Universidade Federal do Pará, assessor jurídico do governo paraense, com belos trabalhos realizados, autor da reforma tributária do Pará. Lutou a vida toda para ser um homem probo, honrado. Em 1991 foi aprovado no concurso para juiz do recém criado Estado do Amapá. Nomeado, ao longo de sua vida como magistrado, sua conduta tem se pautado no direito, suas decisões são fundamentadas no seu livre convencimento, na ética e na doutrina e jurisprudência moderna deste País. Brahuna não usa relógio. Assume nas primeiras horas do dia a judicatura e não tem hora para sair. Profundo conhecedor do direito civil, constitucional, administrativo, tributário e agrário.

Próximo da aposentadoria compulsória pela idade, Brahuna carrega no dorso quase quarenta anos de experiência no intrincado mundo do direito, 21 anos só de magistratura. Nada que desabone sua conduta. Um homem que a Amazônia tem orgulho de ter parido e ele de ser filho dessa rica e fausta região. Fez por merecer este privilégio.  Conhece-a profundamente. Deste solo não arredou pé e deitou conhecimento jurídico em prol de sua terra. Abre uma vaga no desembargo. Ele que já havia entrado em anterior lista de merecimento, juiz de carreira, na condição de magistrado volta numa relação de juízes de entrância final e a partir daí começa seu calvário.

A vaga a ser preenchida é por merecimento tendo em vista a aposentadoria do desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, único magistrado do norte do País a ser convocado para o Superior Tribunal de Justiça. O ministro convocado em ato simbólico como faziam os romanos, passou sua toga em sessão plenária ao magistrado Constantino Brahuna, que segundo o conceituado jurista não havia ninguém mais preparado do que Brahuna para ocupar o assento que estava deixando de forma imaculada e com grandes trabalhos citados pelos maiores processualista deste país e que estão arquivados nos anais da justiça brasileira.

Os candidatos a vaga, juízes de entrância final que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade do Tribunal. Vamos para o concurso. Oito juízes são listados. Constantino Brahuna Rommel Araújo, Cezar Augusto, Stella Ramos, Sueli Pini, Mário Mazureck, João Lages e Eduardo Contreras.

Critérios de escolha:  Resolução 106-2010/CNJ, artigo 4º  e incisos I - desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional);

II - produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional);

III - presteza no exercício das funções;

IV - aperfeiçoamento técnico;

V - adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (2008).
Brahuna venceu os dois processos e o CNJ impede sua posse e aí seu sofrimento agudiza.

Guardadas as devidas proporções entre a ficção e a vida real, há algumas situações no romance de Kafka que se aplicam integralmente ao caso do juiz Brahuna.

Conheça o caso
Sueli Pini, inconformada com a decisão
A Juíza Sueli Pini inconformada com o processo desde o início ingressa no CNJ, contestando o procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Os capítulos que se seguem são estranhos. Estes fatos foram fartamente denunciados neste jornal. Um deles foi o descumprimento do prazo de 40 dias determinado pelo CNJ para realizar a eleição, levando em consideração que Honildo havia se aposentado em 30 de novembro de 2009.

O descumprimento do prazo tinha propósito. Qual? Empurrar a eleição para meados de março data em que Dôglas Evangelista terminaria seu mandato de presidente e em seu lugar entraria Mário Gurtiev.

Sob a batuta do novo presidente e de acordo com a lei de organização do Poder Judiciário de 1991 a escolha do desembargador seria numa lista tríplice pelo presidente. As manobras que acalentaram o sonho de Pini foram os irregulares pedidos de vistas dos desembargadores Luis Carlos e Raimundo Vales ao que segundo as vozes roucas das ruas atendia os interesses palacianos. Assim Pini solicitou no CNJ o arquivamento do Processo de Controle Administrativo – PCA. Sustentava a juíza que todos os seus pedidos foram sanados pelo Tribunal.  Soou mais vez estranho a afirmação da controversa Pini, mas os observadores atentos entenderam sua manobra. Dôglas não era mais presidente.

Constantino pede o prosseguimento do PCA e que o CNJ ponha termo na querela e seja escolhido o mais votado, como determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. E assim foi feito.  CNJ acolhe o pedido. Segundo afirmam os rábulas de plantão, essa decisão frustrou as pretensões de Sueli, que tinha como certo passar na frente de magistrados mais antigos, como Constantino e Cezar Augusto.

 Mais um capítulo inusitado então viria acontecer. Após sua derrota, com a escolha de Constantino ela volta à carga e reingressa no CNJ com pedido diferente, solicitando a anulação da escolha e sua imediata posse como desembargadora pelo Conselho.

O relator originário depois de meses acolhe a pretensão da juíza Sueli Pini, tira Constantino do desembargo e vota pela sua posse imediata. Chegando ao cúmulo de alterar sua nota do desembargador Raimundo vales de 96,10 para 102,22 pontos, ultrapassando o limite máximo que é de 100 pontos em 2,22 pontos. Erro grasso de aritmética ou um desejo incontido de favorecê-la?

Mas esse não foi o pior dos fatos. Estranhamente um dia antes da divulgação da nota os twiter em Macapá já publicavam que Pini teria sucesso na empreitada. E que bons ventos sopravam de Brasília em favor dela. “A Pereira conseguiu”, Twittou seu filho. A pergunta que não quer calar é: o voto do conselheiro vazou?

 Prevaleceu a sobriedade dos demais membros do CNJ que não embargaram nessa viajem telúrica, psicodélica que fere de morte a Constituição Federal e a própria jurisprudência do Supremo que define que a competência para a escolha dos novos desembargadores é dos Tribunais de Justiça. A Corte de Justiça amapaense cumprindo a risca a determinação do CNJ realiza nova eleição elevando a pontuação de Sueli Pini, porém nem assim ela não conseguiu seu objetivo.

Constantino vence novamente por livre convencimento dos desembargadores e o CNJ através do conselheiro, Neves Amorim, concede uma liminar num fato já consumado que é a posse do desembargador. Pasmem! O absurdo de sua fundamentação é que a posse do Constantino foi em 24h. Ora, posse é um ato natural e conseqüente. Estranho, dizem os entendidos do direito é conceder uma liminar imediatamente sem ao menos ter cautela de pedir uma informação, baseando-se simplesmente em pretensos fatos, no caso, afirmação de Sueli Pini de que o Tribunal tinha mantido a mesma nota.

Constantino Augusto Tork Brahuna luta contra um inimigo que não se combate na ceara jurídica, pois como K, ele não sabe qual o crime cometido para as sucessivas intervenções do CNJ que o impede de assumir o cargo no desembargo amapaense, conquistado por merecimento dentro dos critérios estabelecidos pela Resolução 106/CNJ
A Carta Magna diz que ninguém pode ser condenado por um crime que não cometeu. O delito de Constantino, pra não dizer o seu calvário foi ser um juiz zeloso, competente, brilhante e estudioso e ter a audácia de participar de uma eleição para desembargador pelo critério de merecimento. Bastaria que ele esperasse um ano e meio a mais e seria desembargador por antiguidade. Constantino está quase dois anos como juiz convocado para o Tribunal Justiça e desembargador. Além disso, já passou pelo TRE, foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, foi presidente da Turma Recursal.

Como Josef K ao final do Romance “O Processo” de Franz Kafka que preferiu morrer ao ver triunfar a injustiça, Constantino hoje vê sua carreira brilhante na magistratura amapaense ter seu obituário decretado pela fúria das forças ocultas que caminham sorrateiras e invisíveis pelos corredores do Conselho Nacional de Justiça. Brahuna perdeu a condição de magistrado, pois não tem jurisdição. A Vara da qual era titular já foi preenchida. 

A competência, a dedicação, as noites insones de estudos em busca da excelência nas ciências jurídicas. Estes foram os seus erros. Que crime horrível.


segunda-feira, 26 de março de 2012

Olha a Pamonha!!!


Produção e consumo  do produto crescem em Macapá

por Dalton John
  
Um produto que cada vez mais faz parte de rotina do amapaense. Esta iguaria derivada do milho, originária da região nordeste, vendida todos os dias nas ruas de Macapá, através de trabalhadores de pedalam em suas bicicletas por toda a capital, acabou se tornando uma fonte rentável de lucro para uma pequena empresa que as produz no bairro Perpétuo Socorro, na periferia da capital. 

Segundo o proprietário, Paulo Kesio, a produção em Macapá se estabeleceu há pouco mais de 10 anos, e que essa função de família foi uma das pioneiras na cidade. “Quando viemos do Maranhão para cá, o meu pai, já falecido, montou a produção pelo fato de que em Macapá quase não existiam vendedores. Começamos na família mesmo, depois com alguns funcionários, e muitos deles após deixarem aqui a empresa, montaram seus próprios negócios com produtos derivados de milho. E nós da família estamos orgulhosos de sermos pioneiros no estado na distribuição do produto. E a aceitação é muito grande, as bicicletas sempre voltam vazias no final do dia”.

Não é somente de pamonha que a empresa se mantém, outras iguarias como a canjica de milho verde, além do milho cozido e assado, são comercializados pelos vendedores espalhados pela cidade. A alta produção é entre os meses de dezembro a abril, na boa safra do milho, onde a produção é grande, e o preço é mais barato tanto do milho comprado pelo proprietário, quanto dos preços repassados ao consumidor. 

Nos meses seguintes à boa safra, há uma escassez do produto, inclusive na principal época de consumo do milho, que são as festas juninas. Paulo Kesio, afirma que o aumento do preço e corte de despesas e de funcionários são inevitáveis. “Atualmente contamos com 15 funcionários, entre vendedores, debulhadores e cozinheiras, nesta época geramos um capital de quase R$ 800 por dia e a partir do final do mês de abril, a produção e arrecadação caem cerca de 30%, e nós temos que reduzir o número de funcionários, e como eles recebem por comissão e por vendagem, sempre fica fácil recontratá-los no final do ano”.

A empresa consegue se manter o ano todo, e para isso a empresa compra o milho de produtores amapaenses do Curiaú e do Bailique, o que corta despesas com transporte e carregamento. Os produtos são preparados na própria empresa, e recentemente a empresa adquiriu uma máquina que separa a massa e leite do milho, garantindo assim um produto livre de contaminação e uma maior agilidade de preparo.

Mesmo após dez anos em Macapá, o negócio de pamonha continua rentável para Paulo. “Entre altos e baixos da produção, o lucro gerado faz com que a empresa possa se manter, já estamos pensando na compra de mais bicicletas para a venda nas ruas e iremos comprar nossa própria sede, já que esta é alugada, e nos orgulhamos de incluir a pamonha, que é uma iguaria típica de outra região na cultura do amapaense”, finaliza Paulo.       

Arena esportiva do bairro Perpétuo Socorro abandonada


por Dalton John

A falta de locais públicos para a prática de esporte, seja ele qual for e onde for, é fundamental para qualquer cidadão, e dever de qualquer governante propor que estas sejam construídas e devidamente mantidas. Mas não é o que acontece no bairro Perpétuo Socorro, segundo denúncias de moradores, vários problemas impedem que a praça seja utilizada para fins de diversão.

Entre os problemas estão à falta de iluminação adequada, a falta de segurança no local, manutenção dos equipamentos destruídos pela ação de vândalos e marginais, que usam a praça em torno da arena para a prática de assaltos, agressões, tentativas de estupro e comercialização de drogas. Esses fatos acabam inibindo a população de se manifestar e zelar adequadamente pelo local. Outro problema, é que em decorrência das chuvas, o campo de areia foi totalmente inundado e hoje está mais para a prática de natação do que futebol.   

  

Segundo o próprio Coaracy, quando a arena foi reformada e entregue pelo Governo do Estado à população, foi feito um acordo informal, para que a comunidade zelasse pelo local e de que a Prefeitura realizasse periodicamente os serviços de limpeza geral. Só que por parte das autoridades nada tem sido cumprido, e de que a Secretaria do Estado do Desporto e Lazer (SEDEL) não tem dado atenção à reivindicação dos moradores. Em resposta, a secretaria, afirmou que os trabalhos de conservação não são de responsabilidade da pasta. 




Os moradores através do vice-presidente da Associação, José Ribamar, encaminharam ofícios e solicitações aos órgãos competentes, e de que até o momento não obtiveram resposta. “Estamos na luta para que o lazer volte ao Perpétuo Socorro, problemas simples como manutenção e segurança precisam ser resolvidos urgentemente no bairro, porque se a situação continuar, outros agravantes deixarão o bairro em situação crítica”, conta José Ribamar.   



Artigo do Tostes

Conexão Colômbia
por  José Alberto Tostes
  
Entre as inúmeras viagens que realizei nos últimos anos, tenho a lembrança de uma das mais importantes no ano de 2003, havia concluído o Curso de Doutorado em Havana-Cuba. Era um sábado, cheguei ao Aeroporto Jose Martí às 06 horas da manhã, percebi pouco movimento na área de realização do check in, após alguns minutos fui abordado por alguém vinculado ao posto local para saber se precisava de alguma coisa, disse o seguinte: “estou aguardando abrir o check in para o voo 354 para São Paulo. O sujeito retrucou : - “ sinto lhe informar, mas este voo saiu faz mais de 01 hora, fiquei tomado pela surpresa e um pouco atônito com a notícia, como seria possível, o meu bilhete era para aquele horário.

 Em seguida me dirigi ao Infraero cubano para saber o que fazer, após explicar toda a situação, recebi deste setor três possíveis alternativas de voo para o Brasil: o primeiro iria sair às 10 horas da manhã para Bogotá-Colômbia; o segundo às 13 horas para Lima-Peru e o terceiro às 17 horas para Quito-Equador, rápido e apressado, nem pensei direito, decidi ir para Bogotá na Colômbia, a pressa se deu em função do encerramento do visto de permanência em Cuba naquele dia, assim feito, realizei todos os trâmites relativos ao embarque. O voo saiu no horário correto às 10 horas.

No interior do avião sentei ao lado de uma colombiana que estava vindo do Canadá, a mesma relatou o período de dificuldades e adaptação que viveu durante um período de 03 anos neste país, estava feliz por retornar à Bogotá para ver os familiares, relatei a ela que não conhecia a cidade, mas que o meu voo para o Brasil seria muito tarde, por volta de 23 horas, a colombiana alertou para alguns possíveis entraves no aeroporto, toda atenção seria indispensável. Ao chegar no aeroporto, fui informado que teria que passar na imigração, neste setor foi complexo, pois  os oficiais de plantão não aceitaram o fato de que eu era um passageiro em trânsito para o Brasil, fiquei por volta de 03 horas aguardando em uma sala para ser revistado, tudo que havia na mochila foi retirado, tinha um notebook que iria ser confiscado, tive dificuldade para convencer os oficiais que aquele equipamento foi comprado no Brasil, era parte do meu trabalho de doutorado.

Após prevalecer o bom senso consegui sair da imigração e passar para o saguão do aeroporto, a coisa mais comum nas telas do local, era os filmes que passavam sobre o trabalho do governo para combater os cartéis de drogas, havia diversos cães da raça São Bernardo realizando o trabalho de rastreamento, estava ficando paranoico com tudo aquilo, a dificuldade que resultava a minha condição de passageiro em trânsito. Na rota do aeroporto, buscava o balcão da Varig, descobri que a Varig no exterior usava somente RG, após horas de todo aquele processo, encontrei o balcão, fiquei lá por horas, até abrir o check in para o Brasil.

Após a realização do check in me dirigi para parte interna, fui revistado no mínimo mais três vezes até chegar ao embarque no portão de acesso ao voo da Varig. Que experiência tirei deste episódio? A maior lição, quando você vai ao exterior, não importa qual o país, deve-se estar atento a tudo, confirmar os voos, verificar atentamente aqueles países em que as companhias são totalmente estatais,  há uma frequência em mudar voos. 

A legislação de um país para outro muda muito, no caso da América Central e América do Sul, é comum, ocorrerem episódios deste tipo. Quando recebi a minha mala em Bogotá para despachar para o voo da Varig, estava toda arrebentada e revirada, um claro desrespeito as leis internacionais. A conexão Colômbia custou não somente o tempo, mas um conjunto de adversidades que tive que enfrentar nesta rota, isso é mais comum do que se pensa.

Sempre que posso, estou alertando a todos aqueles que vão viajar para o exterior em relação a uma série de precauções que devem ser tomadas com bastante antecedência, visando evitar situações desagradáveis. Um ano antes deste episódio, estava em Caracas aguardando a saída do meu voo, fui chamado para identificar um objeto “estranho”, rapidamente retirei os tickets de bagagem para mostrar aos militares que a numeração da caixa, não correspondia com os meus números, logo após isso, outra passageira foi retirada do avião para realizar o mesmo propósito. Este é um relato importante e esclarecedor, pois nem tudo o que se pensa ocorre somente em filmes e novelas. Conexão Colômbia jamais!

Esportes Radicais: Surf na Pororoca


por Reinaldo Coelho

Tudo começou com o desafio a um elemento da natureza, a Pororoca, fenômeno esse que o homem ribeirinho amazônico  tem um tradicional respeito, e o viu ser domado pelos surfistas em 1997. As ondas da pororoca provocaram um frissom mundial aos adeptos do esporte praticado no litoral. Nesse período, as ondas eram utilizadas somente para o surfe, em 1999 foi criada a Abraspo, lançando o primeiro campeonato e inserindo novas competições. A partir daí o fenômeno da pororoca tornou-se sinônimo de aventura em esportes radicais no Brasil.

Este ano a Abraspo montou seu calendário, que terá quatro eventos no 1º semestre, dois dos programados já foram realizados: 2º Campeonato Brasileiro de Bodyboard Feminino, que rolou entre os dias 19 e 23 de fevereiro na Ilha do Marajó (Pororoca do Papo Amarelo), vencido pela Bicampeã Mundial Soraia Rocha; Encontro Internacional de Surfistas da Pororoca na histórica e pioneira cidade “pororoqueira” de São Domingos do Capim (PA), entre os dias 8 e 11 de março com a participação de surfistas de várias partes do mundo como Austrália, Peru, Venezuela, Suriname, Inglaterra, França e Brasil.

Na sequência o próximo evento será o inédito Campeonato Brasileiro de Longboard (pranchão), nas ondas de maré do Rio Mearim Mirim, que será realizado na pitoresca cidade de Ararí, no Maranhão, entre os dias 5 e 8 de abril e reunirá a nata dos atletas da modalidade do Brasil e do mundo na intrigante Pororoca Nordestina.

Dando continuidade às atividades, a ABRASPO se concentrará na complexa logística para mais um ataque às temidas ondas da pororoca do Rio Araguari, no Amapá, desta vez para coordenar duas disputas simultâneas: o Campeonato Brasileiro de Surf (pranchinha) e o evento de quebra de recorde em permanência em uma onda.

A presença de Adilton Mariano-CE, recordista mundial com a marca de 37min e 08 seg. e do Guiness Man, Serginho Laus-PR, que detêm o recorde de distância percorrida, aproximadamente 12 km, promete adicionar muita emoção e adrenalina ao evento que rolará entre os dias 19 a 23 de abril.

Para o segundo semestre as ações da ABRASPO voltam a se concentrar na cidade de Ararí-MA para o já tradicional Encontro das Águas no mês de setembro durante o Equinócio de Verão.





Centenário de Janary Nunes



Os preparativos para o centenário do ex-governador Janary Gentil Nunes, que instalou o Território Federal do Amapá e montou a infraestrutura de governo e urbanística para o atual Estado, já começou a ser montado. O governo estadual aderiu a proposta nomeando sua representante na equipe coordenadora do evento, a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento do Amapá – ADAP, Ivana Antunes. É projeto da equipe que Janary Nunes seja lembrado através de ampla programação e pela construção de um memorial, para onde serão transferidos seus restos mortais, atualmente sepultados no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

O grupo também terá o economista Charles Chelala, representantes do Colegiado de História da Unifap e o filho de Janary, Guairacá Nunes. O projeto contempla lançamento de livros, concurso de monografias, selo postal comemorativo, exposição fotográfica itinerante e almeja lançar a pedra fundamental para construção do memorial. Além do governo do estado, a Petrobrás será parceira.

Emocionado, Guairacá Nunes chorou durante o encontro ao ver seus esforços de resgate da memória do pai se tornando realidade. “Fico muito feliz de ver dois jovens políticos, o governador Camilo e o senador Randolfe, assumindo o compromisso com a história de Janary, que é parte relevante da própria história do Amapá”, disse. Na próxima semana o grupo se reunirá para definir a agenda das comemorações.

TJAP


Justiça Itinerante realiza Sessão em Calçoene

por Reinaldo Coelho

A justiça amapaense desenvolve desde 1996 o projeto “Justiça Itinerante” fluvial e terrestre. Trata-se de uma iniciativa que oportuniza o acesso à Justiça de primeiro grau, por comunidades isoladas. São jornadas periódicas que duram até 20h de viagem a vilas, distritos ou municípios, acessíveis por terra ou exclusivamente por água, com uso de embarcações próprias ou alugadas.

A prática de levar jurisdição às comunidades interioranas é antiga na justiça do Estado do Amapá e remonta a 1992. Mas está só se tornou oficialmente “Justiça Itinerante” em 1996. Desde então, as jornadas, especialmente, as fluviais atraíram a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir justiça.

Este ano a mais alta Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deu inicio a 4ª Sessão do Projeto Justiça Itinerante. E os moradores do município de Calçoene, localizado à cerca de 360 quilômetros de Macapá foram os beneficiados. Os desembargadores da Secção e da Câmara Única do Tribunal julgaram os 22 processos em grau de recurso no segundo grau de jurisdição. Os processos são oriundos das Comarcas de Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho.

Na abertura da Sessão, o Presidente-desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destacou a importância da Sessão Itinerante. O magistrado disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem. “As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação” destacou o Presidente.

Calendário 2012
Em junho, a Sessão Itinerante será em Laranjal do Jari, quando serão julgados também recursos de Vitória do Jari; em setembro, será em Oiapoque e, em novembro, em Porto Grande, ocasião em que serão julgados recursos de Porto Grande e de Ferreira Gomes.






Embrapa Amapá pesquisa práticas de agricultura alternativa no estado



por Caroline Mesquita

A unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado vai intensificar sua atuação em agricultura sustentável e já dispõe de um diagnóstico com dados preliminares sobre as práticas mais utilizadas no Amapá, a situação atual e as demandas de pesquisas nesta área. As informações foram obtidas em visita a sete propriedades dos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande e Itaubal, com base em um questionário aplicado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap) a 105 pequenos agricultores de Macapá e Santana. “A busca destas informações visa gerar subsídios para elaborar projetos de pesquisa com foco no desenvolvimento da ciência Agro ecologia”, explicou o pesquisador Wardsson Lustrino Borges.

Pesquisador Wardsson Lustrino
Foto: Narah Pollyne Araújo/ASCOM Embrapa
O trabalho de campo foi realizado em parceria com técnicos do Rurap e consta de visitas a sete propriedades, sendo três no Km 9, dois em Fazendinha, um em Itaubal e uma em Porto Grande. O questionário elaborado pelo Rurap leva em consideração questões, como acesso à informação técnica, dificuldades para adoção de técnicas de agricultura alternativa, tipos de insumos agroecológicos e convencionais utilizados na propriedade, interesse na participação em treinamentos e adoção destas práticas. De acordo com o relatório, metade dos produtores entrevistados respondeu que já teve algum contato com informação relacionada a práticas agroecológicas. Eles citaram como fontes o próprio Rurap, a Embrapa, o Sebrae e o Senar, além do programa Globo Rural e experiências compartilhada entre os produtores.

Durante as visitas às propriedades, o pesquisador da Embrapa Amapá identificou demandas de pesquisa importantes para o setor de olericultura, adubação visando a restituição de nutrientes, melhoria da qualidade do solo e o manejo de pragas e doenças. “Todos os produtores demonstraram interesse em práticas de agricultura alternativa, alguns objetivam intensificar a adoção de técnicas de agricultura alternativa e alguns produzem sem uso de fertilizantes químicos solúveis e defensivos sintéticos”, observou Lustrino. Ele acrescenta que, curiosamente, vários produtores visitados adotam técnicas convencionais e alternativas na mesma propriedade. Isso ocorre à medida que há disponibilidade na propriedade, no mercado de insumos ou quando são apresentados a uma nova tecnologia, no momento da necessidade da aplicação.

As práticas em agricultura alternativa identificadas foram compostagem orgânica, adubação verde, uso de fertilizante orgânico, diversificação dos cultivos, formação de sistemas agro florestais e uso de produtos biológicos para o controle de doenças e pragas. “Mas estas iniciativas não são articuladas dentro da mesma propriedade e entre produtores vizinhos”, afirmou o pesquisador da Embrapa Amapá. Em sua opinião, para existir uma prática adequada será preciso um trabalho intenso de experimentação e demonstração agro ecológica, de forma participativa, e a busca de resíduos orgânicos para composição de fontes de adubo. Todas as sugestões e demais ações voltadas à agricultura sustentável farão parte um projeto de transferência de tecnologia da Embrapa Amapá aprovado recentemente em edital interno da Embrapa.

Zona Norte tem nova Subprefeita


por Reinaldo Coelho

Nova  Subprefeita da Zona Norte, Ediene Borges, ao lado do prefeito Roberto Góes, na cerimônia de posse 

Um dos marcos na administração de Roberto Góes frente a prefeitura municipal de Macapá, foi a criação da Subprefeitura da Zona Norte da capital, representando a primeira descentralização da administração. Com núcleos de quase todas as secretarias e coordenadorias para a saída Norte de Macapá, a PMM ficou mais próxima dos problemas daquela parte da cidade, considerada a mais populosa e também mais carente.

Com a SubPrefeitura, veio a Zeladoria Urbana, um embrião daquilo mais moderno que se tem para garantir respostas mais rápidas às demandas das comunidades. Pequenos reparos, obras rápidas passaram a ser executadas de pronto a partir das demandas identificadas pelos zeladores dos bairros. O primeiro gestor da instituição municipal foi o engenheiro Hercílio Mescouto, que foi substituído no cargo pela perita Eliete Borges que ficou durante 10 meses na gestão.

Mantendo sempre uma renovação nos quadros do primeiro escalão, para oxigenar a administração, o prefeito deu posse na última quarta-feira (21) a Ediene Borges. Em uma breve análise do seu mandato, Eliete Borges afirmou que a Subprefeitura conseguiu exercer o principal papel, que é servir à população da zona norte. “Nós conseguimos integrar três programas sociais e diversos projetos para a comunidade. Hoje o morador da zona norte tem onde reivindicar e sanar suas dúvidas, e isso faz os resultados totalmente positivos. Além disso, os bancos Bradesco e Banco do Brasil agora terão caixas eletrônicos dentro da Subprefeitura. Mais uma conquista para a comunidade”, afirmou.

Ediene Borges se comprometeu a dar continuidade ao trabalho que já vem sendo executado pela Subprefeitura. Em seu discurso de posse ela destacou a força de vontade em servir a população da Zona Norte. “Este é um novo desafio que será cumprido com muito trabalho. Hoje a subprefeitura tem um papel importantíssimo no município de Macapá e continuará sendo voz e vez dos moradores”, afirmou.

Sobrevivente: Mestre Jorge


“Você que é um mestre, chegou ontem como aprendiz e hoje já sabe mais que os outros. Você é o Mestre Jorge!”
Jorge Farias Monteiro 

por Caroline Mesquita 

A editoria está representada esta semana por uma personalidade fortíssima do cenário amapaense. Com aparência séria, mostrando-se um pouco sisudo, muitas pessoas pensariam que não se pode ter uma conversa descontraída, informal, com esse agradável homem. Quem olha imagina que toda conversa é mantida a rédeas curtas. Doce engano. É só possuir respeito que qualquer diálogo caminha calmamente, e de um jeito tão harmonioso como brisa do vento. Ele é sério por fora e um eterno brincalhão por dentro. Estamos falando de uma pessoa com o coração enorme, que é conhecido carinhosamente por “Mestre Jorge”.

Jorge Farias Monteiro começou sua vida na terra das mangueiras, Belém – PA. Sua infância não foi cheia de estripulias de criança atentada, que apronta pelas ruas vizinhas a sua casa. Teve que amadurecer cedo para ajudar sua família. Com apenas 12 anos de idade, começou a trabalhar, e só pode estudar até a 5ª série. O mais interessante disso tudo foi que iniciou sua precoce carreira na carroceria de um caminhão, fazendo entregas pelos interiores do Pará. Naquela época dirigir era um sonho para qualquer menino entrando na pré-adolescência. Mal ele sabia que a profissão de motorista iria lhe render bons frutos em outra capital nortista, Macapá.

Chegou à cidade com apenas 20 anos, numa busca desenfreada por emprego. Sua mãe e seu padrasto vieram um pouco antes para as terras tucujus, e esse foi o pontapé para vir tentar a sorte aqui. Antes disso, procurou algo em Belém mesmo, local onde residia a maioria de sua família. Não deu certo. Embarcou para Macapá sem medir esforços, e nos afirmou: “Não queria saber no que iria trabalhar. Eu queria apenas dinheiro. Ter minha própria renda. Meu primeiro emprego aqui no estado foi de servente numa empresa, pois foi a primeira coisa que me apareceu. Pensei que iria passar fome no início, sem ter onde me instalar, mas isso não aconteceu, graças a Deus. As pessoas recepcionara-me muito bem, e eu sou muito grato. Fiz por merecer, também. Jamais desrespeitei qualquer pessoa na rua, sempre agi com muita justiça, e nunca mexi em nada que não fosse meu. Minha mãe e meu pai sempre me disseram que ‘Quem têm vergonha, não faz vergonha’, então, para não passar por nenhuma situação constrangedora, a qual eu pudesse envergonhar-me, nunca agi de forma desonesta e presunçosa com ninguém. É uma lição que guardo por toda minha vida”.

E foi nesse caminho de boa vontade que conquistou várias pessoas na cidade, e foi só uma questão de tempo para surgir oportunidades de outros empregos. Desta forma que iniciou seu percurso de motorista, com a indicação de um amigo para uma empresa estatal. No princípio, apenas sabia pisar no acelerador, freio e trocar as marchas. Era um simples motorista. Mas como é uma criatura curiosa, que não se contenta com pouco conhecimento, foi perguntando aos colegas de profissão sobre mecânica, guardando cada informação que fosse necessária, e foi só esperar um pouco para que entendesse tão bem sobre o assunto quanto seus amigos. “Comecei a querer saber sobre mecânica. Aprendi com meus colegas de trabalho. Cada um sabia uma coisinha. Fui juntando cada informação que recebia, e no final eu já tinha arrecado mais conhecimento que meus próprios amigos de profissão. Fui um bom profissional por ser muito curioso. Para que serve caixa de marcha? Para que serve diferencial? Eu sei. Meu chefe falava para o pessoal assim: - Vocês que ensinaram o Jorge, não é? Como é que ele sabe agora mais que vocês? – Ah, o Jorge foi pra frente, nós só ficamos com o que já sabíamos. Ele é muito curioso – meus amigos respondiam ao chefe. Infelizmente, tem gente que não gosta de aprender, se julga mestre. Entrou como aprendiz e já acha que sabe tudo. As coisas não são assim”, conta Jorge.

Dirigiu quase todo tipo de veículo, desde ônibus a Jipe. É o que acontece quando se trabalha para o governo, você acaba tendo oportunidade de dirigir vários veículos, de grande a pequeno porte. Foi convidado para ser motorista de alguns governantes na época do regime militar no Amapá: General Luiz Mendes, Ivanhoé Martins e Annibal Barcellos, mas não aceitou. A remuneração era pouca comparada à quantidade de serviço que iria prestar. Preferiu ser motorista de outros atuantes do governo. Trabalhou conduzindo advogados, secretários, pessoas muito instruídas com quem sempre conversava. Conta que ele recebeu o seguinte comentário: “Jorge, tua instrução foi adquirida só até a quinta série, mesmo? Tu estás nos enganando. Você sabe muito mais do que qualquer pessoa que tenha curso de graduação. Tenho certeza que estás ‘escondendo o jogo’”, sorri ao lembrar-se dos comentários de seus empregadores.

Com 21 anos, casou-se com Maria Alves de Souza, mulher guerreira que não teve oportunidade de estudar, não sabia ler e nem escrever, mesmo assim, com algumas dificuldades, criaram mais de 20 filhos de coração, dando tudo que estivessem ao seu alcance, estudo era sempre prioridade. Não tiveram filhos de sangue, porque pegaram cedo uma criança para cuidar, e o carinho foi só aumentando que não viram necessidade de fazer um filho. Já possuíam vários filhos para chamarem de seu. Sua esposa faleceu há sete meses. Foram 61 anos convividos com uma pessoa singular, que jamais existirá outra igual. “Deus a chamou, não podemos contestá-lo. Ele sempre sabe o que faz. Ela cumpriu sua missão na terra e foi morar com ele. Vou me juntar um dia a eles, também” diz seu Jorge, com muita saudade.

Atualmente, com 82 anos de idade, mestre Jorge possui alguns problemas de saúde que vieram com o tempo. Mas não pense que ele se deixa abater por isso, não! Enquanto suas pernas o obedecem, ele procura manter sua independência ao máximo. Vai ao banco receber sua aposentadoria, depois se direciona as lotéricas para pagar suas dívidas, e disse que recentemente ajudou um rapaz que estacionou em frente a sua casa, o carro estava com o pneu furado e o pobre moço não sabia usar o macaco para trocar o pneu. Seu Jorge trouxe o jacaré (instrumento parecido e maior que o macaco, geralmente utilizado nas oficinas) e o ensinou a manuseá-lo até conseguir trocar o pneu. “Depois que eu o ajudei, ele perguntou se eu não queria vender meu jacaré para ele. Neguei. Falei para ele aprender a usar o macaco logo”, riu lembrando-se dessa situação.

Mas me diga, por que o apelido de “Mestre Jorge”? Esse apelido foi dado por seus colegas de profissão, os quais o ensinaram sobre mecânica e, pouco tempo depois, o papel inverteu-se. Jorge que estava ensinando eles. Assim, o chamaram: “Você que é um mestre, chegou ontem como aprendiz e hoje já sabe mais que os outros. Você é o Mestre Jorge!”. E pronto, o apelido pegou. Se perguntarem na rua de sua casa pelo nome Jorge, ninguém sabe onde fica. Porém, se falarem o nome MESTRE JORGE, todos apontam para sua casa. E seu Jorge finaliza, sorrindo: “Mas que mestre é esse que não sabe fazer nada?”.


ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...