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Os cartórios de todo o Brasil começaram essa semana a emitir novos modelos de certidões

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Os cartórios de todo o Brasil começaram essa semana a emitir novos modelos de certidões



Nascer, casar, morrer, para cada um desses momentos tem uma mudança no papel. A partir desta semana as certidões de nascimento, casamento e óbito ganham "cara nova". As novas certidões terão o número do CPF. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até então só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos Estados que possuíam normas específicas para isso. Em relação às crianças geradas por meio de reprodução assistida, a legislação retirar a exigência de identificação do doador de material genético no registro de nascimento da criança. Nascer, cas…

6ª Conferência Estadual das Cidades

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Governo do Amapá realiza 6ª Conferência Estadual das Cidades A conferência é um espaço democrático, que possibilita a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de políticas públicas Por: Andreia Freitas
A 6ª Conferência Estadual das Cidades, cujo tema é “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” acontecerá no período de 27 a 29 de novembro, no Ceta Ecotel, no Distrito de Fazendinha. Promovida pelo Governo do Amapá, a conferência é desenvolvida por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e de Infraestrutura (Seinf). O evento reunirá reunir representantes de movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, ONGs, empresários, poder público e entidades acadêmicas. Ao todo, são 174 delegados, eleitos nas 16 conferências municipais realizadas ao longo de 2016, e 32 observadores, indicados por cada segmento. No momento, a comissão preparatória trabalha no credenciamento…

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil

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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil é nesta quinta-feira, 23 No próximo dia 23 o DNCCI lembra que a cura passa pela identificação precoce da doença O câncer representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). No entanto, se diagnosticado precocemente e tratado em centros especializados, cerca de 80% dos casos podem ser curados – e a maioria das crianças e adolescentes terá boa qualidade de vida após o tratamento. A divulgação destas in formações é intensificada no dia 23 de novembro, data que ocorre o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (DNCCI) - instituído pela Lei Nº 11.650, de abril de 2008. Nesta data, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC) chama a atenção da população brasileira para a importância do diagnóstico precoce da doença. A entidade, qu…

Concurso da PM

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Fase documental do concurso da PM encerra nesta quinta-feira Candidatos têm até as 18h desta quinta para apresentar documentação no auditório do Comando Geral da PM. Por: Nathacha Dantas Candidatos devem apresentar os documentos exigidos no edital no Comando Geral da Polícia Militar O exame documental dos aprovados no concurso público para soldado combatente da Polícia Militar do Amapá (PMAP) encerra nesta quinta-feira, 23. Nesta fase, os aprovados devem apresentar a documentação pessoal, comprovante de escolaridade e algumas certidões, previstos no edital, à comissão responsável, coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e PMAP. Quem não participar desta fase estará eliminado do certame. O edital de convocação com nomes, datas e horários que os convocados devem apresentar os documentos no Comando Geral da PM, foi publicado pela Sead ainda no dia 13 de novembro, ou seja, com um prazo de 10 dias. No último do prazo, os atendimentos ocorrem pela manhã, de 8h às 12h, e…

ESTUDANDO OS COMPLEMENTARES DO ECA

Aldair José Silva dos Santos, Glacione Lopes da Silva, Ligia Mônica Wanghon Coêlho, Liliane Soares de Almeida, Marcelo dos Santos Santa Rosa, Regiane Santos Soares, acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade de Macapá-FAMA (10º Termo/Noturno).
E-mail: marcelo_2santos@hotmail.com Orientação: Profª Sônia Ribeiro
ESTUDANDO OS COMPLEMENTARES DO ECA
Começamos o dia pela dica da semana, acreditando que todos elaboravam seus respectivos planejamentos de existência. Acadêmicos, Professora e a própria Sociedade. A matéria escolhida foi Estatuto da Criança e do Adolescente. Um tema que não ficará adormecido em nossos estudos. Nós nos acostumamos a dar prioridades e reservamos tempo de pesquisas para esses assuntos. Na vida precisamos entender as matérias dos “menores”. No início, de fato, as pessoas não dão a ênfase necessária a essa principal questão, mas, com o passar do tempo e frente à expectativa das delicadezas principais e complementares do tema, passamos a ser protagonistas das pesquisas, s…

MOSAICO DA AMAZÔNIA ORIENTAL PROMOVE ENCONTRO COM COMUNICADORES DO AMAPÁ

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MOSAICO DA AMAZÔNIA ORIENTAL PROMOVE ENCONTRO COM 
COMUNICADORES DO AMAPÁ

O Projeto de Educomunicação do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental realizará no dia 24 de novembro, às 14h, no auditório da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio), o Encontro com Comunicadores do Amapá: Conhecendo as Áreas Protegidas. O objetivo é debater sobre a importância das áreas protegidas como indutoras do desenvolvimento regional. O evento é gratuito e voltado para profissionais de redação e assessoria, professores e estudantes de Jornalismo, trabalhadores da comunicação, e demais interessados na temática. No primeiro painel será abordado o tema “Conhecendo as áreas protegidas e o Mosaico”.  O assunto será tratado pela Gestora Ambiental do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Cassandra Oliveira, que fará uma breve explicação sobre o Projeto de Educomunicação do Mosaico. Em seguida o cientista ambiental Marcos Roberto Pinheiro apresentará o estudo sobre a importância do Mosaico da Am…

Semana da Consciência Negra

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Deputada Marilia Góes lança campanha de combate ao racismo

Na Semana da Consciência Negra, a deputada estadual Marilia Góes convidou o estudante Raimundo Coiê, vítima de racismo e Bullying, para falar durante sessão na Assembleia Legislativa do Amapá sobre o preconceito sofrido. Na terça-feira (21), a parlamentar lançou um vídeo contando a história do adolescente que teve fotos compartilhadas em grupos de WhatsApp com palavras ofensivas por ser negro.
“Episódio como esse não deve ocorrer. É preciso mais amor e respeito. Esse é o nosso objetivo com esse vídeo. Racismo é crime, não é uma brincadeira”, disse a deputada. O estudante relatou como enfrentou o caso, criou coragem e denunciou. Atualmente, ele [Raimundo] palestra em escolas para combater qualquer tipo de preconceito. “Fiquei muito triste com o que ocorreu. É difícil passar por isso e quero mostrar a todos que o racismo deve ser combatido”, explicou.
Racismo em números
De acordo com o Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto…

Nova Lei de Migração

Nova Lei de Migração traz multas altas e danos irreparáveis para a imagem da empresa. Seu negócio está preparado?


*Por João Marques
Está definido! No dia 21 de novembro de 2017, a nova Lei de Migração será regulamentada. A norma, que é de autoria do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e de Tasso Jereissati (PSDB-CE), como relator do Senado, foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Michel Temer.
A meu ver, o texto poderia ser uma grande inovação para o Brasil, se seguíssemos os exemplos de atratividade dos países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e o Canadá, que já contam com projetos para atrair estrangeiros que podem colaborar com o desenvolvimento econômico e intelectual de ambos. Dos 20 países mais desenvolvidos, apenas o Brasil não conta com projeto de atratividade. Aproximar pessoas altamente qualificadas é uma estratégia eficiente e fundamental para melhorar o cenário de qualquer nação. No entanto, esta nova legislação, não traz em seu DNA es…

ALAP

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Bicicletas recuperadas e não reclamadas poderão ser destinadas a projetos sociais O deputado estadual Pedro DaLua apresentou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei que estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá.
Pelo projeto, as delegacias de Polícia deverão destinar as bicicletas por elas apreendidas às entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade municipal e estadual, entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e Associações de Ciclistas, regularmente instituídas, observando-se critérios
DaLua explica que infelizmente, não obstante os inúmeros esforços empenhados pelos agentes de segurança pública do Estado, o número de furtos e roubos de bicicletas ainda é muito elevado. “Como consequência deste bom trabalho de nossos policiais, grande parte das bicicletas apreendidas são recuperadas e mantidas nas Delegacias de Polícia”.
De acordo com informações obtida…

TRANSPORTE COLETIVO DE MACAPÁ - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE

ALAP

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Comissões da Alap visitarão usinas hidrelétricas de Ferreira Gomes e órgãos públicos de Oiapoque


Com a finalidade de conhecer a atual capacidade de geração de energia elétrica, bem como a sua distribuição, as comissões permanentes de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC) e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) visitarão as hidrelétricas localizadas no município de Ferreira Gomes, na primeira semana de dezembro. De acordo com o calendário aprovado na sessão conjunta, realizada na manhã desta terça-feira (21), as visitas técnicas às instalações das hidrelétricas Ferreira Gomes Energia e Cachoeira Caldeirão acontecerão no período de 6 a 10 de dezembro.

“Estas visitas são para esclarecer à sociedade sobre a produção, distribuição e para onde está sendo levada a energia do Amapá”, justificou o presidente da CIC, deputado Augusto Aguiar (PMDB), informando que esteve na última semana com o diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) l…

ECONOMIA DE MERCADO

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Em Minas Gerais, o preço do suíno vivo aumentou e o produto é comercializado à vista a R$ 4,13
A cotação da arroba do boi gordo tem queda de 0,89% no preço nesta terça-feira (13) e é negociada a R$139,55 no estado de São Paulo. Em Goiânia, o preço da arroba caiu 5,34% e é vendida à vista a R$ 131. No norte do Mato Grosso, o preço é R$126. Já Barretos e Araçatuba, em São Paulo, comercializam a arroba à R$139,50 à vista. O preço do quilo do frango congelado aumentou e é vendido a R$ 3,81 no estado de São Paulo. O preço do frango resfriado também cresceu e é comercializado a R$ 3,85. Na Grande São Paulo, o preço da carcaça suína especial está cotado a R$ 6,37. Em Minas Gerais, o preço do suíno vivo aumentou e o produto é comercializado à vista a R$ 4,13. No Paraná, o suíno vivo é vendido à vista a R$ 3,71. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Reportagem, Tácido Rodrigues

Tumores do SNC

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Tumores do SNC correspondem a 25% das neoplasias em crianças e adolescentes

Dores de cabeça repentinas e sem explicação devem ser investigadas



São Paulo, 21 de novembro de 2017 – No próximo dia 23 de novembro é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Entre os tumores mais frequentes na infância e adolescência estão aqueles que atingem o Sistema Nervoso Central (SNC), que podem se desenvolver no cérebro ou na medula espinhal. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), os tumores sólidos do SNC correspondem a aproximadamente 25% das neoplasias em crianças abaixo de 15 anos.
Felizmente, graças aos avanços da medicina, aproximadamente 80% das crianças e adolescentes conseguem vencer a batalha contra o câncer, desde que diagnosticados e tratados precocemente. “Embora seja um assunto sensível, é importante abordá-lo para que os pais possam ser alertados de possíveis sinais ligados à doença”, comenta a neurologista infantil, Dra. Andrea Weinmann, do Centro Neurológico W…

Segovia assume PF

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Segovia assume PF e lamenta ‘triste disputa’ com MP


Novo diretor-geral do órgão, que já defendeu proibir procuradores de investigar, pede que servidores deixem de lado 'a vaidade e a sede de poder'
Por Guilherme Venaglia  


Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, durante cerimônia de posse no Ministério da Justiça em Brasília (Ricardo Botelho/Folhapress)



Na cerimônia em que recebeu oficialmente o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia fez um discurso breve, agradecendo ao presidente Michel Temer (PMDB) pela indicação e lamentando a “infeliz e triste disputa institucional de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. Ele conclamou procuradores e policiais a deixarem “de lado a vaidade e a sede de poder, buscando um equilíbrio e um entendimento em nossas ações, em prol de toda a nação brasileira”.
Os dois órgãos travam uma histórica disputa por atribuições legais. Em 2013, Fernando Segovia ensejou a defesa de um projeto de lei que, …

Temer continuará a ser investigado

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Política Temer continuará a ser investigado com celeridade, diz Segovia
Novo diretor-geral da PF, que assume o cargo nomeado pelo presidente, nega qualquer impacto da sua posse nos inquéritos em tramitação contra o peemedebista
Por Estadão

(Brasília - DF, 20/11/2017) Solenidade de transmissão do cargo de diretor-geral da Polícia Federal ao Delegado Fernando Queiroz Segovia Oliveira. Foto: Marcos Corrêa/PR (Marcos Corrêa/PR) Depois de se dizer lisonjeado com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) em sua cerimônia de posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que o presidente continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”. A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já tinham sido concluídas.
“Não temos mais nada a executar dentro dessas investigações que estão à disp…

EDIÇÃO 583

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MIDIA GEA

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Corpo de Bombeiros - 50 anos

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Deputada Marilia Góes homenageia Corpo de Bombeiros pelos 50 anos de atividades no Amapá Emoção, orgulho e felicidade foram sentimentos compartilhados pelos presentes na sessão solene em comemoração aos 50 anos de atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), realizada pela deputada estadual Marilia Góes (PDT), na manhã desta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amapá. 
O evento é uma forma de homenagear a corporação e os profissionais que atuam em defesa da população amapaense e desenvolve projetos sociais. “É uma homenagem e agradecimento pelo trabalho dessa corporação que atua para salvar vidas. Desde aqueles que iniciaram, aos que estão na reserva e aos que entraram recentemente, agradecemos a todos”, disse a deputada Marilia Góes. A parlamentar também solicitou moção de aplausos homenageando o comandante Coronel Wagner Coelho, a corporação e os 20 servidores pioneiros do Grupamento de Combate a Incêndio – GRUCI. Um ato que emocionou Raimundo Santos, um dos inte…