Direito Eleitoral

Causas sociológicas da corrupção eleitoral no Brasil

Besaliel de Oliveira Rodrigues

            O processo eleitoral tem por função cristalizar a vontade popular. Tem por objetivo definir quem serão os representantes políticos do povo nos órgãos de direção do Estado. O povo, então, será o protagonista desse processo, logo, o resultado refletirá exatamente as características que esse povo possuir.

            Sendo assim, os traços sociológicos, econômicos, culturais, políticos e jurídicos do país serão vistos nitidamente nos resultados das eleições. Exige-se, então, a análise desses fatores para que se detectem as interferências dos tais no processo eleitoral. Esta análise produzirá subsídios para a compreensão e reflexão das razões da existência da corrupção eleitoral no Brasil.

            Como procedimento didático, vejamos como cada traço acima citado irá interagir com o abuso do poder econômico no processo eleitoral.

            A partir desta edição iremos tecer considerações sobre os traços sociológicos, econômicos, culturais, políticos e jurídicos referentes à corrupção eleitoral em nosso país.

            Vamos iniciar refletindo o tema sob à ótica sociológica. As considerações aqui tecidas têm por base a leitura das seguintes obras: Casa grande & senzala, de Gilberto Freyre, 39^ª ed., Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000; Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, de Raymundo Faoro, 13^ª ed., São Paulo: Globo, 1998; O voto no Brasil, de Walter Costa Porto, Brasília: Senado Federal, 1996; e Ciencia política y socioligía electoral, de Adalberto C. Agozino, Buenos Aires: Editorial Universidad, 1997.

            Desde que o Brasil começou a ser colonizado por Portugal que temos nossas relações sociais marcadas, consciente ou inconscientemente, pela submissão. Aqui chegaram os colonizadores com o intuito de adquirir riqueza. Com esse propósito, foram tomando as coisas de valor em troca de objetos inúteis para a realidade de nossos ancestrais. Incorporaram aos nossos costumes a pratica degradante de que é dando que se recebe.

            Outro fator que contribuiu para o estabelecimento de nossa precária formação social foi a composição da raça. Para cá vieram aventureiros, degredados, condenados a diversos tipos de penas por crimes praticados do outro lado do oceano, africanos em situação de escravidão que, misturados todos aos ameríndios, resultou num tipo de povo com uma face social mista e frágil que, por muito tempo subjugado, não se habituaram a reivindicar seus direitos.

            Esta situação se arrastou pela história. Sociologicamente, sempre tivemos um povo submisso aos donos do poder e, consequentemente, aos proprietários do poder econômico, que estabeleceram a riqueza como um valor social altamente considerado, fazendo com que os que têm maior condição econômica sejam mais importantes na sociedade que aqueles que não têm tal condição.

            Nosso povo é um povo que pouco aprendeu a requerer ou até mesmo exigir seus direitos; em outras palavras, foi moldado sociologicamente a viver uma vida social oprimida e dependente daqueles que, através da usurpação, se apossaram de quase tudo o que pertencia ou pertence à coletividade. A manipulação das informações e a distorção de valores são instrumentos de subjugo da sociedade (Raymundo Faoro, Op. cit., p. 97-240, mas, a obra toda nos leva a essa compreensão).

            O abuso do poder econômico se prevalecerá desses fatores sociológicos para interferir no processo eleitoral de nosso País (Causas sociológicas: Consulte-se ainda: Fávila Ribeiro, Abuso...  e Vera Maria Nunes Michels, p. 146-9).

            Este aspecto sociológico nos ajuda a compreender o por que é tão fácil se eleger tendo dinheiro neste país.