POLITICA LOCAL

Ano letivo 2017

 Amapá deve iniciar com 100% das escolas

 adimplentes

Seed trabalha em força-tarefa para reestruturação de setor, capacitação de pessoas e contato direto com os gestores de todas as unidades escolares

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) trabalha desde agosto de 2016 para a diminuição do número de escolas inadimplentes. A falta de prestação de contas por parte dos gestores escolares era de 85% na rede estadual. O número vem diminuindo significativamente com expectativa de que o ano letivo de 2017 inicie com saldo positivo em todos os caixas escolares.

O trabalho que vem sendo feito pela secretaria é de força-tarefa, reestruturação de setor, capacitação de pessoas e contato direto com os gestores de todas as unidades escolares, a fim de conhecer de perto a problemática de cada um em relação à entrega em tempo hábil da prestação de contas, o que vem dando resultado com a diminuição do número de inadimplentes para 15%.

A secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baía, explicou que está sendo aberto um processo de tomada de contas especiais, que consiste na responsabilização do diretor da unidade escolar em relação a não prestação de contas. “Gestores que deram causa à inadimplência serão responsabilizados assumindo a dívida em seu CPF, e os CNPJs dos Caixas Escolares serão habilitados para receberem recursos, garantindo assim que todas as escolas fiquem no saldo positivo”. É a primeira vez que o Estado toma esta medida, mas tudo isso em conjunto com os órgãos de controle como o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Federal (MPF).

“A primeira coisa que um gestor público tem que saber é que no momento em que ele recebe um recurso, precisa prestar contas, porque o aluno não pode ser penalizado com a falta de material na escola ou a falta de merenda”, ressalta a secretária.

Gestão 2017

No ano passado o orçamento financeiro abriu em março e as aulas iniciaram com os Caixas Escolares sem o recurso da merenda. Este ano será diferente, pois o orçamento de 2017 já abriu e o financeiro vai abrir em fevereiro. Assim, quando as aulas começarem, em março, os diretores já terão recebido o recurso, organizado a escola, e terão tudo pronto para receber os alunos.

Parceria com MP para atividades de práticas restaurativas em Santana

Promotora de Justiça, Sílvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação

Buscar meios para solucionar os conflitos escolares e melhorar a convivência dentro do ambiente educacional é o objetivo dos trabalhos realizados com as atividades de práticas restaurativas.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, e representantes do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 11, para fortalecer a parceria no município de Santana.

Durante a reunião a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP-AP, Silvia Canela, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no município de Santana, que já tem um núcleo escolar instalado na Escola Estadual Prof° José Ribamar Pestana. A promotora explicou que as atividades vão além de uma modalidade para ensino.

 “Não é só levar a metodologia para estes alunos, mas melhorar a autoestima. As práticas restaurativas vão além do ato de solucionar conflitos, mas em diversas situações do dia a dia, como a harmonia, tanto da relação professor-aluno, quanto aluno-família”, esclareceu a promotora.

 Durante o encontro ficou decido ainda uma parceria para a capacitação de mais profissionais da educação para a atuação nos projetos de práticas restaurativas, tanto nas escolas de Santana, quanto nas de Macapá.