quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CAPA PRINCIPAL DA EDIÇÃO 483


EDITORIAL

Três mil famílias e uma esperança

A assinatura de um TAC, sem a devida argumentação social, veio traumatizar quase três mil famílias de serventes e merendeiras da rede de ensino público do Amapá que pertencem aos quadros da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) e, um débito previdenciário, para a atual gestão estadual de mais de R$ 150 milhões, além de outras dívidas trabalhistas.

Na gestão de Camilo Capiberibe, que após assinar o TAC, não o cumpriu e, em outubro de 2013, seis meses depois, o MPT, deu-lhe mais uma chance e firmou um termo aditivo, garantindo um novo prazo de 180 dias para rescisão dos contratos, o pagamento do saldo de salários e a garantia aos trabalhadores do saque dos depósitos do FGTS referentes ao período dos contratos de trabalho nulos. Apesar disso, as obrigações de novo não foram cumpridas pelo governo.

Então o MPT acionou a Justiça do Trabalho, que determinou a execução do Termo de Ajustamento de Conduta, e fixou um prazo de 90 dias para a atual administração estadual execute os desligamentos, ou seja, demissão em massa dos 2.903 servidores. Em caso de descumprimento, será cobrada uma multa de R$ 22,28 milhões do Governo do Estado.

Uma Audiência Pública foi então proposta pela deputada estadual Marília Góes (PDT) para analisar a situação desses trabalhadores e do Oiapoque ao Vale do Jari os milhares de servidores ameaçados pela demissão, em pleno fim de ano, ocuparam as galerias e a frente da Assembleia Legislativa do Amapá na expectativa de terem uma solução favorável a sua causa.

Pois no bojo da decisão judicial era determinada a rescisão dos contratos, considerados ilegais e o não pagamento dos direitos trabalhistas, que lhes foram fielmente descontados em mais de 20 anos de serviços prestados a UDE. Gilberto Santos, servente, lotado na UDE desabafou. O que estamos reivindicando é que se esclareça se há de fato, ou não, a ilegalidade da nossa situação, pois disseram que não receberemos nada e ainda seremos demitidos sem uma explicação plausível”.

Para as 402 escolas, que perderão a partir de janeiro suas merendeiras e serventes, a situação é complicada, pois em muitas delas o ano letivo termina em março de 2016 e o tempo é exíguo para a realização de uma licitação e a contratação de pessoal para as atividades que poderão ficar vagas.

Após os debates diversas propostas foram apresentadas e discutidas pelos setores responsáveis pela decisão judicial, parlamentares, educadores  representantes dos servidores e uma luz acendeu-se. Das cinco propostas aprovadas na audiência pública, a que mais agradou foi à criação do quadro em extinção, que garante a permanência dos funcionários até a aposentadoria e o Estado fica impedido de fazer novas contratações e a criação de uma comissão para acompanhar os próximos passos, após a realização da audiência pública. Como a Procuradoria Geral do Estado vai discutir com o Ministério Público do Trabalho os encaminhamentos aprovados, por todos, no evento. A comissão também terá o papel de ajudar o Estado a não perder os prazos

O juiz substituto da 5ª vara do Trabalho de Macapá, Marcelo Viegas, onde corre o processo, declarou que a solução da situação cabe ao Ministério Público do Trabalho e que é necessário o consenso com o governo para minimizar os impactos aos trabalhadores e, se houver acordo, a Justiça está de portas abertas para acatar e finalmente ficou definido que será criada uma comissão para tratar dos encaminhamentos da audiência composta por representante dos trabalhadores, secretarias de Estado da Educação, do Planejamento e da Fazenda, além da Câmara Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa e PGE. 

A situação amenizou, mais ainda falta muito para concretizar. A parlamentar Marília Góes defensora de primeira hora, dos servidores da UDE deu o primeiro passo, importantíssimo para chegar ao consenso que beneficie os trabalhadores ameaçados de perderem seus empregos, principalmente frente a crise que o Brasil está passando.

Esta situação se concretiza pelo desabafo de uma  merendeira   na frente da Assembleia Legislativa do Amapá, durante a Audiência Pública sobre a sua triste situação: “A gente não dorme. Uma colega caiu no choro por não saber o que fazer. Se tu não estás bem emocionalmente, o que vai passar para os filhos, como dizer que não teremos uma festa de Natal?”.

A verdade é que a situação é desesperadora, e a imagem de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, sem emprego, é traumatizante para esses pais e mães de família.

ARTIGO DO GATO




Ainda nos resta Carmem Lúcia

"Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”, disse a ministra Carmem Lúcia (STF).
Eu não poderia estabelecer nosso diálogo semanal sem o pensamento ministerial de uma mulher da envergadura moral da ministra Carmem Lúcia. Mas é importante registrar, excelentíssima ministra, o povo pensa tal qual a senhora. E quando o cidadão expressa sua indignação o faz sem a linguagem rebuscada usual na sua profissão.
A esperança do povo brasileiro é realmente nas migalhas de honestidade, no restinho de republicanismo que vemos aqui acolá surgir, como esse recado conclusivo ao crime organizado que a senhora dá, seja ele de que colarinho for. Porque, branco não é. O branco suscita candura, pureza, e imaculação, e isso é tudo o que esses canalhas não são. Puros, imaculados e cândidos.
Mas é nas adversidades que as coisas boas brotam. Assisti uma parte da entrevista do ex-ministro Ciro Gomes onde analisa o comportamento da presidente Dilma. Ele assegura que meteu não só a mão, mas o corpo todo no fogo em penhorar sua palavra de que a Presidente é séria. “Ela é séria!”. Disparou Ciro Gomes. E estabeleceu a diferença entre ela, Dilma e ele, Lula, é que Dilma tem uma postura austera e firme e Lula tem uma postura concessiva. “A moral do Lula é frouxa, a dela não é”. E Ciro foi além, na análise: “Ele, Lula é afeito ao jeitinho. Adere o Luiz Inácio Lula da Silva, a “Lei de Gerson”. Ciro, com sua verve de Cearense cabra macho, até propõe que a saída da presidente era optar pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI. Mas ele, Ciro Gomes, deixou nas entrelinhas que muita gente não iria querer essa saída. E só, somente só a renúncia.
A fala da ministra vem de encontro às conversas telefônicas gravadas pelo filho do diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, o ator Bernardo Cerveró. A forma natural como o senador petista envolve nomes de ministros da mais alta corte do País coloca em cheque a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Dura foi a resposta da ministra. Diria a altura da postura cínica de Delcídio do Amaral.
Mas a prisão do senador do PT mato-grossense revelou o que todos nós sabemos, mas não temos prova. Mas, quando as provas vêm a lume aí nos dá a certeza de que a vontade da Dilma é superada pela vontade de Lula. A troca de favores corre solta nos bastidores do poder. Podres poderes. Nós brasileiros temos que nos virar em tralhotos, aquele peixe que têm quatro olhos, pois não podemos piscar que esses biltres mostram suas garras e pior, sua imensa cara de pau. Se não for assim, o que dizer dos dirigentes da Samarco, empresa que presta serviço a Vale e BHP Billiton que simplesmente multada pelo IBAMA em R$ 250 milhões sumiu com o dinheiro da conta. Esses ‘fdp’ parecem não se importar com as pessoas, com o meio ambiente e só e tão somente com a ganância capitalista.
Mas o olho tem que realmente dar giro de 360 graus. E quando a gente está olhando o panorama nacional, onde o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, insiste numa mentira, o senador Delcídio negociando silêncio, Romário fazendo acordo espúrio para encobrir sua corrupção, aqui a Ferreira Gomes Energia não reconhece o crime e como a Samarco tem a cara de pau que criar um corolário de desculpas para os crimes ambientais que comete. Será que não está rolando nos bastidores os acordos do Delcídio, do Romário e alguém está levando vantagem enquanto os nossos ribeirinhos veem atônitos uma das suas fontes de alimentação agonizar; leia-se Araguari. Porra, quanto custa esse progresso para nós? Será mesmo que essas empresas vêm para cá nos espoliar e nos relegar a plano secundário. Pois até hoje nenhuma ação concreta foi tomada contra essa empresa que contumazmente vem cometendo crimes ambientais no Amapá.

A saída me parece que está estabelecida, porém executada de forma atabalhoada. A democracia é o povo no poder e o povo pode estar no poder desde que se organize. E a história é pródiga, as mudanças promovidas nesse País só ocorreram pelos movimentos populares. Quando o povo vai pras ruas e verdadeiramente protesta e exige mudanças, elas acontecem. Tá na hora!

Zona Franca Verde

Zona Franca Verde

Regulamentação aguarda assinatura de Dilma

 
Mercado de cosméticos quer aumentar produtos de origem amazônica
Reinaldo Coelho


A lei federal de criação da Zona Franca Verde (ZFV) no Amapá é de autoria do senador José Sarney e foi aprovada 2009 e a minuta do decreto de regulamentação da área econômica foi elaborada pelo Ministério de Indústria e Comércio (MIC) e encaminhada para aprovação da presidência da República e que deverá ser assinada a qualquer momento, de acordo com a informação repassada pelo titular do MIC ao senador José Sarney patrono da legislação de criação ZFV.    
Senador José Sarney autor da Lei da Zona Franca Verde do Amapá

Depois de o decreto ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, a instalação deve ocorrer em um prazo de 90 dias e indústrias poderão se instalar no Amapá e produzir a partir da extração, coleta, cultivo ou criação de animais no Estado.

Já se passaram seis anos da criação do setor econômico e por falta de vontade e engajamento político por parte da gestão anterior, que ao longo dos últimos quatro anos não se realizou nenhum tipo de mobilização para a regulamentação da lei, a ZFV ainda não havia se concretizado.

A notícia foi muito bem recebida pelo governo estadual. "Neste momento de crise política e econômica em que se encontra o país, nós precisamos de alternativas de avanços para o Amapá. A implantação da Zona Franca Verde no Amapá é alternativa de geração de emprego e renda", disse Waldez Góes.
 
 Além da regulamentação da ZFV, também serão intensificados os esforços para a fundação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado, reforçou o gestor estadual.

A Suframa deve estar recebendo nos próximos dias o projeto de regulamentação da lei da ZFV. Um dos maiores obstáculos para a aprovação envolveu a desoneração de tributos federais.

Vantagens geográficas
A localização estratégica e privilegiada do Amapá será um dos fatores que serão defendidos pelo governador, para agilizar o processo de implantação das ZFV e ZPEs.
Posicionado no estuário do Rio Amazonas, o Estado é o ponto do Brasil mais próximo dos Estados Unidos, do Platô das Guianas, do Caribe e da Europa. Dispõe de ampla rede hidrográfica, que somada ao potencial portuário e a retomada do estreitamento das relações transfronteiriças, pela atual gestão, faz do Amapá uma rota atrativa para exportações nacionais e internacionais.
Para o governador Waldez Góes, o potencial da Amazônia é enorme e   servimos ao Brasil, “porém precisamos mais do que estas condições naturais, precisamos de investimentos financeiros e em tecnologia, melhorar nosso material genético animal, expandir e socializar experiências que deram certo, encurtar caminhos nos negócios e atrair interesses com as demais regiões do país, e nos firmarmos como rotas de exportações", defendeu o governador do Amapá.

O que é ZFV
Mas qual a diferença entre as zonas francas do Amapá e de Manaus?
Para o Amapá, as indústrias somente terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante, na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral, da nossa região, com as exceções legais, é claro. É importante citar que os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia amapaense.

Na prática, a Zona Franca Verde funcionará integrada com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Houve uma evolução legislativa para permitir que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana tenha uma efetividade maior em sua função econômica. Agora o conjunto de benefícios é a consequência disso serão mais investimentos públicos e privados, mais empregos e melhoria na condição de vida de toda a população. 

NAS GARRAS DO FELINO


Nas garras do felino

Pancadaria a vista
Vamos ver onde vai dar a guerra deflagrada do Gazeta contra o presidente da Câmara de Vereadores do Amapá, Acácio Favacho. Quem terá Êxito nessa empreitada.

Osmose
Pela fúria de Sillas Júnior o deputado Júnior Favacho deve colocar as barbas de molho. Sillas diz que vai do mamando ao caducando. Igual índio xavante das alterosas.

Doril
O comportamento dos deputados estaduais com relação aos funcionários do Caixa Escolar foi bizarro. Na audiência pública realizada pela deputada Marília Góes, para discutir a situação da categoria, apenas Marília, Ericláudio e Paulo Lemos compareceram. O resto não deu as caras por lá. Depois perdem o mandato e ficam procurando culpados.

De olho
O Ministério Público diz que vai estar vigilante com relação a apuração das responsabilidades por mais um crime ambiental cometido pela Ferreira Gomes Energia e que irá cobrar dos responsáveis. Espero que com juro e correção monetária, os caras são reincidentes.

Silêncio suspeito
É incompetência ou conivência? Essa é a pergunta que a sociedade está fazendo com relação ao crime ambiental praticado no Rio Araguari. Um absurdo o jornalismo dessas empresas afiliadas a grandes redes como Globo, Bandeirantes, SBT e Record não darem uma linha se quer sobre a mortandade de peixes ocorrida no Araguari, cri cri cri cri...

Agora...
Essa turma vende bem e rápido pauta contra o governo Waldez Góes. Nisso essa galera é profissional. Tirando isso, o Amapá é mesmo uma abstração para essa turma. Até a Oficina de Ciririca e Chuca rendeu mais no cenário jornalístico nacional.

O que será...
O ‘Mentira Fresca’ andou mais rápido do que a palavra, rapidamente diria o folclórico Bira sobre buscar aliança para sua reeleição. Essa velocidade toda deve ter deixado de colocar pão na boca da edilidade, eles andam fuçando a gestão do ‘Mentirinha’. O que vão encontrar? Muita mentira.

Não estranhem

Garrincha disse ao técnico Feola, da Seleção Brasileira, que afirmava com insistência: Mané! Você pega a bola leva pra linha de fundo e cruza na cabeça do Pelé. Garrincha, craque, porém caipira, perguntou: Seu Feola o senhor já combinou com o lateral do time deles? A minha pergunta: Mentira Fresca, tu já combinaste com o Capirotão o que tu andas acertando com os outros? Olha... olha... Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

MATÉRIA DE CAPA









MARÍLIA DEBATE SOLUÇÃO PARA UDE




Reinaldo Coelho
Da Editoria

A situação dos quase três mil trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) foi analisada em audiência pública, na última sexta-feira (27) realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, proposta pela deputada Marília Góes (PDT).  A UDE tem cerca de 3 mil trabalhadores e uma dívida ativa de R$ 167 milhões. São pendências com o pagamento de folha de pessoal, indenizações, férias, INSS, FGTS e outros benefícios. Hoje técnicos do governo estimam para regularizar tudo isso levará aproximadamente 10 anos. Os especialistas afirmam que a situação nesse nível em função de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo governo passado e o Ministério Público do Trabalho que acabou prejudicando esses trabalhadores.
Diante da dificuldade por qual passam esses trabalhadores a deputada Marília Góes entrou com um  requerimento solicitando uma Audiência Pública. O documento foi aprovado por unanimidade.



O objetivo do evento é encontrar uma solução para o caso UDE que venha favorecer os homens e mulheres que atuam como merendeiras e serventes na rede estadual de ensino.
No requerimento a parlamentar faz uma explanação sobre a atual situação dos trabalhadores da UDE, vinculados a Secretaria de Educação. De acordo com a deputada, o problema começou a partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nº 31/2013, em abril de 2013, pelo Estado e pelo Ministério Público do Trabalho (MPTb), que estabelece demissão em massa dos trabalhadores.
Ressalte-se que no momento em que o TAC foi assinado pelo então governador socialista, a deputada Marilia Góes foi quem buscou mobilizar os demais parlamentares na tentativa de sensibilizar o então governador de que tal iniciativa prejudicaria em cadeia os profissionais demitidos e os profissionais que ficariam, bem como toda a comunidade escolar estadual, que hoje também padece com a falta do trabalho prestado estes profissionais.

Resultados alcançados

Ao final da audiência pública os trabalhadores dos Caixas Escolares e das Unidades Descentralizadas de Execução da Educação (UDEs) deixaram as galerias da Assembleia Legislativa com a esperança de que o Governo do Estado pode, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), encontrar uma solução para o fim desse impasse.

Os trabalhadores acreditam na renegociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em abril de 2013, pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB) e o MPT que prevê o desligamento de todos esses funcionários, a partir de janeiro de 2016. Das cinco propostas aprovadas na audiência pública, a que mais agradou foi à criação do quadro em extinção, que garante a permanência dos funcionários até a aposentadoria e o Estado fica impedido de fazer novas contratações.

“Levando em consideração que temos mais de 20 anos de trabalho e muitos dos funcionários já passam dos 50 anos de idade, acreditamos que o ideal para nós será a criação do quadro em extinção, além de proporcionar ao próprio governo condições para que possa planejar e fazer o levantamento das dívidas que há e como poderá quitá-la com a categoria, por conta dos atrasos e que estouraram nas mãos do atual governador”, sustenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas do Amapá, Antônio Carlos Barros Vasconcelos.

Sensação de dever cumprido

Ao final da audiência, trabalhadores e a deputada Marília Góes demonstravam satisfação com os resultados alcançados. Para a parlamentar, a participação de todos os envolvidos no processo, com exceção do MPT, permite a todos acreditar numa reviravolta no processo.

Direitos garantidos pela Constituição


O Promotor de Justiça Pedro Leite destacou a Constituição. Segundo ele, Educação, Saúde e trabalho são direitos fundamentais e devem ser garantidos. A declaração do promotor reforça a necessidade de renegociar os termos do TAC onde os direitos trabalhistas dos funcionários dos Caixas Escolares e das UDEs sejam garantidos.

Justiça cautelosa.

O juiz substituto da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Marcelo Soares Viégas, adotou a cautela, mas sustentou a possibilidade do Estado e MPT sentarem em busca de um novo acordo onde os direitos trabalhistas sejam priorizados.

“Eu acredito que é possível governo e Ministério Público do Trabalho sentarem e encontrarem uma saída para o impasse criado por conta do TAC; que é a única decisão que temos em mãos, mas eu acredito que o MPT está de portas abertas para o diálogo, assim como Justiça e é possível sim darmos um passo à diante a favor do trabalhador”, disse o juiz.

O representante da Procuradoria Geral do Estado, Raul Silva Júnior, assegura que as propostas defendidas pelos trabalhadores irão contribuir para a elaboração de um cronograma de negociação entre o governo e o MPT.

A importância dos quase três mil funcionários é sustentada pela secretária estadual de Educação, Conceição Medeiros. Segundo ela, eles são responsáveis pela permanência de quase 150 mil alunos nas escolas públicas de todo o Estado. “Sem eles não temos como manter as atividades escolares, nesta sexta, por exemplo, as escolas estão paradas já que os funcionários acompanham a audiência pública a espera de solução”, resumiu.

As palavras dos participantes ajudaram até a acalmar o clima entre as centenas de funcionários que foram até a Assembleia Legislativa para participarem da audiência pública. Com o número limitado nas galerias, alguns ficaram do lado de fora. Para garantir a participação de todos, foi disponibilizado pela equipe da deputada um trio elétrico e até caixas de som para que todos acompanhassem o debate que acontecia no plenário.

“A audiência pública teve um resultado espetacular, primeiro, pela participação em massa dos trabalhadores envolvidos, como a Justiça Federal, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Educação, a exceção foi o Ministério Público do Trabalho, que justificou a ausência, mas isso não impediu de buscarmos a solução dos problemas, ao contrário, fizemos os encaminhamentos e iremos apresentar ao Estado e ao MPT e acredito que poderemos obter um resultado positivo e quem sabe garantir os seus empregos”, destacou Marilia Góes.

Quanto à criação do quadro em extinção, a deputado diz que a proposta é com base no modelo usado pelo Governo Federal no Caixa Saúde. “Não iremos afirmar sobre a criação, mas nós podemos sugerir vendo as possibilidades para garantirmos a manutenção dos empregos desses trabalhadores; o que nós queremos mesmo é encontrar um meio para resolvermos o problema, o importante e garantir aos funcionários todos os seus direitos”. A deputada ressaltou ainda que esta foi a primeira vez que sindicato e trabalhadores falaram sobre a real situação.

Foi aprovada, também, a criação de uma comissão para acompanhar os próximos passos, após a realização da audiência pública. Como a Procuradoria Geral do Estado vai discutir com o Ministério Público do Trabalho os encaminhamentos aprovados, por todos, no evento.

A comissão também terá o papel de ajudar o Estado a não perder os prazos. O vereador João Henrique Pimentel (PDT), que representou a Câmara de Vereadores na audiência pública, reforçou a necessidade de se agir rapidamente. “É necessário trabalhar com certa rapidez por conta de recessos, período eleitoral, ainda que não exista o fator política, mas é preciso agilizar os encaminhamentos para obtermos os prazos necessários”.










CARTA ABERTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA UDE - DESAFIOS E LEGALIDADE NA GARANTIA DE DIREITO


A Carta Aberta, lida minutos antes do encerramento, foi assinada por todos os participantes e será entregue ao Governo do Estado e ao Ministério Público do Trabalho. O documento trás as principais propostas aprovadas na audiência pública.



No dia 27 de novembro de 2015, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, reuniram-se os trabalhadores das Unidades Descentralizadas de Execução e Caixas Escolares, representante de Assembleia Legislativa Deputada Marilia Góes, presidindo a mesa do debate, como também a representante do Estado do Amapá, Secretária de Educação do Estado, Sra. Conceição Medeiros, a participação do magistrado, Juiz da 5ª Vara do Trabalho, Dr. Marcelo Soares Viegas, representando o Ministério Público do Trabalho do Estado, o Promotor da Educação, Dr. Pedro Leite, representando a Procuradoria Geral do Estado, Dr. Raul Silva, como representante da Defensoria Pública do Amapá, Dr. Ronaldo Borges e para representar a OAB/AP esteve presente a Doutora Eliane Dias, representando a Câmara Municipal de Macapá, o Vereador João Henrique e o representante dos trabalhadores Senhor Antônio Vasconcelos Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas da Educação do Amapá, que depois de discorrerem sobre o tema, histórico, conjuntura atual, problemáticas, em um amplo debate, foram apresentadas algumas sugestões de encaminhamentos que aprovadas por todos os presentes seguem nesta carta para as providencias cabíveis, conforme segue:

1 - Montar comissão para tratar sobre a UDE, com representantes das seguintes secretarias: Educação, Fazenda e Planejamento, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado, dos Trabalhadores e Câmara Municipal de Macapá.

2 - Tratar, junto ao MPT e Judiciário Trabalhista, dilação de prazo, para que o Estado possa buscar soluções para não ocorrer à demissão em massa dos trabalhadores.

3 - Que o Governo do Estado do Amapá, busque novo momento de negociação com o Ministério Público do Trabalho – MPT, na perspectiva de apresentar plano de médio prazo das contratações pelos Caixas Escolares e UDE, considerando que podemos formar uma estabilidade temporária e que nenhum trabalhador foi ou será contratado no ano de 2015 e seguintes, considerando que os trabalhadores pudessem ser desligados de acordo com as suas aposentadorias, conforme feitos nos caixas saúde.

4 - Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa privada para a realização dos serviços executados pela referida categoria, para que estes sejam no máximo absorvidos para os referidos postos de trabalho.

5 - Realização de concurso público.

Após discutidas e aprovadas as referidas propostas, foi também deliberado por essa Audiência Pública, que as mesmas componham carta aberta a ser enviada para todos os atores dos órgãos responsáveis, em especial para o Ministério Público do Trabalho, para a retomada da negociação a fim de que sejam consideradas as propostas aqui apresentadas.

Macapá - AP, 27 de novembro de 2015.













Segurança Pública

Segurança Pública » Celular, distração perigosa.



Jovem olha para a tela do celular enquanto anda. Desatenção recorrente


Reinaldo Coelho

Roubos e furtos a pedestres aumentaram nos cinco primeiros meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. A polícia alerta que o uso do aparelho em público facilita a ação criminosa.
É comum ver pedestres falando ao celular ou enviando mensagem de texto enquanto caminham pela cidade. Na região central do Macapá, o ‘Tribuna’ flagrou vários casos de distração perigosa.

Esses casos são apontados pelos órgãos de segurança pública como fatores atraentes para bandidos, pois a distração provocada pelo uso do aparelho facilita a ação criminosa. “Eles observam se a pessoa está atenta. Se não estiver, aproveitam para agir. Os bandidos preferem a facilidade oferecida pelos distraídos”, explica o porta-voz da corporação militar.

No centro comercial dois jovens foram abordados por uma dupla de assaltantes nas proximidades da Praça Veiga Cabral, e tiveram os seus Smartfones roubados. A Polícia Militar foi acionada e encontrou os suspeitos cerca de 20 minutos depois, na Cidade Nova, no Bairro Perpétuo Socorro, e com eles os celulares roubados.

O número crescente de furtos e roubos a pedestres mostra que o descuido das pessoas é notado pelos criminosos. Nos primeiros quatro meses de 2015, foram registrados dezenas de casos de roubo a transeunte.
Segundo os especialistas em segurança pública o uso excessivo do aparelho celular promoveu uma oferta muito grande para o crime. “Todo mundo tem celular, ele se tornou um símbolo de status, então as pessoas querem mostrar. Estão com os aparelhos na mão o tempo todo, o que chama a atenção dos criminosos”, afirmam.

Gabriela Pereira (16 anos) teve o Smartphone furtado na Rodoviária de Macapá, no começo do mês. A estudante estava acompanhada do namorado, Luís Cardoso (18 anos). Os dois aguardavam um pedido na lanchonete do terminal quando a moça percebeu que a mochila tinha sido aberta. “Fui pegar o celular e percebi o que tinha acontecido”. O casal não percebeu em nenhum momento a ação. “Foi muito rápido. Estávamos virados para o balcão, a mochilas nas costas dela. Nem quem estava por perto viu algum movimento”.



Os crimes em outros bairros da capital se diferenciam. Os ladrões fazem uso de motocicletas e bicicletas como apoio para as ações. O cabeleireiro Manelito Nunes (26 anos) foi assaltado duas vezes a menos de 500 metros de sua residência, no Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. A última há cerca de dois meses. “Um rapaz que aparentava ser adolescente se aproximou em uma bicicleta e pediu que eu passasse todos os meus pertences”, lembra.
 
Insegurança
A secretária de Segurança Pública destaca que as forças de segurança têm realizado ações integradas para reduzir os índices. E que crimes contra pedestres e coletivos impactam diretamente na sensação de insegurança da população e diminuem a qualidade de vida. “As pessoas são rendidas no momento em que se deslocam para o trabalho ou retornam para casa, entre as 18h e 21h. Estamos planejando ações abrangentes para lidar com a sensação de insegurança”, destacou a autoridade.



Dicas de segurança

» Não ande com objetos de valor à mostra.
» Evite andar desacompanhado, em locais de pouco movimento e à noite.
» Evite sacar grandes quantias em dinheiro e ir a caixas eletrônicos à noite.
» Programe-se para portar apenas um cartão de crédito.
» Não contabilize dinheiro em locais públicos.
» Ande com pouca quantia de dinheiro na carteira e na bolsa.
» Mulheres, ao usar bolsa, coloquem à frente do corpo ou cruzando no ombro.
» Homens devem evitar usar roupas frouxas que facilitem ao suspeito pegar a carteira no bolso.
» Não atender o celular em locais públicos.
» Ao caminhar, observe o que acontece ao redor.
» Ao ver alguma pessoa suspeita acione a polícia.
» Se alguém tentar levar algo, não reaja. 

» Registre a ocorrência na delegacia mais próxima.

NOMOFOBIA




NOMOFOBIA 
Dependência digital e a nova doença da humanidade

Reinaldo Coelho





– “Não aguento mais, preciso dele”. –

O pedido angustiado acima poderia ser comparado ao de um dependente de drogas, mas não é de alguém que estava a apenas cinco minutos distante do celular. Ainda que pareça exagerado, esse tipo de reação não é incomum entre crianças, adolescente e adulto. Eles são o que muitos especialistas batizaram de vítimas da dependência digital, e teriam o que a ciência diz poder ser, sim, um tipo de vício.

No caso dos smartphones, o fenômeno já ganhou até nome próprio: ‘nomofobia’. O termo vem da expressão "no-mobile fobia", e se refere ao mal-estar ou ansiedade apresentados quando essas pessoas não estão com seus celulares. A definição foi cunhada há alguns anos na Inglaterra, após uma pesquisa da empresa SecurEnvoy mostrar que 66% dos ingleses sofriam do medo de perder ou estar longe dos seus telefones celulares.

Enquanto o número de usuários assíduos cresce ao redor do mundo, a ciência corre para comprovar os malefícios do uso exagerado de Smartphone. Há pouco mais de um mês, uma publicação da Escola de Saúde Pública da Universidade de Gênova, na Itália, indicou que a ‘nomofobia’ deveria ser incluída na próxima versão do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, publicação da Associação Americana de Psiquiatria adotada como principal guia internacional para o diagnóstico das doenças mentais.
Para Thaise, somente a ideia de ficar distante do aparelho, mesmo que esteja com ele nas mãos, é assustadora. A jovem não desgruda do Smartphone nem para tomar banho.

– “Eu estabeleci que ficaria até uma e meia da madrugada acordada com o celular, porque estava prejudicando meu sono e eu chegava muito cansada na escola. Só que não consigo cumprir com a promessa. Ontem fiquei até as 3h acordada com ele”.
E quando o assunto é jantar em família, a cena se repete: a menina não larga o aparelho durante as refeições.

– Logo pode ser o caso de levar ela em um psicólogo, já que ela nem conversa mais direito com a gente de tanto que fica no aparelho. E com as amigas dela é igual. Elas ficam bitoladas – desabafa a mãe de Thaise, a técnica em enfermagem Patrícia Souza.

Convergência tecnológica

O fenômeno da nomofobia foi apontado em pesquisa realizada em 2012 na França. O estudo mostrou que 34% dos jovens de 15 a 19 anos por lá achavam "impossível" ficar mais de um dia sem celular. Quando os números se referem ao Brasil, a situação não parece ser muito diferente. Atualmente, há mais de 276 milhões de aparelhos celulares com linhas ativas no país, o que ultrapassa em mais de 70 milhões o número de brasileiros.
E a quantidade de usuários com um comportamento abusivo supera os 20%, garante o psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, autor do livro ‘Vivendo Esse Mundo Digital’ e coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas de São Paulo:
– O celular é entendido como um elemento de contato social, de recreação e de trabalho. Dentro dele acaba existindo uma perspectiva de uso descontrolado ainda maior que na internet, já que é portátil, ou seja, pode ser levado para qualquer lugar. Ele é, além de tudo, um vetor de outras adições, como o uso compulsivo de jogos de internet.
É pela variedade de usos que a dependência não mede idade, raça, classe social, nem nacionalidade. Para o psiquiatra Vitor Breda, membro do Grupo de Estudos sobre Adições Tecnológicas (GEAT) de Porto Alegre, não é possível traçar um perfil único de quem apresenta problemas relacionados à dependência – um indivíduo que utiliza redes sociais de forma excessiva pode ser bastante diferente daquele que pratica jogos online.

Dependência causa prejuízos físicos e mentais

Como grande parte das dependências já descritas, a digital não é facilmente reconhecida, e muito menos quando o assunto é a nomofobia. Afinal, hoje em dia é cada vez mais comum encontrarmos pessoas caminhando na rua, jantando com seus parceiros, em um encontro com amigos, dirigindo e até na sala de cinema... vidradas na tela do smartphone.
Se você se identificou com as situações acima, calma! Não necessariamente será enquadrado como um dependente (ainda que tais comportamentos estejam longe de um padrão adequado de comportamento).
– O que podemos considerar como adição é quando determinado uso gera prejuízo, como escolar, acadêmico, social. Ou até prejuízos mais físicos, como alteração no sono – explica a psicóloga Aline Restano, membro do GEAT e especialista em Psicoterapia da Infância e Adolescência.
Entre os sintomas físicos que sinalizam que uma pessoa passou dos limites estão a dificuldade de dormir pela ansiedade de usar os aparelhos e o "toque fantasma" – quando a pessoa acredita ouvir o telefone tocar, mesmo que esteja sem ele.
Conforme o psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, a angústia relatada por quem fica longe dos aparelhos celulares levou pesquisadores a compararem a nomofobia aos sintomas de abstinência de outras dependências comportamentais:
“Quando você repete determinado comportamento, como por exemplo, o jogo compulsivo, depois de poucos minutos ocorre a liberação de dopamina (conhecida como "hormônio do prazer"), que faz com que a motivação seja aumentada, renovada, criando assim um círculo vicioso. No caso do smartphone, este comportamento leva a pessoa à necessidade de ficar cada vez mais conectada, em contato com o aparelho”.
E as consequências podem ser sentidas no organismo. Nabuco destaca uma pesquisa realizada na Coreia do Sul, que comparou os efeitos no cérebro de usuários pesados de internet com o de dependentes de álcool e outras drogas. Em todos os casos analisados houve desgaste significativo na bainha de mielina (uma substância branca que envolve o neurônio e aumenta a velocidade de condução do impulso nervoso). Esta já era uma consequência neuroquímica conhecida do consumo abusivo de drogas, mas ainda não havia sido relatada em dependentes digitais.
Países como Coreia do Sul, China e Japão já estão tratando a dependência tecnológica como questão de saúde pública. Por lá, há proibição de aparelhos em escolas, estímulo ao convívio social e à prática de esportes ao ar livre além de acompanhamento psicoterápico. Medidas aparentemente simples, mas que podem fazer a diferença para quem não consegue mais desgrudar os olhos da telinha.

Se ligue nos sinais de dependência

– Ansiedade e irritabilidade quando está longe do aparelho.
– Necessidade de aumentar o tempo gasto com o s
– Tentativas fracassadas de permanecer longe do dispositivo.
– Perda de interesse em outras atividades.
– Prejuízo acadêmico, social ou de saúde.

Não vive longe do celular? Talvez seja a hora de procurar ajuda
– O tratamento baseia-se principalmente em psicoterapia.
– O uso de medicamentos pode ser indicado quando a dependência está associada a outros transtornos psiquiátricos (como depressão e ansiedade, por exemplo).

Dicas práticas para evitar o uso exagerado dos Smartfones

– Procurar atividades que estimulem convívio social e a saúde, como a prática de esportes.
– Evitar o uso de dispositivos em atividades em que é possível priorizar o convívio com familiares, como encontros e festas.
– Prestar atenção ao surgimento de problemas relacionados ao uso de tecnologias como brigas, isolamento social, desempenho acadêmico abaixo do usual, sintomas de tristeza e ansiedade.

– Perceber que é possível tolerar sentimentos "negativos" (frustração, inveja, solidão) sem necessariamente recorrer ao telefone.

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