PROCON

Operação Dia das Crianças

PROCON visita lojas em Macapá e Santana

Reinaldo Coelho

Fiscalização pelo o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON), em lojas que comercializam brinquedos nas cidades de Macapá e Santana, começou na última quarta-feira (30). A ação faz parte da semana da criança e visa coibir infrações que prejudiquem o consumidor.

 Selo obrigatório do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO)

Denominada ‘Operação Dia das Crianças’, os fiscais vão verificar a presença do selo obrigatório do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), indicação de faixa etária do produto, os dados do fabricante e a etiqueta de identificação do preço, que deve estar em locais de fácil visibilidade para o consumidor. A ação acontece no período que antecede a data comemorativa.

O fiscal do PROCON, Kleber Duarte, contou que, além de e verificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), serão fiscalizados os problemas mais comuns nessa época do ano, como a falta de informação quantos aos preços e a diferenciação que alguns comerciantes fazem entre a venda à vista e com cartão de crédito.

 "A fiscalização tem como objetivo prevenir eventuais problemas e garantir segurança nas compras dos clientes. Vamos desenvolver a ação na capital e posteriormente em Santana", assegurou.

O PROCON vai fiscalizar os estabelecimentos que estão comercializando produtos como roupas infantis, calçados e brinquedos. De acordo com órgão, as empresas que não estiverem dentro das normas estabelecidas pelo CDC serão autuadas e se não se regularizarem poderão ser multadas e terão os produtos irregulares apreendidos.

"É importante que o consumidor amapaense evite comprar brinquedos no mercado informal, porque é o principal destino de produtos falsificados, que não apresentam garantia de qualidade, pois sabemos do risco que esses produtos podem causar para a segurança e à saúde das crianças", concluiu Kleber Duarte.

O trabalho educativo é muito importante para o cumprimento da legislação. “Existem locais da cidade em que precisamos começar do zero, onde as pessoas não têm a mínima noção nem da existência do PROCON. O trabalho educativo se faz ainda mais necessário nestes casos”, afirmou.

Caso seja constatada alguma irregularidade no estabelecimento, é gerado um auto de infração, onde o fornecedor tem um prazo de até 10 dias úteis para contestação. O processo então é analisado pela Comissão Administrativa de Procedimentos Jurídicos (CAPJ) que julga se é procedente ou não.