ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Rodolfo Juarez
Domingo, dia 4
de outubro, acontece a eleição, para um mandato de 4 anos, dos conselheiros
tutelares em todos os municípios brasileiros.
Depois de
testada, está confirmado que se trata de uma experiência exitosa, tantos foram
as soluções apresentadas e tantos foram os problemas listados que deixaram o
submundo das hipóteses e passaram a constar da realidade das famílias e dos
governos.
No Amapá a
escolha, em eleição popular, será nos 16 municípios sendo que, em Macapá, com
mais de 400 mil habitantes, o Poder Público Municipal diz não ter condições de
manter o número recomendado de 5 conselheiros para cada 100 mil habitantes.
O município,
pelo menos por enquanto, manterá a escolha de apenas 10 conselheiro, 5 para a
zona norte e 5 para a zona sul, sobrecarregando a atividades e deixando de
prestar um bom serviço, ou, pelo menos, oferecer conselheiros em número
suficiente para tomar conta dos problemas, principalmente das criança em
situação de risco social.
Como se trata
de uma atividade com boa remuneração (quase 4 mil reais por mês) atrai muitos
candidatos sendo que a eleição de domingo, dia 4 de outubro, contará com muitos
candidatos em uma eleição comparada às eleições municipais, sem o carimbo da
obrigatoriedade.
A priori todos
os candidatos estão prontos para exercer a atividade uma vez que fez parte das
exigências preliminares para participar do pleito a participação de aulas
explicativas, com exigência de frequência mínima e demonstração de
conhecimento, mesmo mínimo, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O eleitor
desse pleito é o mesmo que elege prefeitos, vereadores, deputados,
governadores, senadores e presidente da república, como diferencial de que não
é obrigado a votar, mesmo compreendendo que se trata de um ato cívico e de que
a escolhe deva ser a melhor possível, pois, afinal de contas, são os
conselheiros tutelares eleitos em empossados que irão tomar conta da população mais
sensível das comunidades locais.
Votar, então,
passa a ser um compromisso, uma demonstração de que está interessado na
melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que estão sob o manto do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Escolher bem
quem vai cuidar dos interesses dessa gente que forma essa faixa etária é
demonstração de interesses com a atualidade, mas principalmente, com o futuro
da gente que está ao nosso redor, parente ou não, mas que precisa de orientação
e ver respeitado os seus direitos.
Procurar
inteirar-se do local onde pode votar deve ser um compromisso de cada eleitor
que sabe apenas que se tem domicílio eleitoral em Macapá e pertencer à 2.ª Zona
Eleitoral, vai eleger os conselheiros da zona sul; se pertencer à 10.ª Zona
Eleitoral e tiver domicílio eleitoral em Macapá, escolherá o conselheiro da
Zona Norte.
O mesmo
critério se repetirá nas eleições para o Conselho Tutelar em Santana (apenas os
eleitores da 6.ª Zona Eleitoral) e assim nos demais municípios do Estado do
Amapá.
O importante é
informar-se. A causa é muito nobre e o assunto é muito sério!
O restante é
com a consciência de cada um e conhecimento do candidato escolhido.
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