Oiapoque: Uma fronteira em eterno litígio

Oiapoque: Uma fronteira em eterno litígio

‘Aqui não mora desertores. Moram homens trabalhadores, pessoas que apostaram em Oiapoque para sobreviver. Só que como todas as obras que iniciam no município e não são concluídas, as promessas também não são cumpridas’.

Reinaldo Coelho

Da Editoria

O município do Oiapoque, considerado o ponto extremo do Estado do Amapá e até 1998, o do Brasil, pois perdeu para o Monte Caburaí, em Roraima. Essa referência e a popularizada expressão ‘Do Oiapoque ao Chuí’ só existe na memória popular. Esta e outras situações tem gravado na história desse torrão brasileiro a luta incansável dos seus habitantes para ali sobreviver. Esse povo heroico que desde a época da colonização vem sendo litigiado pela posse de suas terras, riquezas e autoestima.

Um dos primeiros litígios históricos remonta ao Tratado de Utrecht, de 1713, entre a França e Portugal, mas diversas interpretações quanto ao traçado da fronteira, existente hoje, foram resolvidas por uma arbitragem internacional feita pela Suíça deu razão ao Brasil em 1900 comandada pelo Barão de Rio Branco.

Atualmente o município está precisando de um “novo” Barão do Rio Branco, para ajudar os oiapoquenses a resolverem seus problemas, pois o poder público vem trazendo promessas e não soluciona os seus males, ao contrário cria mais problemas.

A cidade de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço, Emile Martinique, e por isso, chamava-se inicialmente Martinica. Pouco tempo depois, o governo federal criou um ponto militar, para onde vários presos políticos foram enviados. Ou seja, transformou a então vila em morada dos indesejáveis do Brasil Central. Alguns anos mais tarde, o ponto foi transferido e, em 1945 o município de Oiapoque foi criado.

O município

Após sua transformação em município e, mantendo o isolamento da capital amapaense, pois se localiza a 590 quilômetros de Macapá, e contando apenas com o transporte marítimo para se deslocar, na década de 50, Janary Nunes anunciou as obras da BR 156 que seria a redenção da comuna, porém, já se passaram mais de 40 anos, e a histórica rodovia continua em obras.

Já recebeu pavimentação asfáltica em 410 quilômetros no trecho Macapá/Calçoene, mesmo assim, ainda faltam pavimentar 290 quilômetros da rodovia. E os motoristas continuam sofrendo em lamaçais e ladeiras íngremes com abismos ao lado e provocando isolamento da população fronteiriça.

As ações isoladas para a cidade de Oiapoque é um tipo de
abandono institucional. Na cidade de Oiapoque,
não há controle de absolutamente nada

Em todo o período invernoso o município fica isolado pelos lamaçais que dificultam o acesso ao município e a realização de abastecimentos, principalmente de alimentação e combustível, causando os racionamentos de energia constantes, o que prejudica a já combalida economia local.

Energia

Durante o inverno, a população chega há ficar 24 horas sem energia em razão dos atoleiros na BR-156 que impedem o transporte de óleo diesel que vem da capital para abastecer os geradores da usina termelétrica do município.

O linhão proveniente da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, que tem o objetivo de reduzir a deficiência do abastecimento de energia no Amapá e melhorar a oferta do serviço à população. Porém, mais uma vez, Oiapoque será alijado de um benefício, vai ser o único município que não será interligado ao Sistema Nacional de Energia Elétrica e deverá receber os refugos dos maquinários de outros municípios beneficiados pelo Linhão de Tucuruí.

A promessa da CEA para resolver este problema é contratação de uma empresa que prestará o serviço de abastecimento, e a contratação de um produtor independente de energia alternativa para o município de Oiapoque que funcionará junto com a usina termelétrica.

Entre as ações, está inclusa a instalação de uma pequena central hidrelétrica (PCH), do Salto da Cafesoca, usina localizada no Rio Oiapoque. As obras estavam previstas para iniciar em 2015 e orçadas em R$ 80 milhões.

Outras mazelas

Os 24 mil habitantes da cidade de Oiapoque estão enfrentando uma epidemia da febre chikungunya, dengue, malária e o município passa por crises de abastecimento de energia elétrica, e os moradores não conseguem ver concluídas as obras de pavimentação da sua principal rodovia, a BR -156. O que falta piorar para esse povo fronteiriço?

O titulo de Zona de fronteira tem sido uma incompatibilidade, pois lhe confere, com a mobilidade social intensa, clandestinidade, prostituição, aliciamento de menores e outras características que são reproduzidas e capazes de sustentar as redes de influência mútua destas áreas.

A cidade, a partir do esquecimento do poder público, tem facilidades do comércio ilegal, a venda e compra de euro e ouro em pleno centro comercial, o tráfico de pessoas, a exploração sexual e o não pagamento de impostos fazem do Oiapoque um lugar interessante e cheio de possibilidades, alimentando o sonho de trabalhadores honestos e também de gente desonesta. Esta cidade fronteiriça precisa receber atenção especial do poder público estadual e municipal e amplos setores da sociedade civil, que precisam atuar de forma conjunta para a solução de diversos problemas sociais e urbanos.

Clamor dos munícipes oiapoquenses

Tudo no Oiapoque acontece lentamente, menos para a população, constituída por um povo ordeiro e trabalhador, que conhece seus direitos e briga por eles. Os oiapoquenses, volta e meia, estão nas ruas protestando contra a situação caótica do município. Sua juventude é ativa e tem conhecimento da realidade mundial, observa-se isso nas redes sociais, onde postam suas satisfações e indignações contra os males do seu município.

Para quem chega a Oiapoque não é difícil captar a lógica da desordem urbana pela qual passa o município, que sofre com a falta crônica de infraestrutura, sob a inércia do poder público. Com a proliferação de bairros pobres e habitações construídas sem nenhum tipo de planejamento.

Quiosques estão abandonados na praça de Oiapoque

Um dos clamores é com referência a revitalização das obras da única Praça da cidade e de sua Orla, que há mais de 10 anos deveria esta construída.

As escolas do município funcionam em prédios alugados, os remédios estão com os preços às alturas, quando tem. As ruas esburacadas, sem pavimentação. Um senhor maranhense desabafa “Aqui não mora desertores. Moram homens trabalhadores, pessoas que apostaram em Oiapoque para sobreviverem. Só que como todas as obras no município, que iniciam e não são concluídas, as promessas também não são cumpridas”.

Prostituição e garimpo

Polícia Militar do Estado do Amapá mantém vigilância constante
para combater o garimpo ilegal

É possível constatar que a devido ao garimpo a prostituição na cidade e as drogas imperam na cidade. As “garotas” ficam sentadas em cadeiras próximas as lanchonetes e, de acordo, com a chegada dos “clientes”, entram no carro. O interessante é que parece existir uma espécie de fila em que as mesmas ficam sentadas em cadeiras esperando estes “clientes”.

Uma ilusão aurífera

Os garimpeiros trazem o sonho de trabalhar na Guiana Francesa, interrompido devido a forte fiscalização, por parte do governo francês, que atualmente tem adotado uma violenta repressão à entrada desses brasileiros em seu território.

Esses trabalhadores se declaram cansados de serem expulsos; outros experimentam dificuldades para documentar-se e residir/trabalhar legalmente na Guiana Francesa. Por isso, muitos decidem estabelecer-se em Oiapoque, até mesmo por não possuírem condições financeiras de retornar às suas cidades de origem ou mesmo por terem investido todo seu dinheiro na viagem clandestina para a Guiana Francesa.

Ponte bi nacional

A ponte binacional, entre os dois países, que custou R$ 61 milhões, aguarda inauguração há quatro anos. A ponte que deverá sofrer impactos ambientais, sociais e econômicos, com efeitos marcantes sobre as populações locais e sobre os processos de urbanização na Região Norte do Estado.

Uma das demandas será o “núcleo Beira-rio”, que já começa a ser afetado mesmo antes de sua inauguração. Os catraieiros, por exemplo, perderão sua função de travessia na fronteira. O comércio e os serviços que sempre tiverem sua logística associada ao rio terão que procurar alternativas para suas articulações, pois as dinâmicas transfronteiriças mudarão de lugar, de forma, de tempo e de caráter. O próprio centro urbano atual tende a se isolar, pois o acesso a ponte acontece a quilômetros do centro da cidade.

Ultimamente a economia de Oiapoque vive um momento de crise, motivado por fatores gerados no lado francês, o que mostra a vulnerabilidade da economia local em relação ao país vizinho. O simples recrudescimento da repressão policial aduaneira à entrada dos produtos brasileiros naquele departamento francês foi suficiente para enfraquecer o comércio local, pois o euro deixou de circular. É mais fácil um guianense chegar ao Oiapoque do que um oiapoquense adentrar em Saint-George.

s catraieiros com a inauguração da ponte Binacional na fronteira
entre Oiapoque e Saint-George serão os mais prejudicados com a perda clientela