Sanear em vez de prometer
A matéria principal do
Tribuna, desta edição, trata do tema saneamento básico. O Estado do Amapá ainda
ocupa a triste posição de um dos últimos colocados no ranking de saneamento
básico do país.
Vieram as promessas,
principalmente as feitas nos palanques onde se mostram deslumbrantes, o
PROAMAPÁ Saneamento foi uma delas, que o promesseiro Camilo inventou e, não deu
em nada.
Atualmente, em todas as
sedes dos municípios do Amapá, os sistemas de abastecimento de água funcionam
precariamente. Foram feitas licitações, movimentados recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do Estado, recursos do
polpudo empréstimo realizado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), mas as obras não foram realizadas, o amapaense continua
convivendo com o mau cheiro, a contaminação das águas e do solo e adoecimento
da população.
Mas afinal, quem é o
responsável pelo saneamento nas cidades?
De acordo com a lei 11.445,
é responsabilidade dos prefeitos gerir o saneamento de suas cidades. O prefeito
tem ainda a opção de contratar a empresa que será responsável pelo
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Mas por aqui parece que as
coisas não funcionam mesmo. Macapá continua enfrentando sérios problemas no
abastecimento de água, mesmo estando a beira do caudaloso Rio Amazonas.
Em Santana, segunda maior
concentração populacional do Estado, a situação é ainda pior. Prometeram um
novo sistema com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água e,
outra vez, ficou só na promessa.
Saneamento básico no Amapá é
de fazer chorar. O governo passado trabalhou na captação de projetos e de
recursos e o saneamento não aconteceu, sequer iniciou.
A verdade é que cabe ao
prefeito priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da
empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual
ou a uma empresa privada.
Ainda bem que, graças a
vontade de fazer acontecer do atual governo do Estado, o Amapá pode vislumbrar
dias melhores, inclusive para a questão do saneamento básico, pois o governador
Waldez Góes realizou um Fórum Especial das Cidades, onde reuniu com os gestores
municipais e garantiu que vai investir pesado nos municípios amapaenses.
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