ARTIGO DO TOSTES

Corredor transfronteiriço entre as cidades do Amapá e da Guiana Francesa II

Neste ano de 2015, completou 20 anos da chamada retomada de cooperação entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa, sem dúvida não como negar que ocorreram avanços neste processo, principalmente se levarmos em conta que desde as querelas sobre o domínio das terras, no ano de 1901, na Suíça sobre a região do Contestado, o processo de integração na fronteira ficou em um processo litigioso durante décadas, mais precisamente mais de nove décadas, é muito tempo se considerarmos que entre as regiões são mais de 700 km de área.

Nos últimos 10 anos, o Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia definiu uma base de trabalho no Oiapoque, foi acentuado também a partir dos trabalhos desenvolvidos através do OBFRON (Observatório das Fronteiras Amazônicas). Os trabalhos produzidos através de artigos, dissertações de mestrado e diversos livros, vem possibilitando avançar sobre temas importantes como a questão do corredor transfronteiriço, na realidade a ideia começou com o corredor da BR 156, do lado do Amapá e do corredor da chamada Biodiversidade. Os estudos avançaram para compreendermos que este corredor transfronteiriço, está definido por um espaço territorial que vai da cidade de Santana (área portuária) até a cidade de Caiena (que também possui área portuária, entre tais cidades, existem aproximadamente de 09 a 10 outras cidades, consideradas pequenas de acordo com os índices brasileiros, variam entre 2 a 30 mil habitantes.

As cidades amapaenses e guianenses possuem características interessantes para serem avaliadas para o futuro quanto a real possibilidade do avanço na integração entre ambos. É certo que em um intervalo rodoviário de mais de 800 Km, o lado brasileiro/amapaense acaba tendo uma densidade grande por conta dos investimentos que vem sendo realizados que denotam alguma perspectiva para o futuro. Por incrível que pareça, Amapá e Guiana Francesa tem mais coisas em comum do que possa parecer, são regiões consideradas periféricas, ou no caso da Guiana Francesa, é considerada a Ultraperiferia de acordos com os programas definidos pela União Europeia, denominações dadas para regiões com relativo atraso tecnológico, cultural e econômico, no caso do Amapá, não é diferente se refletirmos que este estado não tem ligações rodoviárias com o território nacional, e que também possui relativo atraso em tecnologia e com condições econômicas dependentes de recursos federais, e basicamente do setor público.

Outra reflexão importante, mesmo sendo estas regiões consideradas periféricas, as vinculações dos Estados do Brasil e da França, são definidores no estabelecimento e aplicação das políticas de cada lado, ou de possíveis ações conjuntas no futuro. São diversos projetos que vislumbram a possibilidade de integração, entre eles, a IIRSA, que já completou 15 anos, que vislumbra a integração Sul-americana em diversas áreas estratégicas, por enquanto, para os gestores de municipios e cidades do Estado do Amapá, a IIRSA não está na ordem do dia, pois as ações desenvolvidas e reduzido planejamento idealizado não considera em efeito as perspectivas desta integração.

Quando somamos a ordem dos investimentos entre o Amapá e a Guiana Francesa, permite pensarmos que o futuro possa ser promissor, que o chamado corredor transfronteiriço, passa principalmente por um item importante, o desenvolvimento econômico entre ambos, por enquanto, especula-se diversos itens como o uso do Porto de Santana para Guiana Francesa, o desenvolvimento do turismo, acordos de cooperação energética, além o fluxo de pessoas no sistema rodoviário entre Santana/Macapá e Caiena, tais circunstâncias estão relacionadas ao grande número de brasileiros oficiais que residem na cidade de Caiena e na Guiana Francesa.

Muitos trabalhos vêm sendo produzidos por instituições brasileiras, francesas e guianenses a respeito do contexto histórico, social e econômico do Estado do Amapá e da Guiana Francesa, um claro esforço de fazer valer o estágio de compreensão entre os lugares. Sobre o corredor transfronteiriço, que envolve as cidades, estamos ajustando o fato de que muitos lugares são pequenos, a indução e a influência da capital, neste caso, (Macapá e Caiena) tenham sobre os mesmos, implica em olhar a lógica de ocupação do território. No caso da Guiana Francesa, há uma clara dificuldade na relação da densidade demográfica, do Amapá, existe este problema, mais com uma população total com mais de 2/3 a maior que a Guiana Francesa. As cidades do lado do Amapá têm mais contingente de população, o que não significa melhor e maior qualidade de vida. Percebe-se facilmente que os problemas estruturais são maiores do lado do Amapá, onde questões sociais, violência e dependência de recursos federais espelham o contexto, além das fragilidades administrativas.

Do lado do corredor Guianense, há concretamente um modelo melhor definido da aplicação dos recursos, dos programas estabelecidos, e menos transtornos em relação à aplicabilidade, dados do INSEE, instituição equivalente do lado francês do IBGE, no Brasil, mostra a pouca variação de população nas cidades da Guiana Francesa, um claro e evidente resultado sobre a ocupação do território, por outro lado, evidencia que nos últimos anos, sucessivos governos estancaram mais o processo migratório para Guiana, dilemas a parte, este território como diz o pesquisador francês, residente em Caiena, Gerard Police tem coisas a resolver, o território é Sul-americano, o Estado é francês e a cultura é caribenha, precisa equacionar suas inquietações e decidir se o Amapá será o seu parceiro efetivo para o futuro, e sobre o Amapá deve decidir e ver a Guiana como um lugar de construção e não somente de apropriação.