Oiapoque - 70 anos de isolamento

Oiapoque

23 de maio 1945 - 70 anos de isolamento

O extremo Norte do Amapá vai continuar isolado, não será interligado ao Sistema Interligado Nacional através do Linhão de Tucuruí. Oiapoque mais uma vez sai perdendo.

Reinaldo Coelho

Quem não conhece a frase “Do Oiapoque ao Chuí” – cantado em versos e prosas no mundo inteiro? – Tratava-se de uma referência a dois extremos territoriais do país, no norte e no sul respectivamente. Tratava-se, e não se trata mais, porque há 14 anos uma expedição oficial provou que o ponto geográfico mais setentrional do Brasil não é o Monte Orange (na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá). Seria o Monte Caburaí, em Roraima, ou talvez a nascente do rio Uailã, no mesmo Estado. Até hoje a definição ainda é alvo de polêmica.

Mais não é somente isso que o fronteiriço município brasileiro vem perdendo. O município que está localizado no extremo norte do Estado do Amapá e que tem uma área de 22,625 km², com uma população de 23 628 habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, deveria estar festejando seus 70 anos de criação neste sábado (23). Pois foi criado em 23 de maio de 1945, através da Lei nº. 7.578/45.

A cidade de Oiapoque cresce a cada ano, tanto geográfica quanto demograficamente. E tem um custo de vida dos mais altos do Brasil, seus moradores pagam preços absurdos por alimentos, lazer e vestuário. Isso se deve ao isolamento que a cidade há décadas vem sofrendo com a interminável obra da BR 156 que é a mais longeva com grande expectativa da população local.

O isolamento por via terrestre ocorre desde 1943, data de criação do extinto Território Federal do Amapá e da nomeação do primeiro governador via governo federal, Janary Gentil Nunes. De lá pra cá, os diversos produtos continuam chegando de caminhões, isso para desespero e desperdício de tempo de empresários e comerciantes que necessitam ‘tocar’ seus negócios com a maior brevidade possível. As viagens de Oiapoque a Macapá chegam a durar mais de 30 horas.

PSB (Camilo) x PSB (prefeito)

Em um texto publicado por Celso PUZZLE no blog http://celsogues.blogspot.com.br/ ele relata o desleixo do Estado sob o comando do partido PSB na figura do Camilo Capiberibe. No mesmo texto ele exemplifica as obras da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues que não foram priorizadas no comando do Camilo e hoje se encontram esquecidas.

Ironia das ironias, Oiapoque é administrada por Miguel Caetano de Almeida, o Miguel do posto, do PSB do ex-governador Camilo Góes Capiberibe e que, na administração camiliana, sequer fazia o repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para piorar a situação dos espoliados cidadãos oiapoquenses em uma investigação preliminar da Câmara Municipal de Oiapoque teria apontado diversas irregularidades, entre elas, supostas celebrações de contratos entre a prefeitura e postos de gasolina de propriedade de Miguel Caetano. Só no ano passado teriam sido comprados com valores superfaturados mais de R$ 2 milhões em combustíveis.

O legislativo municipal pediu o afastamento do prefeito que retornou à função, por meio de uma liminar expedida pela 2ª Vara Cível da Justiça. Ele ficou nove dias fora das funções administrativas, por suspeita de haver firmado contratos irregulares entre a prefeitura e empresas da cidade.

Essa é a maneira socialista de governar –, o Amapá está pagando a conta e Oiapoque recebe a fatura.

Energia elétrica – Sem Linhão do Tucuruí

Outro fator de emperramento do dia a dia do município é a energia elétrica, que deveria ser resolvida com o linhão de Tucuruí, porém mais uma vez Oiapoque está de fora desse beneficio.

O Amapá mudou seu sistema de alimentação. Ele não exige mais usinas térmicas caras em diesel. Agora a sua produção hidrelétrica está com "Linhão Tucuruí", que interligará o Estado ao Sistema Interligado Nacional.  Mas a conexão nas diferentes cidades do Amapá não está completa e, é o caso de Oiapoque localizado 590 km da capital Macapá que sofreram o impacto de seu afastamento.

Segundo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), as três subestações que vão interligar o Linhão ao Estado, “com exceção do município de Oiapoque que não apresenta uma demanda considerável para uma linha acima de 300 KW”. Ou seja, o extremo Norte do Amapá vai continuar isolado, mesmo com o Linhão de Tucuruí.

Enquanto isso o processo que está sendo conduzido pela CEA incluiu o Sul do Estado, onde ficam os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, cidades que viviam a mesma dependência de geração de energia térmica e que agora estão interligadas ao sistema nacional, benefício negado até agora ao Oiapoque.

Apenas Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, não será contemplado com a rede e permanecerá com o fornecimento energético isolado dos demais, por causa da necessidade de construção de uma rede de 500 quilômetros entre o município e Ferreira Gomes.

O diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Ângelo do Carmo, em reportagem na TV Amapá, informou sobre a possibilidade de comprar energia da empresa EDP, na Guiana Francesa, a qual iria suprir a demanda oiapoquense. Porém alguns confiam em um acordo onde essas questões deverão ser debatidas e essa possibilidade dividiu os munícipes, pois eles se preocupam com o preço. A maioria confia em um acordo onde essas questões deverão ser debatidas “Na Guiana funciona o euro que é mais caro do que nos Real”.

Um morador postou na rede social que não acha a energia da EDF cara, ao contrário o serviço é bom e sem cortes. “Não tem problema de sobrecarga de tensão levando seus aparelhos a serem danificados”.

Enquanto isso, o sistema energético do município continuará a ser impulsionado por sua estação térmica de combustível, que leva 21 mil litros de diesel, por dia, para alimentar a cidade e tem seu gargalo na condição da estrada, a famosa BR 156.

Falta de energia e insegurança

A cidade de Oiapoque está a mercê da escuridão. A segurança, o lazer e a tranquilidade dos moradores em andar a noite, está comprometida pela precarização da iluminação pública. Mas uma de várias mazelas da cidade de Oiapoque.

A incerteza de ter energia elétrica nas residências, trabalhos, centros de saúde, escolas, comércios, aldeias e comunidades rurais, e sem saber se o próximo racionamento virá por algumas horas, dias ou semanas (o que já custou uma vida e pode vir a custar outras), assim como a impossibilidade de sair de maneira segura da cidade em função das péssimas condições da estrada, seja em uma emergência ou simplesmente para exercer nosso direito de ir e vir está exasperando o munícipe Oiapoquense.

Na madrugada do último sábado (16), um estudante de enfermagem da UNIFAP morreu depois de passar a noite inteira inalando monóxido de carbono de um grupo gerador doméstico. Entre sábado e domingo Oiapoque ficou 17 horas sem energia.

Um problema que deveria ser tratado, no mínimo, como prioridade pelo poder legislativo da cidade. Pois Oiapoque foi entregue ao caos da escuridão.

De acordo com moradores oiapoquenses o descaso da CEA está simplesmente em não haver uma lei municipal que obrigue a companhia em fazer a manutenção dos postes que estão sem lâmpadas, pelo fato de não ter uma taxa de contribuição imposta a população e nisso consiste a omissão da CEA. Se o morador quiser ter sua rua iluminada terá que custear do próprio bolso por esse privilégio, uma vez que a CEA não tem a obrigação de reparar os postes em que faltam lâmpadas, já que o morador não paga um imposto específico para isso.

A Dengue prolifera

Somando-se a isso incontroláveis epidemias de dengue e chikungunya, com aumento dos casos em progressão geométrica e nenhuma resposta dos sistemas municipal de saúde, além da cidade imunda, infestada de lixo e sem aterro sanitário, expondo a toda sorte de zoonoses.

Desde 2014 a cidade enfrenta o segundo maior registro de casos de dengue e de febre chikungunya no país, atrás apenas do município de Feira de Santana, na Bahia. De 1º de janeiro a 30 de abril foram confirmados 1.978 casos de chikungunya em 12 Estados mais o Distrito Federal. Destes, 1.949 casos ocorreu na Bahia e no Amapá, o que corresponde a 98,5%. Cerca de 80% a 90% dos casos no Amapá ocorrem em Oiapoque.

Manifestação

Durante duas semanas a cidade de Oiapoque não tem seu abastecimento de eletricidade normalmente. Este racionamento causa problemas significativos e dificulta a atividade econômica. Os moradores resolveram se manifestar em massa nas ruas para protestar contra esta situação.

De acordo com os manifestantes a cidade encontra-se praticamente isolada do restante do Estado em razão da falta de manutenção e dos atoleiros na BR-156. A viagem entre Macapá e a sede do município, que até o inicio do ano era feita entre 6 e 8 horas,  atualmente pode passar de 24 horas. Moradores afirmam que carros pequenos não conseguem mais concluir a viagem e ônibus, geralmente, são rebocados nos trechos críticos.

Devido à situação da estrada o fornecimento de energia elétrica, que já estava complicado, ficou ainda pior. Os caminhões tanques que levam óleo diesel para a termoelétrica não conseguem chegar a Oiapoque, resultando em cortes constantes na geração de energia e contribuindo para o sofrimento da população.

O prolongamento da situação levou a população a aderir ao protesto que foi organizado por alunos e professores do campus binacional da UNIFAP e pelo Movimento “Acorda Oiapoque!”, movimentos sociais e acadêmicos, simbolicamente fortes, como a queima de pneus em frente à CEA e a "inauguração" da parte brasileira da Ponte Binacional, este grande elefante branco que custou muito dos nossos impostos, impactos socioambientais e sobre nosso patrimônio arqueológico e até agora não nos trouxe benefício algum.

Apelo

O Movimento Reggae sem Fronteiras publicou na rede social que neste sábado (23), quando Oiapoque completa 70 anos, não tem o que comemorar.

“Um Oiapoque melhor é sinônimo de um Amapá inteiro melhor, pois pode vir a ser a porta de entrada de muitas coisas que nos beneficiarão a todos. Por hora somos a última fronteira, negligenciada e esquecida à própria sorte na extremidade nortente desse Brasil que o Brasil não conhece”. Flavi'Anas – Banda Phyna e Movimento Reggae sem Fronteiras –.

O papel da UNIFAP no Oiapoque

A universidade tem tido um papel importante nestes 10 anos, mesmo com imensas dificuldades, conseguiu formar mão de obra para trabalhar no próprio município. A dificuldade institucional no Oiapoque mostra a insanidade do que é o território brasileiro, cheio de contrastes absurdos, regras quebradas e transitando um estado completamente clandestino. Para piorar, a BR 156 e a Ponte Binacional deram ao Oiapoque o lema que faltava, uma ponte que ninguém atravessa e uma estrada que nunca será pavimentada.

Portanto, o objetivo de auxiliar o município de Oiapoque, em 2014, não foi concretizado. Esta missão institucional é demais complexa para ficar no encargo de apenas uma instituição, mas deixa lições para o futuro ano que se aproxima. Até quando os governos eleitos no Estado do Amapá vão tratar a fronteira com este descaso? O que será preciso fazer mudar este cenário? Que novas estratégias deverão ser adotadas? Precisamos acabar com a visão de amadores que passam a exercer cargos públicos sem perceber onde estão inseridos. Vamos transferir esta missão, talvez para o ano que vem? Ou quem sabe, para o dia que cair a ficha sobre o que queremos da fronteira?