sexta-feira, 20 de março de 2015

ENTREVISTA





“Eu gosto de dizer que o PROCON é um dos órgãos que tem maior respeitabilidade e confiabilidade do público, tanto sim que segundo nossa equipe jurídica há relatos que eles vêm solucionar inclusive problemas de família. É que aqui, eles têm a resposta imediata, quanto na justiça formular uma reclamação é designada a audiência e dificilmente tem uma medida à cautelatória do direito, quando nos temos o contato direto com a outra parte o fornecedor, a maioria dos fornecedores que dão problema como a de telefonia que é uma atividade que é regulada pelas agências regulatórias eles dão uma resposta imediata. Os conflitos individuais são solucionados imediatamente, significa dizer que nos andamos na frente da justiça nessa proposta de conciliação” -  Vicente Cruz – Diretor-presidente do PROCON/AP

Esta semana estaremos conversando com o novo gestor do Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon-AP), Vicente Cruz, advogado, carnavalesco, desportista, foi uma dos craques do futebol macapaense e grande conhecedor dos meandros políticos do Amapá. Ocupou diversos cargos na administração municipal de Macapá e hoje se encontra a frente da defesa do consumidor. Ele expõe nesta entrevista os problemas e soluções que dará a este importante órgão do governo estadual, pois trata com cidadão diretamente e tem que solucionar os entraves que por ventura surjam nas prestações de serviços ao público.


Tribuna Amapaense - Como está o PROCON do Amapá?
Vicente Cruz - O PROCON é um órgão que vinha funcionando precariamente, a nossa missão aqui agora sem falar muito no passado é revocacionar a instituição com a sua missão que é de proteger os direitos e interesses do consumidor. Nós estamos selecionando recursos humanos com perfil  para o órgão, fizemos um planejamento de colocar um Sistema de Atendimento que seja compatível com a dignidade humana para receber bem o consumidor que vem fazer sua reclamação, treinar uma equipe de atendimento, contratar mais advogados, porque aqui é uma espécie de braço da justiça e com um detalhe a solução dos conflitos aqui de interesse envolvidos demando dos consumidores ela tem uma solução de conflito mais rápido e mais sério que na própria justiça.
Também vamos completar a equipe de fiscais, treinar ainda mais e fixar um calendário de ações pra todas as atividades que a gente considera pontos nevrálgicos do consumidor, como serviços de telefonia, serviços públicos de fornecimento de energia, material escolar em épocas específicas, consumo de pescado, o açaí que tem um preço com uma estabilidade muito grande, então nos estamos procedendo onde primeiro a gente faz um estudo prévio, estabelece estratégia para determinada ação e ai a equipe de fiscalização cai em campo.
Estamos fazendo intercâmbio também com outros PROCON’s do Brasil, sobretudo do Rio de Janeiro onde estamos buscando uma plataforma de trabalho de enfrentamento dessas demandas do consumidor tanto na seara judicial quanto dotar o órgão de um aparato que seja  possível ele mesmo solucionar os conflitos.

TA - O consumidor amapaense tem visto no PROCON confiabilidade para procurar e exigir seus direitos?
VC - Eu ouso dizer que o PROCON é um dos órgãos que tem maior respeitabilidade e confiabilidade do público, tanto sim que segundo nossa equipe jurídica há relatos que eles vêm solucionar inclusive problemas de família. É que aqui, eles têm a resposta imediata, quanto na justiça formular uma reclamação é designada a audiência e dificilmente tem uma medida à cautelatória do direito, quando nós temos o contato direto com a outra parte o fornecedor, a maioria dos fornecedores que dão problema como a de telefonia que é uma atividade que é regulada pelas agências regulatórias e dão uma resposta imediata. Os conflitos individuais são solucionados imediatamente, significa dizer que nos andamos na frente da justiça nessa proposta de conciliação.

TA – Como estão as parcerias do PROCON com a Promotoria do Consumidor e outras entidades?. Os municípios também têm seus departamentos do Consumidor, ou o PROCON/AP está atendendo o Estado como um todo?
VC - O PROCON na verdade deve estimular, porque ele é um sistema de defesa do consumidor e é composto pela Secretaria de Segurança Pública, da Promotoria de Defesa do Consumidor e órgãos que trabalham área como a secretária do Meio Ambiente e com as secretarias municipais. Nós fazemos a articulação e estimulamos que os governos municipais criem os seus PROCON municipais. E nos centros de atendimentos Super Fácil também temos polos que estavam desativados, e estamos reativando como o polo de Laranjal do Jari, de Oiapoque e vamos ver a onde tem demanda para que nos posamos colocar pontos fixos nos demais municípios, onde não foi implantado um posto fixo, iremos refazer calendários mensais de visita para atender as demandas dos consumidores dessas localidades. Hoje estamos é articulado com Dr. Alcino Oliveira da Promotoria de Defesa do Consumidor, que tem nos dado todo o apoio, e quando necessário como agora na fiscalização das academias de ginástica trabalhamos de forma articulada.  Vamos fazer ações fiscalizadoras nas academias envolvendo a PROLECON, PROCON,CREFI E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, todos esses órgão estão articulados para cada um dentro das suas respectivas área de atuação promover a defesa do consumidor.

TA - Nesta nova gestão, qual foi os problemas mais emblemático que vocês encontraram para possibilitar um bom atendimento ao consumidor?
VC – Ao assumir fiquei bastante triste com o local de atendimento ao consumidor aqui na sede do PROCON, é inadequado, precisamos tratar o consumidor com dignidade, então estamos com uma equipe para que seja sanado esse problema e ter uma recepção compatível com que deve ser um PROCON e como deve ser atendido o consumidor; a outra é recursos humanos, ainda não temos quadro efetivos, trabalhamos com contratos e cargos de confiança, estamos fazendo com que o departamento de Recursos Humanos daqui, estabeleça reuniões de trabalho permanente para que as pessoas tenham uma unidade pois está  muito dispersa; e outra eu mesmo estou encabeçando, junto com o núcleo jurídico, coordenado pelo Dr. Rafael, para que  possamos fazer com que a equipe técnica seja dotada da capacidade para enfretamentos dos conflitos de interesses envolvidos nas relações de consumo. Então esse pra mim é um perfil ideal, ter uma equipe técnica eficiente e ter um local adequado e está articulado com os demais órgãos responsável pela defesa do consumidor.

TA - Qual é o órgão ou empresa ou local que tenha dado mais queixa dentro do PROCON, telefone, gasolina, alimentação..?
VC - As mais frequentes são com relação a serviços de telefonia, essas são recordistas em reclamação porque eles vendem mais produtos. Nos também temos a reclamação agora pontual do fornecimento de energia, tivemos logo que o Governo Federal autorizou o aumento dos impostos que implicou no aumento do preço do combustível. A questão do combustível que alias foi uma vitória nossa, pois conseguimos estabilizar o preço, mas temos demanda também da venda do açaí que é uma instabilidade de preço injustificável já que trata de uma atividade extrativista, a venda do açaí tem uma disparidade muito grande,  zonas onde o preço é praticado 100% mais caro. Não existe um parâmetro para gente saber a razão desses preços altos e saber se é abuso, pois se houver abuso o PROCON vai fiscalizar. Temos a semana Santa que é outro pontual, pois normalmente nesse período, temos aqui um acervo anterior, que nos permitiu dizer que nesse período é acentuado o abuso de praticas de preço dos produtos consumidos durante a Semana Santa.

TA - Qual é o numero de atendimentos médio que está sendo federalizado pelo PROCON?

VC - O PROCON tem uma demanda muito grande, uma procura muito grande, hoje nos precisávamos alagar, mais hoje nos temos de 50 à 100 atendimento diários dependendo dessas relações sazonais,  mais diariamente nos temos atendimentos, soluções de conflitos imediatos, reclamações que vão pra conciliação, demandas coletivas que geram processos, então a gente tem uma intensa massa de trabalho aqui que só será vencida ou pelo ministério a compatibilidade com a demanda ou com o aumento de recursos humanos no atendimento.

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