Tucujuris agregará novo sistema de execução e
controle de penas
Integrantes
da Vara de Execuções Penais (VEP), Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e
do Departamento de Sistemas do TJAP, estiveram reunidos para ajustar os
detalhes para a apresentação da nova ferramenta de trabalho, direcionada
especialmente à VEP, que poderá gerenciar em tempo real a gestão e o controle
de penas da população carcerária do Amapá.
A
novidade tecnológica será implantada em todos os processos envolvendo a
execução de sanção corporal, permitindo o cálculo de liquidação de penas e a
análise automática dos requisitos objetivos para fins de decisão quanto aos
benefícios legais conferidos aos condenados, especialmente, o da progressão de
regimes.
No
formato atual, todo esse procedimento é realizado manualmente por servidores da
VEP, mediante a composição de planilhas individuais nos respectivos processos
físicos, a exigir o manuseio contínuo de vários termos processuais, em alguns
casos, conforme a complexidade da situação individual do apenado, retardando a
análise e conferência de benefícios próprios da execução da pena.
Há mais
de ano o grupo formado por técnicos da Secretaria de Gestão Processual
Eletrônica, do Departamento de Sistemas e da Vara de Execuções Penais tem
trabalhado intensamente para alcançar o ponto final, contando, especialmente,
com a atuação decisiva do Diretor da Divisão de Sistemas Judiciários, Luiz
Henrique Paranhos, dos programadores Luis Gustavo Amanajás e Emerson Moda da
Penha, e dos servidores Antônio Carlos Brasil e Daniel Lobato, estes últimos
com lotação na VEP.
O juiz
auxiliar da Presidência, Décio Rufino, e responsável pelo grupo de trabalho
mencionado, explica que a novel tecnologia atende uma aspiração da
Corregedoria- Geral de Justiça, na pessoa do Desembargador Constantino Brahuna.
“E vem suprir uma lacuna do sistema eletrônico, a permitir o trânsito virtual
de informações processuais com maior celeridade e confiança, tornando o
processo de execução de pena mais dinâmico e menos oneroso”.
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