quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Artigo do Gato - Uma viagem telúrica por Macapá


Um menino, magro, descalço e sem camisa. No corpo esquálido apenas um short roto encobria sua genitália. Caminhava taciturno pelos caminhos da Favela. Um caminhar sem rumo, sem prumo e incerto. Ao longe e em certa época troar de canhões vindas das bandas do rio. Em outro tempo um tamborim frenético animava os rebolados das morenas. O surdo do Pelé fazia a marcação do ritmo da verde e rosa. Vagalume equilibrava a garrafa na cabeça enquanto sambava garantido o ritmo do samba.

Pelas ruas de piçarra aqui acolá um igarapé a entrecortava. No pequeno espaço plano uma bola rola de pé em pé. Atrás dela ruidosos meninos corriam em busca do gol. Talvez sem se perceber que gol era a vida, o futuro.

Tudo era perto, todo mundo se conhecia, todo mundo se respeitava e a se ajudava. Seu Bio, Mucura, Luciano, D. Sicinanda, Minervina, seu Vavá e o Bernardo que fazia o pão. A cidade era pequena, e nos dava a falsa sensação de bem organizada. Qual nada! Quem lhe administrava não lembrava que aquela menina ia se transformar numa senhora.

Cresceu a menina morena que lavava os pés no Amazonas sentada no arrimo do Quebra Mar. Com os cabelos esvoaçantes fitava o horizonte e uma densa nuvem negra se formava anunciando temporal. Tudo faz sentido no  lugar da chuva, Amapá, da tempestade que se apresentava naquele horizonte insípido, inodoro, quem tempera o sabor deste fausto chão?

O garoto correu para o tempo que lhe tragou de um sorvo a juventude. Deu-lhe pela química humana a lentidão. Roubou-lhe a velocidade, tirou sem dor o sorriso inocente para lhe entregar uma carranca sorumbática. Tirou-lhe a inocência e deu-lhe a malícia e, por fim, a utopia para lhe mostrar a cara cruel da vida, assim como ela o é. Nua e crua. Carcará sanguinolento, que pega, mata e come as esperanças dos garotos da estancia das bacabas. Macapaba do Arraial do largo dos inocentes onde tudo começou.

Ah! Mais como é veloz o tempo, pensou o homem. Ontem, ontem Francisco Xavier de Mendonça Furtado vinha em destacamento militar fundar Macapá. Proteger porções daqueles  que se apossaram do que já tinha donos. Tucujú subtraídos.

Quando menino, os olhos remelentos e, a fome insaciável, o fazia correr pelos cajueiros e mangueiras públicas e sem domínios. O pomar das ruas saciava a fome que impertinente se anunciava em estrondosos roncos vindos das entranhas, avisando que criança come. A brincadeira... Deus dava ao léo. Criança brinca, afinal, pois é tempo de ser irresponsável e viver sem relógio e sem compromisso de hora marcada. Mas criança estuda e envelhece. Isso os governantes esqueceram.

Bem! Hoje mais um ano se vai. 255 para ser cronológico. Subjetivo é dizer se é muito ou pouco para uma sociedade amadurecer. Algumas, no centro do Brasil, amadureceram com menos idade. Aqui, no Quebrar Mar a menina esqueceu-se de levantar. Gostou do vento que enxuga o rosto molhados com as rajadas de água que se atiravam frenéticas no muro e se esparramavam na calçada. Ela se virava para proteger seus belos cabelos negros, longos que caiam nas cadeiras. Abriu os olhos e viu que a cidade espichou. Andou e sentiu um peso em seus ombros. As ruas mal asfaltadas e cheias de buraco. Viu pessoas gemendo de dor por falta de saúde e meninos como ela, caminhavam cabisbaixos e tristes algemadas e sendo conduzidas para confinamento. Meninas morenas de cabelos longos não sorriam, apenas piscavam e faziam caras e bocas e se insinuavam aos homens. Trajavam minissaias e sapatos altos. Vendiam a alma, o corpo, e, o futuro.

O menino não conseguiu mais chutar a bola, pois não tinha mais bola de borracha. Em seu lugar foi colocada uma "muca" de maconha para ele fumar e traficar.

O trem não faz piuí puí, mas by by riqueza de vocês. Nós todos na estação a acenar inertes e sem atitudes. Apenas testemunhas do saque autorizado por eles.

As sirenes intermitentes, com luzes piscando e homens de preto, encapuçados e com armas nas mãos prendem homens que desviam, saqueiam o que era da bola de borracha, do caderno e do lápis. Então fica claro entender as filas em busca de saúde e os gemidos de vergonha e dor daquelas vítimas da democracia representativa mal representada por pessoas descompromissadas.

Estamos presos na margem esquerda do rio mar. Presos pelo tempo que passou e pouco deixou. Somos prisioneiros do atraso. Passageiros da agonia que caminham entre a descrença e a crença de que um dia vamos comer 50 metros de bolo na Confraria Tucujú com razões verdadeiras e altaneiras para abraçar a Zaide, o Munhoz, Nilson Montoril, a Telma Duarte, o Pereira o J. Ney, o Gilberto Pinheiro, a Zoraide e que tais para gritar a plenos pulmões. Que somos felizes e sabíamos. Deus foi generoso, apesar da crueldade daqueles que se arvoraram a administrá-la com um olhar introspecto.

De Frente Com o Câncer - Seja Feliz, seja voluntário no IJOMA


O papel social do IJOMA é de fundamental importância, para criar a consciência do voluntariado na vida dos amapaenses. De cada centavo que recebem, o retorno é um sorriso de gratidão das crianças, adolescentes, adultos e idosos", diz o diretor presidente, Padre Paulo o que reforça que o IJOMA não possui fins lucrativos, nem políticos. "Nossa missão é melhorar a vida do paciente e da sua família, estimular o voluntariado e a valorização humana, além da trabalhar na prevenção da doença", completa.

O voluntariado constitui elemento indispensável à humanização da saúde. No exercício de cuidados, para além do diagnóstico e do tratamento terapêutico, exige-se o acompanhamento integral da pessoa em crise. Não é suficiente o conjunto de intervenção e medicamentos a administrar. Impõe-se uma relação humana de qualidade. Esta relação humana constante é difícil para os técnicos, médicos, enfermeiros e outros, que raramente conseguem a presença continuada junto de um grupo de doentes, muitas vezes numeroso. Então, os diversos serviços têm como colaboradores lógicos, os voluntários que, preparados ao nível da psicologia e da relação personalizada, completam o trabalho que os profissionais vão desenvolvendo. Curiosamente é de notar que a presença dos voluntários não se refere apenas a doentes pobres, migrantes, sem estatuto social. Os voluntários servem a todos os doentes, na área que lhes está confiada. São para todos, qualquer que seja a sua condição, uma vez que o apoio anímico e a complementaridade pedida pelos serviços são devidos a todos os doentes internados. Neste contexto, se nos cuidados prestados não existirem voluntários, não se está a contribuir para a mais qualidade que é devida ao homem todo e a todos os homens.

Todo e qualquer voluntariado supõe a escolha de pessoas capazes de se relacionarem com os outros, suficientemente preparadas para a tarefa que vão realizar, formadas nas normais escolas do voluntariado, aceites numa organização, com tarefas definidas e uma avaliação, pelo menos anual. Se se trabalha assim, o voluntariado é uma valia em toda a atividade que se realiza na saúde, como na justiça, na cultura, no desenvolvimento, ou em outros campos.
Que todos os voluntários aceitem a exigência que a sociedade lhes pede e serão sempre um sinal de mais justiça e mais amor, num mundo verdadeiramente fraternal.

"Para mim ser voluntário, tanto dentro como fora do CNE, é um pouco paradoxal. Algo que nos faz superar para ajudar os outros acaba por ser tão bom que já dei por mim a contribuir para algum trabalho do género para depois me sentir melhor. É um egoísmo solidário, se é que isso existe. O voluntariado tem essa vantagem: ajudando os outros, ajudamo-nos sem sabermos."
Joana, 17 anos

Pioneirismo - Raimundo de Azevedo Costa



O município de Macapá completa 255 anos nesta semana, e a coluna Pioneirismo 
conta um pouco da história do homem que não apenas viu nossa cidade crescer,
mas também ajudou a construí-la.

por Bárbara de Azevedo Costa

Semente boa
Raimundo de Azevedo Costa, o primeiro prefeito eleito do município de Macapá, nasceu na localidade do Matapi em 30 de Agosto de 1938, quando o Estado era ainda Território Federal. Filho de José Duarte de Azevedo e Tereza de Azevedo Costa, a Lili, nosso jovem cresceu ao lado de sete irmãos - três mulheres e quatro homens. Um desses, inclusive, era gêmeo de Raimundo, e foi batizado Antônio, mais conhecido pela alcunha de "Pai Faca".
Com seus irmãos, Azevedo viveu ali no Matapi até os seis anos. O pai, agricultor, aventurou-se também no ofício de garimpeiro e mais tarde tornou-se funcionário público. A mãe fazia farinha e amassava açaí.

No ano de 1944, a família toda se mudou para o Formigueiro, logo atrás da Igreja de São José. E no dia 9 de Janeiro de 1957, após terminar o serviço militar, o rapaz conheceu Maria de Nazaré, uma mocinha de 17 anos, natural de Breves, com quem veio a se casar e teve oito filhos, e destes vieram mais de 20 netos.

Como se vê, Azevedo Costa brotou de origem muito simples. A terra, no entanto, era de qualidade excelente, e as raízes bem profundas. Assim, logo a trajetória do rapaz começou a brilhar.

Solo político
Após completar o primário no grupo escolar Barão do Rio Branco e cursar o segundo grau no Colégio Comercial do Amapá,(CCA) formando-se técnico em contabilidade, Azevedo Costa foi convidado pelo Sr. Binga Uchôa para fundar o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) no Amapá.

"No ano de 1970, elegemos o deputado Antônio Cordeiro Pontes", conta Azevedo, "tomando o mandato do capitão Janary Gentil Nunes, que já fora governador do Amapá anteriormente".

Raimundo de Azevedo Costa, nesse ínterim, trabalhava como uma espécie de "office boy" da prefeitura de Macapá. Então ganhou uma bolsa para fazer parte do grupo que ficou conhecido como "A Turma do Buraco", e tinha a função de cavar e plantar árvores pela cidade.

Então, já se alargavam os passos políticos de Azevedo, que se mostrava um líder com personalidade e força de vontade inspiradora, até que no ano de 1972 foi eleito vereador pelo MDB no município de Macapá. Em 1974, foi reeleito. No ano seguinte, fez um curso para lecionar inglês. Daí então ser chamado, até os dias de hoje, de "professor Azevedo Costa".

Em 1985 foi eleito prefeito de Macapá pelo PMDB. (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), Sagrou-se como o primeiro escolhido pelo voto popular, já que até então nunca houvera eleições efetivamente democráticas no município. Foi o mais votado do grupo de cinco candidatos a disputarem o pleito. Além do próprio Azevedo, concorriam Jarbas Gato (PFL), Júlio Pereira (PDT), Geovani Borges (PMN) e Braga (PT). Azevedo recebeu 52% dos votos, e foi o candidato mais votado do país (respeitando-se a proporcionalidade eleitoral dos municípios brasileiros).

O ex-prefeito relembra os tempos de campanha: "Eu havia conhecido o Ulysses [Guimarães] em 1970. Ele era presidente do diretório nacional do PMDB. Tornamos-nos grandes amigos... Ele veio à minha campanha em 1985, quando concorri à prefeitura, e fui eleito com o seu apoio. Que saudades daquele tempo!".

Posse do prefeito Raimundo de
Azevedo Costa no dia 1º de Janeiro de 1986
Azevedo prossegue com as reminiscências: "Em 1990, após sair de meu mandato, convidei o presidente José Sarney, que estava também saindo do seu, para ser candidato ao Senado Federal pelo Estado do Amapá... E nós conseguimos elegê-lo".

Assim, as experiências políticas do professor foram muitas, bem como os desafios. Diplomaram-no prefeito num momento em que Macapá possuía mais que o triplo do tamanho geográfico que tem hoje - antes de se desmembrarem os municípios de Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, Itaubal do Piririm e etc -, e infraestrutura quase nula. Tudo foi praticamente construído do zero. A população não tinha nem mesmo aspectos mínimos para sobrevivência. Era necessário ainda, a abertura de estradas, construções de casas, organização de bairros, saneamento básico, e tudo isso se fez.

Frutos eternos
Hoje, no ano em que completa 75 anos de idade, e seu município querido comemora 255, o professor e prefeito Raimundo de Azevedo Costa carrega consigo uma bagagem inigualável. Além das experiências da vida pública, hoje ainda atuando como conselheiro político, sempre presente, o homem desfruta ainda das alegrias dos admiradores, amigos e familiares lhe proporcionam. Família esta que, por sinal, não poupa palavras de admiração e orgulho na hora de falar sobre o patriarca.

"Meu pai se preocupa muito com o bem-estar dos outros", conta Solange, uma das filhas. "É um homem incrível. Não fala mal de ninguém, não apedreja, não aponta defeitos... Um verdadeiro cavalheiro. E nunca briga, sempre conversa, mas tem tamanha autoridade, que cala qualquer um".

Representando a nova geração, Clara, uma das netas de Azevedo, acrescenta: "Meu avô é muito especial. Ele é sábio, determinado, amoroso, e divertido também. Conta muitas histórias engraçadas e interessantes, quase sempre políticas... É um homem que zela pelo direito de cada um ser como é e expressar o que pensa, e eu sempre aprendo muito com ele... Não consigo descrever o tesouro que o meu avô é e o que ele faz por todos que precisam dele!".

Enfim, este é o homem. Raimundo de Azevedo Costa. Mais uma estrela nascida no seio de nossa Macapá. Um virtuoso. Um sonhador. Um fazedor. Um político como há muito não se vê. E, nas horas vagas, também um herói.  

Cultura - Macapá 255: Nossa cidade, nossa terra morena



por Fabiana Figueiredo


Nossa capital morena, Macapá, está completando 255 anos no próximo dia 4 de fevereiro, com muita festa. E você sabe por que se festeja nesta data?

Márcia Corrêa, jornalista, presidente da Fundação Municipal de Cultura e envolvida desde jovem na cultura amapaense, explica que "a comemoração é do surgimento da Vila de São José da Macapá, ainda no século 18. Ela é importante por ser o princípio de tudo". Já se foram 255 anos de um vilarejo calmo, em que muitos ainda podiam dormir de portas e janelas abertas; convivendo com a fauna e a flora dessa região, segundo relatos de pioneiros.

História
Antes de se tornar Vila, Macapá era terra desconhecida. Ou não, como acreditam alguns historiadores, os quais afirmam que por aqui já desbravaram franceses, alemães e ingleses. Em 1544, estas terras foram nomeadas oficialmente como "Adelantado de Nueva Andaluzia", em 1544, pelo rei espanhol Carlos V, numa concessão a Francisco Orellana, navegador espanhol que esteve na região.

Macapá - nome de origem tupi, variação de Macapaba, que significa lugar de muitas bacabas, um fruto de palmeira nativa da nossa região - tem sua história iniciada nos tempos coloniais, quando foi decidido pela coroa que as terras pudessem ser ocupadas para construir uma fortificação e defender uma das estratégicas fronteiras do Brasil. A região ainda pertencia à Província do Grão Pará e Maranhão quando foi fundada a Vila de São José de Macapá, a partir da Praça Veiga Cabral (antiga Praça São Sebastião) pelo governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, com o levantamento do pelourinho, no dia 4 de fevereiro de 1758.

Somos formados pelas etnias: indígena, que aqui residiam antes da chegada das outros povos; negros, que "fugiram" das guerras na Mazagão Africana, para o cultivo do Arroz na Mazagão Tucuju, e se tornaram mão de obra na construção do nosso forte; e portugueses, que vieram ocupar o território estratégico de fronteira.

O aniversário da cidade hoje é relembrado por muitos moradores, mas nem sempre foi assim. De acordo com reportagens da época, o dia 4 de fevereiro não era comemorado pela população, pois não sabiam o que comemorar. Muitos anos mais tarde, a Confraria Tucuju, criada por amigos no Formigueiro, surgiu com o objetivo de dar um valor e reavivar os festejos do aniversário da capital amapaense.

Macapá possui várias riquezas históricas materiais e imateriais. O maior rio do mundo, Rio Amazonas, de esquina com a linha imaginária do equador, como proclama nosso poeta Zé Miguel; o Mercado Central coladinho com uma das sete maravilhas do Brasil, a Fortaleza de São José de Macapá; e a Igreja de São José são as mais antiga construção da pequena cidade, perto de patrimônios como o Formigueiro, Teatro das Bacabeiras, Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda; além do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, onde antes se residiu a Intendência de Macapá (considerada a Prefeitura); Casa Governamental; Igarapé das Mulheres; a primeira escola, a Barão do Rio Branco, juntamente com a praça que leva o mesmo nome; Ex-Cine Territorial; o Hospital de Especialidades e a Maternidade Mãe Luzia; a favela, desbravada e ocupada pelos negros que saíram da orla da cidade, retirados pelo governante da época; o Marabaixo, que tem uma história bonita de surgimento com os negros; o açaí e outros frutos, os diversos tipos de peixes, e o Camarão no Bafo; nossas lendas, nosso modo de falar, de ser, nossas músicas, poemas e costumes, dentre outros. Infelizmente, nossa sociedade foi crescendo e algumas lembranças não foram conservadas para o futuro, como lamentam alguns macapaenses.

Apesar de tudo, a Pérola da Amazônia possui uma rica cultura, construída com o tempo, para resgatarmos uma época e costumes do passado, e que pode se adequar à contemporaneidade de nossa sociedade, como o Marabaixo que não é mais dançado nas senzalas, mas se dança em vários outros locais, não perdendo seu significado e sua referência histórica, e acaba sendo repassada para as gerações futuras. 

A cultura amapaense irá durar pelos próximos anos se nós, cidadãos macapaenses, e nossos descendentes amarmos nossa cidade e o que de bom ela contém.

Eu, Fabiana, jovem macapaense, não posso falar da cidade como uma pioneira, mas como uma cidadã que tem o dever de ser antenada em cada setor de nossa Macapá, cuidando e conservando ela para, mais tarde, poder desfrutar de uma cidade com menos defeitos, mais cuidada e amada.

De presente, quero dar amor, carinho e autoestima para Macapá, que completa 255 anos, tão nova, com muita história para contar e viver. Que ela possa evoluir com seus moradores, onde se possa relembrar o passado, se orgulhar do presente e construir um futuro brilhante. Parabéns Macapá!

Entrelinhas - Jogadores invisíveis

A criançada se reúne para jogar futebol. Correria rumo ao campinho. Alvoroço completo, vozes estridentes, sorrisos estampados e a alegria do jogo prestes a acontecer. Os dois mais extrovertidos se definem capitães dos times. Começam as escolhas. Cada menino sendo chamado para um time ou outro. José, Paulo, Tiago e outros tantos são selecionados, até que permanecem apenas dois. Um será escolhido. O outro? Bem, o outro esperará que alguém saia para que possa jogar. A espera pela definição da última vaga é torturante. Em suas cabeças, a angústia de ser preterido, de não estar em time nenhum, de questionar suas próprias habilidades, de se julgar incompetente. Ao longo das escolhas, os olhos dos capitães encontravam a todos, menos a eles, era como se não estivessem ali. Deixados por último, pareciam invisíveis.

Pobres, desempregados, viciados, idosos, doentes, dissidentes, alunos com dificuldades, somos muitos os invisíveis em nossa sociedade. Tantos de nós que não somos vistos, não somos desejados, não somos escolhidos e, por isso, marginais. Termo forte, dirão alguns, como se a opção por uma palavra mais sutil mudasse algo. Não muda! O conceito deriva de estar à margem e significa não estar incluso, não fazer parte do veio, do canal que a todos leva. Os marginais somos os excluídos em qualquer uma das múltiplas atividades que desenvolvemos em nossas vidas, seja no jogo de bola, na conquista e manutenção de um emprego, na escolha ideológica, na sala de aula. Como são muitas as áreas em que atuamos, em algumas delas seremos marginais. Isto vale para todos, mesmo para o mais perfeito, o mais belo, o mais rico de nós.

Por que alguns de nós somos marginalizados, somos expulsos do canal do rio? Aos olhos dos escolhidos a resposta é fácil e vem automática: "Ele não é bom". Significa dizer que o desempenho do excluído está abaixo da média. A alternativa, portanto, é evidente, basta que o preterido seja como os outros, que se esforce, que seja mais. Simples assim! A isto se denomina responsabilização individual. Impregnados desta ideologia aportamos à pessoa excluída a obrigação de encontrar a saída para a situação em que se encontra. 

Mas como sair sozinho da dificuldade? Talvez façamos como o Barão de Münchhausen que, tendo caído em um pântano de areia movediça, conseguiu salvar a si e ao cavalo puxando os próprios cabelos. A situação do barão é inverossímil e rimos-nos dela. Mas curiosamente não enxergamos que cobramos daqueles em condição marginal que puxem os próprios cabelos para que se retirem de seus pântanos pessoais.  Para defender nossas posições recorremos a coletâneas de situações que mostram como este ou aquele indivíduo saiu de uma situação difícil por seus próprios méritos. Citamos referências como o filme "À procura da felicidade" em que Chris Gardner (Will Smith) desempregado, despejado, abandonado pela esposa e cuidando de um filho pequeno consegue um estágio numa grande empresa para em seguida se tornar milionário. 

Entretanto, para acreditar nisso, precisamos fechar os olhos para alguns elementos importantes. Primeiro, os quase sete bilhões sobre o mundo que somos marginais em vários aspectos de nossas vidas. Será que somos todos ou quase todos incapazes de mudar nossa situação? Segundo, as nuances que podem fazer algo dar errado. Pensemos no filme! O que ocorreria se o dinheiro acabasse antes do final do estágio? Se não encontrasse a última máquina que vendia? Se ficasse em segundo no estágio? Se? Se? Se? São tantas as possibilidades! Terceiro, estamos organizados em espaços de extrema desigualdade e cuja estrutura, inclusive ideológica, objetiva manter cada um exatamente onde está.

Por fim, precisamos atentar que são os processos de exclusão de nossa sociedade que geram os marginais! Nossas estratégias de seleção aumentam o fosso entre os jogadores. O escolhido joga cada vez mais e se torna cada vez melhor. O outro, ao contrário, aumenta suas dificuldades ao permanecer menos em campo. O fosso entre as habilidades dos jogadores, designado como deficiência, será ampliado a cada preterição. Na forma como a sociedade está estruturada, o número de vagas será sempre limitado, sempre teremos excluídos. Necessário pensar alternativas em que a saída não seja individual e em que possamos todos jogar. Precisamos mudar nossa sociedade, ou ficaremos todos a esperar uma nova escolha, uma nova partida, infelizes e invisíveis. 

Antenados - Nau que naufragou antes mesmo de partir


Nesta semana, o município de Macapá festeja seus 255 anos. O tempo é de alegria e gratidão à boa terra que acolheu a tantos, mas, por outro lado, é momento também de refletir e se perguntar: O que há, de fato, para comemorar?

Nosso Estado carece de tudo. E o mais triste é pensar que estamos assim desde o começo. Não houve um momento de glória, um momento em que começamos a ascender. Parece que afundamos antes mesmo de sair do porto. Nosso território federal foi transformado em Estado, mas com que infraestrutura, com que condições de vida para a polução (mesmo esta sendo tão pequena)?

Nosso panorama constitui-se do seguinte modo: Os municípios do interior nada mais são do que currais eleitorais. Nem mesmo chegar até eles é possível, como se as vias lamacentas de acesso representassem exatamente a insignificância com que os enxergam os seus governantes, e representasse também a sujeira impune que fazem por lá.

Resta então a capital. Nossa capital, que faz aniversário. A situação, igualmente triste. Por aqui também há o descaso dos governantes, a essência do dever político arruinado, o engordamento desesperado dos buchos poderosos, o clientelismo, e uma espécie de marasmo que se arrasta pelas ruas inundadas de poças e de lixo, marasmo que nos impede de tomar qualquer atitude a nosso alcance, que nos retém a mobilização, o pensamento.

O povo aceita passivamente este estilo de vida subumano, em que é obrigado a comer migalhas e ainda fazê-lo quietinho. Sobrevivemos do funcionalismo público a duras penas. Nas cadeiras políticas, se faz fortuna própria. E os eleitores ficam a ver navios... Ou melhor, afogados, não veem mesmo nada. Aqui, no buraco do descaso, não há quem plante, não há quem produza, não há quem invista; movimentos contra a maré, ao final das contas, não passam de nulidades, porque logo perdem a força e não são aderidos pela população.

São 255 anos de pouca coisa mudada para o Adelantado de Nueva Andaluzia. Temos por aqui tanta beleza, tanto potencial... Adiantou-nos de algo? Até agora temos vivido como bichos, sem direito a beleza, bem-estar, sem direito à própria vida; peixinhos subnutridos que vagueiam pela estrutura do navio apodrecido e abandonado no banco de areia no fundo do rio, enquanto os marujos mais espertos, com a nossa permissão tácita, terminam de roubar o nosso ouro.

Não há mais tempo para ilusões. Nosso Estado afundou-se em dívidas. Fomos abandonados. O resto do país, o governo nacional, não se importam conosco. Parece que as pessoas que aqui vivem nada representam, como se o único valor em manter este pedaço de território amazônico fosse a proteção da fronteira nacional. É preciso ser duro e crítico agora, é preciso alertar.

Chega de pensar que é certo vivermos isolados, submersos na escuridão de águas turbulentas e nebulosas... Chega de se contentar com uma máfia que se alterna no timão, persegue funcionários da máquina pública, demite a bel-prazer, limpa os órgãos para colocar seus protegidos no lugar dos que estavam ali por direito e capacidade. Não interessa se esse tipo de manobra é recorrente nas outras cidades brasileiras. O ponto principal é que tais cidades, sujas como estão, ainda assim são mais desenvolvidas e mais cuidadas que a nossa! Como aceitar?

Chega de passividade! Vamos emergir! Serão mais 255 anos sustentando um navio fantasma? Chegou a hora de desenterrar as âncoras, reformar o convés, expulsar as sanguessugas e começar a seguir viagem rumo a um horizonte um pouco mais ensolarado. Qualquer lugar a que esta nau consiga chegar a partir de agora será bem melhor do que o desespero abissal em que nos encontramos hoje. Acorda, Macapá! A proa do navio és tu!  

Diretoria do SINDSEP pode ser afastada por fraude eleitoral

Presidente do SINDSEP
Hedoelson Uchoa, o Doca
Um grupo de servidores públicos sindicalizados do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá) deu entrada na 6ª Vara Cível da Justiça Estadual em uma ação contra a atual diretoria do SINDSEP, que tem a frente Hedoelson Uchoa, o Doca, sob a acusação de fraude eleitoral. A ação assinada pelo advogado Maik Roberto Balacó Santos, pede a anulação de todo o processo eleitoral sindical, afastamento de toda a diretoria da entidade e a realização de nova eleição.

De acordo com as acusações, Doca, juntamente com os integrantes de sua diretoria, não teria observado, integralmente, as normas que regulamentaram o pleito, ou mesmo as disposições estatutárias pertinente. Doca que já está em seu quarto mandato à frente do sindicato teria sido eleito mediante a realização de assembleias gerais fantasmas. 

Segundo o advogado que representa o grupo de associados, as provas são robustas no sentido de que as assembleias para eleição dos delegados sindicais não ocorreram conforme o calendário previsto no Edital de Convocação do VI Congresso Estadual Ordinário do SINDSEP que elegeria a nova diretoria da entidade para o triênio 2012/2014. As assembleias que elegeriam os delegados por local de trabalho não ocorreram em sua maioria nas datas previstas no Edital e isso prejudicou o direito dos associados de voz e voto, ferindo-se as disposições estatutárias.
O veículo do SINDSEP, suspeito de ser adulterado,
flagrado em frente à casa do irmão de Doca

As provas da não realização dessas assembleias estão devidamente alicerçadas nas declarações dos servidores de diversos órgãos, os quais são filiados ao sindicato e confirmaram que não houve eleição para a escolha de delegado. Além disso, ofícios emitidos por vários gestores públicos, atendendo a requerimentos dos sindicalizados, informa que o SINDSEP não protocolizou nenhum documento solicitando liberação dos servidores federais e muito menos a solicitação de espaço no órgão com intuito dos servidores participarem de assembleia para eleição de delegado sindical. Além da fraude eleitoral os sindicalizados preparam a impetração de outra ação por ausência de prestação de contas.

Mais irregularidades 
Documentos assinados por filiados do SINDSEP onde
declaram expressamente que as assembleias para a escolha de
delegados não foram realizadas
Além das denúncias de irregularidades no SINDSEP que já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Estadual, sindicalizados da entidade tiveram a informação de que o nome do sindicato pode estar envolvido na compra de veículo adulterado, ou seja, "cabrito". Trata-se do carro marca Ranger, Ano 2001, Placa NEZ 6477, que pertence ao sindicato. Desde quando a suspeita foi levantada o veiculo que circulava sem a logomarca do SINDSEP, simplesmente sumiu. De acordo com informações, o carro vinha sendo utilizado para fins particulares pelo o irmão de Doca, conhecido por Marconi, tudo bancado com a mensalidade dos associados. O grupo de servidores descontentes com os desmandos e abusos que vem ocorrendo na entidade, disse que irá encaminhar documento a Secretaria de Administração do SINDSEP pedindo esclarecimentos sobre o suposto envolvimento do sindicato na compra de veiculo adulterado. A classe quer saber qual o paradeiro do veículo, como o carro foi legalizado junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e qual a procedência da legalização.

De Tudo Um Pouco - 4 de Fevereiro - 255 anos de Macapá


Não sou historiador, mas adoro escrever sobre Macapá, mesmo que de ano em ano e por ocasião dos festejos de seu aniversário de fundação, porque traz à minha lembrança fatos e atos que merecem ser " desenterrados " do passado para gáudio e conhecimento das gerações que vieram após a década de 1950. E, nesses 255 anos estão incluídos meus 60 de vivência e convivência com esse povo descendente daqueles que aqui já habitavam àquela época. Dou graças à DEUS e rendo minha homenagem a  este rincão pátrio que acolheu meus pais, irmãos e a mim em meados de março de 1 952.

Minha contribuição será relatar alguns detalhes da Macapá de então, capital do ex-Território Federal do Amapá. A ordem a seguir é aleatória, pois são fruto de lembranças anotadas.

1 - Os bairros : Laguinho, Favela, Bairro Alto e Trem, compunham a cidade, e o anel urbano iniciava no Hotel Macapá, 1ª rua do Centro e em frente da cidade, seguia rumo Sul margeando a hoje Feliciano Coelho, prosseguia por toda a Leopoldo Machado até o Laguinho, mais ou menos pela Ernestino Borges ( onde iniciava a zona rural ) e descia pela São José, entrava na Mário Cruz e chegava ao ponto de partida. Era um belo passeio domingueiro.

2 - O estaleiro naval : Na frente da cidade e do Macapá Hotel, locais mais visitada à época, a arborização compunha-se de mangueiras,  que ia da Mário Cruz até a beira do rio ou canal de entrada das águas do Rio Amazonas. Ali ficava o estaleiro, de construção em madeira, onde o governo reparava suas embarcações, especialmente os barcos a motor e vela, e onde a molecada tomava banho quando a maré estava cheia.

3 - Os banheiros públicos : Eram três e todos em alvenaria rústica. Um ficava no Laguinho, ali perto da Rádio Equatorial, talvez vizinho; outro foi construído no Bairro Alto ( Central ), ali entre as Avs. Gal. Gurjão e Mendonça Furtado; o terceiro no Trem, na Feliciano Coelho, ao lado da Faculdade Moderno/IESAP e, para nossa alegria ainda está de "pé". É uma casa amarela e serve de moradia a uma família, há mito tempo. Esses locais, públicos, serviam de ponto de apoio aos trabalhadores e pessoas de passagem transitória e, lógico, para a molecada lavar-se antes de ir pra casa.

4 - As ruas do Centro Comercial : A que passa em frente ao Hotel Macapá; logo atrás a Cândido Mendes; no sentido Oeste a Tiradentes e mais adiante a Eliezer Levy. Nestas últimas, dois detalhes históricos: 1)  Na esquina da Gal. Gurjão com a Tiradentes, ficava o comércio de secos e  molhados chamado esquina do Chiadinho ( não sei a origem desse nome ). Descendo no sentido Sul, uma pequena ladeira era vencida e à esquerda erguia-se a Casa do Viajante, que abrigava pessoas vindas do interior e de outros estados. Daí pra frente e até a Henrique Galúcio, a rua era de " passarela de madeira " de ponta a ponta, e mais ou menos à altura da Mendonça Junior, passava o canal, que vinha da Cândido Mendes e ia até a Eliezer Levi onde, na esquina, erguia-se a olaria territorial, que produzia telhas e tijolos para as construções do Governo. A olaria foi berço profissional de muitos amapaense e não amapaense, incluindo-se eu e outros colegas da  " turma do buraco ". Sobre o canal ou igarapé, ao longo, à direita e à esquerda, erguiam-se casas de madeira, umas residenciais, outras comerciais e uma que chamava a atenção da clientela masculina - o " curral das éguas ", no peçonhento que batizava a chamada " zona de prostíbulo  ".

5 - As casas de diversão : Lembro-me das mais destacadas e que frequentei muitas vezes. A casa da Tia Gertrudes, na Favela, ali na Presidente Vargas, entre as ruas Leopoldo Machado ( na esquina ficava o posto de gasolina do Teixeirinha ) e Jovino Dinoá. O marabaixo e o batuque rolavam solto nos fins de semana, ao sabor da gengibirra. Descendo a Presidente Vargas, sentido Leste, no final da ladeira e esquina com a Jovino, erguia-se no alto do morro o salão de festas do Pecó ( hoje residência do Conselheiro do TCE, Manoel Dias ),  cuja entrada e saída compunha-se de uma escada com mais ou menos 10 m de altura íngreme, dividida em subida e descida, cujo final dava para a Jovino e logo em frente um igapó, onde os menos avisados e cheios da catuaba, tomavam banho sem querer. Aos fins de semana o forró corria solto e os bailarinos profissionais davam show no salão encerado. Havia até concursos de dança. O Pina, onde hoje é o quartel dos Bombeiros, acolhia os notívagos em busca de companhia e diversão noturnas ( vocês devem imaginar o que rolava lá ). Tinha ainda o Armstrong, a Casa Azul, a Suerda, o Merengue, o Bar Caboclo, entre outros.

6 - O frigorífico do Governo : Ficava ali quase no final da Cândido Mendes, perto da Fortaleza, e que abastecia de gelo as canoas e barcos de pesca e também vendia o produto à varejo. Contava-se à época que houve denúncia às autoridades de que havia irregularidades na execução dos serviços da naquele órgão público - desvio de produto, o gelo. Solicitado a apresentar documentos da produção de gelo, o gerente encaminhou-os à autoridade, onde no balanço de produção constava 100 barras de gelo em estoque. Passados 30 ou 40 dias após a remessa da documentação, a auditoria foi fazer vistoria " in loco ". Chamou a gerente para abrir a câmara frigorífica e constatou que ali não havia barras de gelo. Pediram explicação e o gerente, de pronto, disse :"vocês passaram de 30 a 40 dias para virem fazer a auditoria, e o gelo nesse espaço de tempo derreteu e a prova é a água que está depositada na câmara ", justificou.

Amigos. Os fatos são muitos e espero em Deus que esteja vivo para contar mais fatos e causos como : O Barrigudo, o elite Bar, do Assis; a cadeia pública; o Beirol; o caixa de fósforo, primeiro carro- cela da polícia; o Urca Bar; a Assembléia Amapaense; a Casa Pernambucana; as casas bancárias; a força e luz; os jornais; as escolas; o coreto da Matriz; as casas comerciais tradicionais, os Escoteiros; os desfiles na FAB; o aeroporto e companhias de aviação, etc... 

Agradecimento público : Amo Macapá de todo o meu coração e, enquanto Deus prover-me de saúde, continuarei agradecendo sempre, pois tudo que sou e tenho, devo a esta cidade maravilhosa, ao seu povo,  e a este Estado promissor.

Boas Palavras - Por amor de ti, Macapá


Durante esta semana nossa amada capital comemora seus 255 anos. Muita festa está sendo realizada com programações culturais diversificadas, homenagens e muitos discursos de exaltação a esta cidade tão abençoada que, de fato, é um excelente lugar para se viver bem. Não sou natural de Macapá, mas moro aqui há tantos anos que já nem posso me lembrar da vida em meu estado de origem, o que me leva a considerar-me uma macapaense de coração. 

Nesta cidade eu fui criada, nesta cidade eu conheci as pessoas que tornam meus dias mais alegres, nesta cidade eu estou construindo a minha vida, e dou graças a Deus por tudo que vivo aqui. Mas, como todos aqueles que amam este lugar, não posso fechar os olhos para as mazelas que aqui se apresentam, e angustiado se torna meu coração ao observar quão descuidada está a nossa terra.

Não é novidade nenhuma que Macapá enfrenta momentos de crise nos mais diversos setores e esferas, e não é meu objetivo neste momento apresentar uma lista com os problemas que todos nós já conhecemos e vivenciamos diariamente. Não. Meu intuito é refletir brevemente com você, caro leitor, sobre como (ou até mesmo se) estamos apresentando nossa terra em oração ao Senhor para que ela seja novamente bendita e próspera, não apenas no que se refere ao plano material, mas, principalmente, no que diz respeito ao espiritual. Será que temos de fato olhado para Macapá com o amor e a compaixão que deveríamos, a ponto de rogarmos incansavelmente por ela?

Como servos do único Deus vivo, temos a responsabilidade de interceder por nossa cidade de maneira incessante, olhando de maneira inconformada para os flagelos da nossa sociedade e vivendo de maneira a demonstrar o amor que Deus tem por esta capital. Não podemos nos acomodar com a maldade, com a idolatria e com a desonestidade que tanto se fazem presentes no nosso meio. Somos chamados a nos levantarmos para fazer a diferença por meio de ações e súplicas, pedindo ao Senhor que tenha misericórdia de nós e nos conceda a restauração. 

A Bíblia nos orienta a orarmos por nossas autoridades "para que vivamos vida tranquila e mansa" (1Tm 2:1,2), mostrando-nos assim que há esperança para os escândalos políticos, para a má administração pública e para as calamidades que assolam a sociedade macapaense, desde que dobremos nossos joelhos e dediquemos tempo à oração. Entretanto, esse clamor não deve ser comemorativo, ocorrendo somente nesta data, mas sim um compromisso diário e constante. A exemplo do que diz em Isaías 62, não devemos nos calar e nos aquietar até que seja vista e reconhecida a justiça e a salvação manifestadas em Macapá. Por meio de nós, povo de Deus, nossa capital pode se transformar em um lugar ainda melhor, tornando-se "uma coroa de glória na mão do Senhor" (Is 62:3). 

Macapá tem seu lugar no coração de Deus, como terra querida na qual habita um povo amado. Ela deve ter lugar nos nossos corações também, não somente nos elogios às suas belezas naturais e rica cultura, mas primordialmente nas nossas orações. Firmemos este compromisso: Por amor de ti, Macapá, não nos calaremos e nem nos aquietaremos até que o Senhor te restaure a sorte. Por amor de ti, Macapá, proclamaremos a salvação até que todos aqui conheçam a Glória do Deus que te criou.

Que Deus nos ajude a sermos verdadeiros intercessores e que Ele conceda à nossa amada cidade toda sorte de bênçãos espirituais. 

Na Batida do Tamborim


BARRACÕES MEIA BOCA
Quem anda pela Cidade do Samba fica com pulga atrás da orelha. Tem "barracão" que ainda tá mais no ferro do que nos alinhavos. Mas isso não é novidade pra quem é do carnaval. Lembrando dos últimos desfiles. Sabemos quem faz belas alegorias e quem passa capenga. Então diretores de barracões, borá arregaçar as mangas porque a Ivaldo Veras é grande, mas o tempo é curto. Faltam apenas 06 dias pros desfiles. Gentem,  quesito segurança em primeiro lugar, antes até da própria beleza, tá!!

FESTIVAL ALARANJADO
Foi um resultado mais do que justo o título de Melhor samba de Enredo do carnaval 2013 para Piratas Estilizados. Apresentação sem fresquetê, segura e cheia de charme, rendeu a escola o título. Cantando a história do mais tradicional bar de Macapá, o Bar do Abreu, o enredo embriagou o público presente.  Mais de 4 mil pessoas lotaram a Aseel.  intérpretes oficiais Neck , Paulinho Pontes e mais os feras Dom Eládio e Nilsom Estilizados alaranjaram o coração. Parabéns ao Mestre Pelé que mostrou superioridade, crescimento e responsabilidade. Foram 30 pontos no Arranjo. Ah negão!

VISÃO PARA TODOS
Não, nada haver com óculos. É que o Sambódromo vai ganhar mais de sete telões de Led, em alta definição, que serão posicionados em pontos estratégicos em toda a área da passarela do samba. Todos vão poder assistir aos desfiles estejam onde estiver. Essa novidade é mais um ponto audacioso da gestão do presidente geleia, que com o apoio do GEA, aumentou a capacidade do Sambódromo de oito mil para 12 mil. Áreas como Frisas, Vip e  Camarotes Premium , boate, vão bombar, tamanha é a procura dos amantes do carnaval.

ZIRIGUIDUM
Passando o carnaval, vou tirar a máscara de umas pessoinhas peçonhentas.  O bacana é que pensam que aprontam sem serem percebidos(as). ///  Choro de perdedor é problema sério. Amigos, perdeu, perdeu, é só pegar o beco e tchau./// Vai ter ator global na área Premiu. Moçoilas em peso no recinto. /// Arturzinho, cabeleireiro famozérrimo, depois de temporada fora, abre salão de muita beleza logo Ai, tomara./// Sonorização no Sambódromo vai abafar as anteriores, dizem os entendidos no assunto. Oremos./// E o Aiô Folia na zona norte ta o bixo. Tem até amanhã. /// A semana foi de parabéns aos amigos, Cristina Spá, Neck e Alcilene Cavalcante. Não pagaram nem um gelo. Tá./// SBT e Tucuju vão transmitir ao vivo os desfiles das escolas. /// Ensaios técnicos na 2º é de Piratão e Império do Povo. /// Parabéns Macapá. Eu te amo e provo isso nas COISA DA TICA. Quero ver o Love pela terra dos demais. /// E vamos ao carnaval. Té semana que vem.

Espaço Saudável - Estilo de vida: Alimentação Saudável


Nunca se falou tanto na importância de ser ter um estilo de vida saudável para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar.

Alimentação saudável é uma escolha que pode ser um grande desafio para muitos. Envolve disciplina, determinação e o desejo de olhar e sentir o seu melhor. Alimentação saudável não e só comer direito, mas como obter o máximo de benefícios de uma alimentação adequada. O desejo em direção a uma alimentação saudável não ocorre durante a noite, é um processo que pode levar meses ou anos para realizar, no entanto, a recompensa será abundante.

 Alimentar- se bem é uma das principais maneiras de se evitar problemas com a saúde. Através de uma boa alimentação, é possível resolver problemas relacionados ao peso e, principalmente, prevenção de doenças.

Alimentação saudável não só fornece uma nutrição adequada para o seu corpo e saúde em geral, mas ela pode fazer maravilhas para pele também.

As maiorias das pessoas seguem uma rotina diária intensa com alimentos gordurosos pobre em nutrientes  que pode causar complicações graves dentro do seu corpo. A parte mais importante de uma alimentação saudável e o conhecimento de comer. Uma pessoa deve saber o que comer saudável a fim de aplicar a lei da alimentação rica em nutrientes. Portanto, é importante cozinhar sua própria comida, tanto quanto possível para evitar a gordura não desejada.

Devemos considerar que apesar de termos um estilo de vida completamente diferente dos nossos ancestrais  ainda mantemos exatamente as mesmas características fisiológicas, ou seja o sistema de funcionamento ainda é o mesmo.

E é no estilo de vida saudável que vamos encontrar chave para superar mais este desafio. A manutenção do peso saudável, a nutrição inteligente, atividade física e uma boa ingestão de líquidos são medidas Simples e eficientes para lidar com essa situação.

Além do impacto positivo no organismo, o peso adequado, a redução da massa de gordura, hábitos saudáveis e atividade física trazem um outro efeito bastante significativo, todos querem emagrecer e adquirir hábitos corretos que melhore sua auto imagem e na sua auto estima. Através dessa mudança a pessoa passa a cuidar melhor de si, a gostar- se mais, aumentando seus níveis de energia e de bom humor.

Podemos definir saúde  como a mais elevada expressão de beleza do nosso corpo. A saúde é um estado de espirito que se inicia na intimidade das nossas células e transborda por todos os nossos poros, ficando evidente na forma como nos relacionamos com nós mesmos e com o mundo que nos cerca. Quanto mais saudável for o nosso peso e nosso estilo de vida, melhor será a nossa saúde como um todo.

Baile Vermelho e Preto


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Decisão monocrática impede posse de Moisés Souza e Edinho Duarte na mesa diretora da ALAP

Juiz Paulo Cesar
Como uma decisão monocrática o juiz Paulo Cesar do Vale Madeira atendeu, em parte, pedido do Ministério Publico do Amapá (MPE) para impedir que os deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, tomem posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. Os referidos parlamentares foram reeleitos em uma eleição antecipada em fevereiro de 2012.

 Os parlamentares foram afastados de suas funções pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, durante seu primeiro biênio na administração da ALAP. Os promotores de Justiça André Araújo e Flávio Cavalcante contestaram a alteração no regimento interno ALEAP, que permitiu a realização de eleições para a mesa diretora em qualquer período da legislatura. Para o juiz Paulo Cesar, embora não seja possível declarar imediatamente nula a referida eleição da mesa diretora, não resta dúvida quanto ao impedimento legal de Moisés Souza e Edinho Duarte reassumirem tais funções.

“ (...) o presidente e o primeiro secretário eleitos para a Terceira e Quarta Sessões Legislativas da VI legislatura (deputados Moises Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte), não poderão assumir os cargos em função do afastamento determinado pelo Egrégio TJAP, salvo, evidentemente, ulterior decisão do próprio Tribunal ou reforma mediante o Recurso pertinente”, assinalou o magistrado. Na mesma sentença, o juiz acrescenta que, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, todos os demais eleitos deverão tomar posse para conduzir os trabalhos da Mesa Diretora da AL.

Sobre a judicialização do caso, Paulo Cesar Madeira compreende que “as tratativas ocorridas no âmbito do Poder Legislativo, ainda que relacionadas com o Regimento Interno ou escolha de membros e composição de Órgãos de Direção, apesar de estarem, aparentemente, imunes às interferências do Estado-Juiz, por força da autonomia constitucional que protege as questões “interna corporis”, na verdade, podem ser trazidas ao Judiciário, eis que esse é o Poder do Estado que deve velar pela preservação da Constituição Federal em todas as esferas (...), assinalou o magistrado.

A defesa de Moisés Souza deve protocolar hoje petição alegando que Paulo Madeira cometeu dupla invasão de competência:  a do próprio Tribunal de Justiça, que é a quem cabe ação penal contra parlamentares. A outra alegação da defesa é que o juiz violou as constituições federal e estadual ao intervir numa questão interna corporis, o que fere a separação e autonomia entre os Poderes.

Adesivada Macapá 255 anos


Fazendo parte da programação de aniversário de 255 anos da cidade de Macapá, a Confraria Tucuju estará realizando nos finais de tarde dos dias 30(quarta), 31(quinta) e 01(sexta) dessa semana, podendo ser prorrogada, uma “adesivada” com o motivo ao lado, nos carros de interessados em declarar seu amor a nossa cidade.

O adesivo tem 25 cm de diâmetro e além da imagem da orla de Macapá, estampa o slogan “A esquina do rio mais belo com a linha do equador”.

É o terceiro ano que a entidade mantenedora, as vésperas da festa, realiza tal evento. 

TJAP: Pleno aceita denúncia contra Moises e Edinho


O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), retomou nesta quarta-feira (30) a análise de duas denúncias feitas pelo Ministério Público do Amapá contra deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa e empresários acusados de diversos crimes, dentre os quais, Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva, Lavagem de dinheiro, desobediência e sonegação de documentos.

Em sessão anterior, os desembargadores Agostino Silvério, Gilberto Pinheiro e Constantino Tork Brahuna (que assumiu a relatoria com a saída da juíza Sueli Pini), votaram a favor de Moisés Souza, para que a denúncia fosse rejeitada. Para esses magistrados, o parlamentar não tem a obrigação de prestar contas ao Ministério Público dos gastos executados pelos parlamentares.

Naquela ocasião, a então desembargadora Sueli Pini, relatora do processo, aceitou a denúncia por considerar presentes todos os requisitos para a instauração de mais uma Ação Penal contra os envolvidos. Dentre as alegações, os acusados afirmam ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, ambos descartados pela relatora, “(...) é absurdo e desarrazoado posto que a prova que embasa a denúncia sempre esteve disponível para consulta dos acusados”, disse. Em seguida, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas do processo, e a votação foi suspensa.

Retomada a discussão na última quarta-feira (23/01), Gilberto Pinheiro trouxe os autos ao plenário e votou pelo não prosseguimento da ação. O agora relator do caso, Constantino Brahuna foi além, e mudou o entendimento da relatoria, votando também pela rejeição da denúncia. Para ele, não está devidamente comprovado o envolvimento dos acusados nos crimes descritos. Em seguida, o magistrado Raimundo Vales antecipou seu voto e acompanhou o relatório original de Sueli Pini, ou seja, pela recepção da denúncia e consequente instauração da Ação Penal contra os parlamentares e demais envolvidos. A votação foi novamente suspensa, dessa vez, com pedido de vistas feito pelo desembargador Luis Carlos.

Desembargador Constantino Brahuna e Gilberto Pinheiro
Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira (30), o desembargador Luiz Carlos proferiu seu voto a favor da acatação da denuncia, destacando que se baseou nos autos e que não fixa culpabilidade de nenhum dos denunciados, mantendo a presunção de inocência. “Na denuncia existe base da existência dos crimes, voto contra os relatórios dos eminentes desembargadores Brahuna e Gilberto Pinheiro. Principalmente quanto ao pedido de denuncia contra todos os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa. Pois ela não se caracteriza que os demais deputados tivessem conhecimento dos entendimentos junto a Empresa Tapajós que administrava a emissão de passagens”.

Desembargador Luiz Carlos

“Logo nesse primeiro momento, revela-se nitidamente que a contratação emergencial feriu gravemente as regras da Lei 8.666/93, pois não atendeu os pressupostos da dispensa de licitação, tampouco se demonstrou na justificativa a efetiva potencialidade do dano e, ainda, que a contratação era a via adequada para eliminar o risco”.

Os demais magistrados acompanharam o voto do desembargador Luiz Carlos. 

MPE/AP entre o moral e o legal

A deontologia jurídica é a ciência que cuida dos deveres e dos direitos dos operadores do direito bem como de seus fundamentos éticos e legais. Etimologicamente, deontologia significa ciência dos deveres. Assim, deontologia jurídica é essa ciência aplicada àqueles que exercem alguma profissão jurídica, em especial os advogados, magistrados e promotores de justiça.

O Ministérito Público possui uma trajetória histórica linda e de uma função primorosa na defesa da coisa pública. Prevenir, vigiar e formular denuncia contra os delinguentes que cometem delitos que atentem contra a sociedade é a razão da existência do Promotor de justiça. Mas a denúncia precisa estar fundamenta de acordo com os regramentos estabelecidos na Constituição e nos Códigos brasileiros. 

Hoje o Amapá vivencia um imbróglio jurídico e o que transformou um ato legal, pautado no que preceitua a Carta Magna do país numa enorme suspeita de conivência? A sanha difamatória, vergonhosa que falseia a verdade de um punhadoi de irresponsáveis que opinam sobre tema de forma irresponsável que tem confundido a opinião pública. Essas pessoas estão dispostas a passar uma interpretação da decisão dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Constantino Brahuna pela rejeição da denúncia contra dois deputados da Assembléia Legislativa, Moisés Souza e Edinho Duarte de forma a subverter a verdade, com o objetivo de denegrir a imagem dos dois magistrados.

Mas a verdade é que a ação do Ministério Público contra a Assembléia Legislativa atende o princípio da moralidade e está dentro de suas atribuições consittucionais, mas a forma como foi conduzida esbarrou no princípio da legalidade. A solicitação da instauração de um inquérito polícial para investigar possíveis desvios de recursos daquela Casa de Leis está revestido e recheado dos mais nobres princípios que norteiam as funções do “parquet”: Proteger o bem público, denunciando aqueles que cometem ilicitos, porém o “nó gordio” deste assunto está no direcionamento do processo. Um Promotor solicitou a uma juíza monocrática autorização para instauração do Inquérito Polícial contra a Assembléia Legislativa (deputados). Bem aí está o erro. Quem pediu não podia pedir e quem concedeu a autorização não tinha a prerrogativa de fazê-lo.

Fica então de forma cristalina que toda a ação que autorizou a “Operação Eclésia” surgiu de uma transgressão constitucional e se algo contrataria a Constituição da República Federativa do Brasil não pode prosperar, sob pena de ferir de morte o “estado democrático de direito.” 

O que diz a CF/88 com relação com relação ao assunto:  Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
      I -  processar e julgar, originariamente:
         .....................
          b)  nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
..................................
A Constituição Estadual em seu art. 133, inciso II, alínea b pelo princípio da simetria estabelece a prerrogativa disposta na Constituição Federal que delega ao STF a prerrogativa de processar membros do Congresso Nacional, nossa carta delega ao Tribunal de Justiça o poder de processar os deputados estaduais.
“Art. 133. Compete privativamente ao Tribunal de Justiça:
II - processar e julgar, originariamente:
........................................
b) nos crimes comuns, o Procurador-Geral do Estado e os Deputados Estaduais;
......................................................
Como os primeiros deveres do promotor de Justiça, e dos demais membros do ministério público, está o pleno desenvolvimento de suas ações e a fiel observância da Constituição Federal e das leis.

O que está a todos intrigando é que o Tribunal de Justiça do Amapá, através do posicionamento da maioria está em desacordo com a Constituição Federal e Estadual. O desembargador Raimundo Vales na relatoria de “habeas Corpus” pedido pelo deputado Edinho Duarte, o desembargador presidente Mário Gurtiev tornou ilegal a “Operação Eclésia” exatamente concedeu fazendo alegação sobre a incompetência do juiz monocrático de autorizar a operação. A Constituição Federal versa em seu artigo 5º, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; E se operação está com insanável vício de origem, as provas colidas pelo inquérito são licitas?

Nem o desembargador Brahuna e tão pouco Gilberto teriam o direito, de em nome da moralização da coisa pública, passarem por cima da deontologia jurídica que norteia as ações dos que se ocupam de exercer funções na seara jurídica. A ação pode ser moral, mas está completamente ilegal. Ficam algumas perguntas no ar, como por exemplo, o que leva o desembargador, Raimundo Vale profundo conhecedor do direito decidir contra a constitucionalidade e os Códigos de Processo penal e Penal? Precisamos ter segurança jurídica e qual segurança teremos se o MPE resolve deflagrar briga que a cada dia se mostra direcionada contra dois deputados e quer que os desembargadores sejam patronos de um erro grasso de direito processual. Digam sim ou jogaremos contra o Tribunal a opinião pública. Essa é a regra? Se o Tribunal ceder, recorremos a quem quando o arbítrio e a imposição da ilegalidade bater em nossa porta?

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...