Luz para todos  -  No Amapá o programa não deslancha

Essa era a promessa Luz para todos

Essa é a realidade

Reinaldo Coelho
Da Reportgeam

O Programa Federal "Luz para Todos" foi lançado em 2003, e duraria até 2010, mas o decreto publicado em outubro daquele ano prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010 e mais uma vez foi prorrogado até 2014 e no Amapá o Programa Federal não deslancha, pois de acordo com a lei que criou o programa as obras de posteamentos e ligação da linha deveriam ser executadas pela concessionária local, no caso, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), além de uma contrapartida de 10% do valor da obra. O que não aconteceu devido à inadimplência da empresa com a Eletronorte e o Programa passou a ser executado pela estatal federal, que não tem experiência nesse segmento.

Essa paralisação na execução do Programa Luz para Todos  nas comunidades rurais amapaenses vem provocando diversas manifestações de agricultores em frente à Eletronorte. A última foi com os moradores da região do quarto bloco do Programa no Amapá, que atende Oiapoque (40 comunidades), Calçoene (15), Amapá (15), Pracuúba (14) e Serra do Navio (duas comunidades), foram discutir o avanço da implantação do Programa em suas comunidades, durante um encontro na última terça-feira (4) na sede da Eletronorte em Macapá.

Comissão de Calçoene

O encontro ocorreu com coordenador do Programa, Paulo Luiz da Silva e uma comissão composta pelo ex-vereador de Calçoene Piaba, o presidente da Câmara de Vereadores de Calçoene Jones Souza, o vereador Renato Piaba (PV), os agricultores Manoel Martins e Francisco Rodrigues do Assentamento de Calçoene, Antonio Soares e o presidente da Cooperativa de Assentados de Calçoene. 

O ex-vereador Piaba informou à reportagem que a paralisação das obras de implantação do Programa vem coincidir com o término do programa no fim de 2013. "O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve aqui no Amapá em 2010 e informou que até novembro de 2011 a última lamparina seria apagada e até agora não aconteceu nada. Estamos preocupados, pois no município de Calçoene eles iniciaram quatro quilômetros de posteamento e não houve nenhum procedimento a mais".

O ex- parlamentar de Calçoene ressalta que a maior preocupação é com os distritos de Lourenço e Carnot que são atendidos com termoelétricas, que não é confiável e outro município prejudicado é o de Oiapoque que está enviando uma comissão para discutir a situação e ter um posicionamento que venha dar uma satisfação aos moradores dessas localidades. "O final do programa se encerra este ano e as entidades federativas estão ausentes na defesa do povo que estão sendo prejudicados pela inclusão desse programa", reclama Piaba.

Eletronorte

Em declaração à reportagem o coordenador Paulo Silva disse que as empresas que ganharam a licitação do O Bloco 4 foi licitado em 2009  para levar energia às comunidades que iniciaram o trabalho, mas desistiram das obras em 2011, alegando que os valores disponibilizados pela União não cobrem os custos operacionais, quatorze municípios do Estado estão nesta situação.

 "A Eletronorte reincidiu os contratos com as empreiteiras, para evitar o cancelamento da licitação. A segunda colocada no pregão foi chamada e também desistiu do programa de obras do Bloco 3 que estava executando, não tivemos outra alternativa a não ser fazer outro Processo de Licitação que deve ser aberto no dia 17 desse mês, porém não sabemos se dentro do processo vai está tudo bem, se não houver problemas de recursos administrativos e judiciais. Caso consigamos um vencedor já nesse primeiro momento acreditamos que no máximo no mês de agosto estejamos assinando o contrato para reiniciarmos as obras, explicou Paulo Silva.

A deficiência na execução do Programa Federal Luz Para Todos foi maior na Região Amazônica e de acordo com o coordenador local do Programa o Estado do Amapá foi o que mais apresentou problemas. "A execução do Programa no Amapá teve diversos problemas. Primeiro foi com a concessionária (CEA) é a que deveria executar o Programa no Estado; no segundo a Eletronorte não tem essa especialidade de distribuir energia no Estado e terceiro a falta de empenho dos políticos amapaenses para que as coisas pudessem acontecer. Porque o Amapá está na Amazônia e as dificuldades que se tem são comuns em todos os Estados da região, aqui tem rios, florestas, igarapés como nos outros Estados. Onde está atrasado mesmo é no Estado do Amapá", expõe Paulo Silva. 

De acordo com a Eletronorte a meta do Programa Luz Para Todos é de levar energia para 30 mil domicílios no Amapá. Oito mil famílias foram beneficiadas até agora. "Há maior parte do Programa foi instalada em Tartarugalzinho. Em Calçoene as obras foram iniciadas, feito os posteamentos, porém com a desistência da empresa está paralisada".

Prorrogação

O Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. Para isso, foi trabalhado o Programa Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Na primeira etapa do Programa Luz para Todos no Amapá foram investidos R$ 15 milhões. A segunda, ainda em andamento, os recursos disponibilizados foram de R$ 155 milhões, sendo R$ 132 milhões do governo federal e R$ 22 milhões de responsabilidade do Governo do Estado (5%) e da Companhia de Eletricidade do Amapá (10%). A previsão é alcançar até dezembro de 2014 todas as aldeias indígenas, famílias ao redor das hidrelétricas e assentamentos rurais, já que presidenta Dilma Rousseff prorrogou o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. 

O decreto prevê também o atendimento das pessoas que moram em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração e transmissão de energia, cuja responsabilidade não seja da respectiva concessionária, além de beneficiar também, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.