sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Capa - Edição 337


Social Especial - Colação de Grau de Roberto Coelho Júnior


Sociedade em Foco - Edição 337

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Editorial - Edição 337

Esposando o Direito

Este periódico, mais uma vez, dá uma demonstração aos seus leitores de que está sempre mostrando a realidade, a verdade doa a quem doer. Com relação a escolha do magistrado que substituiria o desembargador e ministro convidado do Superior Tribunal de Justiça, Honildo Amaral de Melo Castro, abrimos nossas páginas para mostrar aos senhores de que algo não corria normal na escolha.

A primeira matéria mostrava um racha no TJAP. Havia uma hierarquia, uma tradição na escolha dos magistrados de segundo grau que estava prestes a ser quebrada pela ânsia da juíza Sueli Pini querer chegar ao desembargo por vias oblíquas.

O TJAP não é pauta dos outros veículos a não ser quando é pra elogiar os doutos desembargadores. Notícia diferente do elogio vira pauta indigesta. Fizemos a segunda matéria denunciando uma manobra que se desenhava na escolha do substituto de Honildo. Não houve jeito. De novo ganhou o juiz mais antigo do momento. Aquele que na verdade deveria ser escolhido sem disputa. Assim era a regra até então. Era uma forma conceitudinária.

Mas apesar da maior votação, o juiz Constantino Brahuna teve sua posse adiada e a eleição cancelada pelo Conselho Nacional de Justiça, que recomendou uma segunda eleição. Voltou a ser eleito e mais, empossado. O CNJ, mais uma vez, com uma ciosidade acima do comum através de uma "Medida Cautelar" - Vejam os senhores: fato consumado não requer cautela; já aconteceu; é pretérito - cancelou a eleição novamente e alterou notas, anulou votação e.... elegeram a Juíza Sueli Pereira Pini.

Num só ato, o CNJ rasgou o próprio Regimento Interno que determina que a eleição na escolha de mérito seja feita pelos juízes naturais e quais sejam esses juízes. Os desembargadores dos Tribunais Regionais, Resolução 106.

Passado alguns meses, o Supremo Tribunal Federal, ao acatar um Mandado de Segurança, restabelece o bom direito e determina o retorno do desembargador Constantino Brahuna à cadeira do desembargo para o qual foi eleito, isso em função do reconhecimento da legalidade da votação do eminente desembargador Agostino Silvério, que deu nota "ZERO" a Juíza Pini no quesito disposto no inciso V, do artigo 4º da citada Resolução que exige do candidato adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional....

Resta provado aos leitores que o Tribuna mais uma vez esposou a verdade com a matéria de capa cujo título foi "TJAP: QUEBRA DE HIERARQUIA". Vamos continuar sendo os olhos da sociedade. Sempre vigilantes aos fatos e aos atos que dizem de perto a sociedade amapaense. 

Análise - Trabalho voluntário


O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. Todavia, esse serviço, que contribui na formação de um país mais justo e solidário, tornou-se um reflexo de descompromisso governamental no cumprimento de suas responsabilidades.

O trabalho voluntário vem assumindo cada vez mais um expressivo papel na sociedade brasileira. Há alguns anos, ao se pensar em ações voluntárias, automaticamente pensava-se movimentos religiosos ou trabalho na área da saúde. Sem dúvidas essas contribuições eram e continuam sendo importantes, mas foi a partir da década de 90, quando surgiu o movimento Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, liderado por Herbert de Souza, o Betinho que a consciência solidária da sociedade passou a ter visibilidade, traduzindo um esforço voluntário de amplos setores nacionais, sobre tudo os anônimos.

Mas afinal, o que é um voluntário?
É aquele que presta serviço não remunerado em benefício da sociedade. Segundo a definição das Nações Unidas, "o voluntário é o jovem ou adulto que devido a seu interesse pessoal e seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar-estar-social, ou outros campos..."

Em recente estudo realizado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, definiu-se o voluntário como um ator social e agente de transformação, em benefício da comunidade; doando seu tempo e conhecimentos, realiza um trabalho gerado pela energia de seu impulso solidário, atendendo tanto às necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, como às suas próprias motivações pessoais, sejam estas de caráter religioso, cultural, filosófico, político, emocional.

O voluntariado, que vem ganhando mais espaço na sociedade brasileira, é um serviço mais voltado para as comunidades carentes, visto que nelas encontram-se a parcela mais afetada pela desigualdades socioeconômicas e pela exclusão social. Mesmo não sendo remunerado, o trabalho voluntário é benéfico para muitos profissionais, já que várias empresas vem com "bons olhos" os funcionários engajados nessa causa.

Contudo, o Estado tem se utilizado da atuação do trabalho voluntário como justificativa para  o descaso, e os insuficientes investimentos governamentais demonstrando assim sua falta de compromisso com as responsabilidades sociais, e por outro lado o que deveria ser apenas um complemento. Não podemos esperar do voluntariado que suprar as ações que devem ser de competências dos governos através de políticas públicas.

Diante do cenário atual, é necessário que o governo invista mais em políticas públicas que visem a capacitação e preparação de novos voluntários, e ofereça benefícios fiscais para às empresas que incentivem o trabalho voluntário de seus funcionários, além do mais a eficiência no cumprimento de suas atividades sociais, assim estaremos consolidando esta atividade que tende a se fortalecer cada vez mais junto a população menos favorecida do nosso país.

Mudanças no primeiro escalão do GEA e na composição da ALAP

por Reinaldo Coelho

Os novos secretarios de estado Clécio Magalhães (Casa Civil),
Cristina Almeida (SDR), Dorival Barbosa (Setur),
Bruno Mineiro (Setrap), Sérgio La-Rocque (Arsap)

O governo do Estado vai começar 2013 com algumas mudanças significativas nos cargos de primeiro escalão de algumas secretarias. Segundo fontes dentro da administração estadual, o governo estaria preparando terreno para as eleições de 2014, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer a atuação nos legislativos estadual.

De acordo com a assessoria do governador as mudanças feitas pelo governador Camilo Capiberibe vem atender aos interesses administrativos do GEA. A posse dos novos gestores estaduais aconteceu no Auditório do Palácio do Setentrião na última sexta-feira (21). 

O governador Camilo Capiberibe em entrevista a imprensa destacou que os escolhidos tem toda a capacidade técnica e politica para o exercício dos cargos que estarão ocupando. “É um remanejamento administrativo, com intuito de melhorar o funcionamento da máquina governamental, estramos colocando pessoas capacitadas politica e tecnicamente para ocuparem secretarias de estado. No caso de Turismo, Comunicação e Desenvolvimento Rural, estavam sendo ocupadas interinamente. Quanto aos deputados que assumiram asa pastas de Desenvolvimento Rural e Transportes, é uma maneira de aproximar o Executivo do Legislativo, e baseados nas capacidades técnicas dos escolhidos”, destacou o governador.

Ficam assim compostos os novos membros do governo: Para ocupar a chefia da Casa Civil o escolhido foi  Délcio Magalhães; na Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap): assumiu o deputado estadual Bruno Mineiro (PT do B); na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR): assumiu a deputada estadual Cristina Almeida (PSB); na  Secretaria de Estado da Comunicação (Secom): assumiu Carlos Henrique Schmidt; na Secretaria de Estado do Turismo (Setur): assume Dorival Nery Barbosa  e  Sérgio La-Rocque assume a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap).

ALAP
Com a escolha de alguns deputados estaduais para assumirem as secretarias de estados, haverá mudança na composição das cadeiras na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O presidente Junior Favacho (PMDB) deu posse a dois novos deputados estaduais na última sexta-feira (21). Um é Jorge Salomão (DEM) que está retornando à Casa, onde já cumpriu três mandatos consecutivos. Ele é o primeiro suplente da Coligação “Aliança Democrática e Trabalhista” e foi convocado pelo presidente Júnior Favacho para substituir o deputado Bruno Mineiro (PTdoB), que licencia-se do mandato para assumir a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap). 

O segundo suplente de deputado a ser chamado hoje foi o vereador Zé Luiz (PT), do município de Santana, que é o primeiro substituto reconhecido pela Justiça Eleitoral em caso de vacância de parlamentar eleito pela Coligação “Frente Popular”, nas eleições de 2010. Ele irá substituir a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), que assumiu a titularidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

Nas Garras do Felino - Ed. 337


Pra que serve a Moselli?
Quer um conselho? Não?! Vou dar assim mesmo: não compre Ford em Macapá. Se teu carro quebrar e tiver na garantia, a oficina da Mosseli se encarrega de acabar com teu carro. Se precisar de peça, esquece! Apesar de ser revendedora da marca, nunca tem nada lá. Fecha a bagaça, meu! Alô FORD, muda de revendedora. Estão acabando com o bom nome da marca no Estado.

Justiça
Essa é uma palavra abençoada quando feita: Justiça. Foi o que o STF restabeleceu com acatamento do Mandado de Segurança devolvendo a cadeira do desembargo a quem foi legitimamente eleito para o cargo.

Convicção
Esse Agostino Silvério sustenta a palavra. Deu zero à Pini num dos quesitos da eleição para o desembargo. Justificou e fundamentou a razão da nota. Estava convicto. O CNJ interveio e anulou suas notas, porque ele as manteve. O STF validou-as. É um critério de avaliação subjetivo e objetivo. As razões sustentavam a nota zero. Não tinha porque mudar.

Sobe a qualidade
É uníssona a opinião de muitos cidadãos e cidadãs que o nível do Tribunal de Justiça se eleva com retorno de Brahuna. Aliás, DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA. Assim tá certo.

AL, AL
A população precisa saber que os deputados aprovaram um empréstimo para o Estado no valor de R$ 3 bi com objetivo de pagar a dívida da CEA. Tá errado! Deveriam primeiro solicitar do MPE um auditoria para levantar responsabilidades, realizar audiência pública numa campanha esclarecedora sobre as consequências do empréstimo para o cidadão e não fazer "a toque de caixa". O Camilo, enquanto deputado era contra, virou governador, ficou a favor. O Estado vai ficar sem poder emprestar dinheiro por vinte anos. Como vamos pagar essa conta? Alguém sabe?!

Que feio
O prefeito Roberto Góes está decepcionando seus eleitores. Ele não perdeu a eleição, me entendam. Ele foi muito bem votado, apesar da campanha difamatória dos adversários. Mas abandonar o barco ficou feio, prefeito. Ninguém votou nesse tal Meirelles, que virou um "BOMBRIL" na PMM. Ele resolve tudo, que interessa a ele.

Desbloqueio já!
É a campanha do Tribuna para que o MPF desbloqueie a verba federal da conta da PMM. Os servidores e empresas precisam receber o que é deles de direito. 

NA MIRA DO MPE 1
Diz o ditado popular que quem não deve não teme, mas não é assim que pensa o presidente do SINDSEP, Hedoelson Uchoa, o Doca. Intimado pelo MPE para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades que rondam a sua gestão, o homem simplesmente não compareceu, assim como ninguém de sua diretoria. De acordo com o MPE, após o Natal, Doca será novamente intimado a prestar esclarecimentos sobre as investigações nem que seja debaixo de "vara".

NA MIRA DO MPE 2
Depois que as denúncias contra Doca chegaram ao MPE, feitas por sindicalizados, vários servidores se colocaram à disposição do órgão na busca dos esclarecimentos dos fatos já que Doca nada esclarece a classe. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a categoria espera que o SINDSEP seja ressarcido de eventual prejuízo causado por sua diretoria. Doca foi denunciado por ausência de prestação de contas, malversação de recursos da entidade e fraude eleitoral. Existe até a suspeita de "veículo cabrito".

TRE: Diplomou Prefeito e Vereadores de Santana

por Reinaldo Coelho

Foram diplomados o prefeito eleito Robson Rocha (PTB), ´
vice-prefeita Roselina Matos (DEM) e os
13 vereadores e suplentes do município de Santana

O último município a ter seus vereadores e prefeito diplomados foi o município de Santana, assim, o Tribunal Regional Eleitoral encerrou o processo eleitoral de 2012. A diplomação dos santanenses eleitos  aconteceu no Fórum daquele município, na última quarta-feira (19), com a presença do  representante do Tribunal Regional Eleitoral/Amapá (TRE/AP), Dr. Cassius Clay e do Juiz Normandis Souza da Comarca de Santana que presidiu a mesa no lugar da Juíza da 6ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra que por motivo de doença não pode comparecer, também fizeram parte da mesa o Promotor da 6ª Zona Eleitoral de Santana, Milton Ferreira do Amaral Junior, o presidente da Câmara Municipal Josivaldo "Rato" e o presidente da OAB/Secção Amapá, Paulo Campelo.

Uma cerimônia concorridíssima, pois, a população se fez presente, assim como os familiares dos diplomados e de parlamentares estaduais foram prestigiar a nova leva da Câmara Municipal de Santana, que teve 80% de seus vereadores reeleitos. Foram diplomados o prefeito eleito, Robson Rocha (PTB), a vice-prefeita Roselina Matos (DEM), os 13 vereadores eleitos : Zé Roberto (PT); Richard Madureira (PT); Jailson Matos (DEM); Dr. Fábio (PMDB); Ronilson Barriga (DEM); Josivaldo "Rato" (PSDB); Anderson Almeida (PR); Adelson Rocha (PSD); Socorro Balieiro (PR); Vicente Marques (PTN); Ivo Giusti (PSB); Claudomiro "Coló" (PPS), Robson Coutinho (PSD) e seus respectivos suplentes.

Metas da nova gestão
O prefeito eleito Robson Rocha (PTB) e a vice-prefeita
Roselina Matos (DEM) com seus diplomas
Em entrevista a reportagem, o prefeito eleito e diplomado disse que irá governar Santana sem olhar pelo retrovisor. "Sei dos problemas do meu município, pois a luta foi árdua na Casa Legislativa santanense e agora com a delegação dos munícipes deverei honrar esse compromisso, procurando trabalhar pelo melhor de Santana", destaca o novo prefeito santanense.

Perguntado sobre o principal objetivo de seu trabalho, Robson Rocha, foi direto: "Todos os problemas santanenses são prioridades e precisam urgente de solução. Porém, a minha maior preocupação é a Companhia Docas de Santana. Estamos preparados para encontrar muitos problemas. Números preliminares mostram que vamos receber uma prefeitura com um passivo (rombo) de R$ 62 milhões, num universo onde o orçamento do município é de pouco mais de R$ 115 milhões. Mas vamos trabalhar para reverter essa situação deplorável", estabeleceu.

De acordo com ele, os números das Docas de Santana o amedrontaram, quando tomou conhecimento da situação da empresa portuária. "São números escabrosos de uma gestão temerária. A empresa é o maior patrimônio do Estado do Amapá, então vamos ter um olhar que já era especial e agora será um olhar cirúrgico, para combatermos todo o mal que ali se instalou na última gestão", definiu.

Com referência ao Orçamento do Município, Robson Rocha que termina seu mandato no final do mês, disse que de acordo com entendimento com os demais vereadores, deverá acontecer alguns reajustes. "Nós não vamos ter dificuldades, não é um orçamento ideal, mas estamos fazendo ajuste para podermos trabalhar. Não iremos fazer uma política olhando para o retrovisor", definiu. 

Diplomação concorrida
Para o novo prefeito, as diversidades não irão frear seus propósitos, ao contrário, pois está montando uma agenda prepositiva que respondam as necessidades da população. "Quero aproveitar para reafirmar meu compromisso com o povo santanense, firmado em campanha e na minha vida pública. 'Montarei um conjunto de medidas de contenção de gastos públicos, para a racionalização da máquina administrativa'. Melhorar o ambiente de negócios para oportunizar o desenvolvimento econômico e social", afirmou.

O petebista Robson Rocha aproveitou para conclamar a todos os eleitos, tantos os aliados quanto a oposição  para se agregarem ao grande esforço da reestruturação da eficiência administrativa de Santana. Assim como prometeu no menor espaço de tempo realizar concurso público para o município. 

Oposição
Em nome dos vereadores eleitos e reeleitos, o orador foi o vereador petista Zé Roberto, o mais votado no município santanense. Em sua fala, o vereador questionou o resultado das eleições, porém remeteu seu questionamento a capacidade do ser humano em entender os motivos pelos quais cada manifestação popular se concretiza. 

"Não numa perspectiva preconiana de Francis Bacon, do Século XVI, que ele  falava da Teoria dos Ídolos, geralmente o homem, analisando o fenômeno social, se vale de preconceitos, ideias que se antecipam a própria análise do fenômeno e acabam errando. Então seria uma compreensão alicerçado no fenômeno em si. Afim de que pudéssemos entender verdadeiramente os motivos que chegamos a esta configuração que hoje estamos vivendo aqui. Pois baseado nessa manifestação da vontade popular, nós possamos mudar rumos e perspectiva, para que mais na frente não cometamos os mesmos erros. Eu diria que deveríamos nos despir e eliminar todos esses preconceitos e analisar este que é o elemento mais fundamental do processo eleitoral: a vontade soberana da população". 

O vereador Zé Roberto conclamou ao prefeito eleito Robson Rocha, para que valorize as proposituras apresentadas pelos parlamentares. "Cada propositura apresentada na Câmara Municipal vem de um longo trabalho e muitas vezes o vereador nem sabe da promulgação ou do atendimento pelo gestor municipal. Chame o vereador, valorize seu trabalho, mostra para a sociedade que aquele parlamentar foi o autor da lei. Pois assim os santanenses saberão que o parlamentar está atuando", finalizou.



Como tudo começou

O novo prefeito de Santana Robson Rocha (PTB) é um dos mais jovens eleitos no Amapá. Técnico em Enfermagem, acadêmico de Direito, 35 anos, é herdeiro político do pai Rosemiro Rocha, que administrou o município de Santana por duas vezes, e irmão da deputada estadual Mira Rocha.

A vice-prefeita de Santana é a jovem professora do Ensino Médio, Roselina Matos, 35 anos, do DEM. A coligação vitoriosa em Santana, “De Mãos Dadas por Santana”, reuniu os partidos PTB e DEM.

Robson Rocha venceu com 41,78% dos votos contra 39,26% de Marcivânia Flexa (PT). Sua expressiva votação é resultado do bom mandato que fez como vereador. Corajoso e seguro, liderou uma oposição forte e responsável. Rocha enfrentou Camilo e Nogueira, e garantiu a permanência da Companhia Docas como patrimônio do povo santanense. 

Robson Rocha enveredou na vida pública observando e avaliando a atuação política do seu pai, Rosemiro Rocha Freires, ícone da política amapaense, assim como, de sua irmã deputada estadual Mira Rocha. Com sua visão futurista, Robson Rocha optou por ajudar direta e objetivamente o povo do município de Santana, quando em 2008, candidatou-se ao cargo de Vereador, e foi eleito com uma das maiores votações da atual Câmara Municipal, se tornando um dos lideres da oposição ao atual prefeito de Santana.

Brahuna volta: Fux valida votação de Silvério


por Roberto Gato
 
Desembargador
Constantino Brahuna
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux acatou em caráter liminar o mandato de segurança impetrado pelo advogado Honildo Amaral de Melo Castro, que patrocina a causa do desembargador Constantino Brahuna.

Na decisão, Fux determina que a Juíza Sueli Pereira Pini deixe o cargo de desembargadora e retorne o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, eleito por duas vezes em escolha de mérito para ocupar a cadeira do ex-desembargador Honildo Amaral de Melo Castro que se aposentou compulsoriamente pela idade - completou 70 anos em 2010.

A celeuma em torno da eleição ocorreu em função da Juíza Pini ter entrado com uma ação alegando vários vícios no processo de escolha do futuro desembargador. Sanadas as irregularidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a votação fosse feita de acordo com os regramentos da Resolução 106/CNJ-2010.

Até então, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) tinha pacificado entre seus membros que o magistrado mais antigo, integrante do "quinto constitucional", seria "guindado" ao juízo de segundo grau. Mantida a tradição, o desembargador então que deveria ocupar a cadeira de Honildo deveria ser Brahuna. Mas diante da ação movida por Pini, houve a necessária intervenção do CNJ que determinou a aplicação da Resolução 106. 

Desembargador Agostino Silvério
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 6 DE ABRIL DE 2010

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça expedir atos regulamentares para cumprimento do Estatuto da Magistratura e para o controle da atividade administrativa do Poder Judiciário, nos termos do 103-B, § 4º, I, da Constituição;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93, II, "b", "c" e "e", da Constituição Federal, que estabelece as condições para promoção por merecimento na carreira da magistratura e a necessidade de se adotarem critérios objetivos para a avaliação do merecimento;

CONSIDERANDO a necessidade de objetivar de forma mais específica os critérios de merecimento para promoção mencionados na Resolução nº 6 deste Conselho;

CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 102ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de abril de 2010, nos autos do ATO nº 2009.10.00.002038-0;

R E S O L V E:
Art. 1º As promoções por merecimento de magistrados em 1º grau e o acesso para o 2º grau serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, observadas as prescrições legais e as normas internas não conflitantes com esta resolução, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.

Art. 4º Na votação, os membros votantes do Tribunal deverão declarar os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha relativos à:
I - desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional);
II - produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional);
III - presteza no exercício das funções;
IV - aperfeiçoamento técnico;
V - adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (2008).

Seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução 106 nos itens IV e V, o desembargador Agostino Silvério não concedeu ponto à juíza Pini, lhe aplicando a nota mínima: zero. Acompanhe os votos:


VOTO 03: JUÍZA SUELI PEREIRA PINI 

VOTO DO DES AGOSTINO SILVÉRIO

Art. 8º Na avaliação do aperfeiçoamento técnico serão considerados:

5.3. Ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ou por outros Tribunais do País ou por Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário: (4,0)

A candidata informou que foi professora da Escola da Magistratura da Justiça do Estado do Amapá, porém não comprovou o invocado exercício da docência. A certidão existente no bojo do procedimento refere apenas ter a candidata frequentado, como aluna, cinco cursos de formação profissional, sem nunca haver exercido, porém, o magistério na Escola Judicial deste Estado (p. 837 dos volumes 4 e 5). Deixa, por isso, a candidata deve receber pontuação (0,0).

9º Na avaliação da adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional serão considerados:

VI - ADEQUAÇÃO DA CONDUTA AO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
6.1. Independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro: (5,0)

Abrange esse item específico de valoração do desempenho dos magistrados concorrentes à promoção por merecimento ao desembargo os mais relevantes aspectos pelos quais se deve pautar a conduta profissional de quem tem o sagrado dever de distribuir justiça a seus jurisdicionados.

Ministro Luiz Fux, do STF
Já no voto anterior, chamei atenção para o fato de que a candidata, atuando como juíza da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Amapá, chegou a ter contra si arguida exceção de suspeição, que ela própria, como excepta, se arvorou a julgar, impondo ao excipiente multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tão absurda decisão que a direção daquela Corte avocou os autos para melhor e mais adequada resolução do incidente suscitado, tendo a referida magistrada se recusado a enviar os autos ao Presidente da Corte, só vindo a ceder de sua intransigência quando advertida de que, acaso não atendesse a avocação do feito, teria aquela falta funcional apurada em procedimento administrativo disciplinar próprio, com correspondente imposição de sanção, advertência, apesar da qual, ainda assim, valeu-se dos meios de comunicação para incitar a opinião pública contra a direção do TRE-AP.

Em outras oportunidades, como chamei atenção no anterior voto proferido no julgamento do Procedimento Promocional tornado nulo pelo acórdão do CNJ que decidiu o PCA n. 0003187-60.2011.2.00.0000, a candidata usurpou, inúmeras vezes, competência privativa de outros juízos, respondendo, em razão da prática desses ilícitos funcionais, diversos processos administrativos disciplinares, cuja instauração, alguns deles, se deu, inclusive, por determinação do Pleno Administrativo, vindo a ser arquivados por decisão monocrática do então Corregedor Geral de Justiça Estadual, à revelia do Colegiado, passando em branco a apuração desses ilícitos.

Incorrendo em faltas funcionais de tamanha gravidade, a concorrente, não há como negar, revelou falta de profissionalismo, de ética, de decoro, de prudência e de respeito à LOMAN.

Não se diga que tais processos administrativos disciplinares foram arquivados, não podendo agora ter peso degradante na avaliação da candidata, pois, como naquela oportunidade realcei os valores da ética não encontram limites na cronologia e independem, em sua aferição, de ter o infrator sofrido ou não imposição de sanção. A infração cometida, com ou sem conveniente apuração, punida ou não por sanção, não eticamente recomenda o infrator quanto à observância dos valores éticos postos sob avaliação nesse item. Deixa a concorrente, por isso, de alcançar pontuação no tópico valorado.

Após a primeira eleição, o juiz Constantino Brahuna ficou com a maior pontuação e foi eleito desembargador. A Juíza recorreu, alegando que havia manifestado tendência na votação do desembargador Agostino Silvério com o claro objetivo de lhe prejudicar. O Conselho determinou que o Tjap realizasse nova eleição; e o desembargador Agostino manteve suas notas por entender que a prerrogativa de análise dos candidatos era de sua estrita competência e as notas estavam todas justificadas. O Conselho resolveu interferir e anulou as notas do desembargador Agostino e, com isso, a Juíza Pini passou a ser a candidata com maior pontuação. 

No mandado de Segurança, o advogado Brahuna invoca a prerrogativa dos juízes naturais (desembargadores) de escolha do desembargador por mérito e em função da equivocada interferência do CNJ na anulação de notas. Ele pediu liminarmente o afastamento da Juíza Pini e o retorno imediato do Juíz Brahuna para o cargo que fora eleito por duas vezes.

Brahuna ficará no cargo até o julgamento do mérito dos mandados de segurança interposto no Superior Tribunal Federal (STF) pelo seu advogado.

O desembargador Honildo falou à reportagem do Tribuna sobre sua atuação no processo: "Eu acho o seguinte: no Direito, o advogado ganha e perde todo o dia. Quando você perde porque a sua tese não era melhor, tudo bem, agora você não pode perder com a razão. Eu acho que a decisão fez justiça, não tem questão de vingança, de ficar tripudiando, mas de justiça", concluiu.

Dossiê - A canelada do STF


A decisão do STF de determinar a imediata perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do "Mensalão", suprimindo a competência da Câmara dos Deputados pode parecer ao leigo uma vitória contra a impunidade e o triunfo da justiça. A mídia hegemônica se contorceu toda para que esse resultado acontecesse. Joaquim Barbosa foi o defensor ferrenho da tese da imediata perda do mandato que triunfou com o beneplácito de dois grandes juristas, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O resultado, contudo, do ponto de vista da Constituição é um açoite ao primado de que a Carta Magna jamais pode ser violada, posto que é o Estatuto político-jurídico de uma Nação. Na linguagem vulgar e do futebol foi uma verdadeira canelada da corte guardiã da Lei Magna.

A Constituição Federal é de uma clareza meridiana quando atribui às casas legislativas a tarefa indelegável de mandar às favas o mandato do parlamentar infrator do decoro. Isso nunca foi para o STF motivo de dúvida ou dissenso. Seus precedentes sempre se inclinaram nesse sentido. Ocorre que os homens mudam a história e isso é fato. Desde que o Ministro Joaquim Barbosa foi designado para relatar o processo do "Mensalão" deu para sentir que seu temperamento nada ameno às vezes se sobrepõe a uma boa interpretação das normas, sobretudo, as de cunho constitucional e processual. Não foi a toa sua querela com o Ministro Lewandowski durante todo o processo, este queria a legalidade, aquele o triunfo da arrogância.

O Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do Mensalão falava a linguagem da imprensa que queria ver sangue e cadeia, assim angariou sua simpatia. Os opositores dos condenados também flertaram com a interpretação canhestra do relator do processo. A pressão da mídia não intimidou aqueles que se harmonizaram com a exegese correta da Constituição, todavia, mexeu bastante com aqueles que querem sempre estar ao lado da opinião pública e detestam ferir suscetibilidades de seus superiores. Celso de Mello sempre foi um jurista de escol e sempre se manteve coerente, mas tudo tem limite. Quando viu que Joaquim Barbosa posava de "herói nacional" não titubeou e aderiu a sua interpretação capciosa, nem que para isso fosse preciso jogar seus conhecimentos jurídicos na calçada da estupidez com interpretações incompatíveis com seu cabedal jurídico. Gilmar Mendes bateu "espaiado" e disse que "saltava aos olhos" a impossibilidade  dos parlamentares saírem condenados da mais alta Corte de Justiça e com os mandados de baixo do braço esperando a guilhotina amiga. Na verdade o que "saltava aos olhos" era o seu esforço interpretativo para sair bem na foto com Joaquim Barbosa e, também, ser considerado herói nacional. Logo ele que sempre combateu as "operações espetaculosas" da Polícia Federal, agora fazia uma "interpretação espetaculosa" da Constituição Cidadã. Pior para ele com aquele trejeito labial que incomoda.

O STF não precisa construir heróis e nem paladinos da moralidade. Precisa, sim, de intérpretes autênticos da Constituição que não queiram ser simpáticos com conveniências momentâneas e sim harmonizados com o Estatuto Supremo da Nação. Se o legislador constituinte deferiu às casas legislativas a tarefa de cassar os mandatos de parlamentares, e só a elas, mesmo diante de práticas nefastas, não haveria porque o STF, que tem a suprema missão de ser o guardião de seu conteúdo normativo, por intromissão e para satisfazer a pressão da opinião pública emprestar-lhe outro alcance e conteúdo, apartando-se de sua missão constitucional. Foi uma apelação argumentativa e tanto que irritou desde acadêmicos desleixados a calejados juristas só para se confinar no universo dos que lidam com a ciência do Direito. A decisão só agradou a mídia sanguinária e segregatória e um punhado de brasileiros que estão mais para vingadores do que para habitantes de um território onde viceja, ou deveria vicejar, o Estado Democrático de Direito. Joaquim Barbosa, que segundo amigos batia uma boa bola quando pisava em terra batida, agora deu de canela, só que na Constituição e ainda fez tabelinha. Foi um jogo ruim de assistir. 

Rabiscos
A tese de Joaquim Barbosa venceu no STF e perdeu a Constituição. É assim que se produz ditadores. Todo cuidado é pouco!!!////Eu sempre disse que o Quincas não iria ser fácil. E não está sendo. Se duvidar ele prende o porteiro, eitcha..../////Causou-me espécie a postura de Celso de Mello. Grande jurista não deveria se curvar a uma tese canhestra. Perdeu muito e decepcionou muitos/////ouso dizer que o STF tem sua pior composição. Transformou-se numa confraria de conveniências e alheia a sua missão de bem interpretar a CF, com as ressalvas necessárias!!!/////Cassar o mandato por achar que a Casa Legislativa ao qual pertencem os Deputados iria prevaricar é de uma odiosa intuição que cheira a autoritarismo caudilhesco!!!/////Não vou negar, se for para prestigiar autoritarismo prefiro dos militares é mais autentico, ora pourra!!!/////Segundo fontes "inidôneas", claro, Clécio faria tudo para não ter um favacho no seu calcanhar, inclusive, angariando a simpatia de seus opositores. Será? Sinceramente não acredito/////E um bom natal a todos, indistintamente. Agora é festa e carnaval/////E agora é esperar Clécio e os seus "cem dias". Vamos torcer pra que tudo de certo/////Carnaval na porta e as musas se preparando para as suas escolas. Não é Samantha Maia? È linda, minha escola ///// LIESAP agora é a instituição que vai promover o desfile Oficial das Escolas de Samba. Vamos torcer para tudo dar certo!//// Escolas de Samba correndo contra o tempo////E agora é Boêmios do Laguinho, meu patrão. Vou de vermelho e branco/////E o jornalismo ogro continua vicejando. Água, nele!!!/////Converso com meu amigo não-moralista Silas Assis, que nunca  deu canelada no jornalismo e nem fez contrato emergencial. E ele diz: ê mano, para com esse papo de canelada. Égua!!! não entendi nadinha, sinceramente. Meu patrão eu quero é receber o resto é moralista canhestro. Ora  vão trabalhar, vagabundos!!!/////Roberto Góes me pergunta se já dei canelada na vida. Não de propósito, mas por pura falta de talento, já mandei ver meu caro/////bye

Saúde e Estética - Beleza sem bisturi


Quase todas as mulheres sonham em permanecer com a aparência jovem e bonita. Porém, tem medo de encarar uma plástica rejuvenescedora e todos os procedimentos que envolvem uma cirurgia. O mercado já se renovou e trouxe novos tratamentos estéticos baseados em aplicações em que não é necessário o uso do bisturi. São os chamados procedimentos minimamente invasivos.

Toxina botulínica é um potente paralisante muscular, ou seja, usado para paralisar músculos. Por isso, é indicado para a atenuação das rugas dinâmicas, também conhecidas como rugas de expressão: elas aparecem quando contraímos alguns músculos (testa, entre as sobrancelhas, pés de galinha). O bloqueio é transitório e geralmente dura em torno de 6 meses, retornando a ação muscular paulatinamente e com ela as rugas.

Peeling Químico: O procedimento utiliza uma solução química que melhora a aparência da pele. O produto químico é usado para suavizar a textura da pele. Ele remove as camadas exteriores danificadas.

Preenchimento Dérmico: adiciona volume e tem resultado imediato no aumento de lábios, na melhoria dos contornos superficiais, na aparência de algumas cicatrizes e na suavização de rugas. Pode ser aplicado colágeno, ácido hialurônico, ácido polilático e também a própria gordura retirada do paciente.

Colágeno: Aplicado em áreas ao redor da boca e da testa. O procedimento também é usado para aumentar o volume dos lábios.

Ácido Hialurônico: Substâncias que são absorvidas pelo organismo com o passar dos meses. Sua utilização preenche o sulco órbito-malar, nasogeniano (bigode chines) ou rugas. O procedimento também pode ser usado para aumentar partes do rosto, como o contorno maxilar, os lábios e até as mãos.

Enxerto de gordura: A gordura é  extraída do próprio paciente é utilizada na aplicação. Após ser aspirada de alguma área doadora, geralmente do abdômen ou face interna do joelho, a gordura é separada e purificada.

Artigo do Tostes - O trajeto em 2012


Sempre ao final de cada ano e começo de um novo, renova-se a expectativas de dias melhores em todos os planos individuais e coletivos, isso é muito forte e presente em nosso imaginário. O ano de 2012 será sempre lembrado pela profecia de que o mundo iria acabar muitos tiraram proveito disso para usar estratégias de marketing e outros tipos de atrativos, tudo com base naquilo que mais atrai o ser humano, o mistério sobre o dia de amanhã.

Ao longo deste ano, abordei inúmeros assuntos importantes relacionados ao nosso cotidiano, vários relacionados à prática profissional, outros temas vinculados ao contexto de nossas cidades, discussão sobre planos, programas, projetos, habitação, cultura, políticas governamentais, questões amazônicas e amapaenses. 

Visitei em 2012 muitos lugares, vários deles como pesquisador, como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou curtindo o meu período de férias. No Brasil, estive em Brasília por diversas vezes, sempre fico com a impressão de que as coisas poderiam ser melhores, Brasília é o centro da institucionalidade, tudo se resolve por lá, dos assuntos mais simples aos mais complexos. 

No mês de março, São Paulo era referência através do evento da Escola da Cidade, apresentei um trabalho de pesquisa sobre a orla da cidade de Macapá e Santana, o público presente neste ato de professores, alunos e pesquisadores da escola, que tem como tradição o desenvolvimento de um curso com base em experiências adquiridas através de viagens semestrais. O curso nesta escola é de 07 anos, trocamos ideias com os pesquisadores de vários países da América Latina, discutindo os diferentes cenários que envolvem a organização e problemática da espacialidade das cidades em todo o continente.

Em abril, João Pessoa na Paraíba foi palco para a participação de uma banca de mestrado sobre a Fortaleza de São José, o tema do trabalho era o imaginário social, artístico e cultural vinculado a uma escola do bairro do Laguinho, relação oportuna quando se pensa a Fortaleza como parte de nossa história, porém pouco correlacionada como símbolo pleno da cidade. Em abril, em Belém discutimos no seminário de políticas públicas da Amazônia a diversidade do contexto político, econômico, social e ambiental da região amazônica, o projeto da incubadora de políticas públicas para a região, oportuniza uma ampla visão sistêmica sobre a nossa região. 

Em junho, Manaus foi à sede para um importante evento na área de planejamento organizacional, um fato marcante nesta viagem foi à visita ao Teatro Amazonas, no interior do teatro, reflete uma época de ouro da maior evidência de um ciclo da região, este espaço é suntuoso e belíssimo, contrastando com o Teatro Amazonas, chamou-me a atenção às condições de informalidade na cidade de Manaus, bem como as obras relacionadas à preparação da Arena Amazônia para Copa de 2014. 

Em julho, tive a oportunidade de sair de férias, partir em direção ao estado do Ceará (Fortaleza). Fortaleza tem sido o lugar que mais visitei nos últimos 20 anos, apesar de ter ido tantas vezes a capital cearense, sempre faltou à oportunidade de ir a Jericoacoara, este lugar foi moldado por Deus, uma paisagem cênica inigualável, os pontos mais deslumbrantes: a Pedra furada, por do sol, e as lagoas, dão o caráter peculiar ao turismo local.

Em setembro, retornei a Brasília para a apresentação do novo sistema de coleta de dados para a nova carteira dos arquitetos e urbanistas, algo moderno e tecnológico, evidencia o novo símbolo de modernidade do novo conselho, neste mesmo mês, cheguei à cidade de Natal para participar do Encontro Nacional de Pós-graduação em Arquitetura e urbanismo, destacando o trabalho sobre Serra do Navio. Em Natal, percebi a degradação ambiental da orla de Ponta Negra, fruto do descaso das autoridades. 

Em outubro, participei em dois momentos: o primeiro no evento internacional de Planejamento Urbano Regional luso-brasileiro, neste evento,  apresentei os resultados do meu trabalho sobre as transformações urbanas na faixa de fronteira; e o segundo momento do mês à participação no Congresso de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia em Palmas no Tocantins, o trabalho apresentado: a realidade sobre a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Na cidade de Palmas estive na faculdade de Arquitetura do Tocantins a convite de amigos e professores, neste momento apresentei para alunos e professores a concepção científica sobre o argumento no projeto de arquitetura. 

Em novembro, viajei para Lisboa para participar do evento Palcos da Arquitetura, pela primeira vez fui convidado para ser membro do comitê científico internacional desta universidade. A cidade de Roma era o próximo destino, o objetivo era participar de um curso de Planejamento e sustentabilidade em centros históricos, conheci as cidades de Veneza e Florença, tais cidades são as maiores referencias da Itália: Roma é história; Florença é arte e Veneza é um sonho. Esta experiência foi muita rica pela diversidade do curso. No retorno ao Brasil, passei pelo Rio de Janeiro, constatei "in loco" o pleno desenvolvimento das obras para Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016.

O ano foi movimentado entre os diversos lugares visitados, sempre há algo a aprender com a riqueza cultural. Sempre divulgo através do meu blogspot, seja qual for à natureza da viagem, existe uma busca incessante pelo aperfeiçoamento. As viagens permitem isso, desenvolver a nossa capacidade e aguçar o nosso imaginário. Que o ano de 2013 seja tão promissor como foi à trajetória do ano de 2012.

Artigo - Uma nova forma de fazer política


Vários adventos marcaram a história da humanidade. Tais como a máquina a vapor, o telégrafo e a televisão, mas nenhuma outra foi capaz de modificar tão profundamente as relações sociais como a Internet, haja vista que ela proporcionou a desterritorialização do espaço. Portanto, as novas tecnologias da informação e comunicação são responsáveis por grandes alterações na organização social, cultural, política e econômica de todo o mundo.

A percepção que se tem é de que as redes sociais, hoje, interferem e influenciam nas relações interpessoais, de forma que as opiniões se propagam em tempo real e os envolvidos se encontram confortavelmente nesse novo mundo, o qual permite criticar, desabafar, fazer campanhas, denunciar, reunir e eventualmente apontar soluções para diversas problemáticas sociais.

As novas ferramentas virtuais propiciam uma nova forma de fazer política, de comunicar e se relacionar. Essas mesmas ferramentas unem pessoas antes isoladas e dispersas. Como exemplo, podemos citar, a "primavera árabe", caracterizada por manifestações de protestos realizadas desde 2010, contra governantes ditadores do Egito, Líbia e Tunísia, por exemplo.
Uma intensa luta por democracia, respeito, liberdade de expressão e qualidade de vida resultou na queda dos respectivos ditadores. Todavia, essa conquista só foi possível graças à interação social via redes sociais, como Facebook. Umas das mais importantes "armas" utilizadas pelos rebeldes foi a internet, veículo esse que proporcionou uma eficaz organização do movimento. 

O ativismo supracitado mostra quão poderosas podem ser as ferramentas digitais, as quais podem servir não só para entreter e divertir, como também, para se tornar uma importante ferramenta a favor do povo. Cabe destacar ainda, que essa forma de organização acontece em escala global e que há hoje, uma política cada vez mais firmada no uso das tecnologias da informação e comunicação. Nesse sentido, podemos afirmar que à medida que as tecnologias são incorporadas nos mais variados segmentos sociais, mais elas vão modificando a forma de fazer política.

Helen Sardinha Chucre, socióloga
helenchucre@gmail.com

Carnaval 2013: Renovação e brilhantismo

por Fabiana Figueiredo

Após os imbróglios que houve no Carnaval Amapaense de 2012, nos blocos e escolas de samba, resultado de várias ações irregulares realizadas em "outros carnavais", o evento de 2013 está aí e os responsáveis pela festa têm que ajustarem a situação de cada um para que se tenha um festejo organizado e que agrade os olhos e ouvidos da população amapaense.

Esta seria a melhor opção, mas os conflitos começaram logo depois de ajustarem a situação do carnaval deste ano.

LIESA a LIESAP
Pres. Liesap, Geléia, Tica Lemos (comunicação)
e Dir. Carnaval Liesap, Helton Jucá

Segundo o presidente Luiz Mota da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), a entidade que irá administrar o carnaval de 2013 já existia com o nome de ELITE, e, após irregularidades na Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), se renomeou e assumiu o comando. A transferência começou após decisões judiciais.

A desordem começou quando o Conselho Fiscal cassou o mandato do presidente da Liesa, Orles Braga, e representantes da liga, após a desaprovação da Prestação de Contas de 2012, conforme prevê o artigo 50 do Estatuto da Liesa. Dentre as irregularidades encontradas na prestação de contas, estão contratações irregulares e recibos com valores adulterados.

Em uma eleição provisória, Luiz Mota, o Geléia, representante do Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela foi eleito para ocupar o mandato até maio de 2013, ocorrendo, então, novas eleições para a presidência da Liga.
Entretanto, a eleição foi suspensa depois da apreciação da juíza Keila Utzig. Segundo ela, o processo eleitoral regido pelo edital estava "em nítido descompasso com o Estatuto da Liesa". Logo, Orles Braga retornou ao cargo de presidente da Liga, bem como toda sua diretoria foi reconduzida desde o dia 21 de setembro.

De acordo com a situação que está a Liesa, em reunião, as agremiações decidiram ativar a Liesap e determinar que ela iria representar e organizar o Carnaval 2013. O Estatuto foi readaptado, junto com sua nomenclatura.

Mudanças
Escola Maracatu da Favela, Campeã do Carnaval 2012
A Liesap, oficialmente, já realizou alterações na programação do Carnaval. As datas foram mudadas para os dias 8 e 9 de fevereiro, para apresentação das 10 Escolas de Samba do Amapá: A.U.S. Boêmios do Laguinho; G.R.E.S. Maracatu da Favela; A.R.C. Piratas da Batucada; G.R.E.S. Piratas Estilizados; A.R.E.S. Império do Povo; A.C.E.S. Cidade de Macapá (Grupo Especial); G.R.C.A.S. Unidos do Buritizal; E.S.M.I. Império da Zona Norte; A.R.I.S. Solidariedade e G.R.E.S. Emissários da Cegonha (Grupo de Acesso).

A divisão do bolo de investimentos financeiros também terá nova divisão, segundo a Liga. Ela já começou a receber os repasses do Governo do Estado do Amapá, que ao todo são mais de 2 milhões de reais, divididos em cinco parcelas até fevereiro.

Recursos
A distribuição dos recursos por parte do Governo foi alterada. Ela será baseada em dois fatores, definidos com base na opinião popular e avaliação dos eventos da última festa carnavalesca, ou seja, tem que dar retorno social e econômico, além de valorizar a participação e envolvimento do público.

Segundo o coordenador de Eventos, Jean Alex Nunes, as escolas de samba são as que mais geram circulação financeira, incluindo as festas e a abertura de vagas de empregos temporários nos barracões. E, ainda, nos dias de apresentações das Escolas de Samba há um número maior de brincantes, público, turistas e vendedores ambulantes.

"O recurso é público, portanto tem que dar retorno para a população. Quando o Estado investe no Carnaval, o resultado tem que vir em forma de emprego, inclusão social, acesso à cultura e diversão, por isso não faz sentido o governo estadual investir em eventos em que poucas pessoas participam por não gerarem interesse ou ser cobrado preço inacessível", explica Jean Alex.

O coordenador afirmou que a comissão está entrando em consenso com cada segmento; mas que somente a Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Abloca) e a Liga Independente dos Blocos do Amapá (Liba) ainda não chegaram a acordo com o governo.

Escolas de Samba: ok. Blocos: ???
Jean afirma que o modelo das ligas não condiz com os conceitos adotados para a distribuição dos recursos, ressaltando que nos dias em que os blocos se apresentam não há tanta participação pública, tem fraca movimentação econômica e geração de renda e emprego, e a venda de abadás que particulariza a participação popular.

"Estamos dispostos a dar infraestrutura para os blocos desfilarem, mas o valor do repasse depende de um acordo coletivo. Em nossa opinião, não faz sentido A Banda, que atrai uma multidão e é de graça, receber menos recursos que os blocos, onde o brincante tem que pagar para sair e assistir. O modelo tem que ser rediscutido", afirmou o coordenador de eventos.
De acordo com o presidente em exercício da Liba, Paulo Sérgio Ferreira, a coordenação de Eventos realmente não encontrou soluções para o repasse financeiro para os blocos. "O Governo já reuniu, mas até agora não tem projeção nenhuma. Sabemos que as escolas de samba têm pouco tempo, mas o governo já deu uma carta de crédito; e a gente não recebeu nada ainda. Estamos numa corda bamba, os nossos colegas ainda não compraram nada porque não sabem se vai sair o repasse. Eu acho que o Governo não está agindo certo com os blocos", completou. (Até o fechamento desta edição, o repasse para os blocos não foi realizado).

Central do Carnaval
Na quinta-feira (12), foi inaugurada a Central do Carnaval, instalada provisoriamente na área externa do Mercado Central, para que as escolas de samba possam angariar economia e divulgar seus produtos. No evento, houve, além do repasse econômico, o lançamento do CD gravado em outubro, com o samba-enredo de cada uma das 10 escolas; são cinco mil cópias dos discos, quantidade dividida entre as escolas e a Liga, responsáveis pela venda.
O projeto da planta do Complexo do Carnaval, com as novas
estruturas, já foi apresentado e aprovado

O local possui 11 compartimentos que serão ocupados pelas 10 escolas e Liesap, onde irão comercializar fantasias, artefatos e camisas das escolas para investir na produção carnavalesca. A cada domingo, duas escolas ficarão responsáveis por organizar programações no Mercado Central, realizando festas para a comunidade, cada um com suas atrações (baterias, cantores, mestre sala e porta bandeira, sambistas, etc.).

O Carnaval 2013 ocorrerá no período de 7 a 13 de fevereiro: dia 7 para a Liga dos Blocos da Zona Sul (Liblosul); dias 8 e 9 para Liesap (escolas de samba); dias 10 (Abloca) e 11 (Liba) para os blocos; dia 13, por volta das 13h será a apuração dos votos dos blocos, e 15h, apuração das escolas de samba.

Atleta do Passado - Currú


“Eu era um dos melhores jogadores que tinha em Macapá”

Por Fabiana Figueiredo

Orlando Cardoso de Almeida, hoje com 67 anos, o Currú, deixou sua marca na história do futebol amapaense, como tantos outros que também presentearam o Estado do Amapá com suas histórias. Esta semana, ele é o protagonista da editoria Atletas do Passado.

Natural de Breves (PA), ele veio aos 10 anos para Macapá, junto com a família toda, em busca de melhores condições de vida. O primeiro contato como futebol foi aos 18 anos, no Campo do América, hoje Praça Chico Noé, Laguinho, onde o Atleta do Passado ainda reside.

Tudo era brincadeira, até quando, aos 19 anos, entrou para o time do 7 de Setembro. Depois de certo tempo, Currú recebeu um convite do chefe Humberto, conhecido treinador, para atuar pela Sociedade Esportiva e Recreativa São José. Sua estreia no time titular foi contra o Santana Esporte Clube; e, mais tarde, conquistou o título de campeão amapaense de 1970, e, nos dois anos seguintes, garantiu o tricampeonato (70, 71 e 72) para o São José. Ele se lembra do jogo que marcou sua vida: contra o Ypiranga Clube, na decisão do Campeonato Amapaense de 1971.

Em 1972, Currú foi jogar pelo Azulino Esporte Clube Macapá, onde foi vice-campeão amapaense de 1973, ao lado de Nariz, Zé Domingos, Haroldo Santos, Castelo, Guara Lacerda, Léo, Olivar, entre outros. No ano seguinte, recebeu convite e atuou no Trem Desportivo Clube.

Time do São José, no Campeonato Amapaense de 1971
Currú também chegou a compor a Seleção Amapaense de Futebol na década de 70, ao lado de Zé Roberto, Paulo Rodolfo, Alceu, Bandeirante, Castelo, Orlando Torres, Haroldo Santos, Piraca, Haroldo Pinto, Antônio Trevizani (um craque para ele) e Moacir Banhos.

Aos 27 anos, Currú parou de jogar futebol pelos times, mas sempre batia uma bola ali e acolá. "Eu parei porque tinha que trabalhar, cuidar da mulher e dos filhos, e não dava mais pra ficar no futebol."

Ele também recorda das lembranças que tem: "Eu era um dos melhores jogadores que tinha em Macapá, sou respeitado até hoje pelos amigos que fiz no futebol. Eu casei quando comecei a jogar, e foram só alegrias".

Currú se orgulha de dizer que trouxe a família para o mundo do futebol. Seus filhos e netos também atuaram dentro de quatro linhas, entre eles estão o Flávio, o Vinícius e o João Victor, que foi campeão amapaense de futsal Sub-11 neste ano.

Atualmente, o ex-zagueiro Currú não joga mais o futebol, por questões de saúde, mas contribui bastante como conselheiro da diretoria do São José.

"Tudo o que eu consegui no futebol, eu adoro. Eu nunca fui esquecido", finaliza o atleta do passado.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...