domingo, 29 de janeiro de 2012

CAPA DA EDIÇÃO 290

Editorial da Edição 290


Defendendo o Amapá

É obrigação das autoridades e da sociedade civil organizada, está de atalaia na defesa dos interesses do Amapá. Dá ou deveria dá no amapaense uma inveja saudável dos paraenses, que defendem com unhas e dentes o que é deles e do estado deles.
Estão certíssimos. Jesus Cristo deixou registrado nos anais bíblicos, que todo reino dividido entre si mesmo será arrasado. Será que o Amapá não caminha para esta desdita? Vimos com preocupação as divisões ideológicas influenciarem nas decisões, que deveriam ser tomadas em prol do coletivo. Então caminhamos para onde? Qual futuro nos aguarda?
Certos comportamentos, de pessoas que vivem em nossa sociedade e que já migraram para cá com uma vasta folha corrida de crimes, e aqui, na relação social, continuam com a sanha criminosa ativa, deveriam ser vistos com reservas pelas autoridades locais. Essas pessoas não podem vir para o Amapá, como se aqui vivêssemos num Estado anárquico, onde inexiste lei e autoridade. E desandam a cometerem fraudes, estelionatos. Avançam e extrapolam suas competências com a cristalina certeza de que nada lhes acontecerá.
Vários são os fatos e atos que nos impelem para uma situação de descredibilidade no cenário político e social do País, e agora o Amapá avança com essas práticas de Jorge Augusto e Antônio Tavares Vieira Neto, para entrar também na lista negra dos grandes negociantes. Quem é o empresário que quer fazer negócio num Estado que não garante direito, onde impera a insegurança jurídica, a ponto de um presidente de Junta Comercial, cuja função é meramente administrativa de registrar e dar baixa em registro de empresas, ignora coisa julgada e assegurado no Código Civil como coisa imutável?.
O Tribuna Amapaense, nessa questão em particular, cumpre sua função social, de um veículo de comunicação que pugna pelo crescimento do Amapá, e este jornal não vai calar diante de tais fatos, que afrontam a legislação brasileira e a autoridade do Estado do Amapá.
O amapaense não é xenófobo, pelo contrário, é um povo hospitaleiro e acolhedor, mas é preciso separar o joio do trigo, para que a sociedade não seja contaminada com essas ervas daninhas que poluem nossos ambientes de negócios.
Sed lex, dura lex.

Nas garras do felino



E agora José?
A turma quer saber como vai ficar a situação do presidente da Jucap, após proceder um arquivamento de uma Alteração Contratual, eivada de nulidade e que prejudicou várias empresas e acionistas? Governador Camilo precisa abrir o olho. “Seje forte!”
Na casca do alho
Dizem, que quando uma pessoa é “esperta”, no pior sentido do termo, é porque ela foi passada na casca do alho. É... Também não entendo o ditado, pois o alho, além de ser um condimento delicioso, ainda tem a fama de espantar o diabo. Bem! Se esse adágio é verdadeiro, deixaram o Jorge Augusto e o Neto entrar na fila várias vezes. Duplazinha lisa mano. Sejem fracos!”
Em recuperação
Deputado Federal Davi Alcolumbre, pré-candidato do DEM a PMM, esteve enferma, mas já está recuperado e aquecendo a turbina para dar prosseguimento na campanha rumo ao Laurindo Banha. Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa. Içaaaa! “Seje forte!”
Carolaine
Carolaine, é a personagem do Zorra Toral, programa humorístico da Globo, perseguida por um crioulo, mas vive lhe dando bolo. O bordão do negão é este: Carolaine, o neguinha difícil. É, tem gente que é assim mesmo. Tô pra me apropriar dele.“Seje forte!”
Parabéns
Temos que parabenizar a iniciativa da turma do Batendo Lata, que organizou uma campanha de apoio às vítimas de câncer em parceria com o Padre Paulo, do IJOMA. A turma da latinha em peso apoiou a iniciativa. Parabéns ao Da Lua, Pedro Filé, Rodrigo Portugal e Caetano Bentes. E lógico, ao Padre Paulo, um incansável na defesa desses desafortunados. “Sejem fortes!”
Cabra forte
O empresário Luciano Marba não é fraco não. Está montando uma máquina de jogar futebol para triturar os adversários no campeonato amapaense de profissionais, e partir para a conquista da série “D”. Sou Oratório, mas vou fazer figa pra que o Santos nos conduza a um patamar mais digno no futebol nacional. Vá fundo Marba e não olhe para traz e nem para os lados, sempre têm os secas pimenteiras. “Seje forte!”
E por falar nisso...
Aqueles dois limpol já encostaram o peito no balcão meu caro?. Ainda não! Eta turmazinha perigosa e ainda incinam (revisão não corrija) futebol, heim! “Sejem fracos!”
De butuca ligada
A galera do carnaval está de olho no governo paralelo do Gilvan Borges. Eles querem saber se vai haver repasse para escolas e blocos. Vai se meter, vai. “Seje forte!”
Flerte?
A vice governadora se avistou com o Senador Randolfe Rodrigues e o Vereador Clécio Luis num lauto café da manhã. Só conversa, meu caro Watson, só conversa. “Sejem fortes!”

Escândalo Jucap ratifica estelionato empresarial

Roberto Gato 
Da Superintendência 

A empresa Ecometals Manganês do Amapá Ltda., está ingressando com um mandado de segurança na justiça federal, contra ato do presidente da Junta Comercial do Amapá, para garantir a eficácia dos atos constitutivos e respectivas alterações da empresa, desfeito pelo presidente da JUCAP, Jean Alex, através do arquivamento na 5ª alteração contratual da empresa de mineração Alto Tocantins, que passa o controle acionário da Tocantins para os advogados Antonio Tavares Vieira Neto e Luiz Alex Monteiro.
Numa atitude administrativa eivada de equívocos e sem os mínimos zelos administrativos, Jean Alex, respaldado em uma insólita portaria, passou por cima da Constituição Federal, ignorou a coisa julgada, segurança jurídica e atropelou, desastrosamente, uma decisão do Conselho de Vogal da Junta Comercial do Estado do Amapá, para dar “aso” a uma manobra que já foi perfeitamente identificada por perícia da Polícia Federal, como fraudulentas. Com a equivocada atitude, Jean Alex mandou os direitos da empresa Ecometals Manganês do Amapá Ltda., controlada pela Ecometals Limited, multinacional listada na bolsa de valores de Toronto – Canadá, para lata do lixo, lhe transformando numa empresa meramente informal.
Essa manobra que não convenceu a justiça federal do País e nem tão pouco o Ministério Público Federal, em função da informalidade como Antônio Tavares Vieira Neto e Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, tratam um assunto que envolve uma cifra milionária (cerca de 15 milhões de reais), que ambas as instâncias decidiram garantir o direito de defesa, e Jorge Augusto, que a época (2007), questionava a legitimidade de uma Procuração, que ele alegava nunca ter assinado e que com ela, Neto lhe surrupiou as quotas societárias.







O Juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal, invoca em sua sentença prolatada  em 27 de junho de 2007, arrazoado comentário do Procurador da República, Rodrigo Luiz Benardo Santos, que escreve: “Quanto ao mérito do presente writ (), ressalto novamente que são fortes os indícios de que a 5ª alteração promovida no contrato social da empresa Alto Tocantins Mineração Ltda., foi efetivamente realizado mediante fraude” e continua: “O principal indicativo de vício existente no documento apontado como falso é que sob a assinatura do outorgante (Jorge Augusto) há a qualificação do mesmo como diretor. Isso transparece uma irregularidade porque a referida procuração é outorgada de uma pessoa física para outra, caso em que ninguém pode se subscrever diretor de si mesmo. E finaliza: Na verdade, tudo indica que houve uma sobreposição de um texto novo sobre uma procuração anteriormente assinada pelo outorgante (Jorge Augusto) como preposto da empresa.”
Cioso de suas obrigações de julgador imparcial,  o Juiz Federal Anselmo Gonçalves, busca nos despachos dúbios do próprio procurador da Jucap à época, João de Lima Guerreiro Souza, razão para se acautelar contra a suposta licitude do contrato que Neto tentava arquivar na Junta Comercial, quando diz: “Veja-se, a propósito, que o Parecer n° 005/2007, de 18/05/2007 (fls. 266-275), subscrito pelo Procurador João Lima Guerreiro Souza, referente ao pedido administrativo de anulação de arquivamento formulado pela alto Tocantins Mineração Ltda. (processo n° 297/2007 - Jucap), traz como principal fundamento, para a inadmissibilidade do pedido, a ocorrência de vício de representação, enfatizando a “inadmissibilidade do pedido inicial e dos aditamentos em face da ausência de instrumento de mandato”. Entretanto, esse fundamento é contraditório e cai por terra diante dos termos do Parecer n° 003/2007, de 14/4/2007 (fls. 63 – 70), subscrito pelo mesmo Procurador João Guerreiro Souza, quando fez constar no relatório do caso a regularidade da representação da postulante, nos seguintes termos: A requerente, através de advogados legalmente constituídos, interpôs o presente pedido para anular o administrativamente o arquivamento da 5ª Alteração Contratual sob alegação de que tal ato foi praticado mediante apresentação de documento falso.
Diante de tantas evidências o Juiz Federal deu a seguinte sentença: transcreve a sentença em Fax smille
Sanada a suspeita de fraude, através dos laudos dos peritos da Polícia Federal, Yone Piaulino, Marcelo Carvalho Lasmar e Osvaldo M.T. Tupinambá, que através de laudos técnicos aferiram falsidade nos exames documentoscópicos (menanográfico) e documentoscópicos (Grafoscópicos), onde foram verificados 7 itens em cada.
Fax smille dos laudos
Jorge Augusto, através do escritório Houat Advogados S/C, recebeu notificação da Junta Comercial, dando ciência de que o Procurador João de Lima Guerreiro Souza, acatou como prova os laudos periciais da Polícia Federal, mesmo mediante contestação de Neto e seu sócio. Encaminhado o parecer do procurador a presidência da Jucap, o presidente deu o seguinte despacho (fax emille)
Diante desse fato originou-se uma Resolução da presidência de n° 003/2009, onde o presidente resolve, com o aval das provas produzidas pelos laudos, pelo parecer do Procurador da Jucap à época e da decisão do Conselho de vogais, dar por encerrado na esfera administrativa a pretensão de Antônio Tavares Vieira Neto e seu Sócios.: fax smille.
Essa decisão, era a pendência que precisava a justiça federal, para dar causa encerrada a pretensão de Neto e seu sócio, pois o juiz Anselmo Gonçalves, diz em sua decisão liminar, que os efeitos da 5ª alteração ficam suspensos até o julgamento em definitivo do Processo Administrativo n° 297/2007-Jucap, que tinha como objetivo, apurar a autenticidade da Procuração utilizada para o arquivamento da referida alteração.
Escândalo

Mesmo diante de todos os fatos pretéritos, onde as partes percorreram as instâncias administrativas do órgão do registro do comércio, e diante da manifestação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça Federal, a Junta Comercial do Amapá, através do seu presidente Jean Alex e de seu Procurador Edson Guimarães, reabrem um procedimento encerrado, ou seja, coisa julgada, imexível, só em casos de excepcionalidade, onde não é o caso, e com uma Portaria arquivam uma Alteração Contratual, que provoca um estelionato empresarial, desenhado e conhecido, que envolve uma quantia milionária.
A atitude do presidente da Jucap e do Procurador do órgão, provoca insegurança jurídica no segmento empresarial. O advogado Jean Houat, um dos prejudicados com a decisão, que ele classifica como ilegal, errática e imoral, diz que o presidente não sustenta com bases na legislação nacional sua decisão. Se agarrou numa decisão do desembargador Gilberto Pinheiro, que extingue o processo sem julgar o mérito, ou seja, a razão, o fulcro da contenda.
O bom direito nos encaminha para a reabertura de um novo processo, caso se queira questionar decisão transitada em julgado, mediante aparecimento de fatos novos. Não foi o caso. O advogado Jean Houat, garantiu ao Tribuna Amapaense, que está representando contra os responsáveis por essa decisão, que ele denominou de atabalhoada.


Por telefone, nossa reportagem conversou com o advogado Jean Houat, que hoje reside em Belém do Pará. Acompanhe a entrevista:
Em 2007, quando o Jorge Augusto estava na China fechando um contrato de mais de R$ 200 milhões, ele foi surpreendido, quando requisitou uma Certidão na Junta Comercial e descobriu que a empresa não era mais dele e nem do sócio Ricardo Oliveira Golvim. Aí tomou conhecimento que havia uma 5ª Alteração Contratual no quadro societário da empresa Alto Tocantins, o qual Antonio Tavares Vieira Neto, transferia para seu nome 99% das ações (R$ 25 milhões) e 1% ,que era do Ricardo Oliveira Golvim, passava para o Luiz Alex Oliveira dos Santos.
Então com isso Jorge Augusto contratou nosso escritório. O que fizemos à época. Fomos a Junta Comercial do Amapá, levamos os documentos e a Procuração, onde existiam vários indícios de falsificações e fraudes, tanto na assinatura do Jorge Augusto, a inconsistência de carimbos, datas, CPFs falsos e assinatura do Ricardo Golvim também falsificada. Tudo isso constava  na documentação que respaldava a 5ª Alteração.
De pronto, o Procurador que à época era o João Guerreiro, que disse “tudo bem”, que a principio ele via que havia falsificações e fraudes no documento. Só que ele falou para mim o seguinte: “Baseado na legislação que possibilita a administração pública rever seus atos, poderíamos até fazer isso, só que é um entendimento da Junta Comercial hoje, proceder de uma forma legal. Notificando os interessados (Neto e o Luiz Alex) para que eles tenham garantia do devido processo legal e assim exerçerem o direito da ampla defesa e do contraditório.”
Então isso já era um entendimento em 2007. Isso mudou agora, eles passaram por cima disso. Foi o que eu disso para ele. “João Guerreiro, eu não estou pedindo nada ilegal. Entramos com o processo administrativo de incidente de falsidade. Este processo tomou o nº 297/2007 – Processo Administrativo – Interessado: Alto Tocantins Mineração Ltda. – Pedido de anulação de arquivamento da 5ª Alteração.
O processo começou a ter vários entraves e empecilhos dentro da Junta Comercial. Sentíamos, naquela ocasião, que existiam pessoas que não estavam satisfeitas com o nosso pedido. Como vimos que ia demorar e que a coisa ia ficando mais difícil para a Alto Tocantins, porque o Neto estava saindo de lá, nos impetramos o Mandado de Segurança  na  Justiça Federal, o qual foi distribuído à 1ª Vara Federal, cujo juiz titular era e é o Dr. Anselmo Gonçalves. O que o Dr. Anselmo fez? De imediato concedeu uma Liminar sustando os efeitos da 5ª alteração, até a decisão do Processo Administrativo. Com o desenvolvimento do processo administrativo, e já suspensa a 5ª alteração, pedimos que fosse realizada uma Pericia em tais documentos e ele decidiu que a pericia fosse feita pela Policia Estadual. Discordamos e pugnamos pela realização pela Polícia Federal. Relatamos isso ao Procurador Geral da Republica, na época, que determinou que fosse pela Policia Federal, e que seriam os laudos oficiais para compor o processo.
E com isso o processo foi caminhando, e vários entraves novamente aconteceram. O procurador, à época, João Guerreiro, tentou descaracterizar a nossa defesa no processo. Num primeiro momento, João Guerreiro, deu um Parecer, onde ele dizia que a Tocantins, isso no processo administrativo, estava legalmente habilitada através de seus advogados. Isso quer dizer que logicamente  apresentamos a Procuração no início do processo, o que proporcionou o seu regular trâmite administrativo.
No decorrer do processo administrativo, já apresentadas as contestações pelo Neto e pelo Luiz Alex, ele dá um parecer, que foi seguido pelo Presidente da Junta Comercial, na época,  desconstituindo a nossa defesa por falta de Procuração. Então, pedimos copia do processo na Junta Comercial e verificamos que a nossa Procuração havia sido arrancada do processo, pulando da folha 2 para a folha 4. Ora, dentro da Junta Comercial tiraram a nossa Procuração. Em razão disso, comunicamos ao Juiz Federal e fizemos um pedido de reconsideração mostrando ao Presidente que a procuração tinha sido arrancada de dentro do processo.
O presidente voltou atrás, tornou sem efeito o seu ato, chamou o processo à ordem, habilitando os advogados e mandando fazer a pericia. Com isso a pericia foi realizada pela PF. Após isso, foi prolatada a sentença no Mandado de Segurança, onde o MMº Juiz Federal Dr. Anselmo Gonçalves da Silva, assim proferiu: “antes ao exposto, ratificando  os termos da Medida Liminar e acolhendo o Parecer Ministerial, CONCEDO a segurança, em parte, para sustar os efeitos da 5ª Alteração Contratual efetivada no quadro societário da empresa Alto Tocantins Mineração Ltda. até o julgamento em definitivo do processo administrativo 297/2007-JUCAP que visa apurar se as procurações usados na 5ª Alteração Contratual é ou não falsa.” Então essa sentença do Juiz é no sentido de que fosse mantida a sustação até decisão do processo administrativo.
Veio a decisão do Processo Administrativo com a juntada dos Laudos da Policia Federal, os dois laudos, o Mecanográfico, que é o Documentoscópico e o Grafoscópico, e lá os três peritos criminais que atuaram nas pericias, não verificaram só uma fraude e sim várias. Assinatura do Jorge Augusto, assinatura do Ricardo Oliveira Golvima, CPF´s falsos, testemunhas falsas, divergências de carimbos do cartório, datas e por ai......vai.
Sobre o julgamento do processo administrativo na JUCAP foi proferido; parte final, primeira instância.  “Diante de tais manifestações e em observação do  conjunto probatório constantes  dos autos  ACOLHO o posicionamento da Procuradoria Regional Federal  e DECIDO pela procedência do pedido de sustação dos efeitos da 5ª alteração contratual da empresa Alto Tocantins Mineração Ltda. com restabelecimento dos efeitos da 4ª alteração. Macapá, 20 de junho de 2008, Elson Lobato Carvalho, presidente da JUCAP .
Essa foi a decisão da parte administrativa, do presidente. Em seguida as partes foram notificadas para os eventuais recursos. Antonio Tavares Vieira Neto e Luiz Alex Monteiro dos Santos, recorreram e nós recorremos também, pois não queríamos só a sustação dos efeitos, nos queríamos a nulidade da 5ª Alteração Contratual em razão das inúmeras fraudes apontadas nos laudos oficiais da Polícia Federal. Entretanto a decisão do Conselho de Vogais da JUCAP, que é o conselho superior da Junta Comercial, decidiu e acatou a decisão de 1ª Instância  diante da Resolução 003/2009-JUCAP, onde ela diz: RESOLVE Sustar os efeitos da 5ª Alteração Contratual da empresa Alto Tocantins Mineração Ltda. com restabelecimento da 4ª Alteração. Macapá 12 de março de 2009.
Então nós ganhamos em 1ª e em 2ª Instancias, provando que as falsificações nas documentações (procuração e 5ª alteração) existiam. Não só uma, mais sim várias. O que obedeceu a decisão da Junta Comercial? Uma decisão judicial federal,  que era justamente que ficasse sustados os efeitos da 5ª Alteração Contratual até a decisão do processo administrativo, como o processo terminou, não houve recursos para o Departamento Nacional de Registros de Comércio, que seria em Brasília,e o Antonio Neto e Luiz Alex perderam o prazo e não recorreram, então, a decisão transitou em julgado. Ou seja, a 5ª Alteração estava sustada,  definitivamente, em razão de fraudes e falsificações. Elas jamais poderiam ser mexidas ou reativadas, pois as duas decisões (administrativa e judicial) haviam transitado em julgado. E foi o que aconteceu agora em 2012, o presidente da JUCAP, diante de um sinistro acordo feito entre o Antonio Neto e o Jorge Augusto, depois de tantas brigas e comprovações de fraudes, resolveram ser “amigos”, pois foram perante o desembargador Gilberto Pinheiro, nos autos de uma apelação de um Processo – Declaratória de Validade de Ato Jurídico, onde ele perdeu em 1ª Instância e apelou para o Tribunal. Eu não sei de que maneira fizeram tal acordo, onde  Jorge Augusto reconheceu que  a sua assinatura era verdadeira.
O desembargador Gilberto Pinheiro, homologou o acordo sem julgamento do mérito, ou seja, não declarou válido qualquer ato jurídico, ele somente homologou o acordo, pois não era da competência da justiça do Amapá  validar uma 5ª alteração já sustada em definitivo pela JUCAP, através de um Processo administrativo já transitado em julgado amparado por uma decisão federal. Caso isso acontecesse, estaria ele extrapolando a sua competência.
Então o Neto, usando de artifícios junto com o Jorge Augusto, foram à JUCAP, a qual, sem qualquer processo administrativo, sem o devido processo legal, sem qualquer notificação para a ECOMETAL’S, para apresentar defesa e contraditório; simplesmente através de uma Portaria, sem qualquer fundamentação legal, rasgando a Constituição Federal, passando por cima de uma decisão do Conselho de vogais, que é superior a vontade do Presidente da JUCAP, e também passando por cima de uma decisão federal; ele voltou a revigorar aquela mesma 5ª Alteração Contratual cheia de fraudes e falsificações e jogou a empresa ECOMETALS na lata do lixo. Ora, ainda que todas as fraudes apontadas na 5ª Alteração Contratual e a assinatura do Jorge fossem verdadeiras, o Presidente da JUCAP jamais poderia reativar a 5ª alteração, pois ela estava sustada definitivamente por decisão da própria Casa do Comércio (Conselho de Vogais) e por decisão judicial federal (Mandado de Segurança).
A decisão do Conselho de Vogais é superior a vontade do Presidente da Jucap, e acima do Conselho só Brasília ou outra decisão judicial. O Antonio Neto tinha que fazer uma nova alteração contratual para poder arquivar na junta comercial e não fazer a JUCAP validar uma 5ª alteração, cheia de vícios e nulidades, em razão dos vários crimes cometidos, como relatam os dois laudos da Policia Federal que estão juntados, tanto na JUCAP, quanto na Justiça Federal, bem como no processo em que o Desembargador Gilberto Pinheiro homologou o acordo. 
Nossa reportagem entrou em contato com o Procurador da Junta Comercial, Edson Guimarães, para se posicionar sobre o assunto, mas ele alegou está muito atarefado e não concedeu entrevista ao Tribuna Amapaense.

Nota de Repúdio
APONTAMENTO DE INDIGNAÇÃO
E VEEMENTE REPÚDIO
CONTRA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Em 04 de janeiro de 2008 a empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA foi regularmente constituída, nos exatos termos das leis nacionais, com registro de seus atos constitutivos na Junta comercial do Estado do Amapá.

Desde sua constituição a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA desempenha com tenacidade sua atividade mercantil e pugna por seus direitos nas instâncias administrativas e judiciais de modo a assegurar a consecução de projetos minerários.

Surpreendentemente, em 06 de dezembro de 2011, através da PORTARIA N. 36/2011 – JUCAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 – D.O.E n. 5118, a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA teve anulados seus atos constitutivos e respectivas alterações pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ que transformou, insolitamente, em uma empresa meramente informal, estancando às inteiras todos os tratos sociais em curso,  especialmente por ser a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA controlada por ECOMETALS LIMITED, multinacional listada na bolsa de valores de Toronto – Canadá, onde os conceitos fundamentais de mercado impedem a participação de empresas sem formal e rigorosa constituição.


Ao ato desmedido e ilegal da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ não se precedeu a qualquer processo administrativo que permitisse, minimamente, ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA de exercitar o mais comezinho direito de defesa.

De igual, o processo administrativo entregue ela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ à ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA não apresenta qualquer motivação para a errática anulação, não vem se quer envolvido por capa, não possui numeração de folhas e nem um simples parecer jurídico.

A ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA já ingressou em juízo – Justiça Federal - contra a iniqüidade aqui brevemente descrita e tem segurança que o Poder Judiciário irá reparar a lesão a qual foi sujeita, muito embora as máculas mercantis sejam como é fácil supor, irreversíveis.

A perplexidade da empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA obriga a registrar publicamente a mais séria repulsa ao comportamento da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ ao tempo em que propõe as associações de classe e a sociedade amapaense um amplo debate sobre a atuação de importante órgão do Estado que, ao fim e ao cabo, torna o ambiente de negócios no Amapá drasticamente inseguro e manifesta,mente imprevisível, alem de longe dos marcos legais.
ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA.
Eleições 2012
TRE na fiscalização para o cumprimento dos prazos do calendário eleitoral






De John Pacheco
Da Reportagem\Estagiário

Para o pleito deste ano, o TRE intensificará o acompanhamento junto aos movimentos políticos para atentar aos prazos do calendário das eleições de 2012, que faz parte do código eleitoral, que rege as regras para a condução das eleições em todo território nacional. O primeiro prazo cumprido foi o do dia 7 de outubro de 2011, um ano antes da votação, em que os partidos, que pretendem participar das eleições deste ano teriam que entregar o registro de seus estatutos e dos políticos que pretendem se candidatar nas eleições deste ano.
À hora da verdade
Entre os dias 10 e 30 de junho, o TRE designou para os partidos realizarem suas convenções destinadas à decisão sobre a escolha dos candidatos do partido ou fazer coligação, para  Prefeito e para Vereador. A partir desta data, também qualquer programa de rádio e televisão apresentado ou comentado por candidato não poderá ser transmitido ou realizado pelo político em eleição. E a partir do dia 1 a 5 de julho, não poderá ser exibida em emissoras de rádio e TV, qualquer propaganda política, seja ela gratuita ou paga, ou qualquer programa que faça alusão a algum candidato.     
Propaganda nas mídias
Para a propaganda política, o prazo do calendário é 6 de julho, a partir desta data estarão permitidas às mídias partidárias,  e a divulgação apenas com cartazes, placas, folders e carros de som, sendo que a propaganda política obrigatória no rádio e na televisão iniciará  no dia 21 de agosto. Quanto ao tempo de cada partido ou coligação nas mídias, ele será definido através da representação de cada legenda e sua distribuição nas assembléias e no congresso.
Atenção eleitor!
O dia 9 de Maio, é o último prazo para o eleitor tirar o título, o Assessor Técnico do TRE, Orlando Júnior, explica que estão aptos para tirar o documento, os jovens que irão completar 16 anos até a data da eleição, que irá ocorrer em 7 de outubro, mas ele lembra que entre 16 e 18 anos de idade o voto é facultativo. Este também é o prazo para que o eleitor se encaminhe até o TRE para mudar o domicílio eleitoral. Para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, o dia 9 de maio está reservado para solicitar a transferência para uma Seção Eleitoral Especial, onde o deficiente poderá realizar o ato de cidadania com mais conforto e segurança.

Um alerta do TRE para a população, é não deixar os compromissos eleitorais para última hora, para evitar a formação de filas quilométricas, que causarão transtornos para ambos, já que o sistema de informação do Tribunal pode ficar sobrecarregado e sujeito a falhas, e a população que ficará o dia aguardando, este alerta também é destinado aos deficientes, já que mesmo no último no dia, a fila das prioridades pode estar com um grande número de pessoas.       
 

Eleições 2012 PC do B segue confiante rumo à PMM


Com um nome forte do partido no Amapá, o do  deputado federal Evandro Milhomen, o PC do B pretende alcançar o Palácio Laurindo Banha.
Abinoan Santiago Sans
O  Partido Comunista do Brasil (PCdoB), está mais confiante do que nunca quanto a pré-candidatura de uma das suas mais ilustres personalidades, o deputado federal Evandro Milhomen. Segundo o presidente do diretório estadual do partido, Luis Pingarilho, a sigla acredita que é a hora de ousar nas eleições, que tem como objetivo, o desafio de eleger cinco prefeitos no Amapá, incluindo na capital, que por sinal, é a maior ambição do partido.
A decisão de lançar Milhomen à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), ocorreu ainda no ano passado, na 10ª Conferência Estadual do PCdoB, com a presença de dirigentes nacionais do partido.
Nome forte
De acordo com Pingarilho, o deputado Milhomem, tem o total apoio estadual e nacional da sigla devido a sua trajetória política. “O partido sabe da importância da candidatura do Milhomem à prefeitura, pois o nome dele é consolidado, possui três mandatos como deputado federal (...).O nosso pré candidato é um dos políticos que possui menos rejeição perante a população”.
Milhomen foi vereador em Macapá entre 1997 e 1999, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro, mesmo partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1999 e se reelegeu em 2003. Para a eleição de 2007, trocou de partido, ingressando no PCdoB, onde se reelegeu novamente em 2010. Também exerceu o cargo de diretor municipal de Ação Comunitária de Macapá, entre 1990 e 1994.

Planos para Macapá
Milhomen declarou que o projeto para Macapá, é mais importante do que qualquer bandeira partidária ou ideologia: “temos uma candidatura fora da questão ideológica, estamos construindo acima das discussões menores  no Estado, então aqueles que entendem que esse nosso projeto é viável para a capital, com muita tranqüilidade vamos colocar em prática a nossa experiência como deputado federal. A nossa candidatura é diferente, e que pode demonstrar uma verdadeira mudança para Macapá, pois não olharemos para  bandeiras partidárias e sim para a cidade”.
De acordo com ele, a política do Amapá precisa ser mudada a partir de novas ideias e novos gestores. “Nós precisamos dar uma reformulada na política do nosso Estado, nos temos ideias novas, debates novos e precisamos avançar muito. A cidade de Macapá é uma "cidade-Estado", 60% da população está aqui. Precisamos fazer a reforma urbana, precisamos planejar melhor Macapá”, conclui.
Apesar da pouca aparição do pré candidato na mídia local, o Pingarilho acredita que no decorrer no processo eleitoral, a população conhecerá melhor o candidato da sigla, pois o horário eleitoral, debates e entrevistas, contribuirão para que Milhomen possa debater e expor os seus planos para a capital.
Alianças
Coligar é assunto mais delicado quando se trata de eleições majoritárias, afinal, quem apóia, sempre quer uma contra partida. O PCdoB está buscando apoio de outros partidos de esquerda, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Pátria Livre, Partido Popular Socialista (PPS), entre outros.
No caso da aliança com o PSOL, o clima não é tão calmo assim, pois como pudemos ver na edição anterior do jornal Tribuna Amapaense, o vereador Clécio Luis não abrirá mão de ser cabeça de chapa. Porém Milhomen também garantiu que o PCdoB não renunciará a sua candidatura própria: “estamos tentando convencê-los da importância de construir uma candidatura com a gente na cabeça de chapa, mas é claro que respeitamos a intenção dos partidos e, naturalmente, sabendo que se lá na frente não for possível, cada um seguirá o seu caminho”.
Pingarilho corrobora: “no primeiro turno não tem como prosperar uma aliança com o PSOL, pois o nosso candidato é bem mais experiente em relação ao Clécio, e não abriremos mão disso”.
Candidatura perante a população
O partido acredita que Milhomen é hoje a melhor opção para Macapá. Uma prova disso, foi quando perguntamos sobre a aceitação da população diante da candidatura à PMM. “Nossa avaliação é positiva, eu não falo isso por vaidade, mas sentimos um carinho muito especial e o nosso nome é bem acessível e não temos quase que nenhuma rejeição, e usaremos isso para nos fortalecer”.
“Eu creio que no curso do processo eleitoral, o nome dele será firmado devido a forma clara que passaremos as nossas idéias”, finalizou Pingarilho.

Saúde Pública Crack assola o Estado do Amapá


De doze municípios pesquisados, sete já possuem incidência da droga.
Abinoan Santiago Sans
Da Reportagem

Muitos dizem que o mal do século é a depressão. Porém aqui no Brasil, podemos afirmar que o grande desafio a ser enfrentado está num “tiro”, ou seja, o crack, substância surgida nas Bahamas, na década de 1980. Segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, 91% das cidades brasileiras já possui incidências da droga, o que corresponde a 4.430 dos 5.556 municípios brasileiros. Aqui no Amapá não é diferente, dos dezesseis, doze foram pesquisados, e sete apresentaram incidências de crack, são eles: Vitória do Jari, Mazagão, Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí, apontou o estudo.

No Amapá
O Amapá está dentro de uma política nacional implantada pelo Governo Federal, com o intuito de combater o crack através de programas sociais. Uma das medidas de combate está na prevenção, como é o caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que consiste numa ação conjunta entre o policial militar devidamente capacitado, chamado instrutor, educadores, estudantes, pais e a comunidade no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas.“Precisamos trabalhar a repressão, mas a prevenção também é de suma importância (...), estamos levando (o PROERD) para o restante do Estado, pois precisamos trabalhar com as crianças para que elas não possam  enveredar para o caminho das drogas futuramente”, afirma o secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto.

Outra medida tomada pela Secretaria de Justiça e Segurança (SEJUSP), foi a questão da investigação dos locais que proliferam o uso do crack. As ações têm à frente a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), comandada pelo delegado Uberlandio Gomes. “No ano de 2011, nós tiramos de circulação 300% a mais de drogas em relação ao ano anterior. Assim como colocamos mais de 100 traficantes atrás das grades. E isso é positivo”, comemora Marcos Roberto.
Uma das causas para o aumento significativo de apreensões de crack deve-se a intensificação da DTE e a perda do medo que a população tinha de denunciar o traficante, como ressalta Marcos : “estamos recebendo um apoio da comunidade em geral, e também da imprensa. Mas precisamos estreitar ainda mais essa relação com a população”.

De acordo com Gomes, as áreas com maiores incidências de uso e de comercialização do crack são nas chamadas “baixadas”. “As áreas de ressaca são as de maior incidência da droga, pois  possuem muitas pessoas de baixa renda, e também  os traficantes se sentem mais a vontade para vender e armazenar as drogas”, afirma.
As “baixadas” da Macapá recebem um tratamento especial por parte da DTE, afinal, as estatísticas mostram que a cada ano, os números de delitos aumentam, e onde acontece  crime, é quase que certo a existência de droga. “A gente intensifica nossas ações no município de Santana e Macapá, pois nelas estão as maiores incidências para que haja um trabalho mais repressivo”, explica Gomes.
“Com base nisso, estamos implantando as nossas Unidades de Polícia Comunitária nas áreas de ressaca, onde existe um fluxo maior de drogas. E em breve vamos implantá-las em Macapá, nos bairros: Novo horizonte, Cidade Nova, Araxá, Pedrinhas, Igarapé da Fortaleza e em Santana, na Baixada do Ambrósio”, garante o secretario da SEJUSP.

O perito e especialista em toxicologia, Ciro Penido, corrobora quanto a presença da droga em locais menos favorecidos: “os usuários de crack são as pessoas de baixo poder aquisitivo. Então o que o dependente químico fará para poder comprar a sua droga? Ele vai roubar, irá também vender as coisas de dentro de casa, ele vai traficar, entre outros delitos com um único intuito, comprar o crack. Já o pessoal com o poder aquisitivo maior, não precisa praticar atos ilícitos, pois eles possuem dinheiro para adquirir a droga clorídrica (cocaína aspirada)”.
Uma das portas de entrada para as drogas são as fronteiras. Segundo Marcos, essas áreas também estão recebendo um tratamento especial, “junto com o Governo Federal, através da Estratégia Nacional de Fronteira (ENAFRON), e em Laranjal do Jari e Oiapoque, tiveram o seu quantitativo de delegados aumentado”, disse.
Monte Tabor
Uma questão muito importante no caso dos dependentes é o tratamento. Para Penido, existe um fator crucial para que o usuário fique livre desse mal, “o apoio da família é muito importante para a cura do paciente nas clínicas”, conta.
Aqui no Amapá, o Monte Tabor desenvolve um trabalho de suma importância neste aspecto. Comandado pelo psicólogo Tom Sobral, o centro de reabilitação desenvolve trabalhos de tratamento com o intuito de superar o vício da droga.
Hoje, o centro possui mais de 200 internos, destes, 80% são provenientes do crack. Sobral afirma que a taxa de recuperação deles é de 70%, e o trabalho é feito por especialistas e por ex-viciados recuperados, que ajudam os outros a vencer a dependência.
“Apesar das dificuldades, o Monte Tabor tem um trabalho voltado a iniciativa particular de uma maneira séria e responsável”, conclui Penido.

Dossiê - Vicente Cruz

Governo Paralelo: o erro de Gilvan; o erro de Camilo.
O ex-Senador Gilvan Borges, no propósito de construir uma ferrenha oposição ao governo de Camilo Capiberibe, valeu-se da ferramenta política denominada “governo paralelo”. O instrumento é democrático e não é nenhuma novidade prática ou teórica. Já fora utilizada nos países de experiência democrática e é, em síntese, um meio responsável de se fazer oposição. No Brasil Lula fez isso e deu origem ao Instituto da Cidadania.  Os governos paralelos formulam políticas alternativas e apontam as falhas dos governos a que se opõem e  nada executam. O governo paralelo de Gilvan Borges, contudo, faz ou quer fazer e nada formula. Aí o erro fatal que desmorona a idéia democrática.
Vivemos num Estado Democrático de Direito que vale para o Governo e para seus opositores e sua essência é, no dizer popular, “cada um no seu quadrado”. Cabe ao governo legitimamente eleito exercer a massa de atribuições que a Carta Política lhe defere que, de regra, é indelegável. Quando, alguém, sem autorização legal, quer exercer essas competências incide em ilegalidade e afronta o poder legitimamente constituído que, aliás, é uno e indivisível. Assim, Gilvan Borges ao propor um governo paralelo que executa se coloca às margens da lei e seus atos devem ser julgados por quem de direito. Desse modo,  se propõe a executar as atribuições que são próprias do executivo, por mais nobres que sejam seus propósitos, está sujeito as penalidades da lei. Esse erro lhe subtrai a condição de opositor que se utiliza de uma ferramenta legítima e lhe impõe a cunha de infrator que contradiz a essência democrática pela pratica de ato sem uma causa de justificação legal. Há outras ferramentas legítimas para botar o governo para trabalhar.
Camilo Capiberibe de seu turno não pode achar que a idéia ou a realidade do governo paralelo “a priori” deve ser  varrida do cenário político com a utilização da repressão violenta por meio do aparato policial. O enfrentamento deve ser feito pelos meios legais, sem conotação de repressão ao livre direito de qualquer cidadão. E foi exatamente essa última hipótese que aconteceu. Quando a polícia ambiental “conduziu” Gilvan Borges para o CIOSP do Pacoval sob o argumento de prática de crime ambiental, por executar obras na via pública, deixou claro que as ordens saíram de dentro do Palácio e não de uma orientação ou procedimento policial. Ora, fazer obras, sem autorização legal, não se subsume, em tese, a qualquer tipo de infração ambiental constituindo, apenas, infração administrativa, cujo órgão de repressão não é a polícia militar. Aí o erro do Governo, tentar “cavar” um crime ambiental para a deslavada “saliência” de Gilvan Borges.
Gilvan Borges tem que ficar no seu quadrado e construir um “governo paralelo” que não usurpe o poder cabível ao Chefe do Executivo, restando se confinar naquilo que a democracia lhe permite fazer. Não pode sair por ai querendo ser o “justiceiro social”, aliás, teve poder para isso no braço do poder legislativo e sua atuação não foi tão  brilhante a ponto de merecer a recondução. Seu “governo paralelo” não pode delinqüir a pretexto de querer realizar aquilo que o Poder legítimo reservou aos eleitos.
O Governador Camilo também não pode flertar com a ilegalidade reprimindo os desatinos de Gilvan  Borges com a utilização de uma polícia política que vê crime onde tem apenas uma infração administrativa ou quando o agente passivo do crime é outro e outro é o tipo legal supostamente violado. O combate ao “governo paralelo” se faz com ações políticas que  tenham idoneidade para sufocar as críticas oposicionistas quase sempre cobertas de razão.
Se a idéia de Gilvan Borges ainda for a de construir pela crítica do “governo paralelo” um governo oficial eficiente, a sociedade ganha com essa prática democrática; se Camilo, de outro lado, aceitar que as críticas oposicionistas podem  servir de ferramentas de análise para o seu governo e consertar eventuais equívocos, ganha a sociedade.  Do contrário, estamos na roça e, por favor, chamem a ambiental para prender os dois!
 RABISCOS
Esse negócio de “governo paralelo” já rendeu demais. Gilvan deve voltar a fazer oposição em consonância com a lei e Camilo deve botar o cocuruto para funcionar. Só isso, ora bolas!!!///É um nhem-nhem-nhem que irrita a todos. Pode Juvenal?////E ainda tem a Polícia Ambiental servindo de aparelho. Caramba, querer fazer de tudo crime ambiental é demais. O pior é que ainda tem “jurista” que sustenta. O crime de Gilvan é outro....nada ver com a natureza///E não é que vi um adesivo pro-Cristina dizendo que mandato do povo não se tira. Ta bom, eu aceito o argumento: então por que os socialistas queriam tirar o mandato de Roberto Góes, como diz o Nogueira “na marra”. Ai vale!! Ora vão plantar batatas, ideológicos de excremento///De Roberto pode, de Waldez pode, agora de Capi não pode, de Janete não pode, de Cristina não pode. Os primeiros foram eleitos por quem, hein,  ô cara-pálida, Eitsha..../////CAESA e a ADAP, coisas do PAC (pronúncia bem homo, por favor!), continuam no projeto de buracos asfaltados.  Prefeito, valeu, tire mesmo as máquinas da rua e parar, mais parar muito como diz o “Rei da fraude” que frauda carnaval e agora faz “manifesto da identidade” para enganar trouxa...////Prefeito Roberto quer construir mais casas. Para isso está capitalizando os projetos de habitação, É isso!/// Não, não só mais uma vez, para reforçar: se o número de buracos feitos pela CAESA representar água, então teremos um dilúvio na cidade. Se não, teremos o maior projeto de buraco do mundo com direito à premiação////Carnaval pegando fogo. Lindos projetos das escolas começam a ser finalizados!!!///////Fernando Canto querendo me acostumar à reiteração boêmia. Sai-te sociólogo!!!  Enquanto isso, vou ganhando a aposta.  A propósito, você conhece o Boêmio paralelo? Se ver me avisa que vou dar de estaca (minha ambiental). Ora, paralelo...///Boêmios na correria para o carnaval 2012. Rodrigo Siqueira já expondo as fantasias. Mais uma vez: “a gente não faz falta para o Boêmios, o Boêmios é que faz falta pra gente”. ////E a imprensa PINK, aquela que bajula até os talos, lê meia página do almanaque abril e se acha, como vai? Já viu a campanha  pro-Cristina. O que acham? Nada.  Eu sabia!///De novo: os Deputados vão mesmo meter o “catrapiçado” na Cristina Almeida pela mentira deslavada? Tem que ter coragem!!!////Roberto Góes me pergunta pelo boêmio paralelo. Não sei, meu caro, se ver me diga que vou dar de estaca (minha ambiental)////bye

Juventude e Adolescência

Ministério Público firma TAC com o Município de Pedra Branca do Amaparí para construção de Abrigo
O TAC estabelece que o Município apresente projeto de criação da entidade dentro de um mês

A Promotoria de Justiça de Serra do Navio firmou, no dia 23 de janeiro de 2012, Termo de Ajuste de Conduta que tem por objetivo infundir o Poder Público municipal a construir uma instituição de abrigamento. 

Segundo o promotor de Justiça Marco Valério, a demanda por uma instituição de abrigamento no Município de Pedra Branca do Amaparí vem crescendo vertiginosamente. “Cada vez mais, as políticas de atenção às crianças e aos adolescentes em situação de risco enfrentam o desafio das precárias condições de vida em que estas se encontram, vivendo no cotidiano, muitas vezes, situações extremas de exclusão social, em que os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente não são respeitados” assegurou Marco Valério.

A prefeita de Pedra Branca do Amaparí, Socorro Pelaes, afirmou que não medirá esforços no sentido de amenizar o déficit de medidas sociais que o município registra. Ela destacou que “tais entidades de abrigamento podem realizar ações de valorização da família, bem como estabelecer a inserção dos familiares na rede de proteção social disponível e nas demais políticas públicas que estão sendo gradativamente implementadas em Pedra Branca”.

O TAC estabelece, dentre outras providências, que o Município apresente, no prazo de um mês, um projeto prevendo a criação de entidade de atendimento em regime de acolhimento institucional, o qual será submetido ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá (CAOPIJ), que emitirá parecer acerca de sua adequação e viabilidade técnica. Além dos ajustantes, estiveram presentes na solenidade de assinatura do TAC, o representante da Empresa Anglo, Bruno Cei, e o Juiz de Direito de Pedra Branca, Dr. Julle Anderson.  


As Feiras são “Malucas” e funcionam como “baiucas”
Autor: José Alberto Tostes

           Recentemente o tema das Feiras tem sido muito debatido e discutido pelos meios de comunicação, tal debate tem ocorrido principalmente em relação à Feira localizada na parte central da cidade às proximidades do Mercado central. Nenhum problema tem efeito sem causa a questão que envolve as feiras e venda de produtos alimentícios é um caso grave e não tem tido o tratamento adequado pelas autoridades, principalmente pelos próprios feirantes.
           A organização de qualquer área pública é de responsabilidade conjunta, poder público, associação dos feirantes, e a sociedade que usufrui dos serviços. Nas duas últimas décadas, as áreas de feiras foram decaindo em função do crescimento do setor de hortigranjeiros oferecidos pelas redes de supermercados. Na prática, as feiras foram aos poucos se constituindo em um espaço periférico e com condições de estrutura física bastante precária.
           São muitos os fatores que contribuíram para a deterioração do espaço público das feiras, das quais relaciono: o crescimento das redes de supermercados; controle superficial de Vigilância Sanitária; reduzida ação de planejamento integrado; fragilidade na manutenção, supervisão e fiscalização dos setores relacionados ao município; desorganização dos associados do setor e ausência de perspectiva da melhoria dos serviços. A somatória conjuntural de todos estes fatores resultou na desestruturação das áreas de feiras.
           As consequências deste quadro adverso têm gerado os seguintes efeitos: falta de higiene generalizada; falta de qualificação para tratar com o manuseio dos alimentos; local de armazenamento de alimentos totalmente inadequado; acumulo de lixo e resíduos sólidos; concentração de outras atividades fora da área de alimentos e por último, a desorganização espacial do lugar. Isso é preocupante quando se trata de uma área importante para sociedade.
            A prática do “Fazejamento” tem mostrado que primeira idealiza-se a estrutura física de um prédio, sem que seja viabilizado o treinamento, a organização, e principalmente a capacitação para lidar com um conjunto de diferentes relações que envolvem o trabalho com manuseio de alimentos. É comum, nas áreas de feiras, o feirante manusear os alimentos e o dinheiro ao mesmo tempo. Nesta feira às proximidades do Mercado Central, tornou-se um ambiente inóspito, a paralisação das obras do famigerado Shopping Popular, acabou criando uma anomalia maior ainda em relação ao lugar.
           Não é possível que no mesmo lugar que será realizado a obra ocupando a quase totalidade física do espaço, seja deixado no entorno uma feira, sem as mi mínimas condições de estrutura. Os feirantes tem sua parcela de culpa, nos dias atuais não cabe mais que uma categoria seja desorganizada, e apenas faça cobranças do poder constituído para que faça isso, ou aquilo, é preciso ter organização, ter projetos, perspectivas de qualificação e ter apoio de diferentes agentes institucionais, passa pela renovação de líderes, mudança de atitudes. O sentimento é de que a palavra chave é partilhar.
           A lógica da ação coletiva de acordo com autor norte americano Mancu Olson reside exatamente no grau qualificado de cada classe, não basta apenas ter o interesse em mudar algo, é preciso ter organização coletiva através de diferentes esferas, tudo começa no planejamento. Qualquer atividade econômica para ter êxito e sucesso, é fundamental estabelecer prioridades, metas e ter objetivos definidos. O caso das feiras em Macapá, antes de ser um problema puramente de natureza econômica, também é uma questão social, é responsabilidade de toda a sociedade. Locais públicos como feiras, não pode ser apenas do interesse dos feirantes, todos nós somos consumidores de produtos alimentícios.
         O que fazer diante de uma situação tão crítica? É preciso em primeiro lugar que os poderes constituídos não sejam personalizados.  Outro fator significativo é tratar a questão das feiras públicas como algo que faz parte da estrutura sistêmica de Planejamento Urbano. Como diz o estudioso Mancu Olson: “O principio da organização coletiva é partilhar informações, colocar na prática projetos coerentes e consistentes”. Assim como, outros problemas urbanos existentes na cidade, as feiras acabam sendo tão “malucas” que viram “baiucas”, ou, qualquer outro termo que implique em condições pejorativas para um setor tão importante para a sociedade.


IJOMA
PMM doa terreno e R$ 50 mil em Convênio
O Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), é uma entidade sem fins lucrativos e sobrevive às custas de doações e de trabalho voluntários. Com intuito de angariar fundos para dar continuidade as suas atividades de apoio aos portadores de câncer e não possuem condições financeiras para se manterem durante o tratamento.
A Prefeitura de Macapá, entrou na campanha para ajudar o INJOMA e promoveu, no início do mês de janeiro, um Show beneficente com o cantor Osmar Jr ,no Malocão do Sesi ,para arrecadar lençóis e cobertores. Foram 400 convidados. Todos os ingressos foram adquiridos pela Prefeitura e colocados à disposição do Instituto, que promoveu a distribuição em troca dos donativos.
Além disso, no final de 2011, o prefeito Roberto Góes, assinou convênio de R$ 50 mil com o Instituto do Câncer Joel Magalhães. Além do convênio, o prefeito doou uma área no bairro Alvorada, que será usada como casa de apoio para auxiliar pacientes acometidos da doença, responsável por um número considerável de óbitos no Amapá.

Como surgiu o IJOMA

A idéia de criar o IJOMA surgiu no ano de 2001, pelo padre Paulo, que na época já cuidava de pessoas que sofriam com o câncer Sem recursos, o padre lutava para que as pessoas carentes que o procuravam em busca de ajuda tivessem atendimento e fossem encaminhadas para tratamento adequado. Foi quando conheceu o jovem Joel Magalhães, de 20 anos, que veio do estado do Maranhão em busca de uma vida melhor em Macapá.
De acordo com o padre Paulo, quando o jovem detectou que estava com a doença, e por não ter parentes na cidade e nem recursos financeiros para fazer o tratamento, buscou ajuda junto a ele. A partir de então, foram quatro meses de espera pelo tratamento que seria feito no estado do Pará, na capital Belém. No dia em que o rapaz conseguiu ser atendido veio a óbito. A triste história de Joel incentivou o padre fazer algo mais pelas pessoas vítimas do câncer, no dia 21 de abril de 2010, nasceu então o IJOMA.
Atualmente, o instituto IJOMA atende 170 pessoas vítimas do câncer. O padre Paulo explica que a única exigência para que o doente seja atendido é a comprovação de que ele seja de baixa renda, sem recursos para fazer o tratamento. “O instituto cuida, ampara e ajuda o doente, que na maioria das vezes precisa se deslocar até Belém para continuar o tratamento. Atendemos pessoas de todas as faixas etárias que estão no início, no meio do tratamento e aqueles que estão em fase final,” explicou.


MOVIMENTO “AMAPÁ CONTRA O CÂNCER” MOBILIZA SOCIEDADE E AUTORIDADES

A quinta-feira, 26, foi marcada com a Campanha Amapá Contra o Câncer. A programação foi realizada durante todo o dia na quadra da Igreja Jesus de Nazaré para arrecadar recursos que serão destinados ao Instituto do Câncer Joel Magalhães – IJOMA. 

     As doações chegavam a todo o momento, independente do valor.  A meta inicialmente era chegar aos 60 mil reais, mas a coordenação da ação se surpreendeu com a solidariedade do povo Amapaense, que contribuiu somando mais de meio milhão de reais. O dinheiro será para construção da casa de apoio aos pacientes com a doença e familiares, além do auxilio com medicamentos.  

Mais de 200 voluntários abraçaram a causa. O jornalista César Bernardo, que é portador de câncer desde o ano passado não mediu esforços para ajudar na campanha. Para ele, todos podem ajudar a mudar a realidade das pessoas que depender da Rede Pública de Saúde, que não oferece condições para tratar a doença, com cirurgias complexas para retida de tumores e sessões de radioterapia.  

Para o Deputado Estadual Michel JK (PSDB), que contribuiu com a campanha, as doações são muito importantes, devido à necessidade de um bom tratamento aos pacientes. “acredito no trabalho das pessoas envolvidas em ajudar pessoas que estão com câncer, me sinto na obrigação de fazer parte desse movimento, como parlamentar, como cidadão, como pessoa” finaliza. 


Assim como o Deputado, várias autoridades políticas participaram do evento. O vereador Marcelo Dias (PSDB) raspou a cabeça como forma de sensibilizar e inspirar as pessoas a ajudar, “Espero que nossa atitude sensibilize outras pessoas para continuarem ajudando”, conclui.

O IJOMA auxilia mais de 180 pacientes com câncer em Macapá. O terreno onde está sendo construída a sede, no Bairro Alvorada foi doado pela Prefeitura de Macapá.







Semana de Mobilização Saúde na Escola
Ação contra obesidade infantil atingirá 120 escolas do Amapá.

Reinaldo Coelho
Da Reportagem


A obesidade infantil aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos no Brasil, acusam os especialistas. Entre as principais consequências, está o  aumento de casos de diabetes e problemas cardiovasculares, além do aumento dos níveis de colesterol e triglicérides. De acordo com a Sociedade de Pediatria de São Paulo, a obesidade infantil já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.
Com a intenção de combater essa malefício, o Ministério da Saúde, lançou a primeira edição da Semana de Mobilização “Saúde na Escola”, que deverá acontecer no período de 5 a 9 de março em mais de dois mil municípios, atingindo 50 mil escolas,  cujo  tema é o Combate a Obesidade Infantil.

Neste quantitativo estão dois municípios amapaenses (Macapá e Laranjal do Jari), que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE), e abrangerá mais de 120 unidades escolares.
A parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, é  de intensificar ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 120 escolas públicas do Amapá, que atenderá crianças e adolescentes na faixa etária de 9 a 18 anos de idade.
A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa de rádio Café com a Presidenta, desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a programar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O Programa Saúde na Escola
Este programa é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educando de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.
Investimento
 O Ministério da Saúde autorizou, em dezembro de 2011, o repasse de R$ 368.500,00, referente aos dois municípios do Amapá que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro.
Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
Valor liberado aos municípios do Amapá: Laranjal do Jari – R$ 140.700,00; Macapá – R$  227.800,00 – Total R$  368.500,00

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...