CAPA PRINCIPAL DA EDIÇÃO 437


EDITORIAL



A prostituta que virou noiva

Muitos vultos da esquerda de “ontem” devem estar se revirando em seus túmulos ao verem ações de políticos como Randolfe Rodrigues e Clécio Luís, ditos “socialistas” defensores dos interesses populares. A relação não para por aí. Segue como Camilo e João Capiberibe, este último se achando o “pai da moralidade”, mas na verdade cassado por compra de votos e ainda acusado de comprar uma casa paga com dinheiro público.
Mas o choque é ainda mais forte para os comunistas e socialistas desencarnados e porque não dizer para os que estão em matéria. Mas falamos de uma esquerda de verdade, não de arremedos. Os que seguem a ideologia que muitos dizem ser utópica, e que se for mesmo analisada, é. Mas que mesmo assim acreditam, se aterrorizariam com o que estes senhores pensam e fazem no Amapá.
Aqui mesmo, neste Estado separado do Brasil pelas matas densas e rios da Amazônia. Para muita gente, “a terra que o mundo esqueceu”. Pois é, aqui, ultimamente, jacarés e pirarucus estão voando lado a lado com búfalos. Tudo por conta do poder político que pensam ter estes ditos “socialistas”.
A teoria do socialismo utópico não deixa de nos ser reforçada por eles, que contrariam tudo que um dia foi pensado por Marx, Engels e metaforizado por Kafka em seu clássico “Metamorfose”. E já que é utópico, para que ser respeitado?
Ora, em que lugar do mundo um partido socialista dissidente de outro com ideias também socialistas, se aliaria a uma sigla de extrema direita. Se houve dissidência, é óbvio que existiu a discordância.
Nobre leitor, não estamos em nenhum “Acidente em Antares”. Isto aconteceu aqui, em Macapá, capital do Amapá. PSOL juntou-se ao direitista extremo DEM e ao PTB e também ao PSDB. Foram ao mesmo palanque, compartilharam das mesmas ideias... enredo de dar inveja em Dias Gomes, Ariano Suassuna, Graciliano Ramos e porque não ao trágico Edgar Alan Poe.
O primeiro capítulo foi ao ar em 2012. O segundo, agora recentemente nas eleições para o governo. E o eleitor então pergunta: Mas e o partido, o que acha disso? A resposta é clara e lúcida: Um absurdo. Não se pode aceitar tal comportamento que chega a ser vergonhoso.
Já para os protagonistas, tudo é normal e quem está errado é o partido por ser tão radical e rancoroso. A aliança foi feita para vencer oligarquias e corrupção. Interessante uma esquerda que se intitula moralista, aliar-se à direita tão duramente criticada por esta mesma esquerda que se aliou. Complicado né? Eles são assim mesmo, e ainda por cima, atrapalhados. Seria mais ou menos como pegar a prostitua na esquina, dar nela um “banho de loja” e apresentar à família como noiva, casando logo depois cumprindo uma exigência para não perder a herança.

ARTIGO



Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções.
A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções.
As tentativas de adoção Intuito personae, aquelas em que a mãe genética destina o nascituro a um casal em que confia, quer por relação de parentesco estendido, quer por pura amizade, não têm encontrado guarida no judiciário brasileiro. As mães genéticas, ao decidirem dar os filhos em adoção, são totalmente desconsideradas e passam a ser tratadas como coisas pelo judiciário, sendo-lhe negado o direito de interferirem no destino do filhos. Faltam vagas nos Centros Intensivos neonatais dos hospitais públicos também porque as crianças abandonadas são ali mantidas até que apareça uma vaga nas casas de acolhimento.
Simultaneamente, casais aptos a adoção e devidamente inscritos na fila nacional, que concordam em receber uma criança com guarda provisória, amargam meses e meses de espera.
Um nenê, cujo poder parental já foi destituído da genitora em três casos anteriores, ocupava um leito da CTI de um grande hospital na semana passada. Não havia vaga para que a criança fosse recolhida. Não há esperança que uma família possa recebê-lo antes de destituído o poder parental. Passarão, no mínimo, dois anos. Passarão todas as oportunidades para que essa criança encontre um lar. Passamos da civilização ao pior sistema de barbárie institucional: aquele que rouba o futuro.
Autora: Isabel Cochlar.

NAS GARRAS DO FELINO




Nas Garras do Felino


Leilão
Os contratos e serviços contratos pelo GEA ao que parece entrou na queimação de estoque do final de ano. Camilo querendo deixar tudo costurado para seus apaniguados está com uma mão no interruptor e outra na máquina de licitar. O I módulo da Floresta do Amapá (Flota) já vai pro pau. Saldando dívidas. Graças a Deus só fazem mercadoria. Aí dá pra anular.
A pressa é inimiga ...
A pressa do Camilo está mostrando seus efeitos agora. No Cidade Macapaba estourou o esgoto e agora os empreendedores populares receberam uma Feira com barracas de uma (01) prateleira, sem banheiro e sem depósito para guardar as mercadorias. A pressa não deu certo, Dilma se reelegeu e Camilo sifo...
Feirantes revoltados
Na Feira Popular o feirante tem que diariamente carregar suas mercadorias e guardar nos seus apartamentos. Um peixeiro carrega diariamente 50ks de peixe escada acima. Haja folego, chama o Camilo para ajudar.

Imprudência
Esta semana perdemos jovens promissores vítimas da imprudência e de uma mistura letal. Álcool e direção. Pêsames às famílias enlutadas. Foram mais de três acidentes em ruas e rodovias do Amapá.  Faltam campanhas educativas permanentes. O problema que o dinheiro da propaganda do GEA foi usado para mentir pro povo. Graças a Deus não convenceu. Foi ineficiente.
Harry Potter amapaense
A escola Hogwarts (PSoL) está querendo ver longe o senador Randolfe Frederich (PsoL/Amapá). Psolistas estão irritados com a esquerda caviar exercida pelo Camaleão e torcem para ele trocar de partido. Quem quer um Camaleão? O Rede? Marina diz que na rede dela o Camaleão não se embala.



Socialismo X Capitalismo
Para o camaleão Randolfe Frederich no Norte as ideologias capitalista e socialista podem conviver harmonicamente. “Precisamos acabar a oligarquia do Sarney no Amapá.”Uma desculpa que tem servido para justificar seus deslizes entre o discurso e a prática. E o estatuto do Psol? Para vencer Sarney o camaleão diz que vale tudo. Lá, ninguém engole.
Sem candência
Os empresários estão a olhar para o céu a espera de vislumbrar a queda de uma estrela candente que sinalize melhoras nas vendas natalinas. Até agora a única que viram foi a pomba do PSB com uma conta de imposto no bico.

Até o Papaléo
O vice-governador eleito Papaleo Paes conhecido pela habilidade diplomática em entrevista soltou o verbo e não escondeu a irritação com os camilianos eu insistem em esconder o rabo do bicho feio que eles criaram nesse malfadado governo. Ele atende pelo nome de ROMBO NOS COFRES PÙBLICOS.

politicas locais




Recursos Hídricos da Amazônia
ANA concede ortogas que ferem a legislação

Cachoeira do Desespero, Rio Jari.


Rio Oiapoque limita naturalmente o Brasil e a Guiana Francesa



Na Amazônia, onde está a maior parte da água do país, a Agência Nacional de Águas nunca exigiu o planejamento do uso dos rios e mesmo assim concede outorgas


Reinaldo Coelho

A necessidade de planejamento no uso dos recursos hídricos é uma preocupação incluída na Constituição brasileira e, mesmo assim, nunca foi aplicada na Amazônia, onde está o maior volume de águas do país, tanto em corpos subterrâneos (aquíferos) quanto superficiais (rios).

Para que esse sistema descuidado que vem sendo utilizado, o Ministério Público Federal apresentou  à Justiça Federal em seis estados da Amazônia um pacote de ações para proteger os recursos hídricos da região, até agora usados sem nenhum planejamento. 
De acordo com o órgão fiscalizador federal a Agência Nacional de Águas vem outorgando direitos de uso de recursos hídricos de maneira ilegal, porque, em nenhum rio amazônico, foram instalados os comitês de bacia que são responsáveis por planejar o uso das águas. Sem os comitês e sem planejamento, de acordo com a legislação brasileira, a ANA não poderia emitir nenhuma outorga.
Nas ações, o MPF pede que a ANA seja proibida de emitir a chamada Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas.

O MPF cobra o cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei das Águas (9.433/97). A Política trouxe, como principais fundamentos, a convicção de que “a água é um recurso natural limitado” (art. 1º, II) e de que, “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais (art. 1º, III)”. E tem, como objetivos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”; “ a utilização racional e integrada dos recursos hídricos”; e “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.

A Política Nacional também instituiu que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. 
Na Amazônia, onde boa parte da população tem a sobrevivência baseada nos rios, essa participação se torna ainda mais relevante. Mas sem comitês de bacia instalados, não há participação, nem planejamento, os principais pilares da política. São os comitês de bacia, constituídos com participação social, que podem fazer o plano de uso dos recursos hídricos.

Mesmo assim, a agência vêm concedendo normalmente outorgas para usinas hidrelétricas, mineradoras e empreendimentos agropecuários, em flagrante violação da legislação. “A consequência das omissões e do arremedo de Plano de Bacia é que a ANA vem concedendo, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Amazônia, Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), e sua posterior outorga, sem levar em consideração a participação dos usuários e das comunidades e o uso múltiplo das águas, fato de graves repercussões”, diz o MPF nas ações.

Diz a Lei de Águas: “Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso. A outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes.” Tudo vem sendo desrespeitado, principalmente em empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.






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