CAPA PRINCIPAL


EDITORIAL

Violência na escola em foco

Uma medida saneadora tomada pelo governo do Estado, que decidiu não renovar os contratos de vigilância presencial nas escolas públicas, salvo excepcionalidades, criou um “frisson” . A medida analisada por alguns de forma equivocada gerou críticas e uma onda de furtos nas escolas foi desencadeada.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública e outros organismos estatais e não governamentais realizaram um simpósio para definir estratégia de combater essa anomalia social. Encontrar o cerne do problema e entabular soluções para esses conflitos que criam ruídos sociais e colocam em xeque o compromisso do Estado com a segurança e a educação e o objetivo desse colóquio.
O Simpósio é demonstração que o olhar do setor público está voltado para a problemática e a mudança no modelo de vigilância, de presencial para monitorada, além de gerar uma significativa economia para o erário, vai dar maior agilidade no combate a violência nas escolas, pois esse sistema vai integrado com a Polícia Militar que feito um excelente trabalho nesse sentido.
O Amapá caminha celeremente para modernização da gestão pública e a responsabilidade do Estado no trato da coisa pública tem apresentado resultados satisfatória. O Amapá foi convidado pelo governo federal para integrar o mutirão de combate a corrupção. Isso é uma demonstração inequívoca de que a condução está correta e segue por caminhos seguros.
Dois prêmios nacionais no final de 2016 é um desses indicativos. Portanto a violência nas escolas sendo combatida por uma equipe multidisciplinar será sim reduzida a patamares aceitáveis.
O problema é certo que não começa na escola e nem termina lá. É gerado na família, passa pela escola e deságua nas ruas.

Cismando

Motive-se!  


O que mais se vê, hoje em dia, é gente reclamando da vida, virando as costas para quem aparenta necessidade, muitas vezes se afastando do irmão moribundo, porque cheira mal e veste-se de trapos.
O homem ainda não conseguiu entender a mensagem trazida pelo Cristo, não esfor- ça-se por, pelo menos, tentar seguir os conselhos de amor e caridade. Eu sei que é difícil perdoar a quem te calunia e ofende, desculpar o indivíduo que, na condição de larápio, por vezes drogado, te assalta com violência, ou pelo menos entender que se está te violentando de alguma forma é porque mereces e tens culpa no cartório, justamente por erros que cometeste, se não nessa vida, com certeza em outra encarnação. Lembre-se que só é roubado quem já roubou, só é açoitado quem em algum momento fustigou. É a Lei de Causa-Efeito, somos os únicos responsáveis pelas mazelas que sofremos.
Minha intenção, com esta observação que faço, não é com intuito de julgar, mas de excitar o estímulo para que possas observar tua conduta e, com certo esforço, te motives a afabilidade e a doçura, condições que te atrairão em teu favor as correntes da simpatia, te fazendo compadecer pela boa vontade e a sinceridade no coração.
Buscando a sabedoria espiritual, encontro em Emmanuel, uma bela sugestão.
 Comentavam os aprendizes que a verdade constitui dever primordial, acima de todas as obrigações comuns, quando Filipe afiançou que, a pretexto de cultuar-se a realidade, ninguém deveria aniquilar a consolação. E talvez por reportar-se André à franqueza com que o Mestre atendia aos mais variados problemas da vida, o Senhor tomou a palavra e contou, atencioso:
— Devotado chefe de família que lutava com bravura por amealhar recursos com que pudesse sustentar o barco doméstico, depois de desfrutar vasto período de fartura, viu-se pobre e abandonado pelos melhores amigos, de uma semana para outra, em virtude de enorme desastre comercial. O infeliz não soube suportar o golpe que o mundo lhe vibrava no espírito e morreu, após alguns dias, ralado por inomináveis dissabores.
 Entregue a si mesma, ao pé de seis filhos jovens, a valorosa viúva enxugou o pranto e reuniu os rebentos, ao redor de velha mesa que lhes restava, e verificou que os moços amargurados pareciam absolutamente vencidos pela tristeza e pelo desânimo.
Cercada de tantas lamentações e lágrimas, a senhora meditou, meditou... e, em seguida, dirigiu-se ao interior, de onde voltou sobraçando pequena caixa de madeira, cuidadosamente cerrada, e falou aos rapazes com segurança:
— “Meus filhos, não nos achamos em tamanha miserabilidade. Neste cofre possu- ímos valioso tesouro que a previdência paternal lhes deixou. É fortuna capaz de fazer a nossa felicidade geral; entretanto, os maiores depósitos do mundo desaparecem quando não se alimentam nas fontes do trabalho honesto e produtivo. Em verdade, o nosso ausente, quando desceu ao repouso, nos empenhou em dívidas pesadas; todavia, não será justo o esforço para resgatar com a preservação de nosso precioso legado? Aproveitemos o tempo, melhorando a própria sorte e, se concordam comigo, abriremos a caixa, mais tarde, a menos que as exigências do pão se façam insuperáveis”.
Belo sorriso de alegria e reconforto apareceu no semblante de todos.
Ninguém discordou da sugestão materna.
No dia seguinte, os seis jovens atacaram corajosamente o serviço da terra. Valendo-se de grande gleba alugada, plantaram o trigo, com imenso desvelo, em valoroso trabalho de colaboração e, com tanto devotamento se portaram que, findos seis anos, os débitos da família se achavam liquidados, enorme propriedade rural fora adquirida e o nome do pai coroado, de novo, pela honra justa e pela fortuna próspera.
Quando já haviam superado de muito os bens perdidos pelo pai, reuniram-se, certa noite, com a genitora, a fim de conhecerem o legado intacto.
A velhinha trouxe o cofre, com inexcedível carinho, sorriu satisfeita e abriu-o sem grande esforço.
 Com assombro dos filhos, porém, dentro do estojo encontraram somente velho pergaminho com as belas palavras de Salomão:
 — “O filho sábio alegra seu pai, mas o filho insensato é a tristeza de sua mãe. Os tesouros da impiedade de nada aproveitam; contudo, a justiça livra-nos da morte no mal. O Senhor não deixa com fome a alma do justo; entretanto, recusa a fazenda dos ímpios. Aquele que trabalha com mão enganosa, empobrece; todavia, a mão dos diligentes enriquece para sempre”.
Entreolharam-se os rapazes com júbilo indizível e agradeceram a inolvidável lição que o carinho materno lhes havia doado.
 Silenciou o Mestre, sob a expressão de contentamento e curiosidade dos discípulos e, finda a ligeira pausa, terminou, sentencioso:
— Quem classificaria de enganadora e mentirosa essa grande mulher? Seja o nosso falar “sim, sim” e “não, não” nos lances graves da vida, mas nunca espezinhemos a bênção do estímulo nas lutas edificantes de cada dia. O grelo tenro é a promessa do fruto. A pretexto de acender a luz da verdade, que ninguém destrua a candeia da esperança.
 Bela mensagem, não?
Cultivemos, portanto, a brandura sem afetação; e a sinceridade, sem espinhos. Somente o amor sabe ser doce e afável, para compreender e ajudar, usando situações e problemas, circunstâncias e experiências da vida, para elevar nosso espírito eterno ao templo da luz divina.

Uma excelente e fraterna semana à todos

POLITICA LOCAL

Ano letivo 2017


 Amapá deve iniciar com 100% das escolas

 adimplentes

Seed trabalha em força-tarefa para reestruturação de setor, capacitação de pessoas e contato direto com os gestores de todas as unidades escolares



A Secretaria de Estado da Educação (Seed) trabalha desde agosto de 2016 para a diminuição do número de escolas inadimplentes. A falta de prestação de contas por parte dos gestores escolares era de 85% na rede estadual. O número vem diminuindo significativamente com expectativa de que o ano letivo de 2017 inicie com saldo positivo em todos os caixas escolares.
O trabalho que vem sendo feito pela secretaria é de força-tarefa, reestruturação de setor, capacitação de pessoas e contato direto com os gestores de todas as unidades escolares, a fim de conhecer de perto a problemática de cada um em relação à entrega em tempo hábil da prestação de contas, o que vem dando resultado com a diminuição do número de inadimplentes para 15%.


A secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baía, explicou que está sendo aberto um processo de tomada de contas especiais, que consiste na responsabilização do diretor da unidade escolar em relação a não prestação de contas. “Gestores que deram causa à inadimplência serão responsabilizados assumindo a dívida em seu CPF, e os CNPJs dos Caixas Escolares serão habilitados para receberem recursos, garantindo assim que todas as escolas fiquem no saldo positivo”. É a primeira vez que o Estado toma esta medida, mas tudo isso em conjunto com os órgãos de controle como o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Federal (MPF).
“A primeira coisa que um gestor público tem que saber é que no momento em que ele recebe um recurso, precisa prestar contas, porque o aluno não pode ser penalizado com a falta de material na escola ou a falta de merenda”, ressalta a secretária.
Gestão 2017
No ano passado o orçamento financeiro abriu em março e as aulas iniciaram com os Caixas Escolares sem o recurso da merenda. Este ano será diferente, pois o orçamento de 2017 já abriu e o financeiro vai abrir em fevereiro. Assim, quando as aulas começarem, em março, os diretores já terão recebido o recurso, organizado a escola, e terão tudo pronto para receber os alunos.

Parceria com MP para atividades de práticas restaurativas em Santana


Promotora de Justiça, Sílvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação

Buscar meios para solucionar os conflitos escolares e melhorar a convivência dentro do ambiente educacional é o objetivo dos trabalhos realizados com as atividades de práticas restaurativas.
A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, e representantes do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 11, para fortalecer a parceria no município de Santana.
Durante a reunião a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP-AP, Silvia Canela, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no município de Santana, que já tem um núcleo escolar instalado na Escola Estadual Prof° José Ribamar Pestana. A promotora explicou que as atividades vão além de uma modalidade para ensino.
 “Não é só levar a metodologia para estes alunos, mas melhorar a autoestima. As práticas restaurativas vão além do ato de solucionar conflitos, mas em diversas situações do dia a dia, como a harmonia, tanto da relação professor-aluno, quanto aluno-família”, esclareceu a promotora.

 Durante o encontro ficou decido ainda uma parceria para a capacitação de mais profissionais da educação para a atuação nos projetos de práticas restaurativas, tanto nas escolas de Santana, quanto nas de Macapá.

GARRAS DO FELINO

 

   Caindo

A placa da obra de restauração do Mercado Central está caindo e o prefeito Clécio anuncia inauguração pra março. É mais um engodo do Mentira Fresca que, reconheça-se, é bom de papo.

Caindo II

Já caiu parte da tenda em cima do carro e o banheiro que está todo caído, agora só falta cair a máscara do Alcaide.

No mundo

Deputado federal mais votado na última eleição e com o irmão mais votado pra vereador de Macapá, Roberto Góes, já ganhou o mundo na pré-campanha para o Senado. Bebe água limpa que chega primeiro na lagoa.

Tranquilo

Com relação a posse em fevereiro, o deputado Kaká Barbosa nada num mar de tranquilidade. Tem respaldo jurídico e a garantia do advogado Rubem Bermegui. Diga-se: um dos mais competentes do Estado. Então... é esperar e correr para o abraço e os cães que ladrem. Não paga imposto. Porém, não esqueçam: batata assando.

Alarmante

Os dados de violência na escola é deveras preocupante. Governo do Estado convidou todos os setores envolvidos no combate a violência para debateram o tema e traçar uma estratégia para minimizar o problema. Acabar com a violência é utopia, mas trazer a patamares aceitáveis, é sim possível. Parabéns ao Secretário Ericláudio Alencar.

Desenvoltura

Huelma Medeiros demonstrou desenvoltura e fluência oral na entrevista concedida ao Jornal da Manhã que vai ao ar pela RDM 630 AM. De fato vale à máxima: “filho de peixe, peixinho é.” Conceição Medeiros é uma grande educadora e sem dúvida uma mãezona. O Ten. Cel. Huelton e Huelma Medeiros são a prova disso.

Desfile das Escolas em Setembro?

Uma proposta interessante da LIESAP rechaçada de plano pelas escolas de samba. Disse o imortal Cartola: ainda é cedo amor... Mal começastes a conhecer a vida, presta atenção querida... Caramba! Admitam a possibilidade de debater a possibilidade e avaliar as vantagens dessa ideia. O Felino aprova.

Triste

Quando vejo colegas se ofendendo pelas redes sociais. É por isso que nós jornalistas somos maltratados e desrespeitados. Não existe o sentimento de corporativismo em nossa categoria.

TERRAS CAIDA

   

MATERIA PRINCIPAL DE CAPA

Violência nas escolas, inversão de valores


Duas gerações que se conflitam na formação do caráter de crianças e adolescentes. Homens e mulheres educados numa época em que havia respeito familiar e social, não concebem o que aconteceu de lá pra cá. O desajuste levou outros órgãos da esfera pública a ‘ajudar’ as famílias e o Estado a educar a nova geração.  



Maiara Pires






Um desajuste generalizado na formação do caráter de crianças e adolescentes, levou diversos órgãos que não são diretamente ligados ao campo educacional, a se mobilizarem para ‘ajudar’ as famílias e o Estado a educar a nova geração. Foi-se o tempo em que os filhos honravam pai e mãe e que o professor era tratado com a reverência de Mestre na sala de aula. A nova geração se conflita com os valores da boa moral e dos bons costumes. Homens e mulheres educados numa época em que ainda havia respeito familiar e social, não conseguem conceber o que aconteceu de lá pra cá.

Criados há 27 anos para assegurar os direitos da criança e do adolescente, os conselhos tutelares foram estereotipados como entidades que não deixam os pais educarem os filhos. A alcunha é prontamente rebatida pela conselheira Huelma Medeiros: “O conselho tutelar não é inimigo do pai e da mãe. Ele é um parceiro na orientação das nossas crianças e adolescentes. Somos a favor do diálogo e da conversa. Quando a repressão se transforma em espancamento, violência e brutalidade, aí nós entramos em cena para assegurar um direito que está sendo violado”.

A falta de referencial de pai e mãe é um agravante apontado por órgãos como secretarias de educação, Polícia Militar, conselhos tutelares e outros, para que crianças e adolescentes sejam ‘educados pelo mundo’. “Em ações que acompanhamos do Comissariado Infância e da Juventude, encontramos crianças de 10, 11 anos de madrugada em eventos noturnos consumindo drogas e bebida alcóolica. Onde estão os pais que não sentem a falta dos filhos ou não colocam limites para eles?”, indaga a conselheira Huelma, depois de citar o histórico familiar de alguns casos atendidos, como pais separados, familiares que incentivam a ingestão de bebida alcóolica e uso de drogas, entre outros.
Desajuste social
Ainda com relação ao papel da família, o coordenador de Apoio ao Educando (CAED), departamento ligado à Secretaria de Estado da Educação (Seed), Manoel Miranda, lembra que “a educação não se faz na escola, se replica dentro da escola”. Ele destaca, ainda, que a formação de princípios e valores nunca saiu da responsabilidade da família. E faz questão de citar o Art 205 da Constituição Federal que diz: “a educação é um dever do Estado e da família”. A fala de Manoel Miranda demonstra a angústia dos gestores da educação que, diariamente, são cobrados e responsabilizados pela má formação dos estudantes.

A conselheira Huelma chamou a atenção para outro comportamento que, quase não se vê nos dias de hoje. “O pai e a mãe tem que estar na escola acompanhando o desempenho dos filhos. Existem situações em que os pais não sabem com quem o seu filho se relaciona”, comentou ela, antes de fazer um panorama do comportamento da nova geração de crianças a adolescentes em ambiente escolar. Segundo relatou, existe violência entre alunos; entre professores e alunos; entre gestores e alunos e; entre familiares e alunos.
O próprio atual secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ericláudio Alencar, confirmou que a até dois anos atrás, quando atuava como delegado de Polícia Civil no Amapá, encontrava diretores de escola e professores espancados na delegacia, por diversas vezes durante o seu plantão.
O que também chamou a atenção da conselheira tutelar é que o desarranjo social independe da condição financeira da família. “Atendemos crianças e adolescentes de todas as classes sociais. O desajuste está generalizado. O que acontece é que existe um mundo preparado para receber estes adolescentes: o acesso fácil à bebida, o tráfico, as facções”, observou.
Para tentar resolver essa ‘bronca’ que pendeu mais para o seu colo, a Secretaria de Estado da Educação busca parceiros para implementar metodologias que minimizem os conflitos no ambiente escolar. É o caso das práticas restaurativas, que são meios para solucionar os conflitos internos e promoção da paz no ambiente escolar, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP). Algumas escolas já aderiram e em 2017, a titular da Seed, Goreth Sousa, quer fortalecer as práticas restaurativas em outras instituições de Macapá e Santana.
Assim como o Ministério Público, que percebeu que o caso é sério nas escolas, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) também fez a sua parte para contribuir com a cultura da paz nestas instituições e lançou em agosto de 2015, o Programa de Mediação Escolar. O projeto capacita profissionais da própria escola, para atuarem como mediadores de conflitos.
O coordenador de Apoio ao Educando/Seed, Manoel Miranda, fez uma análise da intervenção do Judiciário neste processo educacional: “É uma mudança de paradigma. A justiça passa a deixar de trabalhar num contexto reativo, para trabalhar num contexto proativo”, frisou ele, enaltecendo a iniciativa.
Segurança nas escolas em 2017
No planejamento da Secretaria de Estado da Educação para 2017, também consta a vigilância física patrimonial na área rural e em unidades de risco na área urbana; a volta de agentes de portaria, principalmente, durante o dia; o sistema de monitoramento eletrônico online interligado com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Neste sistema de vigilância eletrônica, os professores e gestores escolares poderão ajudar no monitoramento, por meio de um aplicativo de celular. Além destes mecanismos, a Seed também vai fortalecer as parcerias com outras instituições, a exemplo da Polícia Militar.
A Major Marizete Magalhães que atua na Coordenação do Policiamento Escolar Comunitário, já antecipou que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, irá promover cursos para aspirantes a oficiais e cursos de policiamento escolar para os militares atuarem conforme as diretrizes do Ministério da Justiça e segurança pública nacional.
Ela destacou que outros projetos sociais da Polícia Militar continuarão ao longo do ano letivo de 2017, a exemplo do Programa Educacional de Resistencia as Drogas (Proerd). Por meio desse programa, além das rondas nas escolas, os policiais ministram palestras abordando diversos temas da vivência de crianças e adolescentes.
A intervenção da polícia no ambiente escolar, tem retirado diversos objetos ilícitos do convívio dos alunos. Durante um ano do projeto de Policiamento Escolar Comunitário (2016-2017), quatro batalhões de polícia (1º BPM, 2º BPM, 4º BPM e 6º BPM) conseguiram tirar de circulação em torno de 150 itens como arma branca, munição, simulacro, entorpecente e duas armas de fogo.
Simpósio
Toda essa problemática levou a Coordenadoria Estadual de Segurança Comunitária (CSC) a promover nos dias 12 e 13 de janeiro, o I Simpósio de Policiamento Escolar Comunitário. O evento buscou discutir e apresentar conclusões sobre a atuação da Polícia Militar do Amapá na segurança da escolas da rede estadual de ensino.
Temas como pacificação de conflitos no ambiente escolar, atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar e práticas socioeducativas aplicadas à criança e ao adolescente, foram alguns assuntos debatidos. O Simpósio reuniu representantes do Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Educação, no Auditório da Sejusp, em Macapá.
Uma informação divulgada no Simpósio que intrigou o coordenador de Apoio ao Educando/Seed, Maonel Miranda, foi a destinação de R$ 44 milhões do Ministério da Justiça ao Amapá para o sistema prisional, enquanto que, em 2016, o Amapá perdeu uma cifra aproximada de R$ 41 milhões, em repasses federais para a educação. “É trágico”, resumiu o gestor ao lamentar a visão míope do poder público para o sistema educacional.


SEGURANÇA PÚBLICA

Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado troca de comando






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Da Redação com reportagem de Lude Pacheco

O Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM) trocou de comando na manhã desta quinta-feira, 12. A solenidade de passagem de comando ocorreu no Quartel da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), no bairro Beirol, em Macapá.
O tenente coronel Matias deixou o comando do BRPM depois de quase dois anos à frente da unidade operacional. No lugar dele, assumiu o Major André. “Foi um desafio que muito me honra ter aceitado e desenvolvido um trabalho de resultados para a população”, frisou o tenente ao falar sobre o evento com a sensação de dever cumprido. Agora, ele vai assumir o comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
O Major André também falou da nova missão à frente do BRPM destacando o desafio de gerenciar o Batalhão e dar as respostas que a sociedade espera da corporação.
O BRPM atua no patrulhamento ostensivo e preventivo, além de prestar apoio a outras unidades operacionais da PM-AP em ocorrências de grande complexidade. Já o Bope atua no apoio ao Comando-Geral da Polícia Militar e às unidades de áreas em ocorrências de maior grau de complexidade, que requeiram a atuação de uma tropa dotada de técnicas e armamentos especiais.


Foto: Lude Pacheco

ANÁLISE


 É Justo Trabalhar até Morrer?




Está imagem circulou em todas as redes sociais nos últimos dias. Trata-se da indignação das pessoas sobre a alteração da idade mínima para aposentadoria. Esta alteração está contida na PEC 287/2016 que institui a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e que prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil. Ela é válida tanto para quem atua na iniciativa privada quanto para servidores públicos. Para os especialistas, não só retira direito como também cria incertezas. Foi assim que aconteceu em 1998 e em 2003 por ocasião das reformas anteriores. Para o simples trabalhador é “trabalhar até morrer”.

Pesquisa realizada pela Fecomércio/RJ em parceria com o Insituto Ipsos em todo o país, divulgada no dia 27 de dezembro, revelou que 42% dos brasileiros não estão acompanhando as notícias sobre a reforma da Previdência, 29% estão acompanhando superficialmente e outros 29% afirmam estar apenas ciente das novas propostas. Estes números refletem bem o desinteresse da população pelo tema.

A Reforma da Previdência de 2003, também passou ao largo da população brasileira de uma forma geral, basicamente ficou restrito ao Movimento Sindical (Centrais e Sindicatos). Naquela ocasião chegaram a reunir numa marcha em Brasília mais de 30 mil pessoas em junho de 2003 contra as reformas. Agora, em 2016, muito pouca movimentação neste sentido. Aliás, quase nenhuma.

Uma das alterações contida na PEC 287/2016, e que tem gerado uma grande polêmica, trata-se do fim da diferença da idade mínima para homens e mulheres aposentarem. Atualmente, para ter direito à aposentadoria a soma da idade e o tempo de contribuição deve alcançar 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Em se aposentando por idade, as mulheres precisam ter, no mínimo, 60 anos e os homens 65 anos. Para os especialistas, igualar a idade mínima no contexto atual do Brasil significa um retrocesso nos direitos das mulheres.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (2015), divulgado pelo IBGE que faz uma análise de vida da população brasileira, as mulheres trabalham  cerca de cinco horas a mais por semana que os homens. E o pior, ganham em torno de 30% a menos que os homens, considerando que eles trabalham cerca de seis  horas a menos por semana com a ocupação remunerada. Elas ainda, dedicam ainda duas vezes mais tempo que os homens com os afazeres domésticos. Veja o gráfico:


Média de horas semanais trabalhadas com a ocupação principal, média de horas gastas em afazeres domésticos das pessoas de 16 anos ou mais de idade por  sexo
no Brasil – 2004/2014




Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004/2014.
Nota: Não houve pesquisa em 2010.

                A bem da verdade, o perfil etário da sociedade brasileira vem mudando com aumento da expectativa de vida e redução da fecundidade. Para o Profº. José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE) ”O Brasil está passando por uma grande mudança na estrutura etária. A cada ano cresce o número de pessoas com mais de 60 anos de idade e aumenta a proporção de pessoas idosas sobre a população total. Em 1950 havia 2,6 milhões de idosos, representando 4,9% da população brasileira. No ano 2000 havia 14,2 milhões de idosos (8,1% da população). No ano 2040, o número de pessoas idosas deve chegar ao montante de 54,2 milhões, alcançando 23,6% da população total do Brasil, segundo estimativas da Divisão de População da ONU”.

            Ainda segundo o Prof.º José Eustáquio, (...) uma das características  responsáveis por este processo é o “crescimento do superávit de mulheres idosas”. Em 1950, o número de homens idosos era de 1,18 milhão e o de mulheres era de 1,45 milhão (havia um superávit de exatos 273 mil mulheres). Em 1980 a quantidade de homens de 60 anos e mais passou para 3,64 milhões e a quantidade de mulheres chegou a 4 milhões. Nesse ano, o superávit feminino ainda era relativamente pequeno e a razão de sexo era de 91 homens para cada 100 mulheres entre a população idosa.

            O que agora se constata é o crescimento da população acima de 60 anos ou mais de idade. Dados da PNAD (IBGE) mostram que a proporção de idosos de 60 anos ou mais de idade passou de 9,7%, em 2004, para 13,7%, em 2014, sendo o grupo etário que mais cresceu na população. Veja o gráfico:

Proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade, por Grandes Regiões - 2004/2014.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004/2014.
Nota: Não houve pesquisa em 2010.

            Porém, todos estudos e indicadores mostram que no Brasil existe um histórico de desigualdades e de injustiça em relação à mulher. Como aqui já foi mostrado, a ocupação com as atividades domésticas elevam em muito as horas trabalhadas da mulher na semana em relação aos homens. Neste momento, a PEC 287 sugere um impacto drástico na aposentadoria das mulheres, pois  aumenta em 10 anos de trabalho para que elas possam adquirir o direito de aposentar  . Esta Reforma da Previdência proposta pelo atual Governo vai mudar a vida das pessoas em relação ao trabalho. Principalmente aquelas com menos de 50 anos.

Os três últimos presidentes FHC, Lula e Dilma fizeram mudanças nas regras das aposentadorias, muito embora menos impactantes. O governo de FHC, por exemplo, através da Emenda Constitucional Nº 20, institui que para se aposentar não seria mais levado em conta o tempo de serviço do trabalhador, mas sim o tempo de contribuição ao INSS. Também ficou estabelecido um período mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Para o servidor público, era preciso um período de permanência de 10 anos e de cinco anos no cargo. No ano de 2003, o presidente Lula promoveu uma nova Reforma da Previdência, porém, o alvo principal foi os servidores públicos. Através da Emenda Constitucional Nº 41, alterou o cálculo dos benefícios.  Em vez de receber o salário integral, os servidores voltaram a contribuir para aposentadoria se o salário ficasse acima do teto da previdência que foi estabelecido e ainda ocorreu aumento na alíquota do INSS para 11%. Já com a presidente Dilma, a mudança na regra da aposentadoria ficou conhecida como 85/95, foi sancionada em 2015 e ainda está em vigor. Esta regra, conforme mencionada anteriormente, concede aposentadoria integral aos trabalhadores que, somando o tempo de contribuição e a idade, obtenham resultado igual ou superior a 85 anos (para mulheres) e 95 anos (para homens).

De acordo com NERY (2016), a idade mínima poderá ser elevada com a proposta do governo que permite que o parâmetro da idade de 65 anos seja elevada sem a necessidade de uma nova emenda constitucional, caso a expectativa de  sobrevida se eleve em 1 ano inteiro. Neste sentido, o Secretário de Previdência Marcelo Abi-Ramia Caetano afirmou que “é possível que a idade mínima seja elevada para 66 anos na virada da década de 2020 para 2030, e para 67 anos ao longo da década de 2040”.

            A Reforma da Previdência que está aí colocada pelo Governo Federal, através da PEC 287, quer que você trabalhe até morrer. A idade mínima proposta de 65 anos para os homens e mulheres em um país em que, segundo o IBGE (2015) tem a expectativa de vida de 75,5 anos, é muito cruel. Este número é obtido através da média da população em um país onde a desigualdade é brutal, a começar pela renda domiciliar per capita mensal em função dos seus extremos. Senão vejamos que no Distrito Federal ela é de R$ 2.254,00 enquanto no Maranhão é de R$ 509,00. Isto significa dizer que, nas regiões mais pobres deste país como o Vale do Jequitinhonha (MG), o Sertão Nordestino e a população ribeirinha da Amazônia esta idade é bem mais baixa que a média.




Adrimauro Gemaque, é analista do IBGE e Articulista expressa seus pontos de vista em caráter pessoal (adrimaurosg@gmail.com)

           
Referências:

"As mulheres e o envelhecimento populacional no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/01/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/01/20/as-mulheres-e-o-envelhecimento-populacional-no-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

NERY, Pedro Fernando. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: perguntas e respostas (2016).
Disponível em:  https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td219

Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE (2015). Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdfery
 ndo Nery


Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE (2015). Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdfery
 Pedro Fernando Nery




CAPA DO SEGUNDO CADERNO


MEUS DIREITOS

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização


É comum vermos situações em que o condutor do veículo é parado em uma BLITZ e o policial ao verificar que o pagamento do IPVA está atrasado determina a apreensão do automóvel.
O IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículo automotor, e por se tratar de um tributo não pode ser cobrado de forma coercitiva, ou seja, o Estado não pode apreender o veículo como forma de forçar o proprietário pagar o imposto.
A lei estabelece os meios de cobrança para que se possa exigir o imposto atrasado. Não é permitido ao Estado privar o indivíduo de seu direito de propriedade sem antes oportunizar a possibilidade de discutir a legalidade da cobrança do imposto, sob pena de violação do devido processo legal.
Tal prática levada a cabo pelos entes públicos é arbitrária, e configura uso abusivo do poder de polícia. A forma correta para receber o imposto é a ação de execução fiscal.
Não confundir o IPVA com o licenciamento do veículo. Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) é a autorização para o veículo poder trafegar livremente pelas ruas e estradas. Como é um documento de porte obrigatório, caso a autoridade policial o solicite, deverá ser apresentado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira.
Entre o vencimento do imposto e a data limite para renovação do licenciamento do veículo pode haver uma diferença de alguns meses. Nesse caso, o proprietário pode estar com o licenciamento em dia e o IPVA atrasado, situação em que não poderá ser multado, nem ter o carro apreendido.
Caso o carro seja aprendido somente pelo atraso do IPVA, o proprietário poderá pleitear na justiça indenização por danos morais e materiais contra o Estado. Neste caso, deverá provar o prejuízo que a retenção do veículo lhe causou.
Para quem usa o carro para exercer o trabalho, como por exemplo, taxistas, é possível ainda pleitear pelos lucros cessantes em decorrência dos prejuízos causados pela interrupção da atividade.
O ideal é sempre estar com a documentação do veículo quitada para evitar infortúnios, mas caso seu automóvel tenha sido apreendido por conta de IPVA atrasado entendemos que o Estado agiu arbitrariamente e você poderá acionar o Poder Judiciário para requerer a liberação do veículo, bem como indenização por danos morais e materiais.
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.
Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.
Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.
Licenciamento

O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.
Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.
Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.
Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.

FONTE: http://www.amodireito.com.br/2016/11/apreensao-do-carro-por-ipva-atrasado-e.html 




PRAGAS URBANAS

INVASÃO DAS MOSCAS DOMÉSTICAS


Falta de higiene e recolhimento de lixo favorece as pragas nas cidades




Reinaldo Coelho

Para começar esta matéria acertando “na mosca”, sem trocadilho, a definição mais objetiva é: praga urbana por inseto é sinônimo de falta de higiene humana. Ao pé da letra é isso que repetem todos os especialistas e agentes públicos sanitários que lidam com o aumento da população de mosquitos, baratas, escorpiões, ratos e outros.
É uma espécie “nojenta” e perturbadora, isso Raul Seixa já cantava “Eu sou a mosca que pousou na sua sopa / Eu sou a mosca que pintou pra lhe abusar /”

A espécie de maior interesse médico/sanitário é a mosca doméstica (Musca domestica – a este gênero Musca pertencem aproximadamente 60 espécies) e sua ocorrência, distribuição e predominância são fatores de grande importância para à avaliação das condições de saúde de uma população, pois indicam os seus hábitos de higiene e de organização tanto doméstico como empresarial.
A falta de higiene e limpeza proporciona, associado a maus hábitos pelos moradores, mais oferta de alimentos às pragas. Isso associado à falta de organização ambiental nas instalações, como a presença de entulhos, restos de materiais de construção e até mesmo arquitetura inadequada do imóvel – o que favorece oferta de abrigo fácil aos insetos – ampliam o efeito das pragas.

E infelizmente Macapá se enquadra nessa situação, a população macapaense não aprendeu a cuidar de seu lixo doméstico e para livrar-se dele coloca na própria rua, criando as famosas “lixeiras viciadas”. A administração municipal vem realizando constantes limpezas nesses pontos de imundice, porém logo em seguida elas voltam com mais intensidade.

Os lixos acumulados nos quintais atraem a mosca doméstica, uma espécie mais comum em ambientes urbanos, tem uma maior atividade nas horas mais quentes do dia perturbando as pessoas e transmitindo doenças.

Vários estudos demonstraram que a mosca doméstica pode levar os bacilos da febre tifoide (Salmonella typhosa) nas pernas, corpo, tromba ou expulsá-la pela regurgitação ou nas fezes. Pode transmitir ainda diarreia, conjuntivites, lepra, tuberculose, tifo, gonorreia, erisipelas, cólera, meningite cérebro-espinhal, peste bubônica, entre outras.

Muitas doenças causadas por vírus também podem ser transmitidas pela mosca doméstica, tais como, varíola, poliomielite, oftalmia purulenta, etc.

Veiculam ainda protozoários, podendo causar a disenteria amebiana, além de vermes, pois trazem seus ovos quando pousam em fezes humanas ou esterco de animais e logo a seguir entram em contato com o alimento humano.

O mosquitinho nosso de cada dia...


Divisão de Vigilância Ambiental alerta que acúmulo de restos de comida e fezes pode desencadear proliferação de moscas e insetos na cidade.

Em geral, há uma relação proporcional direta de causa e consequência entre restos de materiais orgânicos e dejetos e a presença de mosquitinhos e moscas. Neste universo, o ‘descuido’ com os “montinhos” de fezes de seu adorável animal no quintal e a presença da “nuvem” de mosquitinhos sobre frutas em estado adiantado de amadurecimento (ou podres), além de restos de alimentos, atraem incondicionalmente moscas e insetos, como o mosquito palha, este último transmissor da leishmaniose.

Por esta razão, quem tem este “cenário” em casa, não precisa de mais nenhuma explicação para a incômoda visitação dos mosquitinhos com tamanho equivalente à cabeça de um alfinete. E quem os conhece sabe que, em “bando” ou não, eles infernizam.


Agora Macapá, com a chegada das chuvas e a temperatura alta, essas transmissoras de doenças resolveram se “abrigar” dentro das residências. Grande parte da população já não sabe mais o que fazer para evitar as visitas indesejáveis das moscas, que se espalham rapidamente como uma “Praga do Egito” (Enquanto enxames de moscões invadiam os lares dos egípcios) diversos tipos de veneno para controle das moscas estão sendo utilizados de forma doméstica, mas não consegue resolver o problema, devido à grande quantidade dos insetos que aparecem cada vez em maior número.
Mas se você está considerando que o inverno vai tirar esses “bichinhos” de sua casa, enganam-se, eles se reproduzem na água, nela põem ovos e por lá larvas e pupas se desenvolvem.


Nos períodos chuvosos a multiplicação é ainda maior, ainda que o ser humano, novamente, contribua com fartura para o aparecimento de epidemias por manter uma série de locais com acúmulo de água durante o ano todo: caixas d’água, ralos e piscinas não cuidadas. Com as chuvas, a ausência de manutenção em calhas e a não eliminação de pneus, latas e vasos com água limpa gera criadouros “naturais” de mosquitos.

Segundo a Divisão de Vigilância Ambiental as pragas mais comuns na cidade são de roedores, baratas, mosquitos, escorpiões e mosquitos. No último caso, notadamente o mosquito transmissor da dengue é o que tem causado mais preocupação na população (Aedes aegypti), em razão dos efeitos da doença, inclusive com óbitos.

Com certeza os fatores determinantes na disseminação e incremento de índices de infestação das pragas são a falta de higiene, por comportamento inadequado da população na manipulação de alimentos e pela cultura do descarte irregular do lixo, doméstico ou não.

O ser humano é o mais “sujão”

Falta de higiene humana é, por outro lado, fator desagregador de qualquer política pública de saúde, explicam os especialistas consultados. Isso porque o poder público, a despeito de suas deficiências no combate e na resolutividade e aplicação de ações preventivas e educacionais, não consegue reverter o quadro em razão da manutenção em escala da origem do problema: a falta de higiene e limpeza por parte das pessoas.

Mosca doméstica busca resíduos orgânicos em decomposição


Às moscas, “quando adultas e fecundadas, as fêmeas procuram resíduos orgânicos em decomposição (esterco, cadáveres, lixo orgânico, etc.) para a realização da postura. Elas são geralmente ovíparas (depositam ovos) ou vivíparas (depositam larvas)”, informam.
Os técnicos acrescentam que ao  pousarem em materiais contaminados, elas podem ingerir e/ou reter (nas patas, nos pelos, etc.) germes patogênicos e ovos de parasitos.
Assim, sua ação como vetor mecânico de doenças e/ou na contaminação de alimentos e utensílios domésticos pode ocorrer através do contato de seu corpo piloso ou ainda pela regurgitação e, por suas fezes.
As mosquinhas de banheiro (também conhecidas como mosca dos filtros ou mosca dos ralos) são mais próximas dos mosquitos do que das moscas propriamente ditas e pertencem a família Psychodidae.

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