CAPA PRINCIPAL 434


EDITORIAL




O fim da côrte do imperador

A força do povo é incontestável, e triste do político que duvidar dela. Esta pode ser a lição tirada desta eleição onde as massas desde cedo começaram a dizer que o poder tem pouca força frente à vontade popular. Tal força foi reconhecida momentos após o resultado das urnas para consolidar a máxima de que não se governa sem o povo. Quem se arvora a fazê-lo, terá a resposta mais cedo ou mais tarde.
No caso da atual gestão, os erros começaram cedo. Quando se tapa os olhos e os ouvidos para os anseios daqueles que colocaram um representante da vontade popular no “trono” se está fadado ao fracasso. A força é tamanha que nem a mais forte máquina administrativa pode reverter seu caminhar. Esta é outra lição.
Este jornal “profetizou” (assim entre aspas para evitar qualquer analogia religiosa) tal queda quando viu que tipo de gestão estava sendo implantada no Amapá. Quando um dos primeiros passos foi criar uma polícia política ávida a perseguir oponentes políticos e quando jornalistas que destoavam do pensamento da situação passaram a ser processados.
Vimos nesta gestão, tons explícitos de uma ditadura. Coisa abominada por qualquer jornalista, uma vez que dentro de cada profissional de comunicação existe o sentido de não calar frente a covardias. Tivemos o Estado contra nós. Um imenso gigante de inúmeras cabeças soltando fogo pelas ventas e que parecia invencível.
No passar de cada semana, contávamos os dias fazendo o que o jornalismo deve fazer: denunciar. E foi assim durante todo esse tempo de batalha. Vencemos a guerra contra o imenso “dragão” usando canetas e ideias. Enquanto a munição do lado de lá era terrível e temível. Nós éramos “alimentados” pelo povo. A fome do jornalista é por notícias. Ele as devora quando as escreve e elas eram servidas a prato pleno por quem procurava a máquina pública e a encontrava emperrada.
Por quem passava horas e até dias em filas de consulta ou exame médico para no fim receber a informação de que nada seria feito. Tudo isso nos era trazido de uma forma absurdamente indignada. A mãe que teve a filha violentada, o filho assaltado, a casa invadida e não conseguiu registrar ocorrência por falta de papel ou por ter encontrado dois Ciospes fechados.
Por quem aguardou meses a fio o momento de uma cirurgia ortopédica e teve que sentar no asfalto quente em sinal de protesto para ser notado e mesmo assim não foi. E ainda por aqueles que perderam seus entes queridos para o câncer e não encontraram morfina de R$0,25 no estoque das farmácias públicas. Houve ainda os que recorreram à Justiça para tentar salvar uma vida já debilitada e ganharam a causa. Mesmo assim viram o Estado recorrer e preferir ser multado ou ter seu secretário de saúde preso.
Chegou a hora do basta. Um grito preso na garganta de milhares e que foi solto no domingo, 26 de outubro. Uma vitória conseguida com três toques em uma urna eletrônica, que foi a arma do povo, capaz de dar novos rumos a um Estado inteiro, capaz de alterar o rumo da história e nos dar a oportunidade de escrever sobre algo melhor.   


ARTIGO DE Azevedo Costa

Em busca de mudanças

Raimundo Azevedo Costa

Na eleição deste ano, observamos que o eleitor brasileiro, principalmente o amapaense, modificou sua maneira de escolher um candidato, tanto para presidente da república quanto para governador, senador, deputado federal ou estadual.
Nas eleições anteriores, o eleitor votava no candidato se este lhe desse cestas básicas ou quantias de dinheiro. A famosa boca de urna. O que observamos hoje, embora essa situação ainda seja uma realidade, que se operou uma ligeira diferença nisso tudo. Parece que, agora, o candidato oferece, o eleitor aceita, mas assim que se encontra sozinho em casa com a família, ele diz: Neste, nós não votaremos, porque ele nada fará por nosso Estado. Assim observamos, sobretudo nas famílias mais carentes, que algo começa a se alterar, ainda que muito ainda permaneça errado.
Lembro-me que, há pouco tempo, dei uma entrevista no rádio e o interlocutor perguntou-me sobre minha opinião a respeito do possível resultado do primeiro turno para a eleição de governador. Eu respondi: "Pela minha experiência política, acredito que haveria um segundo turno entre o governador Camilo Capiberibe, a máquina, e o ex-governador Waldez Góes". 
E de acordo com as pesquisas mais tarde demonstradas ao logo do segundo turno, que ocorreu como o imaginado, Waldez despontava na frente com margem de intenção de votos muito grande em relação a Camilo. Mais tarde, o resultado, de fato, se confirmou. 
Abro um parêntese aqui para me manifestar sobre um aspecto que julgo importante. Ouvimos nossa presidente reeleita dizer que começará a estudar a possibilidade de trabalhar junto ao Congresso  Nacional na elaboração de uma reforma política, inclusive descartando a possibilidade de reeleições. Concordo com a ideia de tal reforma, mas isto se a mudança for acompanhada de perto e promovida também pela participação popular.
Devemos nos manifestar quanto ao futuro do nosso país. E do nosso Estado. Essas ideias todas dispostas aqui se juntam quando começamos a perceber que existe uma sede de mudança real e nós podemos operar através dela. Devemos exercer nossa cidadania nas urnas, mas não para por aí. Precisamos de mudanças, de verdadeiras mudanças. E a verdadeira mudança começa com a efetiva e consciente inclusão da sociedade na tomada de decisões. 
Ainda nesse esforço, precisamos pensar em políticas públicas para nosso Amapá. Segundo pesquisa divulgada na mídia, o Amapá é o Estado mais preservado do Brasil, com suas florestas e biodiversidade. Como manter esse status, desenvolvendo uma atividade agrícola de peso, por exemplo? Tal potencial agrícola nós temos, e sabemos, e esperamos que nosso governador eleito recentemente incentive projetos que venham alavancar o progresso dessa e de outras áreas de produção. Que possamos começar pelo campo, dando assistência às famílias rurais.
Tenho esperança de que o governador eleito, com sua experiência já adquirida em outros mandatos, faça uma administração em prol do crescimento sadio do Amapá, contemplando prontamente a população em suas necessidades mais urgentes. 
Aproveito ainda o espaço deste meu artigo para parabenizar a todos os eleitos desse último pleito, e desejar que desenvolvam um bom trabalho em benefício de todos. E na expectativa de que Waldez fará grandes modificações em sua nova gestão, priorizando o interesse e a necessidade do povo, eu acredito no Amapá! 




Nas garras do felino




Nas garras do felino


Inesquecível

A gestão do Camilo Capiberibe não vai sair tão cedo da cabeça do amapaense. Será inesquecível pela incompetência e perseguição ao servidor público, empresários e os adversários políticos. Uns são lembrados por coisas boas, outros pelas coisas ruins. Camilo está inserido no último caso.

Olha o golpe
Senador Capiberibe sai com uma medida casuística. Teto do repasse duodecimal para o Poder Legislativo. Segundo ele e logo ele, acha que o Legislativo recebe mais do que precisa. Capiberibe em 2012 foi dos senadores mais caro da República, gastou R$ 405,9. Hipocrisia à vista.
 Sem expo-feira

O amapaense este ano não vai ter a já tradicional expo-feira agropecuária, criada por Janary Gentil Nunes o primeiro governador do Amapá. Camilo alega que precisa enxugar gastos públicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na campanha a LRF não existia, dinheiro era dado com folga. Até bandido pousou com maços de notas de cem nas mãos. Mas isso a imprensa não diz.


Decepção
Não há foto mais emblemática do que a da cúpula da campanha camiliana, Capi, Janete, Davi, Randolfe e Clécio, com cara de tacho diante dos números da apuração da eleição 2014. Daria um pote de ouro para ver a cara da Ivana Cei, acompanhando o resultado das urnas.

·         

















Abandonado por você
O desafio tá lançado. Quem monta um vídeo do Clécio cantando para Camilo Capiberibe a música “Abandonado por você”. Você faz e manda para o whatsap 8114 1398.
Ao Léo
Fiscalização de obra no município de Macapá está ao léo. Na Senduh não adianta ligar para ouvidoria (8802 8129) pois sem estrutura e com um número reduzido de fiscais a reclamação fica agendada para no mínimo trinta dias. É a falência do município
Será agora vai
Uma expectativa grande do amapaense com relação a regularização das terras e o incremento da agricultura no Estado. Será que o fim da dependência do contra cheque? Pelo menos a médio prazo.
Faltou na aula de história
Depois que o FHC inventou a reeleição quatro anos virou um período curto para as administrações públicas. Leiam JK, ele construiu Brasília em cinco anos. Ea jão?
Apertando o cerco
Depois de apanhar mais de carne pra bife a Assembleia Legislativa começou cumprir seu papel institucional. Está convocando o governador Camilo para explicar o desvio de R$ 117 milhões de convênios federais e mais R$ 118 da Amprev. Antes tarde do que nunca. Não esqueçam a dama de ferro. Cláudia Camargo Capiberibe.


Lei da Transição Democrática é aprovada

ALAP

Lei da Transição Democrática é aprovada

  
O Projeto de Lei Nº 0064/2013  que institui a Transição Democrática de Governo de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP) que tem como objetivo de propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Tramitando desde o ano passado, o referido Projeto prevê ainda que a transição tem inicio tão longo a justiça eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a posse do candidato eleito e determina que após a formação da equipe de transição, esta terá acesso a informações relativas às contas públicas, a dívida pública, ao inventário de bens, aos programas e projetos da administração municipal, aos convênios e contratos administrativos, bem como ao funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, e à relação de cargos, empregos e funções.

“Esse processo de transição terá início assim que a Justiça Eleitoral divulgar o resultado oficial das eleições estaduais e deverá ser encerrada com a posse do candidato eleito”, declara o autor do Projeto, deputado Edinho Duarte.

Equipe de transição.

Para o desenvolvimento do processo será formada uma equipe de transição, onde o candidato eleito para o cargo de governador indicará os membros de sua confiança que irão compor este grupo e terão plenos poderes para representá-lo. “Essa equipe de transição vai ter acesso às informações relativas às contas públicas, dívida pública, inventário de bens, programas e projetos da administração estadual, convênios e contratos administrativos”, menciona Edinho completando ainda que estas pessoas terão conhecimento de como funciona cada órgão, entidades da administração direta e indireta do Estado, além da relação de cargos, empregos e funções públicas, entre outras informações.

A indicação será feita por ofício dirigido ao governador em exercício, no prazo máximo de até dez dias após o conhecimento do resultado final oficial das eleições.
De acordo com o artigo 7º do Projeto de Lei, o governador em exercício deverá garantir à equipe de transição a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário.

Justificativa
Edinho Duarte justifica o Projeto dizendo que este contribui para a constituição de um processo formal de transição governamental, com base nos princípios da colaboração entre governos, da transparência pública, do planejamento e, sobretudo, da continuidade nos serviços prestados à sociedade, efetivando assim a Lei 12.527/11 que regula o acesso à informação.

“Esse Projeto de Lei vai permitir a continuidade da atividade administrativa, serviços públicos, garantia da prestação de contas, preservação do interesse público, fortalecimento do sistema democrático, normalidade administrativa e a transparência. E, acima de tudo, evitar problemas na troca de mandato”, finaliza Edinho Duarte.


AGORA É TARDE


 AGORA É TARDE



Depois de reconhecer que governou isolado do povo, Camilo vê seu “reinado” desmoronar



José Marques Jardim
Da Redação

 Camilo  Capiberibe,  assumiu o governo do Amapá em 2010, se despede da forma mais decadente. Ele foi o único gestor que não conseguiu ser reeleito na esfera estadual, desde que a escolha do governador passou a ser pelo voto direto da população.


Camilo foi derrotado tendo a seu lado a máquina administrativa e todo seu poderio de fogo. Também teve o apoio natural de outra máquina, a do município, disponibilizada pelo prefeito Clécio Luís aliado de longa data. Na retaguarda teve os senadores Randolfe Rodrigues, sensação de votos em 2010, por conta da “operação Mãos Limpas” e o pai, João Capiberibe, que apesar da cassação por compra de votos, tenta posar de “pai da moralidade”. A mãe, Janete, que também carrega no currículo a cassação conseguiu se reeleger deputada federal, mas não mais com a estrondosa porcentagem de votação de antes. Ela perdeu o posto para Roberto Góes, do PDT.

Na disputa estadual, Camilo foi derrotado pelo pedetista Waldez Góes, que em 2006 liquidou João Capiberibe ainda no primeiro turno da disputa ao Setentrião. Passados oito anos, Camilo experimenta o mesmo nocaute do pai, perdendo as eleições com uma gigantesca diferença de votos.

Ele foi derrotado em 15, dos dezesseis municípios do Amapá em um processo que confirmou sua rejeição desde o primeiro turno de acordo com as pesquisas tabuladas principalmente pelo Ibope. Os resultados, no entanto, sempre foram rechaçados pelo governador que buscava a reeleição, quanto por sua coordenação de campanha e militância. Chegou a ter atribuída a ele uma postagem nas redes sociais incentivando a desqualificação do instituto.

Apostou também na desqualificação do principal opositor adotando uma estratégia de ataques ininterruptos onde o mote foi a duvidosa operação da Polícia Federal deflagrada em 2010 e que lhe colocou de presente as rédeas do Amapá nas mãos. Nas inserções do horário político, as propostas sempre foram segundo plano.  
Por outro lado, a população deixava claro seu posicionamento de repulsa a ataques, o que foi ignorado. O resultado do que ocorreria nas urnas foi se definindo a cada dia e também deixado de lado pelo socialista que ignorou as massas.

Minutos após a derrota maçante, o próprio Camilo reconheceu que governou afastado do povo, mas já era tarde demais. O despertar para um contato com a realidade veio atrasado. Cercado dos aliados naturais e da família reconheceu que estava na população, a verdadeira força para recoloca-lo no poder, e não no poder que tinha.
O reconhecimento de um dos principais motivos que o levaram à derrota faltou na hora do diálogo, por exemplo, com três das principais categorias profissionais que fazem funcionar a máquina pública; educadores, médicos e policiais. Com todos ele agiu com mãos de ferro. Ignorou reivindicações dos professores judicializando as discussões e aplicando multa ao sindicato da categoria. Ainda cortou o ponto de quem insistia em participar do movimento. Muitos profissionais acabaram ficando sem salário por conta da represália. Ano passado veio o pior. A regência de classe garantida por lei foi incorporada ao salário no que os professores batizaram de golpe e manobra para poder chegar ao piso da classe.

Ao protestarem na Assembleia Legislativa foram retirados à força e espancados. O governador, a partir de então, se negou a conversar sobre o assunto. Chegou a retirar R$ 4 milhões da Universidade Estadual para serem usados em propaganda com a qual gastou nada menos que R$ 28 milhões.

Com os médicos não foi diferente. A perseguição começou pelos plantões que foram cortados. Alguns profissionais chegaram a ser levados a depor na polícia política criada na gestão de Camilo, camuflada como Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção, mas que só perseguiu desafetos do governador. Em nível nacional, o caos na saúde foi mostrado várias vezes em telejornais de repercussão, assim como os escândalos da falta de licitação para aquisição de medicamentos e equipamentos.

A gestão de Camilo optou pelos contratos emergenciais ignorando a Lei das Licitações e concentrando as compras nas mãos de empresas “amigas”. A situação foi denunciada várias vezes pelo Tribuna Amapaense. Com o passar do tempo, a rotatividade de secretários foi acentuando outra crise paralela à educação. Pelo menos seis secretários passaram pela Secretaria de Estado da Saúde. Maioria acabou investigada.

Além dos secretários investigados por condutas duvidosas na gestão da SESA, Camilo Capiberibe optou por colocar condenados para ocupar os cargos, contrariando mais uma lei, a Ficha Limpa. Na situação de condenados estão Lineu Facundes, Olinda Consuelo e Jardel Nunes. Enquanto isso pacientes sofriam com a falta de exames nos hospitais públicos e equipamentos quebrados que aumentavam o tempo de espera nas filas. Também não encontravam medicações básicas.

O Tribunal de Contas da União elaborou um relatório onde expôs um panorama da situação. Nele, tornou público irregularidades como o superfaturamento. Em um dos casos, uma medicação que custava R$ 48 era comprada pelo governo por R$ 1.900. 
No trato com a polícia, a gestão de Camilo não foi diferente. Investigações interrompidas por falta de veículos, peças de reposição e combustível. Delegacias sem condições de trabalho dificultava a ação de agentes e delegados. Dois Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciospes) foram fechados. O único que permaneceu em funcionamento foi o do bairro Pacoval. Mesmo assim, muitas ocorrências deixaram de ser registradas por falta de papel.

O sindicato da categoria redigiu e divulgou carta aberta detalhando a precariedade com farto material fotográfico. Pouco tempo depois, delegados entregaram cargos que tinham na gestão, em sinal de protesto.

Mas a rejeição do governador foi acentua já a partir do segundo ano chegando a 80%. Ele foi vaiado em vários eventos públicos e passou a evita-los mandando representantes. Em meio a tanta turbulência inaugurou o asfaltamento de um ramal praticamente sem movimentação de veículos e protagonizou aquela pode se transformaria em uma das maiores gafes de seu governo, um busto dourado colocado no acesso do Bacabinha foi a peça chave do evento e até hoje serve de piada em rodadas populares. Para analistas políticos, Camilo foi um gestor mal assessorado que teria preferido se cercar de bajuladores em vez de profissionais capacitados. Isto explicaria a razão de tantas falhas.

A crise continuou ainda mais agravada com as denúncias contra a esposa Cláuda Capiberibe, apontada por assessores como mentora de um esquema de propina existente na gestão. Seria ela que mantinha empresas prestadoras de serviços em troca de altas quantias. Tudo denunciado em gravações de vídeo divulgadas em nível nacional. Frente a tantos escândalos, a rejeição de Camilo se manteve até a eleição. Ele foi para o segundo com uma desaprovação de 51%.


Depois da derrota de domingo, 26 de outubro, Carlos Camilo Góes Capiberibe entra para a história política do Amapá como o governador que não se reelegeu e ainda teve a maior rejeição já enfrentada em uma gestão. O pai, João Alberto Capiberibe também conseguiu um lugar na história como o primeiro senador do Brasil cassado por compra de votos, ao lado da esposa Janete, que ainda tem satisfações a dar ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades cometidas em 2001, segundo auditoria do TCE. Os Capiberibe deixam mais uma vez sua digital na trajetória do Amapá em uma página que o povo fez questão de virar para passar à frente. 

AVESSO DO AVESSO

AVESSO DO AVESSO

Vitória e aniversário
Nem bem se restabeleceu da comemoração pela conquista do Governo do Estado, Waldez Góes recebeu amigos na quarta-feira, 29, para celebrar seus 53 anos. Ainda rouco e abatido pela estafante maratona eleitoral, Waldez encontrou disposição para sorrir, bater papo e tocar um violão.

Expofeira
Sem dinheiro em caixa, governo estadual vive o dilema de entrar para a história como sendo o único a não realizar uma edição da Expofeira Agropecuária. Evento era sempre realizado em outubro. Camilo antecipou para setembro. Já estamos em novembro e nada dele acontecer.

Secretários indiciados
O governo termina mas os processos seguem. Somente na Saúde são cinco ex-secretários indiciados. Além disso, seguem inquéritos contra ex-secretários de Educação e Infraestrutura. Não se espantem se o ano terminar com prisões. Só acho!

Clécio
Clécio Luis e Randolfe Rodrigues vivem um dilema. Sem os Capiberibe, de quem são afilhados políticos, correm o risco de perder a única prefeitura do PSOL. Aliado a péssima gestão, está a postura truculenta com que são tratados os servidores municipais. Entre os nomes que podem suceder Clécio, estão Michel JK, Marília Góes ou até Roberto Góes, hoje deputado federal eleito.

Da lua
Antes de empossado, o deputado estadual Pedro da Lua dá o que falar. Em janeiro, fez uma ironia com uma post do senador João Capiberibe. Pinçaram apenas um trecho e distorcerem toda a história. Aliás, verdade seja dita: quando o Capi escreve, a Língua Portuguesa grita.

Recessão
Dito por um sindicalista: Camilo teve encerrar seu único mandato de forma vergonhosa, atrasando salários e exonerando desafetos. Não precisava ser assim.


FOLCLORE ELEITORAL
No tempo do papel: Antes da invenção das urnas eletrônicas, o eleitor precisava escrever o nome ou o número do seu candidato em cédulas de papel. Por um lado, o processo era muito mais lento. Por outro, era possível que o cidadão escrevesse o que quisesse, o que causava situações curiosas. Em 1990, por exemplo, um eleitor deixou um bilhete para que a Justiça Eleitoral o ajudasse a encontrar a família. O voto de protesto também tinha mais opções. Numa eleição para quatro cargos, por exemplo, um eleitor votou em Didi, Dedé, Mussum e Zacarias.


  


Marabaixo IV clama por infraestrutura

Marabaixo IV clama por infraestrutura
Criminalidade predomina no Bairro







Reinaldo Coelho


Moradores do bairro Marabaixo IV, Zona Oeste de Macapá, dizem que estão assustados com a violência registrada na área nos últimos meses. Segundo eles, assaltos, estupros e invasões a residências têm sido constantes. O policiamento na área é feito pelo 6º Batalhão da Polícia Militar.


Um dos mais novos loteamentos de Macapá, o Marabaixo IV, que faz parte do Bairro Marabaixo (I II e III), foi implantado através de uma invasão de uma área em litigio judicial que fica localizado na rotatória do KM 9 que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156.

 Sua urbanização vem sendo feita pelos próprios moradores, tanto que as ruas e avenidas não têm identificações e não possui infraestrutura urbana projetada. Iluminar e energizar o bairro resolve apenas um dos muitos problemas sociais que a região do Marabaixo enfrenta, entre eles a violência e a falta de água tratada. Toda a população, cerca de 40 mil moradores das etapas I, II e III do Marabaixo (Além do Jardim América), depende da água de poços artesianos.
Segundo os moradores vivem no bairro cerca de 4 mil famílias em condições sub-humana, falta de água tratada, escolas, postos  de saúde, transporte coletivo e energia elétrica que chegava no bairro de forma clandestina são alguns dos problemas enfrentados pela população.
O governador Camilo Capiberibe solucionou um desses problemas no fim do ano passado, quando inaugurou a rede elétrica no bairro. Para alguns essa eletrificação pode ajudar a impedir o despejo judicial.  A esperança é que o governador cumpra mais uma das suas promessas.  “Vamos trazer água pra cá na segunda etapa do PAC 2 que tem 140 milhões de reais de investimento”, anunciou Capiberibe no dia da inauguração da rede elétrica no fim de 2013.

Sem transporte coletivo

As ruas estreitas impedem que os ônibus circulem no bairro o que contribui para a proliferação da marginalidade. Uma das moradoras que não quis se identificar diz que “a maioria são menores e que utilizam facas, terçados para ameaçar a vida dos moradores. Nem os pobres eles respeitam, tiram o pouco que temos”. E o pior é que não consta no cronograma da Secretaria Municipal de Obras, asfaltamento nas ruas do bairro. O ouvidor da Secretaria Municipal de Obras, diz que “o bairro Marabaixo IV não esta inserido no programa de pavimentação asfáltica da Prefeitura, mas que tentará inseri-lo”.



“Algumas pessoas andam até seis quilômetros para pegar um ônibus”, revelou a presidente da Associação de Moradores, Dulce Barros.
Uma pequena empreendedora, que pediu para não ser identificada, diz que já presenciou várias pessoas sendo assaltadas. "Perto da minha casa todo dia tem uma pessoa que tem o celular roubado ou, quando não é isso, é invasão à residência. O mais terrível é que os crimes acontecem em plena luz do dia. Deveria pelo menos ter um posto de policiamento aqui no bairro, pois assim a gente estaria mais seguro", pediu.

Loteamento não legal


Uma das maiores preocupações dos moradores é que o loteamento está sendo questionado na Justiça. A celeuma começou em 2008 quando uma grande área, atrás do Marabaixo III, começou a ser invadida por centenas de famílias. O empresário, dono da área, conseguiu vender as terras para o governo do Estado, quando o local não pertencia mais ele. O Banco da Amazônia já tinha tomado às terras que tinham sido oferecidas como garantia de empréstimo. Agora o banco quer a retomada de posse.



O Bairro Marabaixo


Moradores dos bairros Marabaixos I,II e III reclamam da falta de infraestrutura, asfaltamento, meio-fio, canais para escoamento das águas pluviais e sinalização, que segundo eles, é o mais preocupante.
A situação já vem se arrastando ao longo do tempo e os problemas continuam os mesmos. A população sofre também com a intrafegabilidade das vias públicas. As ruas estão tomadas por matos e os próprios moradores, principalmente do Marabaixo III mal conseguem entrar em suas casas.

Na avenida 19 do bairro, a situação é caótica. Por iniciativa dos moradores já houve protestos através de abaixo assinado. A Secretária de Transporte do Estado do Amapá –SETRAP já iniciou a limpeza nas proximidades, ainda assim, a demora em chegar em determinadas ruas e avenidas é o que vem causando indignação da população.




Os bairros Marabaixo I, II e III já existem há 11 anos, enquanto que o IV tem uma recente existência de apenas 5 anos. Apesar disso, o bairro não é assistido satisfatoriamente por escolas da rede municipal e estadual de ensino, o que prejudica o ensino-aprendizado de uma comunidade que em sua maioria é carente e que convive com problemas estruturais e também educacionais.
A maioria dos estudantes de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental do bairro Marabaixo III e IV tem que se deslocar para o Marabaixo II, onde está localizada a Escola Municipal Raimunda de Lima Guedes, a mais próxima dos demais ou se deslocam ao bairro do Cabralzinho, o que se torna ainda mais difícil. Existe no bairro um único posto de saúde que ainda não entrou em funcionamento, ressaltou.



O comando do 6º batalhão da PM, informou que está funcionando no bairro Cabralzinho, uma Unidade de Policiamento Intensivo (UPI), para atender a ocorrências dos bairros da Zona Oeste da capital. "O policiamento na área aumentou em 17%. Temos duas viaturas que estão fazendo a ronda 24 horas. Infelizmente, a corporação não possui nenhum prédio no Marabaixo onde pudesse funcionar uma UPI", explicou.











Justiça do Amapá



  Justiça do Amapá realizou a 10ª Semana Estadual de Conciliação




Está tudo pronto para a realização da 10ª edição da Semana Estadual de Conciliação promovida pela Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que vai acontecer no período de 27 a 30 de outubro.
O mutirão, que inicia as 8h00, será realizado nas Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da capital e das Comarcas do interior do estado, além de Secretarias do 2º Grau.

Cerca de 700 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários estarão envolvidas na ação, que vai contar com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP/AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Defensoria Pública, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Faculdade de Macapá (Famap), Faculdade do Amapá (Fama), além de outros colaboradores.

“A conciliação já é uma realidade no cenário jurídico nacional. O cidadão hoje entende que uma briga na Justiça é prejudicial tanto para quem entra com a ação, quanto para quem é acionado. Todos perdem. Já com o diálogo precedido de uma boa negociação, evita-se o litígio e consequentemente, evitam-se também aborrecimentos e transtornos para as partes envolvidas”, explicou o presidente do TJAP Desembargador Luiz Carlos Gomes.

As semanas estaduais de conciliação no Judiciário do Amapá tiveram início em 2013, e eram realizadas duas vezes ao ano: em junho e novembro. Esse ano, elas passaram a ser mensais. Sempre na última semana de cada mês.

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...