CAPA PRINCIPAL

EDITORIAL


ANÁLISE

A PEC da Bengala ou dos poderosos?


            O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 457, que ficou conhecida de forma pejorativa como “A PEC da Bengala”, tramita na Câmara desde o ano de 2005. Já foi aprovada na Câmara e no Senado pelos membros de uma e outra Casa. No Senado, depois de cinco anos, sofreu modificações e foi devolvida à Câmara em 2009, onde aguarda pauta para ser finalmente votada. Esta PEC altera a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos no serviço público, o que inclui os ministros dos tribunais superiores do Brasil.
            Segundo muitos juristas, para que se faça uma emenda constitucional com esta amplitude seria necessário um amplo debate no plano do serviço público em todo o Brasil. Foi o que não se viu no país. É evidente que devemos fazer alterações legislativas visando a economicidade da máquina pública, cada vez mais inchada.
            Outra questão que vem a insurgir na discussão é a expectativa de vida do brasileiro que de 2012 para 2013, segundo o IBGE, passou de 74,6 para 74,9 anos. Este pequeno aumento de 3 meses e 25 dias mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. A Constituição de 1946 (quando a expectativa de vida ainda andava na casa dos 40 anos) a fixou em 70 anos, número que ainda hoje vigora. Agora, o brasileiro vivendo mais, é indiscutível, pois, que os limites fixados em lei para a aposentadoria involuntária estão desatualizados e, portanto, devem ser revistos.
            Acontece que hoje são outros tempos. O brasileiro está vivendo mais e com melhor qualidade de vida que há duas décadas. Atualmente, aos 70 anos, homens e mulheres estão em pleno vigor físico e intelectual. Além disso, nesta etapa da vida, dispõem de larga experiência e sabedoria acumuladas, duas qualidades que fazem muita diferença em algumas atividades, como a dos magistrados, por exemplo. Nos próximos quatro anos, cinco dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal completarão 70 anos e serão compulsoriamente aposentados se a legislação não for alterada.
            Ocorre que a PEC 457 (A PEC da Bengala), depois de sofrer várias alterações, beneficiará somente os Ministros dos Tribunais Superiores. Não se estenderá aos demais servidores públicos, logo, será uma prerrogativa para poucos. O que possui de especial esses(as) senhores(as) para tão grande distinção? Só vejo neles o poder que possuem, a tal ponto de influenciarem o Congresso Nacional a aprovar tal mudança na nossa Constituição para que possa beneficiá-los. Por outro lado, existe o viés político, o que  impossibilita a presidenta Dilma de nomear novos Ministro para o STF, já que seu novo mandato é de quatro anos enquanto os ministros ainda se manteriam no cargo por mais cinco anos.
            Tantas tem sido as negociações que o Presidente da Câmara dos Deputados vem adiando a pauta para colocar o tema em votação. Claro, que existem argumentos contra “A PEC da Bengala”. No mundo inteiro debate-se a conveniência de manter as Supremas Cortes com os ministros eternizados em seus cargos. No Brasil, onde a média de vida é de 74,9 anos, o limite de 75 seria até superior à existência média de cada brasileiro. Um pouco exagerado, convenhamos.
            O que observo é que o debate real envolve a definição de mandatos fixos, entre dez ou quinze anos, para permitir uma oxigenação permanente nestes Egrégios Tribunais. Dá para entender a quem interessa a PEC da Bengala?
            De tudo isso que observo, lembro do filme O Curioso caso de Benjamin Button, cujo ciclo da vida se fez ao contrário. Por uma rara doença, ele nasceu velho e foi ficando jovem na medida em que o tempo passava. Quem sabe a PEC da Bengala (cujo nome, como disse, abomino por ser preconceituoso) não deva ser chamada de A Curiosa PEC Benjamin Button. Vejam o filme e entenderão. Ela, se aprovada, já nascerá velha.



            Adrimauro Gemaque (adrimaurosg@gmail.com)

GARRAS DO FELINO

Nas garras do felino
Sem simancol
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) que cumpre mandato pessoal, pois não se integra à bancada nas coisas que interessam ao Amapá, teve a coragem de tecer críticas ao governo que começou há dois meses. Logo foi repreendida pelo deputado mais votado, Roberto Góes (PDT). Com veemência, diga-se.
Sem Simancol II
É impressionante a cara de pau de Camilo Capiberibe. Destruiu o Amapá com uma administração desastrosa e tem a coragem de ir para o Twiter dizer: “arregacem as mangas e trabalhem, parem de reclamar”. Ele está no Canadá ou no Chile? Pois os resultados da Saúde, Educação e Segurança são extremamente positivos. Isso levando em consideração a desarrumação que protagonizou nesses setores. Dívidas, sucateamento das máquinas e muitos contratos fraudulentos.
Sem Simancol III
Adivinhem quem já ensaia candidatura para prefeito de Macapá? Camilo Capiberibe. É...acreditem! Pode Freud!
Baixinho Macho
Roberto Góes deu o tom de sua presença na Câmara Federal com relação aos discursos hipócritas contra o Amapá. Além de não trabalharem ainda querem atrapalhar quem trabalha, Roberto afirmou que a reação vai ser do tamanho da ação. Tá certo.
Pule de 10
Nas rodas políticas onde o assunto eleição começa a ganhar adeptos e apostadores convictos a barbada é a não reeleição de Clécio e Robson. Dizem os apostadores que dão 5 por 1 que os alcaides perdem as respectivas cadeiras. E tu, que tu diz?
Crédulos
Os santanenses e, inclusive a bancada de parlamentares do município, apostam que com o W 12 o Porto de Embarque e Desembarque de Carga e Passageiros agora vai virar realidade. Importante demais.
Inescrupulosos
Uma galera de abutres do microfone usam o colega Mário Tomaz, o MT, para atingir o governador Waldez alegando que ele foi exonerado nessa gestão. Uma medida obrigatória, porém, a mãe do jornalista já desmentiu os inescrupulosos afirmando que Waldez sempre ajudou o nosso Mário Tomaz.
Comparação
Da Lua, em plenário, afirmou que ele e Ericláudio serão os parlamentares mais cobrados pelo povo. Um, pelos acertos, e ele, pelos erros. Na visão do parlamentar é o que esperam dos dois mandatos. Da Lua é bom e vai acertar e muito. Vá em frente deputado.
Preocupante
A situação das estradas que ligam o Amapá de Norte a Sul, porém, a orla da cidade está aos poucos sendo consumida pela erosão do indomável Amazonas. Prefeito Clécio precisa dar uma volta por ali.




POLITICA LOCAL

Barreira sanitária
Defesa Civil “isola” Oiapoque para evitar proliferação da chikungunya




 Da Redação

Com a confirmação de 1.953 casos de chikungunya nos últimos cinco meses no Amapá, a Defesa Civil vai intensificar os bloqueios na saída do município de Oiapoque, onde foi registrada a maioria dos casos, e fiscalizar com mais rigor os veículos e pessoas que seguirem viagem com destino a outras cidades do Estado, principalmente em direção à capital, onde há a maior concentração populacional. O objetivo é conter o índice de infecção e controlar a infestação.
De acordo com o boletim da Vigilância em Saúde, além do numero de casos confirmados, foram notificados 2.098 casos da doença, 142 descartados e 3 continuam sob suspeita em Oiapoque. Os dados são referentes ao período de setembro de 2014 (quando foi registrado o primeiro caso no estado) até 23 de fevereiro.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Janary Picanço, além dos bloqueios, outras medidas serão tomadas, como a pulverização de veneno pela cidade e a utilização de mosqueteiros com inseticida. “Temos uma equipe em Oiapoque que está intensificando as barreiras, todos os carros que saem do município são pulverizados com o veneno. Também estamos fazendo o bloqueio vetorial”, explicou.
O bloqueio vetorial funciona da seguinte forma: ao sair do município a pessoa sob suspeita preenche uma ficha de identificação com dados pessoais e endereço. Ao chegar em Macapá, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) vai até o endereço dela para atualizar o Estado de saúde e fazer o acompanhamento. Além disso, o veneno contra o mosquito é aplicado na quadra onde fica a residência para bloquear a transmissão da doença. Apesar da quantidade de casos em Oiapoque, em Macapá apenas um caso de infecção interna foi confirmado.




ESPECIAL




BR-156





BR-156
GEA mobiliza frentes de trabalho para solucionar atoleiros na rodovia

As equipes de trabalho estão posicionadas nos pontos mais críticos da rodovia.


Da Editoria

Os atoleiros na BR 156 são um perigo para os passageiros e um teste de força e habilidade para os motoristas que trafegam na rodovia federal que liga o sul ao norte do estado (Laranjal do Jari ao Oiapoque) são 100 quilômetros de estrada que não receberam a camada asfáltica e tem que receber manutenção constante durante o verão para que o problema seja amenizado durante o período invernoso onde as consequências são trágicas para os morados dos municípios que depende do acesso pela rodovia e ficam isolados, trazendo transtorno para a vida desses cidadãos. 


Devido a não conservação da BR-156 em 2013, o que ocasionou um atoleiro em vários trechos em 2014 a situação dos atoleiros atingiram seu ápice, com a inviabilidade do trafego de carros de grande porte, precisam ser rebocados para que a viagem prossiga caso dos carros-tanques que abastecem os municípios com combustível, ocasionando a falta energia e a perda de alimentos perecíveis levando a bancarrota econômica dos municípios que ficaram isolados. Quem faz o trajeto com frequência informou que o tempo de viagem de Macapá para o município está passando de 13 horas.


O atraso na obra de manutenção aconteceu em razão do encerramento de acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap) e devido às empresas responsáveis pelos serviços não terem recebidos em 2014 pelos serviços prestados. O atual secretário da  Secretaria de Estado do Transporte (Setrap), Odival Monterrozo, explicou que "Esses serviços deveriam estar contínuos desde outubro de 2014, mas ficou parado devido a uma irresponsabilidade do governo passado que não tratou essa obra com a importância que deveria", destacou.
Ele ressalta que no caso do trecho que dá acesso a Oiapoque, a manutenção não pode ser feita antes devido à intensidade das chuvas que caem na região.
“Fizemos toda uma tratativa para que pudéssemos realizar o pagamento dessas dívidas que o Estado tinha com as empresas. Nós ainda estamos no período de mobilização para que comece a manutenção em outros trechos da BR-156, mas especialmente nesse trecho, as equipes se deslocaram ao local para amenizar o sofrimento da população”, assegurou.


Força-tarefa em ação
Uma força-tarefa foi montada para concluir as obras de conservação, manutenção e recuperação da BR-156, no trecho entre Laranjal do Jari ao Oiapoque. De acordo com o secretário de Estado dos Transportes,  a previsão é resolver os problemas com os atoleiros até o final desta semana.
O governo do Estado garantiu o retorno das obras após a assinatura do termo aditivo com empresas que executam as obras na rodovia. "Esses contratos ainda são referentes à prorrogação do convênio celebrado em 2006. Com eles as empresas estão respaldadas para executar qualquer incorreção em toda a extensão da BR-156", explicou.
Segundo Monterrozo, as equipes de trabalho estão posicionadas nos pontos mais críticos da rodovia para concluir os serviços de manutenção e recuperação até o final desta semana. "Nossa expectativa é que as empresas consigam concluir esses serviços até sexta-feira. Estamos intensificando a mobilização e o acompanhamento direto nos trechos", ressaltou.



Rodovias estaduais

O Setrap recorreu também às empresas responsáveis pelas obras de conservação das rodovias estaduais para que estas intensifiquem os serviços recuperação do leito rodoviário, de drenagem e pontes.


O secretário explica que as equipes estarão atuando em pontos críticos de alagamento nas rodovias estaduais. "As equipes estarão mobilizadas para que, no momento em que comece a se formar um atoleiro ou alagamento, sejam feitos serviços de drenagem e tapa buraco", destacou.

Volta às aulas


Volta às aulas

Abusos nos preços do material escolar intensifica fiscalização do PROCON





Disparidades entre produtos escolares e abusos nos preços marcam de maneira negativa volta ás aulas em Macapá – o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON) faz sua parte.


Keullyr Barbosa



Na volta às aulas há sempre uma mobilização grande nas famílias brasileiras, principalmente por se tratar de algumas palavras-chave, pesquisa e economia na aquisição do material escolar. Não é diferente aqui no extremo norte do país. Os amapaenses também fazem seus malabarismos para economizar na hora de comprar. É perceptível nesse período que boa parte do comércio abusa no aumento dos preços dessa linha de produto. Os consumidores então precisam ser protegidos, e o Estado é quem tem essa prerrogativa.


Em uma cultura econômica de dependência do serviço público e da área de livre comércio, muitos comerciantes tentam tirar vantagem expondo preços exorbitantes. O órgão competente por fiscalizar esses desmandos aqui no Amapá é Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, o Procon.

No espaço de tempo que antecede a volta às aulas o Instituto recebe muitas denúncias por conta do abuso nos preços. A partir dessa demanda é feita a constatação e apuração nas próprias lojas denunciadas pelos agentes de fiscalização do Procon. As primeiras operações são educativas, ou quando necessárias, de notificações.

Como ocorre todos os anos, o Núcleo de Fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor foi ao centro comercial de Macapá para verificar e fazer um levantamento da lista de todo material escolar que será necessário para um estudante durante o ano letivo de 2015. 
Vicente Cruz, diretor do Procon Amapá


De acordo com o Diretor-Presidente do PROCON/AP, Vicente Cruz o resultado desse trabalho é a lista completa item por item, especificado com o preço unitário, nome e endereço da empresa que comercializa o produto. A lista pode ser adquirida por qualquer pessoa no prédio do Procon. "Esselevantamento foi feito no mês de janeiro. De fato essa iniciativa não resolve por completo os problemas dos consumidores menos abastados, mas sem dúvida contribui bastante na hora de ir às compras". ressaltou Vicente Cruz


O comerciante tem responsabilidade
A gerente de Loja, Helena Brito, afirma que os preços estão acessíveis à população. E convida os pais a virem conferir de perto e constatar as promoções da linha de produtos escolares.

“Nosso movimento não está ruim, alguns itens inclusive já acabaram do nosso estoque, mas já estamos providenciando o reabastecimento devido a grande demanda da volta às aulas. Logo vamos estar com o estoque completo novamente. É bom ressaltar ainda que temos capas de chuva atendendo ao nosso atual clima de inverno. O movimento só não está melhor por conta das constantes chuvas na capital. Estojos, garrafas, mochilas, canetas, cadernos, lápis de cor, pastas fazem parte da nossa variedade de produtos”, explica com otimismo a gerente.

Disparidade de preços entre lojas
A variedade de produtos para os estudantes é grande realmente, mas é grande também a disparidade de preços entre um item e outro de marca diferente. A diferença é absurda em alguns casos, chega a 600%. Segundo a pesquisa do PROCON, o produto que registrou a maior variação foi o apontador, encontrado por R$ 0,10 e R$ 0,70 em duas lojas distintas, variando em 600%. Não muito elevado, mas ainda em alta, o item “cola glitter com purpurina” foi encontrado com preços entre R$ 2,00 e R$ 6,00 na capital, um aumento de 300%. Com a mesma taxa de variação, a borracha bicolor apresentou preços que variaram de R$ 0,20 e R$ 0,60. Representando os consumidores, quem fala sobre essas variações nos preços dos materiais escolares é a dona de casa Maria Rodrigues.
“Estamos entrando nas lojas, pesquisando onde é o melhor lugar para comprar. A esperança é que os preços abaixem um pouco. Eu particularmente percebi um absurdo os valores dos calçados e roupas em geral para as crianças. E o que parece é que cada vez que a gente entra em uma loja o preço é maior ainda. Tem alguns produtos que parecem a cada ano mais caro, como a mochila, por exemplo, a gente não encontra por menos de R$ 100,00. É um absurdo. Tá cada vez mais inacessível. Para quem ganha pouco é muito difícil realmente.” Lamenta a dona de casa.
O PROCON está atuando no sentido de proteger o consumidor, no entanto, é necessário que os consumidores pesquisem de maneira a não sair lesado das compras. É importante também que os pais denunciem os abusos dos comerciantes que insistem em aumentar os preços dos produtos escolares de forma criminosa. Cada um fazendo sua parte certamente não haverá tantos casos de abusos na classe que mais contribui para a economia do Estado. O povo trabalhador.

  


O Procon disponibilizou um disque-denúncia, (96) 3312-1023, para o consumidor denunciar preços que considere abusivo.

CAPA DO SEGUNDO CADERNO 444

JUSTIÇA É NOTICIA

EJAP abre calendário de cursos para 2015
 

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará no período de 26 a 28 de fevereiro, o curso sobre o “Direito Notarial e Registral: Enfoque na investigação dominial dos títulos translativos de propriedade ou de seus registros”, voltado para magistrados de 1º e 2º graus da Justiça do Amapá.


Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da EJAP
Segundo o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, o importante curso que abre o calendário 2015 da EJAP, tem como escopo máximo ampliar o conhecimento dos Magistrados do Estado do Amapá sobre a Legislação Notarial e Registral e Fundiária brasileira, além de difundir aspectos práticos utilizados no processo de investigação dominial de imóveis rurais.
“Nesse aspecto, o presente curso se justifica como uma oportunidade de ampliação do conhecimento dos magistrados sobre a legislação regente da matéria, bem como de alguns aspectos práticos utilizados na investigação dominial, que, com certeza, contribuirão para uma segura atuação judicante tanto da magistratura de primeiro quanto da de segundo graus do Estado em referência ”, explicou o magistrado.
O curso será ministrado pelo professor, advogado, especialista em Direito Notarial e Registral e mestre em Direito Agrário, Dr. Roberto Elito dos Reis Guimarães.
Horários das aulas:
Dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira): das 16h00 às 20h00.
Dia 28 (sábado): das 08h00 às 12h00.

Os interessados em participar, devem fazer suas inscrições por meio do endereço eletrônico: ejap@tjap.jus.br. Mais informações ligar (96) 3312-3824

A NOVA GERAÇÃO Rodolfo Juarez

A NOVA GERAÇÃO
Rodolfo Juarez
Na opinião do desembargador Luiz Carlos que recentemente foi aposentado compulsoriamente, tem uma tese de que a sua geração, que também é a minha, cumpriu o seu papel quando tiveram que gerenciar os interesses do Amapá.
Uma tese que não é solta e está sustentada em evidências que podem ser marcadas fisicamente e, também, intelectualmente.
Os compromissos daqueles que tiveram nas mãos decisões importantes sobre o Amapá era evidente, com cada qual se completando, mesmo considerando as poucas exceções para que a regra se apresentasse dominante, altaneira e com a preocupação de dar ao “amanhã” condições melhores do que “aquelas que tinham hoje”.
Foi assim que se dotou o Amapá da infraestrutura necessária para receber o Estado, com a construção dos prédios que iriam abrigar os poderes e se treinou o pessoal para desenvolver os planos, programas e projetos que seriam exigência para que não houvesse retrocesso ou arrependimento da população, grande foco dos gestores daquele momento no Amapá.
Mesmo assim havia as correntes contrárias, muito mais pelo medo da mudança do que pela novidade que se aproximava.
Os intelectuais foram, aos poucos, aderindo a tese de que não havia como o Amapá continuar como “filhinho” da União, sem crescer, sem tomar as suas próprias decisões, muito embora alguns quisesse isso naquela época, com receio de perder o que havia conquistado nos anos de Território Federal.
O desembargador, que viveu todas as questões políticas e institucionais que formavam o Amapá desde o seu nascedouro, não tem dúvidas quanto a nomes, procedimentos e condições.
Mas faz um alerta!
Está observando que a geração atual não apresenta todo aquele compromisso técnico que foi decisivo na orientação da criação do Estado do Amapá. Está retraída e com poucos líderes que possam servir de guia.
Entendo que o desembargador tem razão. Principalmente ele que viveu todos os bons e maus momentos do Território Federal, que foi um instrumento importante para a consolidação de toda a preparação para que o Amapá fosse o que é hoje.
Se não é como ele mesmo imaginou, tenho certeza que ele tem algumas das chaves que podem abrir as portas que se fecharam por descuido de todos nós, ocupados com novas missões ou confiantes naqueles que precisavam de liberdade para fazer a sua parte criativa.
O desembargador Luiz Carlos, depois de deixar as preocupações de suas ocupações mais recentes, está avaliando o Amapá e afirma que já disse para seus filhos que agora é a vez deles, pretendendo que essa mensagem seja também daqueles que, junto com ele, participaram dos momentos de lutas e conquistas dessa parte do Brasil.
Uma questão que me parece lógica...
Como o Amapá, com tanta escassez do capital intelectual, principalmente do capital intelectual experimentado e que deu certo, pode deixar escapar, sem de ele obter as orientações que só ele tem.
Os outros que já venceram a primeira parte do compromisso, não podem pensar que esse compromisso era apenas essa parte. Estão no mercado, desperdiçados pela sociedade, vivendo as suas vidas, sem a provocação de continuar servindo à valente população desse Estado.

Que tal os dirigentes atuais ouvir o que tem a dizer o desembargador e seus colegas que prepararam o Amapá para ser Estado?

José Alberto Tostes

Ponte binacional e os milhões por nada
Autor: José Alberto Tostes

              Este título é parte de uma reportagem de um jornal da Guiana Francesa sobre a inercia da construção da ponte binacional efetivada no ano de 2011. A reportagem destaca o descaso brasileiro sobre a situação e a considerável perda para o lado francês com um investimento tão elevado. Entre tantos desencontros e informações duvidosas sobre a ponte, fica claro o desleixo com que este investimento e as expectativas frustrantes geradas para ambos os lados.

 
              Mas, quais as causas para múltiplos entraves em relação a liberação da ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa?  De acordo com a reportagem do jornal francês guianense, enquanto a França fez o dever de casa, o Brasil não cumpriu em nada o acordo dos investimentos em tempo hábil. Do lado brasileiro, há uma sucessão de equívocos, considerados como incompetência assim destacadas: erros de projetos, falta de recursos para serem alocados, atraso nas obras existentes, indefinição de novos investimentos na estrutura em torno da ponte e a incapacidade em relação a pavimentação da BR 156. Diante da reportagem do jornal francês, chega-se a seguinte reflexão: A quem interessava a construção efetiva desta ponte entre as regiões do Amapá e da Guiana?
               Desde a inauguração oficial da ponte por diversas autoridades, a única coisa útil sobre o uso, tem sido de cartão postal da cidade de Oiapoque. É inacreditável como episódios como esse, geram a descrença popular nos governantes em todas as esferas. Na realidade, a cidade de Oiapoque convive com todos os tipos de anomalias, concretamente a ponte é apenas mais um tema, entre tantas questões nocivas ao desenvolvimento do lugar. O jornal francês guianense tem razão no teor da reportagem, mas é preciso avaliar com prudência, diversos setores da Guiana Francesa sempre foram contra a construção da ponte.
                Por inúmeras vezes, estive participando na Guiana Francesa de trabalhos de cooperação entre os anos de 2000 a 2014, lá se vão 14 anos de muita história para contar, entre tantos fatos, discutindo e trocando ideias com brasileiros, guianenses e franceses, cheguei acreditar que a ideia da ponte era uma farsa, quando vimos a mobilização das autoridades de ambos lados darem corpo e execução a ideia, o sentimento de brasileiros da Guiana Francesa era de esperança, mas não para os guianenses, sempre acreditaram que a construção da ponte era um mal negócio.
                 A pergunta que fica é a seguinte: por que tanta morosidade para resolver problemas estruturais tão básicos? Afinal, o que 150 km de uma BR para serem pavimentados em um país tão continental como o Brasil? O que significa a construção de estruturas básicas de apoio no entorno da ponte? Governo Federal e do estado do Amapá precisam dar uma explicação não é somente para os amapaenses, mas para toda a sociedade brasileira, pois a região onde foi construída a ponte binacional é de fronteira, área de soberania nacional, o que isso? O Brasil e o Amapá são cumplices em mais uma tragédia brasileira, jogar no “lixo” recursos públicos.
                 Os franceses e guianenses tem todo o direito de espernear, em que pese os diversos setores oficiais fossem contra a construção da ponte, fizeram a parte que lhes cabia. O Amapá é um estado que se destaca de forma triste pela mídia nacional com a divulgação de más notícias, corrupção, roubo com desvios de recursos públicos e das operações de nome fantástico da Polícia Federal. Os 34 milhões de euros investidos na ponte binacional dariam para grandes investimentos na região da fronteira, iria melhorar sensivelmente as condições de vida dos moradores do município de Oiapoque. Porque o governo federal iria se preocupar com uma ponte na fronteira? Nunca se preocupou com mais de 20 mil clandestinos que atravessaram a fronteira nas duas décadas.
               A ponte binacional é um tema de piada na mídia, tudo pela maneira como os nossos dirigentes idealizam os projetos, carregados de desperdícios. O Amapá já é famoso, mas no ano 2014 foi divulgado em todas as redes sociais, um video sobre a BR 156 como a construção mais corrupta do sistema rodoviário brasileiro. O que dizer diante deste fato? Como ficam os nossos dirigentes que clamaram em prosa e verso a retomada da cooperação transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa.
                Nesta discussão sobre a ponte binacional, será preciso encarar a verdade, o povo de Oiapoque já calejado do eterno sofrimento, tem que tirar algum usufruto de uma ponte completamente surrealista. Em um rápido recorrido pela Internet são diversas as reportagens sobre a ponte binacional, 90% deste total, reflete a vergonha para os amapaenses e brasileiros que moram na Guiana Francesa.  
                Como pedir para um governo nacional que dê resposta para os problemas em relação aos milhões investidos na construção da ponte nacional, se este país assiste passivamente a maior cruzada de corrupção da história brasileira. Os políticos profissionais só sabem fazer discursos e criar estratégias para anular o “inimigo” eterno, aquele que está no poder, porém tudo isso é transitório até a próxima eleição.    A ponte e os milhões por nada ainda vão render muita informação negativa para o Amapá e para o Brasil.



INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA


INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 


Judiciário realiza palestra para bolsistas sobre a importância do estágio na formação profissional
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá realizou um encontro com os bolsistas do Tribunal, Fórum de Macapá e Santana, com o objetivo de mostrar a importância do estágio e as perspectivas para o futuro dos jovens.

O encontro com os bolsistas foi o primeiro realizado no ano de 2015 e faz parte de um ciclo de palestras em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Segundo a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Rosilene Campos, as palestras ajudam no desenvolvimento dos bolsistas e auxiliam para que eles possam obter bons conhecimentos para o resto da vida.
“As palestras servem para prepará-los para esse momento em que estão aqui e já pensando também no futuro. O encontro mostra como eles são essenciais para o Tribunal e como serão importantes para o mercado de trabalho”, explicou a diretora.
O Supervisor do CIEE do Amapá, Ismael Ângelo da Silva, palestrante, ressaltou a importância das oportunidades que eles devem colher dentro do Judiciário, pensando no mercado de trabalho.
“A principal importância que eles vão levar dessa palestra é a experiência. É uma oportunidade que eles não podem desperdiçar tendo em vista que hoje em dia o mercado está cada vez mais saturado, mais fechado. Então, as oportunidades por menores, que às vezes pareçam, são muito importantes e devem ser aproveitadas”, destacou o palestrante.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, esteve presente na palestra e falou com os bolsistas sobre a importância de aproveitarem as oportunidades que o Poder Judiciário oferece.
“Vocês têm que aproveitar a convivência com as pessoas que estão aqui, com os nossos magistrados e servidores. Penso que isso é o ponto fundamental, porque são pessoas que acreditaram também, como vocês estão acreditando, que podem realizar um sonho. Aproveitem esses anos que vocês vão estar aqui para tirar do Poder Judiciário tudo de bom que ele tem para vocês”.
Durante todo o ano de 2015 estão agendadas outras palestras para os bolsistas do Tribunal. A próxima acontece no mês de março e falará sobre a Ética no Trabalho.



ABASTECIMENTO DA SEMANA SANTA


Abastecimento da Semana Santa

Preço de pescado pode subir na capital

O amapaense começou a sentir a falta e o preço inflacionado do peixe, mas a PESCAP deve garantir 100 toneladas de pescado com preços acessíveis para o consumidor

Reinaldo Coelho


Com a valorização do dólar, alta do combustível e inflação em patamar alto, a expectativa é que o preço do peixe sofra reajuste de até 15% para o período da Semana Santa em Macapá, quando a demanda cresce, segundo os empreendedores da área, pois eles não podem absorver os últimos aumentos e deverão repassar os custos para os consumidores caso comprem o pescado mais caro.
Depois do Carnaval, muitos amapaenses voltam suas atenções para o início da Quaresma, que é o período de quarenta dias que antecedem a Páscoa, (de 30 de março a 04 de abril) a principal celebração da Igreja Católica. Nesta época, um hábito muito comum dos adeptos é comer peixe, que faz parte da tradição e da vocação cristã. O costume é ligado a uma forma de praticar o jejum e a abstinência, uma típica prática recomendada pelo catolicismo.
No entanto já estão sentindo no bolso o aumento no preço de alguns desses produtos. Para ter uma ideia, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses foi de 7,14%, os pescados ficaram, em média, 8,1% mais caro no Brasil. O peixe vermelho, que é um dos mais procurados para consumo nesta época do ano, teve um acréscimo de pouco mais de 50%, segundo consumidores.
Desde a última quarta-feira, o movimento nos mercados de Macapá e Feiras Livres dos bairros têm crescido na procura por este tipo de alimento. Em locais como o Mercado Popular do Perpetuo Socorro, o preço de alguns peixes está variando entre R$ 10 e R$ 30, o quilo. Outro vilão, segundo os consumidores, é a pescada amarela, cujo valor da posta, nos supermercados da capital, pode custar até R$ 44, o quilo.
Essa alta já poderá se concretizar no bolso do consumidor a partir da próxima semana, quando termina o período de defeso no Amapá de algumas espécies. Considerando a pesquisa do Procon-AP na Semana Santa de 2014, os preços adotados atualmente nos boxes do Mercado do Peixe do Perpetuo Socorro são semelhantes ao do feriado religioso do ano passado. Contudo, vale lembrar que estamos no início da Quaresma e que até a "Sexta-feira da Paixão" o valor do alimento geralmente sofre grande oscilação para mais, por causa da grande procura.
A recomendação é que os interessados em consumir peixe na Semana Santa comprem o pescado antes e congelem até o período. A medida pode ser adotada até cinco ou seis dias antes da Semana Santa, quando o preço não deve aumentar, e fazer uma reserva em casa.


Preço do pescado
está nas  alturas
A dona de casa Andreia da Silva foi a Feira de Pescado no Buritizal,  para comprar dourado para o almoço. Embora tenha pagado um preço maior que o de costume, saiu com a sacola mais vazia do local. "Os preços estão altíssimos. Acho que tem aumentado demais faz tempo. Tenho comprado até menos. A gente gosta de peixe, mas nem toda semana dá para levar para casa", lamentou. Ela informa que o dourado comprado foi quase 50% mais caro que o de costume. A dona de casa também observa que  devido o defeso os peixes de segunda classe (tamuatá, jiju, acara) sumiram e eles eram mais acessíveis entre R$ 5 a  R$ 8.



Pescap garante 100 toneladas de peixes durante a Semana Santa
Governo vai garantir pescado na semana santa.
A Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap) firmou parceria com o Ministério da Pesca, cooperativas, frigoríficos, piscicultores e pescadores regionais para garantir mais de 100 toneladas de pescado durante a Semana Santa.
O diretor-presidente da Pescap, Guarabichaba Ferreira, explica que a tabela de preço ainda não está definida, mas o estudo de análise já está sendo desenvolvido. "A tabela com o valor de cada espécie de pescado ainda está em estudo. A variação de preço do quilo do pescado muda bastante nessa época do ano. Vamos planejar de forma correta para que o amapaense fique satisfeito com o valor", explicou.
Na Semana Santa é tradição, principalmente para a comunidade católica, consumir apenas pescado. "O Governo do Estado vai garantir aos amapaenses muitas toneladas de peixes, com a mesma qualidade e preços acessíveis dos anos anteriores", disse Guarabichaba.


Infraestrutura pesqueira do Amapá é precária
A produção de pescado amapaense não é beneficia os habitantes do estado.
A pesca no Estado do Amapá é considerada de grande expressão econômica. As principais áreas de exploração são: Porto de Santana, Arquipélago do Bailique, Vila do Sucuriju, Ilha de Maracá, Foz do Cassiporé e Costa do Amapá. As espécies, mas exploradas são: piramutaba, pescada, filhote, dourada, gurijuba, pirarucu, tambaqui, pirapitinga, tucunaré, piranha, traíra, açará, aruanã, sarda, jiju, tamuatá, etc. Além das espécies acima citadas, o Estado do Amapá possui sua costa rica em espécie de crustáceo de grande valor de mercado (camarão rosa, camarão da água doce e o caranguejo).
O sistema produtivo predominante na atividade pesqueira era o artesanal, o governo implantou uma política pesqueira em que vários frigoríficos já foram entregues as cooperativas de pesca de alguns municípios e outros estão em construção, além de empresas que já manifestaram interesse em se instalarem no Estado para explorarem a pesca comercial.
Isso é bom para o desenvolvimento da indústria pesqueira, porém o amapaense começou a sentir a falta e o preço inflacionado do peixe, pois o pescado  capturado na costa do Amapá está abastecendo mais de 30 indústrias de beneficiamento no Estado no Pará. Isso foi revelado em 2013 por um levantamento feito pela Agência de Pescado do Estado (Pescap). Toda essa riqueza, aproximadamente 54 mil toneladas, deixou o Amapá sem gerar emprego e muito menos um centavo de tributos nos cofres do Estado durante todos esses anos.

Infraestrutura precária
Todo o problema começa pela falta de infraestrutura pesqueira do Amapá. Faltam entrepostos de beneficiamento e fabricação de gelo nos polos pesqueiros mais produtivos que ficam nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Laranjal do Jari. Além disso, a diferença entre a frota de embarcações do Pará e do Amapá é absurdamente grande. Enquanto nós temos no máximo 30 embarcações de alto mar, o Pará tem mais de 600 revelou a pesquisa.
O governo do estado construiu em 2013 três fabricas de gelo: Calçoene (que tem capacidade para fabricar 30 toneladas por dia), Laranjal do Jari (14 toneladas) e de  Macapá em Bailique (9 toneladas por dia). Os recursos vieram de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Com mais infraestrutura, não só os pescadores amapaenses poderão aumentar a produção e beneficiar o peixe, mas também barcos pesqueiros do Pará poderão se interessar em fazer o mesmo processo.

O atravessador
O Município de Santana concentra um grande número de pescado que abastece tanto o mercado local quanto distribui para outras localidades do estado do Amapá. A grande demanda local por pescado tem desenvolvido, nos últimos anos, um mercado específico, principalmente devido às características regionais da população como: perfil de renda e hábitos culturais.
O peixe comercializado no Município provém da pesca artesanal e profissional. Os pescadores preferem a comercialização direta para o intermediário (atravessador). Pois os mesmos aguardam para comprar os peixes nos locais de desembarque. Distribuindo para os ambulantes (feirantes), que comercializam para o consumidor final.

Amapá possui baixo consumo de peixe e
importa grande quantidade de frangos
O Estado tem o maior estoque de rios, lagos, oceanos e estuários de todo o país. Mesmo assim, a população não tem costume de comer peixe devido ao alto preço.
O Amapá tem o maior estoque de rios, lagos, oceanos e estuários de todo o país. Mesmo com toda essa vantagem, o amapaense não tem o costume de comer peixe devido ao alto preço. Outra irregularidade é o fato do amapaense consumir muito mais o frango, que é um produto vindo de outros estados. Instituições federais, estaduais e municipais tentam mudar esse quadro mantendo periodicamente o projeto "Peixe Popular", mas ainda não conseguiu atrair o público aos postos de venda devido à falta de divulgação.
O governo costuma desenvolver o projeto "Peixe Popular" somente na Semana Santa, mediante parceria com instituições voltadas para esse ramo. Foi necessário a população reivindicar a continuação do projeto para que fosse mantido periodicamente.
A veracidade dessa realidade é sentida pelos pescadores dos municípios produtores de pescado. Um deles é o munícipio de Amapá que sem estrutura de porto e um polo de beneficiamento, a abundância não vira riqueza. Se não fosse a presença dos compradores de outros estados, os pescadores e comerciantes de peixes de Amapá já teriam ido à falência. "É muito peixe, a gente não dá conta", justifica um comerciante do município.
Nas ruas que dão acesso à orla do município de Amapá, é comum ver grandes fileiras de filé de peixe secando ao sol, já salgados, num processo que chega a durar dois dias. O peixe seco, desidratado pelo calor e o sal, vira farinha e depois bolinho frito, mas os pedaços inteiros também são fritos e muito apreciados com açaí.
Oficialmente existem 153 barcos na região, mas podem ser muito mais. Mesmo sem um porto estruturado, por dia chegam até 30 barcos abarrotados de peixes na orla da cidade, isso quando eles não vendem a maior parte da produção ainda em alto mar para barcos paraenses.


" O pescado além de escasso vai encarecer"

A reportagem esteve com o jovem peixeiro Adriano da Cruz Cavalcante (29 anos), quer administra uma peixaria no Bairro Renascer I na Zona Norte de Macapá e ele contou como funciona o abastecimento dos pontos de peixes (peixarias) em Macapá.

TA -  Você trabalha ha quanto tempo na venda de peixe?
Adriano - Trabalho aqui no Renascer I há uns 3 anos.

TA - Como tá o abastecimento do pescado em Macapá, e como vai ficar a situação do preço, vai ter aumento?
Adriano - Provavelmente deve baixar um pouco, até porque vai ter a liberação do período de defeso, agora no final de março. Já a Semana Santa inicia no final de março, inicio de abril. Só não vai dá pra baixar mais por conta do aumento do preço do combustível, da energia.  Além das despesas com materiais e pessoal, como os carregadores.

TA -  Quem abastece vocês aqui?       
Adriano - Macapá é abastecido pelos  balanceiros de Santana, são balanceiros antigos da região. Alguns de Santarém também. Os comerciantes de Santana recebem pescado do entorno do municipio, de Santarém, de Monte Alegre, Almerim, Prainha.

TA - Então quer dizer mesmo o amapá tendo uma brande bacia pesqueira ainda depende do Pará?

Adriano - A maioria é do Pará sim, outras partes são do Oiapoque e Calçoene que são feitas através de carretas e são distribuídas para fora do Estado. Da região mesmo são poucos peixes que vem pra gente. Desses que vão para fora são comercializados de forma industrial, filetados e colocados em carretas e vão para o Pará. Mas o que fica aqui pra abastecer o mercado da região mesmo é a minoria, infelizmente.

Olimpíadas do Rio/2016

Olimpíadas do Rio/2016
Disputas para classificação no Ranking Mundial e Olímpico



‘Fera’ do tae-kwon-do amapaense luta para representar o Brasil durante as Olimpíadas do Rio em 2016



Reinaldo Coelho


Ele tem apenas 19 anos e já é um dos grandes nomes do tae-kwon-do amapaense para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O atleta amapaense, que conheceu o Taekwondo através de um projeto social do seu técnico Bruno Igreja, foi campeão da categoria Adulto -54Kg no US Open, um dos campeonatos abertos mais disputados da modalidade, que se realizou no final de janeiro, em Orlando/EUA.

Recém-chegado à Seleção Brasileira Principal de tae-kwon-do, com apenas 17 anos, como reserva na categoria -54Kg. Aos 18, alcançou a titularidade na mesma categoria, sendo que pretende manter a sua posição nos próximos tempos, com o sonho de representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016 e para isso Venilton Torres terá um ano repleto de competições nacionais e internacionais para ficar bem no ranking e alcançar a classificação para as Olimpíadas dentro de casa. Para isso, haja esforço.

Mas Venilton Torres sabe que todo esse esforço não é em vão. Único representante da Região Norte a chegar à seleção principal da modalidade, nesta etapa, o amapaense  pode estar bem próxima de uma participação histórica nos Jogos Olímpicos. Para isso, o competidor o só precisa pontuar.



“A soma de pontos para o ranking é importantíssimo, pois os décimos fazem diferença na totalização dos atletas para a competição. E essa é a hora de torcemos e ajudar Venilton a alcança e dar esse orgulho para o Amapá, ter um atleta amapaense em uma olimpíada é inédito e a hora é agora”, enfatiza o mestre Junior Maciel.

“Quero agradecer à CBTKD e à Petrobras por darem  oportunidade aos atletas sem apoio, pois não seríamos nada sem as condições que nos dão. Quero agradecer ao meu professor e preparador físico Bruno Igreja; ao meu mestre e técnico Junior Maciel; ao meu nutricionista Gustavo Carvalho e Nutryday, por cuidarem da minha dieta; à Marinha do Brasil; à Vez Construções ,LMS , DAEDO BRASIL  e à Seleção Brasileira de 2014,  que é uma super seleção unida, como todos os atletas se ajudando para obterem resultados positivos. Agradeço também aos meus amigos e familiares, aos colegas de treino da Academia Bruno Igreja e a todos que torcem por mim”, concluiu.

Bronze em Alexandria

Buscando pontos fundamentais para manter vivo o sonho de disputar as Olimpíadas 2016 no Brasil, o taekwondista amapaense Venilton Torres, que participa de duas competições no Egito, já obteve o primeiro resultado positivo. No sábado (21), assegurou a medalha de bronze em seu primeiro desafio no Open de Alexandria.

A fim de obter resultado ainda melhor no Luxor Open, o atleta vem realizando treinamento forte com outros integrantes da seleção brasileira e também de outros países. Na companhia do técnico amapaense Bruno Igreja, caso conquiste uma boa colocação na disputa, os pontos do ranking poderão ajudar na briga pela vaga nas Olimpíadas. O treinador, por meio de uma rede social, destacou que Venilton vinha bem na competição.

 “Ele lutou de igual para igual, estava vencendo o terceiro melhor do mundo, porém acabou sendo surpreendido. Mas, é assim mesmo. Agora é continuar trabalhando e focado para a próxima competição na semana que vem”- comentou Igreja.
O guerreiro do tae-kwon-do Venilton Torres, entusiasmado pela classificação, postou nas redes sociais a seguinte mensagem “fala ai guerreiros, termino minha participação aqui no Open de Alexandria com uma medalha de bronze, somando importantes pontos para o Ranking Mundial e Olímpico! Agora é foco total em meu próximo desafio, que já será semana que vem em Luxor, valendo 20 pontos. Conto com a torcida de vocês!”.

Trajetória
Quando entrou no esporte, em 2009, através de um projeto social da escola que frequentava, Venilton não imaginava o sucesso que teria como lutador. “Comecei a competir em 2012, e logo liderei as categorias Juvenil -48Kg e -51Kg. Nesse ano fui campeão brasileiro  na categoria -51Kg e ganhei o Prêmio Brasil, como melhor atleta da categoria juvenil. Em 2013, ganhei um wild card para lutar o Grand Slam de formação da Seleção Brasileira Adulto e me classifiquei como reserva da categoria -54Kg. Ainda nesse ano,  fui campeão brasileiro , na categoria Adulto, e fui me preparando para o Grand Slam 2014, onde consegui a titularidade da Seleção. Embora o início de 2014 não tenha sido como desejei, terminei o ano com um bronze no Open do México e o ouro no Open da Turquia”, contou, acrescentando que o Taekwondo mudou a sua vida de forma radical.  “Hoje conheço todo o Brasil, tive oportunidade de viajar para outros países, fiz ótimas amizades e meus amigos e minha família têm orgulho de mim, sendo que devo toda essa transformação na minha vida ao esporte”, referiu ainda.


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